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REFORMA TRABALHISTA: SEUS ASPECTOS PRÁTICOS E TEÓRICOS E SEUS ENUNCIADOS - TURMA NOTURNA

REFORMA TRABALHISTA: SEUS ASPECTOS PRÁTICOS E TEÓRICOS E SEUS ENUNCIADOS - TURMA NOTURNA

Carga horária: 40 h/a
Lançamento Presencial

OBJETIVO

Diante da aprovação da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e dos enunciados divulgados pela ANAMATRA aprovados na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, que promoveu substanciais alterações nas relações de trabalho (tanto no âmbito do Direito Material do Trabalho, quanto no âmbito do Direito Processual do Trabalho), é fundamental conhecer e refletir, de uma forma didática e objetiva, sobre as mudanças e suas consequências para a sua vida.

Com o objetivo de apresentar as mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista trazendo um comparativo entre a realidade anterior à reforma e a realidade posterior à reforma, abrangendo os aspectos materiais e processuais da Reforma Trabalhista.

 

DIFERENCIAIS

- Abrange todas as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017).

- Infraestrutura física moderna e totalmente planejada para alta performance nos estudos, auditório completo com acústica, telão, Datashow, cabines de estudo para locação e livraria jurídica;

- Plantão de dúvidas diretamente com o professor.

 

PÚBLICO ALVO

- Magistrados e Procuradores do Trabalho

- Assessores e servidores da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho

- Advogados

- Contadores

- Empresários e Profissionais que atuam na área de Recursos Humanos

- Estudantes de Direito

- Concursandos e Examinandos

 

Local:  Av. Doutor Antônio Gouveia, 377 – Pajuçara – Maceió/AL – CEP: 57.030-170

CARGA HORÁRIA

 

Serão 10 dias de encontro,  totalizando 40 horas/ aula.

 

MATRIZ CURRICULAR

Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho com os professores João Leite (Desembargador do Trabalho), Sérgio Queiroz (Juiz do Trabalho) e Flávio Costa (Juiz do Trabalho).
 

 

PROGRAMAÇÃO DAS AULAS

Data dos encontros: 27 de novembro à 08 de dezembro.

Horário dos encontros:  18h30 às 22h30.

 

Local: Av. Doutor Antônio Gouveia, 377 – Pajuçara – Maceió/AL – CEP: 57.030-170.

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A) Serão disponibilizadas 45 vagas na modalidade Presencial.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

DIREITO DO TRABALHO

1 – A aplicação da Lei 13.467/2017 aos contratos de trabalho vigentes.

2 – Grupo Econômico e Solidariedade de Empresas.

3 – Tempo na empresa e tempo à disposição do empregador: efeitos no contrato de trabalho.

4 – Fontes do Direito do Trabalho.

5 – Interpretação do Direito do Trabalho.

6 – Sucessão empresarial.

7 – Terceirização.

8 – Alteração na lei do FGTS.

9 – Do registro de empregado.

10 – Das horas in itinere.

11- Do trabalho a tempo parcial.

12 – Das horas extras em atividades insalubres.

13 – Das horas extras. Do banco de horas. Do acordo de compensação de jornada. Do regime de 12 x 36.

14 – Prorrogação da jornada além do negociado.

15 – Dos empregados sem direito a horas extras.

16 – Da flexibilização do intervalo intrajornada.

17 – Do teletrabalho ou home office.

18 – Das alterações das férias.

19 – Do dano extrapatrimonial.

20 – Das modificações no contrato de trabalho:  - do trabalhador autônomo; - do contrato de trabalho intermitente.

21 – Da remuneração/salário: - do fardamento; - do prêmio; - das utilidades não salariais; - da equiparação salarial; - da alteração contratual.

22 – Da negociação individual equivalente a coletiva.

23 – Alterações na extinção do contrato: - a nova dispensa coletiva; - Plano de Desligamento Incentivado; - justa causa por perda de habilitação; - rescisão contratual por acordo.

24 – As multas trabalhistas.

25 – Da quitação anual dos direitos do empregado.

26 – Da comissão de representantes dos empregados na empresa.

27 – Da contribuição sindical.

28 – O negociado sobre o legislado.

29 – Da alteração da base de cálculo do salário de contribuição.

 

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.

 

1 - A aplicação da Lei 13.467/2017 aos processos do trabalho iniciados sob a vigência da Lei anterior.

2 – Da competência da Justiça do Trabalho.

3 – Da mudança nos prazos processuais trabalhistas.

4 – Das custas processuais.

5 – Da justiça gratuita.

6 – Dos honorários periciais.

7 – Dos honorários advocatícios sucumbenciais.

8 – Da responsabilidade por dano processual.

9 – Da litigância de má-fé.

10 – Da Exceção de incompetência em razão do lugar.

11 – Do ônus da prova.

12 -  Da petição inicial na reclamação trabalhista: pedido líquido.

13 – Da contestação.

14 – Da qualidade de preposto.

15 – Do novo procedimento na audiência: - da revelia com a presença do advogado; - do arquivamento da ação.

16 – Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.  Responsabilidade do sócio retirante.

17 – Do processo de homologação do acordo extrajudicial.

18 – Da competência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições devidas ao  INSS, inclusive em relação ao período reconhecido em sentença.

19 – Da restrição da execução ex officio.

20 – Da liquidação. Da correção monetária. Da penhora.

21 – Do protesto da sentença e do BNDT.

22 – Dos embargos à execução. Da garantia do Juízo.

23 – Do recurso de revista.

24 – Do depósito recursal.

25 - Das súmulas e enunciados de jurisprudência: alteração e edição.

26 - Prescrição parcial, total e intercorrente.

27 - A arbitragem em contrato individual de trabalho.

Regras para Certificados


- Todos os certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo.

- Os certificados só ficarão disponíveis após a conclusão do curso.

- Para emissão do certificado, será necessário a confirmação dos dados pessoais, tais como : nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.

- Cada Certificado poderá ser impresso até 5 vezes.

- Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado;

- O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4;

- Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, nome do curso e carga horária;

- Não será cobrada nenhuma taxa adicional para o recebimento das declarações na unidade CERS Recife;

- O aluno terá o prazo de 12 meses após a conclusão do curso para solicitação de certificado via postal;

- Para envio do Certificado via Postal (no formato carta registrada/AR) será cobrado o valor de R$35,00 (trinta e cinco reais);

- Para envio do Certificado via Postal (no formato SEDEX) será cobrado o valor de R$50,00 (cinquenta reais);.

- Não haverá emissão de certificados via postal em caso de cursos gratuitos.



Regras para Solicitações de Declaração


- As declarações de matrícula serão solicitadas ao CERS por meio da opção "Contato" em nosso site;

- Não será cobrada nenhuma taxa adicional para o recebimento das declarações na unidade CERS Recife;

- Para a entrega das declarações via Postal (no formato carta registrada/AR) será cobrado o valor de R$35,00 (trinta e cinco reais);

- Para a entrega das declarações via Postal (no formato SEDEX) será cobrado o valor de R$50,00 (cinquenta reais);

- Nas declarações constarão as informações referentes, ao nome do curso, quantidade de aula, conteúdo programático e disciplina.

- Não haverá emissão de declaração em caso de cursos gratuitos e aulões.



OBS. Nos cursos com edital, não disponibilizamos conteúdo programático.

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