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Como fazer marcação no vade mecum para 2ª fase da OAB?

Tire suas dúvidas sobre o que pode e não pode marcar no código

19/04/2017 - por Manoela Moreira

marcação-oab--2-fase-código-vade-mecumMuitos candidatos ainda têm dúvidas do que pode e não pode usar para marcar o vade mecum para prova de 2ª fase da OAB.

A confusão está entre a distinção da simples remissão (permitida) e a construção de um roteiro para uma peça processual (proibido), além dos materiais que podem ser utilizados.

O guru da OAB, Maurício Gieseler, publicou no blog Portal Exame de Ordem uma matéria completa que explica como fazer corretamente as marcações e remissões no vade mecum. Confira algumas dicas:

Leia também: o post-it foi proibido na 2ª fase? Mais ou menos

 

 

marcação-2-fase-oabO que é permitido?

- Separação com clipes

- Separadores de códigos fabricados por editoras, desde que com IMPRESSÃO que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

- Utilização de marca texto, traço ou simples remissões desde que escritos diretamente na folha do código.

 

 

marcação-2-fase-oabO que é proibido?

- Utilização de notas adesivas (post-it) manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando.

- Utilização de marca texto, traços, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais

 

 

Resumindo:

O candidato não pode usar post-it, nem mesmo em branco, para sinalizar nenhuma marcação ou divisão. Para isso, use os clipes coloridos ou etiquetas impressas de fábrica já com as simples remissões. Você pode ainda utilizar diferentes tipos e cores de canetas ou marca texto para grifar, circular, sublinhar, ou escrever simples remissões diretamente na página do vade mecum.  

 

marcação-oab-2-fase

Como fazer as remissões?

1. A simples remissão nada mais é do que indicar no código a existência de leis, artigos, súmulas ou oj"s. Vocês não podem colocar informações extras.

2. A simples remissão não pode indicar a estruturação de uma peça jurídica. Não é permitido fazer um "guia" de determinado tipo de ação ou ações.

3.  Essa indicação pode ser feita em qualquer parte do vade, sem limites, desde que seja, evidentemente, simples. Exemplos: "Art. 724 do CC" ou "Vide Súmula 126 do TST" ou ainda "Lei 8.906/94".

4. Logo, não confundam a simples remissão, ou seja, a indicação de outros dispositivos legais de forma manuscrita, com a estruturação de peça. A estruturação pode ser feita com o uso de simples remissões, mas se um fiscal pegar pode dar problema.

 

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