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Tudo sobre o concurso do TJ PE

Inscrições até 24 de agosto de 2017

02/08/2017 - por Manoela Moreira

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[26 de julho de 2017]

Edital retificado! O Tribunal de Justiça de Pernambuco divulgou mudanças no conteúdo programático retirando a Resolução TSE nº 23.474/2016 para todos os cargos, entre outras alterações que você pode conferir no edital do TJPE.

 

Concurso TJPE 2017

O edital do concurso do TJPE foi pubicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) em 13 de julho de 2017. O certame prevê cadastro de reserva para Oficial de Justiça e ainda 109 vagas, dessas, 60 para técnicos de nível médio e 49 para analistas de nível superior, que serão distribuídas em 15 polos espalhados pelo Estado de Pernambuco.

O salário para nível médio é de R$ 4.222,45 e R$ 5.502,12 para cargos de nível superior. Pessoas com deficiência têm cinco por cento das vagas, já 20% são para pessoas negras, respeitadas as condições do edital. 

 

Inscrições

IBFC será a banca organizadora do concurso TJPE 2017. Os interessados podem ser inscrever no site (www.ibfc.org.br) entre os dias 24 de julho e 24 de agosto. A taxa de inscrição do concurso TJPE custa R$ 63,00 para analista e oficial de justiça, e R$ 55,00 para técnico.

Conheça o perfil da banca IBFC clicando aqui


Analista e técnico do Tribunal de Justiça de Pernambuco

O emprego de analista judiciário requer formação superior em áreas específicas de atuação. Pode haver oportunidades para cargos em diversas áreas do conhecimento, além do cargo de oficial de justiça que exige nível superior em Direito. O TJPE oferece salário superior a de R$ 5 mil. A carreira de técnico judiciário é destinada aos candidatos com ensino médio. O vencimento inicial previsto é superior a R$ 4 mil.

Outro grande chamariz da seleção é a quantidade de convocações, independentemente do número de vagas. O tribunal costuma empossar muito mais aprovados, como no concurso de 2011.

Leia também: As vantagens de se preparar para concursos de tribunais


Etapas do concurso TJPE

A prova do Tribunal de Justiça de Pernambuco será dividida em uma etapa objetiva e uma etapa discursiva a serem aplicadas no dia 15 de outubro de 2017, nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Carpina, Limoeiro, Caruaru, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro, Araripina e Petrolina.

Será considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que obtiver no mínimo 50% (cinquenta por cento) do total de pontos da prova objetiva, não podendo zerar em nenhuma das disciplinas. A Prova Discursiva terá cunho eliminatório e classificatório, sendo eliminados do Concurso Público os candidatos que não perfizerem o mínimo de 60% (sessenta por cento) do total de pontos.

Somente serão corrigidas as Provas Discursivas dos candidatos habilitados e melhores classificados nas Provas Objetivas, até a classificação correspondente a 100 (cem) vezes o número de vagas por cargo/função/polo , respeitados os candidatos empatados na última posição, ficando os demais candidatos eliminados do concurso para todos os efeitos.

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Escolha da banca organizadora

A saga do concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco chegou ao fim com a escolha do IBFC como banca organizadora em janeiro de 2017.

O processo licitatório começou em junho de 2016 e demorou mais do que o esperado devido à desclassificação de oito bancas: Metrópole Soluções Empresariais, Inaz do Pará, Capellerry, Consulplan, Sarmento, AOCP, CKM e Vunesp.

O motivo das desclassificações foi principalmente o valor inferior ao lance mínimo aceitável no pregão, segundo parecer emitido pelo TJPE. Além de documentos de habilitação e contratação.

 

Último concurso

O último concurso do TJPE para o quadro administrativo foi em 2011. Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o certame abriu 203 vagas imediatas, mas contratou 3.400 candidatos. Na ocasião, houve mais de 118 mil inscritos.

As vagas foram distribuídas pelos cargos de técnico judiciário (nível médio), oficial de justiça (nível superior em Direito) e analista judiciário (nível superior). Os candidatos passaram por etapa única, de provas objetivas, que compreenderam questões de Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Legislação Aplicada e Raciocínio Lógico para todos os cargos) e Conhecimentos Específicos.

 

Questões

professor de Direito Penal do CERS Alexandre Zamboni selecionou questões da disciplina que vão intensificar a sua preparação para a prova. Confira:

Selecionei as questões de Direito Penal, dentre outros, nos seguintes (bons) concursos: Advogado da Câmara de Franca (SP), PC-RJ (vários cargos), PC-SE (vários cargos), Agente Penitenciário (MG), Titular de Notas e Registros do TJ-PR, Analista Judiciário do TRE-AM, Analista de Promotoria do MP-SP.

A minha análise é de que se trata de uma banca legalista (ou "letrista" de lei), mas, como sempre digo, em Direito Penal, mesmo em bancas legalistas, o esquema é outro, explico:

No que tange à parte especial, os questionamentos feitos pela banca em sua maioria foram, sim, baseados em letra de lei, como, por exemplo, nesta questão:

(2014 - IBFC - PC-SE - Escrivão Substituto) A respeito “Dos Crimes contra o Patrimônio”, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta:

a) O crime de furto praticado pelo sobrinho em prejuízo do tio, em que ambos coabitam na mesma residência, somente se procede mediante representação.
b) O filho que pratica roubo contra o seu pai somente será processado mediante representação deste último.
c) O filho que pratica furto contra o seu pai maior de sessenta anos fica isento de pena.
d) Somente se procede mediante representação o crime de extorsão praticado pela esposa contra o seu marido, na constância da sociedade conjugal.

?RESPOSTA: Letra "A" (artigo 182 do CP).

 

Mas, no tocante à parte geral, não tem como se desgrudar de uma boa doutrina, a exemplo destas questões:

(2013 - IBFC - MPE-SP - Analista de Promotoria II) Com relação à tentativa, assinale a alternativa INCORRETA:

a) Tentativa branca é aquela em que o objeto material não é atingido pela conduta criminosa.
b) Tentativa vermelha é aquela em que o objeto material é atingido pela atuação criminosa.
c) Tentativa perfeita é aquela em que o agente, mesmo esgotando os meios executórios disponíveis, não consuma o crime, por circunstâncias alheias à sua vontade.
d) Tentativa imperfeita é aquela em que o agente inicia a execução sem, contudo, utilizar dos meios que tinha à sua disposição, não se consumando o crime, por circunstâncias alheias à sua vontade.
e) Tentativa imperfeita é aquela em que o agente, mesmo esgotando os meios executórios disponíveis, não consuma o crime, por circunstâncias alheias à sua vontade.

?RESPOSTA: Letra "E".

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