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Passo a passo para interpor recurso na OAB

Aproveite as orientações do guru da OAB, Maurício Gieseler

03/04/2017 - por Amanda Melo

Quando chega o gabarito oficial da prova da OAB ou a data do resultado parcial, seja na primeira ou na segunda fase, é um corre-corre dos examinandos para construir argumentos e entrar com recurso contra a prova para tentar angariar alguns pontos decisivos, que podem valer a aprovação.

Mas em que casos cabe um recurso ou anulação de questão e quem decide sobre isso? Para ajudar aqueles que não sabem nem por onde começar ou nem mesmo se tem nas mãos um caso real para entrar com recurso, entrevistamos o professor de Direito Civil do CERS e do Portal Exame de Ordem Roberto Figueiredo para ajudá-los. Confira:

Equipe CERS: Já posso começar a pensar no meu recurso quando sair o gabarito? Ou devo aguardar o resultado parcial da prova?

Profº Roberto Figueiredo: Penso que sim. Aliás, dificilmente um aluno, ou candidato, em uma situação desta conseguiria “não pensar” no recurso. Acho importante aproveitar o calor do momento e depositar a energia, justamente, nesta primeira etapa, da análise sobre a conveniência e o custo benefício da interposição do recurso. Desta forma, quando sair o resultado parcial o candidato já terá sua situação encaminhada, avançada.

Equipe CERS: Como identificar que tenho um possível caso que valha a pena interpor recurso?

Profº Roberto Figueiredo: Hoje em dia isto é bem fácil. O Portal Exame de Ordem disponibiliza as primeiras impressões dos professores da cada matéria sobre o cabimento dos recursos, inclusive como minutas elaboradas pelos professores do CERS. Basta o candidato confrontar estes dados com a sua própria questão de prova e identificar a possibilidade.

Equipe CERS: Existe um limite razoável de questões para as quais interpor recurso?

Profº Roberto Figueiredo: Existe sim. Não convém a um candidato interpor recurso de toda e qualquer questão. Ninguém ganha com isto. Convém verificar quais as questões que efetivamente possuem maior probabilidade e depositar as energias recursais nestas. Lembro não ser tradição da OAB reformar toda e qualquer questão de prova. Ao contrário disto, a FGV costuma ser contida.

Equipe CERS: Como construir o meu recurso? Posso pedir ajuda ou devo fazer sozinho?

Profº Roberto Figueiredo: A decisão sobre como construir o recurso é extremamente pessoal. Dependerá muito do nível de tranquilidade e prática na escrita do candidato. Não podemos esquecer que o estudante de direito, à princípio, possui um nível técnico que o permitiria interpor, com tranquilidade o recurso, submetendo-o a um colega de profissão, ou a um professor. Entretanto, é comum perceber candidatos que não se sentem à vontade, ou seguros. Para estes nossa recomendação é contratar um serviço profissional que elabore o recurso.

Equipe CERS: Como submeter meu recurso para avaliação da banca? Para onde devo enviá-lo e como?

Profº Roberto Figueiredo: O edital é a “lei do concurso”. Em primeiro lugar, o candidato deve ler as específicas regras do edital. A FGV costuma disponibilizar uma “aba” no site em que o aluno irá entrar, mediante o fornecimento da matrícula de inscrição e, com isto, inserir o recurso. É bem simples e intuitivo.

Equipe CERS: Quem irá julgar o meu recurso?

Profº Roberto Figueiredo:  A banca. A FGV. Evidentemente que a OAB será supervisora deste procedimento. Restará ao candidato, ainda, a ouvidoria da OAB para o caso de o candidato entender do recurso não ter sido bem avaliado pela FGV.

Equipe CERS: Até quantos pontos a mais posso conseguir interpondo recurso?

Profº Roberto Figueiredo: Depende do caso concreto. Do objeto do recurso. Imagine, por exemplo, um recurso fundamentado no fato de uma questão inteira da prova não ter sido apreciada pela banca? Neste caso, o recurso irá pedir toda a pontuação.

Equipe CERS: Qual foi o número máximo de questões anuladas em uma prova da OAB?

Profº Roberto Figueiredo: Nos últimos dez exames a quantidade máxima foram três questões. Isto aconteceu no IX Exame.

A via recursal é muito estreita e as estatísticas provam isso. Fazer um recurso bem-feito, sem ilusões e sem copiar os fundamentos de ninguém é de suma importância para o sucesso.

Orientações gerais com o Guru da OAB

É natural, segundo Maurício Gieseler, que quem reprovou vá atrás de informações sobre como recorrer.  No entanto, o especialista em Exame de Ordem alerta: “não basta só recorrer, tem de saber fazê-lo de forma técnica. E mais do que isto, a banca os analisa sob determinado enfoque”.

Gieseler afirma ainda que a elaboração do recurso não se trata de nada de outro mundo, aliás, “é algo simples de fazer, desde que se compreenda a forma correta”, diz. Veja dicas importantes:

- Não sigam modelos de recurso

De acordo com Maurício, cada candidato, individualmente, terá de fazer seu próprio recurso sem utilizar qualquer tipo de modelo, extraindo sua própria fundamentação para as razões recursais e tentando descobrir em quais itens conseguiu lograr nota. Isso exigirá uma análise muito detalhada das respostas. “Em razão disso, qualquer tipo de modelo de recurso é altamente pernicioso para os recorrentes. O recurso é customizado, ou seja, específico em razão da própria fundamentação declinada na prova”, afirma Gieseler.

O Guru ainda alerta que fundamentações idênticas são punidas pela banca com o indeferimento sumário.

 - Façam os recursos com calma

Maurício explica que a pressa é absolutamente desnecessária, uma vez que a elaboração do recurso exige tempo e atenção. “O momento é o de trabalhar nas fundamentações e deixar tudo redondinho, bem estruturado, sem pressa e sem atropelos. Compartilhem ideias nas redes sociais. Temos as nossa comunidade no facebook. Certamente vocês encontrarão colegas que estão na mesma situação”, conclui.

 

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