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Tudo sobre o concurso do DPE AL

Edital divulgado! São 15 vagas para defensor público de Alagoas

06/09/2017 - por Manoela Moreira

Contagem regressiva!

Esta quarta-feira (06/09/2017) é o último dia para a realização de inscrições para o concurso da Defensoria Pública de Alagoas (DPE AL). Os candidatos têm até as 18h para efetuar o cadastro.

O cargo é de Defensor Público de 1ª classe do Estado de Alagoas. O documento foi divulgado no Diário Oficial do Estado no dia, 4 de agosto de 2017.

O concurso DPE AL oferece 15 vagas para defensor, sendo 1 reservada para candidatos com deficiência. O salário inicial é de R$ 26.125,16

A banca organizadora será o Cebraspe (Cespe), conforme dispensa de licitação publicada anteriormente.

Edital DPE AL

Inscrições DPE AL

Os interessados devem se inscrever entre 7 de agosto e às 18h do dia 6 de setembro de 2017. A taxa de participação custa R$ 265,00.

Os candidatos devem ter graduação de nível superior em Direito, e no mínimo, três anos de atividade jurídica.

Provas DPE AL

A prova objetiva está marcada para 18 de novembro de 2017, no turno da tarde, com 5h de duração.

Os candidatos serão submetidos ainda a provas subjetivas, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos.

 

Quer saber mais sobre a carreira de Defensor? Confira a explicação completa na matéria "Tudo sobre a carreira de Defensor"

 

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Confira uma entrevista exclusiva com professor do CERS e Defensor Público Marcelo Uzeda:

Equipe CERS: Qual é a periodicidade dos concursos para o cargo?

Profº Marcelo Uzeda: Em média, os concursos da DPU são realizados de 3 em 3 anos, com exceção do quinto concurso, cujo intervalo foi maior (4 anos).

Equipe CERS: São de nível local, regional ou nacional?

Profº Marcelo Uzeda: Os concursos da DPU são de nível nacional. O candidato aprovado pode ser lotado em qualquer unidade da federação.

Equipe CERS: Quais os requisitos do concurso para o cargo?

Profº Marcelo Uzeda: De acordo com o último edital:

Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.

Estar em gozo dos direitos políticos.

Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.

 Estar quite com as obrigações eleitorais.

Possuir diploma, devidamente registrado, ou certidão de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Estar inscrito na OAB, ressalvada a situação dos candidatos que exerçam atividade incompatível com a advocacia.

Ter, no mínimo, a prática de três anos de atividade jurídica.

Ter idade mínima de 18 anos completos na data de posse.

Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

Não ter antecedentes criminais, não estar respondendo a processo penal, nem estar sendo investigado em inquérito policial. 

Equipe CERS: Qual é a média do salário inicial?

Profº Marcelo Uzeda: Em média o salário inicial bruto do Defensor Público Federal de 2ª Categoria é R$17.500,00.

Equipe CERS: Como funciona o plano de cargo e carreiras?

Profº Marcelo Uzeda: A carreira está dividida em três categorias (2ª cat, 1ª cat. e Cat. Especial).

Equipe CERS: Qual é a carga horária do cargo (horário fixo ou faz o seu próprio horário de acordo com as demandas)?

Profº Marcelo Uzeda: O Defensor organiza sua agenda de trabalho (audiências, plantões etc), não havendo rigidez quanto ao horário, priorizando-se a produtividade/prazos.

Equipe CERS: Como é o local de trabalho?

Profº Marcelo Uzeda: Em geral, os núcleos possuem uma boa estrutura física, com gabinetes individuais para os Defensores.

Equipe CERS: Quais são as atividades desenvolvidas na carreira (inclusive as funções como despachos e relatórios, se forem o caso)? Exemplifique como seria um dia de trabalho.

Profº Marcelo Uzeda: O Defensor Público atua  judicial e extrajudicialmente. Na atuação judicial, atua-se desde a petição inicial até as sustentações no STF, conforme a categoria. Em plantão, O Defensor adota medidas de urgência (HC, cautelares de tutela de saúde e outras).

Equipe CERS: Quais conhecimentos são importantes para a prática da carreira?

Profº Marcelo Uzeda: É fundamental o bom domínio do direito processual (civil, penal, trabalho), bem como do direito material, podendo haver atuação em ofícios especializados (cível, criminal, previdenciário, trabalhista, militar) ou mistos. Na esfera extrajurídica, é importante ter desenvoltura no relacionamento com o público.

Equipe CERS: Considerações finais ou relato pessoal sobre a carreira.

Profº Marcelo Uzeda: Sou Defensor Público Federal há mais de dez anos e me orgulho muito de fazer parte de uma Instituição Nacional que tem por missão permitir às pessoas mais carentes o acesso à Justiça, mediante assistência jurídica gratuita e de excelente qualidade.

 

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