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CURSO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CONCURSOS DE TRIBUNAIS DO TRABALHO

Aula demonstrativa

CURSO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CONCURSOS DE TRIBUNAIS DO TRABALHO

Carga horária: 170 h/a

NOVIDADES

 

I - OBJETIVO

 

O Módulo de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CONCURSOS DE  TRIBUNAIS DO TRABALHO (TRT`S) objetiva revisar teoricamente o conteúdo programático essencial para os alunos que irão se submeter aos concursos desses tribunais. Nesse curso, o CERS trabalha com um grupo de professores com longa experiência em concursos para Tribunais do Trabalho, a fim de trabalhar os conhecimentos específicos. Matriculado nesse curso, você se preparará para todos os concursos de tribunais trabalhistas do país no tocante aos conhecimentos essenciais. 

 

Aqui você assistirá a mais de 150 horas de aula e encontrará todas as disciplinas cobradas para concursos na área trabalhista, com explanação teórica densa e consistente a fim de que se prepare com antecedência para tais concursos.

 

Vantagens desse curso:

 

A) Aulas atualizadas e gravadas exclusivamente para este curso.

B) Canal de dúvidas (PLANTÃO DE DÚVIDAS) direto com cada professor para retirar as dúvidas dos alunos.

C) Aulas densas e aprofundadas específicas para concursos de Analista de Tribunais.

D) Aulas Motivacionais e Questões para Treino disponibilizadas ao final de cada disciplina (material disponibilizado em PDF).

 

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II - CARGA HORÁRIA

 

Serão gravados 85 encontros, sendo 02 horas por encontro, divididas em blocos com 30 minutos, conforme cronograma abaixo:

 

DISCIPLINA

PROFESSOR

AULAS

Direito Administrativo e Leis 8.112/90 e 11.416/06

Matheus Carvalho e João Paulo

12

Direito Constitucional

Édem Napoli

12

Direito Civil

Roberto Figueiredo

10

Direito Processual Civil

André Mota

08

Direito Previdenciário

Frederico Amado

09

Direito do Trabalho

Rafael Tonassi

12

Henrique Correia

Direito Processual do Trabalho

Aryanna Linhares e Élisson Miessa

12

Noções de Administração Financeira e Orçamentária

Wilson Araújo

06

Noções de Administração Pública e Geral

Elisabete Moreira

04

* O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do CERS essas alterações.

 

III - GRAVAÇÃO DAS AULAS

 

O início da disponibilização das aulas ocorrerá no dia 06 de Janeiro de 2017.

O curso será realizado na modalidade on-line, sendo as aulas gravadas e disponibilizadas no site no prazo de 48 horas da sua gravação, sendo acessível aos alunos matriculados.

 

O aluno poderá assistir a cada aula até 02 (duas) vezes, no horário que achar conveniente. Para tanto, basta possuir um computador e acesso à internet banda larga.

 

O aluno terá o prazo, IMPRETERÍVEL/IMPRORROGÁVEL, de 07 meses (210 dias) para assistir a todas as aulas, contado a partir da efetivação da matrícula.

 

Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer nas sanções civis e penais cabíveis quem o fizer.

 

Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração, para testar a respectiva conexão, a fim de se evitarem problemas futuros.

 

NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS 3G e 4G, UMA VEZ QUE A TAXA DE TRANSFÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, O QUE DIFICULTA O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS.

  • André Mota
  • Aryanna Linhares
  • Edem Nápoli
  • Elisabete Moreira
  • Élisson Miessa
  • Frederico Amado
  • Guilherme Miziara
  • Henrique Correia
  • João Paulo Oliveira
  • Matheus Carvalho
  • Rafael Tonassi
  • Roberto Figueiredo
  • Wilson Araújo

IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

DIREITO ADMINISTRATIVO E LEI 8.112/90 E 11.416/06: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Processo administrativo (Lei n° 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. Responsabilidade civil do Estado. Lei n.° 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. Licitação: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades e tipos, inclusive Pregão na forma da Lei nº 10.520/2002. Contratos Administrativos: conceito; características. Inexecução do contrato: rescisões e sanções. Bens públicos. Lei 8.112/90: introdução; provimento e vacância; remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; acumulação remunerada; Regime Disciplinar; Processo Administrativo Disciplinar. Principais pontos da Lei 11.416/2006.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL: Teoria da constituição e poder constituinte, teoria das normas e princípios fundamenais, teoria dos direitos fundamentais e direitos individuais, direitos sociais e direito de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos, controle de constitucionalidade – parte 1, constrole de constitucionalidade – parte 2, organização do estado e organização dos poderes, organização dos poderes – continuação, organização dos poderes e funções essenciais à justiça, ações constitucionais – parte 1, ações constitucionais – parte 2.

 

DIREITO CIVIL: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Pessoas Naturais. Pessoas Jurídicas: disposições gerais. Direitos da Personalidade. Domicílio. Bens. Negócios Jurídicos. Defeitos do Negócio Jurídico. Invalidades do Negócio Jurídico. Prescrição e Decadência. Obrigações. Dos Contratos em Geral. Dos Contratos em Espécie: Compra e Venda, Prestação de Serviços e Empreitada. Teoria Geral da Responsabilidade Civil. Direitos Reais de Garantia: Penhor, Hipoteca e Anticrese.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Novo Código de Processo Civil - Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais. Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Competência. Critérios determinadores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Conexão e continência. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Ministério Público. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação. Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ações Possessórias. Ação Civil Pública (Lei 7.347/85): Aspectos processuais. Mandado de Segurança (Lei 12.016/09).

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO:  Seguridade social: conceito; organização e princípios constitucionais. Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios e custeio (Leis nº 8.212/91 e 8.213/91). Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).

 

DIREITO DO TRABALHO: Princípios e fontes do Direito do Trabalho ; Relação de trabalho e relação de emprego; Requisitos caracterizadores da relação de emprego; Sujeitos do contrato do trabalho: empregado e empregador; Grupo econômico; Trabalhador doméstico; trabalhador rural; trabalhador avulso; aprendiz; estagiário; contrato por prazo determinado da CLT e Contrato de Trabalho Temporário Lei 6019/74; Terceirização; Alteração do contrato de trabalho;  Suspensão e interrupção do contrato de trabalho; Férias; Jornada de trabalho;  Salário e remuneração; Equiparação salarial; Insalubridade e periculosidade; Décimo terceiro salário; Aviso prévio; Direitos do Trabalhador na CF/88; Terminação do contrato; FGTS; Estabilidade e garantia de emprego; CIPA; Trabalho da mulher; trabalho do menor;  Prescrição;  Comissão de Conciliação Prévia; Direito Coletivo: convenção coletiva e acordo coletivo de trabalho; Organização sindical; Greve e Lockout;

 

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1. Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência.  3. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; oficiais de justiça avaliadores.4. Do Ministério Público do Trabalho: organização. 5. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária e supletiva do CPC). 6. Dos atos, termos e prazos processuais. 7. Da distribuição. 8. Das custas e emolumentos. 9. Do processo judicial eletrônico: Resolução CSJT nº 136/2014. 10. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. 11. Das nulidades. 12. Das exceções. 13. Das audiências; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. 14. Das provas. 15. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. 16. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. 17. Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, mandado de segurança, mandado de segurança coletivo. 18. Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. 19. Dos dissídios coletivos. 20. Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. 21. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90 e alterações posteriores). 22. Dos embargos à execução; dos embargos de terceiros. 23. Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução. 24. Dos recursos no processo do trabalho. 25. Do incidente de uniformização da jurisprudência.

 

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: Aspectos introdutórios ao estudo da Administração Financeira e Orçamentária. Estado; Necessidades Públicas; Atividade Financeira do Estado; Direito Financeiro X Direito Tributário; Exercício Financeiro; Sessão Legislativa; Competência Legislativa; Competência em Matéria Orçamentária; Orçamento na Constituição Federal de 1988. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual.; Princípios Orçamentários; Receita: Conceitos, Classificações e Estágios. Despesa Pública: Conceitos, Classificações e Estágios. Restos a Pagar.

 

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GERAL: Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Planejamento estratégico, tático e operacional; Gestão estratégica: Negócio, missão, visão de futuro, valores. Diagnóstico organizacional: análise dos ambientes interno e externo e estratégias. Balanced scorecard, mapa estratégico; Indicadores de gestão; gestão pública eficiente, eficaz e efetiva; Características das Organizações formais modernas, estrutura organizacional. Gestão de projetos. Gestão de processos e simplificação de rotina de trabalho.  PDCA, monitoramento e avaliação. Administração Pública: governança, governabilidade e accountability, administração gerencial e gestão de resultados na produção de serviços públicos. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.  Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro e ferramentas de análise para gestão. Gestão Estratégica: excelência nos serviços públicos – GESPÚBLICA.

 

Regras para Certificados


- Todos os certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo.

- Os certificados só ficarão disponíveis após a conclusão do curso.

- Para emissão do certificado, será necessário a confirmação dos dados pessoais, tais como : nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.

- Cada Certificado poderá ser impresso até 5 vezes.

- Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado;

- O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4;

- Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, nome do curso e carga horária;

- Não será cobrada nenhuma taxa adicional para o recebimento das declarações na unidade CERS Recife;

- O aluno terá o prazo de 12 meses após a conclusão do curso para solicitação de certificado via postal;

- Para envio do Certificado via Postal (no formato carta registrada/AR) será cobrado o valor de R$35,00 (trinta e cinco reais);

- Para envio do Certificado via Postal (no formato SEDEX) será cobrado o valor de R$50,00 (cinquenta reais);.

- Não haverá emissão de certificados via postal em caso de cursos gratuitos.



Regras para Solicitações de Declaração


- As declarações de matrícula serão solicitadas ao CERS por meio da opção "Contato" em nosso site;

- Não será cobrada nenhuma taxa adicional para o recebimento das declarações na unidade CERS Recife;

- Para solicitação de Declaração via postal o aluno terá o prazo de 12 meses após a conclusão do curso;

- Para a entrega das declarações via Postal (no formato carta registrada/AR) será cobrado o valor de R$35,00 (trinta e cinco reais);

- Para a entrega das declarações via Postal (no formato SEDEX) será cobrado o valor de R$50,00 (cinquenta reais);

- O aluno terá o prazo de 12 meses após a conclusão do curso para solicitação de declaração via postal;

- Nas declarações constarão as informações referentes, ao nome do curso, quantidade de aula, conteúdo programático e disciplina.

- Não haverá emissão de declaração em caso de cursos gratuitos.



OBS. Nos cursos com edital, não disponibilizamos conteúdo programático.

1.Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

 

2. Quando as aulas começam?

As aulas serão disponibilizadas gradativamente, de acordo com o calendário de gravações, e ficam disponíveis na área do aluno. Ou seja, você pode começar a estudar de imediato!

 

3.Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, por meio do canal “Plantão de Dúvidas”, disponível em sua área do aluno. Os professores responderão suas dúvidas em até 72h úteis. 

 

4.Como posso efetuar o pagamento dos cursos?

 

Você poderá pagar o curso através do débito online, boleto bancário e cartão de crédito pelo sistema Pagar.me.

O curso pode ser parcelado sem juros, exclusivamente através do cartão de crédito, conforme condições abaixo:

Entre R$ 600,00 e R$ 1.200,00 – até 3x sem juros

Entre R$ 1.201,01 e R$ 2.000,00 – até 6x sem juros

Acima de R$ 2.000,01 – até 12x sem juros

No entanto, todas as compras podem ser parceladas em até 12x, com juros, respeitando a parcela mínima de R$ 5,00.

 

5. Eu efetuei o pagamento. Quando o curso estará disponível em minha área de aluno?

Seu curso será liberado em até 72h.

 

6.Esqueci minha senha e não consigo comprar o curso. O que devo fazer?

A redefinição de senha deve ser realizada por meio do link abaixo: https://www.cers.com.br/sessao/esqueciMinhaSenha

 

7. O meu curso terá atualizações?

Sempre que o professor de cada disciplina julgar necessário, poderá haver aulas extras de atualização.

 

8. Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 02 (duas) vezes. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

 

9. Estou com outras dúvidas. Como falo com o CERS?

Você deve enviar uma mensagem para o atendimento do CERS pela aba “Contato” do site. A equipe irá lhe enviar a resposta pelo e-mail cadastrado. Além disso, você pode conferir as perguntas mais frequentes no atendimento inteligente. Caso a sua pergunta não esteja lá, você poderá ainda iniciar um chat com os atendentes.

 

10. Por quanto tempo terei acesso ao curso?

O curso é constituído por 170 horas de aula, que você pode assistir no horário que achar conveniente. O acesso ao curso fica disponível durante 07 meses a partir da data da matrícula.

 

11. Este curso é indicado para quais concursos?

Para concursos do Tribunal do Trabalho (conhecimentos específicos).

 

12. Qual é o perfil dos alunos interessados neste curso?

Este curso é voltado para concurseiros que desejam se preparar antecipadamente para os concursos voltados para o Tribunal do Trabalho.

 

13.O curso contempla quais disciplinas?

O curso contempla as principais matérias cobradas em concursos para as carreiras relacionadas ao Tribunal do Trabalho. São disciplinas indispensáveis e de maior peso na prova.

 

Os conteúdos são apresentados por meio de aulas teóricas explicativas, em sua totalidade e profundidade, das matérias essenciais exigidas em tais certames, demonstrando como tais conhecimentos devem ser cobrados nos concursos para tais carreiras.

 

14.O curso oferece que tipo de material de apoio?

São oferecidos materiais de apoio com os tópicos apresentados pelos professores para melhor acompanhamento das aulas. 

Dúvidas sobre este curso?

O CERS te liga!

SOLICITAÇÃO ENVIADA COM SUCESSO.






Deixe o seu número de contato que em breve te ligaremos.

Regras de parcelamento
3x sem juros entre R$ 600,00 e R$ 1.200,00
6x sem juros entre R$ 1.200,01 e R$ 2.000,00
12x sem juros acima de R$ 2.000,01
*Todas as compras podem ser parceladas em até 12x com juros, respeitando a parcela mínima de R$5,00.