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28/03/2009

CURSO DE DIREITO DO TRABALHO TELEPRESENCIAL COM VÓLIA BOMFIM

Prezados alunos, na terça-feira, dia 31 de março, iniciaremos as inscrições para o curso de Direito do Trabalho Telepresencial com a professora Vólia Bonfim.

Confiram o projeto abaixo.

Um abraço

Renato Saraiva

 

CURSO DE DIREITO DO TRABALHO TELEPRESENCIAL

PROFESSORA VÓLIA BOMFIM

DURAÇÃO: 14 MESES APROXIMADAMENTE

INÍCIO: 07/05/2009

 

AULAS ÀS QUINTAS-FEIRAS, das 08 às 12 horas (ao vivo)

Reprise aos SÁBADOS, das 09 às 13 horas

 

INVESTIMENTO:

 

SEM PÓS-GRADUAÇÃO:

 

14 X R$180,00 (ALUNO DO COMPLEXO JURÍDICO)

14 X R$200,00 (NÃO ALUNO)

 

COM PÓS-GRADUAÇÃO

(CERTIFICAÇÃO UNIVERSIDADE UNIASELVI)

 

16 X R$280,00 (ALUNO DO COMPLEXO JURÍDICO)

16 X R$300,00 (NÃO ALUNO)

 

DIREITO DO TRABALHO

MÓDULO I - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - TEORIA GERAL - 48H

 

EMENTA

Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da eqüidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito adquirido. Princípios do Direito do Trabalho. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Distinção entre princípio e norma. Renúncia e transação no Direito do Trabalho. Comissões de Conciliação Prévia.Relação de trabalho e relação de emprego. Estrutura da relação empregatícia: elementos componentes; natureza jurídica. Contrato de emprego e contratos afins. Diferenças entre contratos de trabalho e locação de serviços, empreitada, mandato, sociedade e parceria. Pré-contratações: requisitos para configuração, efeitos, direitos decorrentes, hipótese de perdas e danos.

 

DIREITO DO TRABALHO

MÓDULO II - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO - 60H

 

EMENTA

 Trabalhadores em Geral. Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso. Portuário. Lei nº 8.630/93. Estágio. Cooperativas de mão-de-obra. Representante Comercial. Empregado: conceito, caracterização. Altos empregados: trabalhadores intelectuais, exercentes de cargos de confiança.  Aprendiz. Empregado doméstico. Empregado Rural. Empregador, empresa e estabelecimento. Despersonalização do empregador. Sucessão de titulares da empresa. Grupo Econômico. Terceirização de mão-de-obra: tipos e conseqüências. 

DIREITO DO TRABALHO

MÓDULO III - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - CONTRATO DE TRABALHO - 120H

 

EMENTA

Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização. Trabalho voluntário. Morfologia do contrato. Elementos integrantes: essenciais, naturais, acidentais. Modalidades de contratos de emprego. Tipos de contratos a termo. Contrato de experiência e período de experiência. Formas de invalidade do contrato de emprego. Nulidades: total e parcial. Trabalho ilícito e trabalho proibido. Efeitos da declaração de nulidade. Efeitos do contrato de emprego: direitos, deveres e obrigações das partes. Efeitos conexos do contrato: direitos intelectuais; invenções do empregado; indenizações por dano moral e material. Duração do trabalho. Fundamentos e objetivos. Jornada de trabalho e horário de trabalho. Trabalho extraordinário. Acordo de prorrogação e acordo de compensação de horas. Banco de horas. Horas in itinere. Empregados excluídos do direito às horas extras. Art. 62 da CLT. Jornadas especiais de trabalho. Bancário. Função de confiança. Trabalho em regime de revezamento e em regime de tempo parcial. Repousos. Repousos intrajornada e interjornada. Repouso semanal e em feriados. Remuneração simples e dobrada. Descanso anual: férias. Remuneração e salário: conceito, distinções. Gorjetas. Caracteres e classificação do salário. Composição do salário. Modalidades de salário. Adicionais. Gratificação. Comissões. 13º salário. Parcelas não-salariais. Salário e indenização. Salário in natura e utilidades não-salariais. Formas e meios de pagamento do salário. Proteção ao salário. Equiparação salarial. O princípio da igualdade de salário. Desvio de função. Alteração do contrato de emprego. Alteração unilateral e bilateral. Transferência de local de trabalho. Remoção. Reversão. Promoção e rebaixamento. Alteração de horário de trabalho. Redução de remuneração. Jus variandi. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: conceito, caracterização, distinções. Situações tipificadas e controvertidas.

 

DIREITO DO TRABALHO

MÓDULO IV - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - 60H

 

EMENTA

Rescisão do contrato por tempo determinado: causas, espécies e requisitos. Rescisão com e sem justa causa. Despedida indireta. Culpa recíproca. Estabilidade, garantia de emprego e FGTS.

 

DIREITO DO TRABALHO

MÓDULO V - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - 36H

 

EMENTA

Direito Coletivo do Trabalho: definição, denominação, conteúdo, função. Os conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução. Direito Coletivo: o problema das fontes normativas e dos princípios jurídicos. Liberdade sindical. Convenção nº 87 da OIT. Organização sindical. Modelo sindical brasileiro. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Dissociação de categorias. Membros da categoria e sócios do sindicato.Entidades sindicais: conceito, natureza jurídica, estrutura, funções, requisitos de existência e atuação, prerrogativas e limitações. Garantias sindicais. Sistemas sindicais: modalidades e critérios de estruturação sindical; o problema no Brasil. Negociação coletiva. Função. Níveis de negociação. Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. Efeitos das cláusulas. Cláusulas obrigacionais e cláusulas normativas. Incorporação das cláusulas nos contratos de emprego. Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Atividades do Sindicato. Condutas anti-sindicais: espécies e conseqüências. A greve no direito brasileiro. Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista.

 

DIREITO DO TRABALHO

MÓDULO VI - METODOLOGIA DA PESQUISA E DIDÁTICA - 36H

Para os alunos que farão Pós-Graduação.