fb-no-script
CANCELAR






TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO ELEITORAL – PONTO A PONTO MÓDULO III - PROPAGANDA ELEITORAL

TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO ELEITORAL – PONTO A PONTO MÓDULO III - PROPAGANDA ELEITORAL

Carga horária: 6 h/a
Lançamento Presencial

OBJETIVO

Aproveitar o período de eleição na cidade, a fim de qualificar os agentes dos candidatos para a eleição.

 

DIFERENCIAIS

Atualização do conhecimento da jurisprudência e da legislação atual para a eleição de 2018.

 

PÚBLICO ALVO

Operadores do Direito, Estudantes, Advogados, Contadores, Administradores de campanha, Candidatos, etc.

 

Local: Av. Governador José Malcher, Nº 2703, Bairro São Brás, Belém/PA. CEP: 66.090-100

CARGA HORÁRIA

Será 01 encontro,  totalizando 06 horas/ aula

 

DISCIPLINA/ CORPO DOCENTE/ ENCONTROS


 

DISCIPLINA

PROFESSOR

ENCONTROS

Direito Eleitoral - Propaganda Eleitoral

Juliana Freitas

6 H/A

 

INÍCIO E TÉRMINO DAS AULAS / ENDEREÇO

Data do Encontro: 28/04/2018

Horários do Encontro: 09h às 12h e 13h às 16h

Local: Auditório do CERS Belém

Endereço: Av. Governador José Malcher, Nº 2703, Bairro São Brás, Belém/PA. CEP: 66.090-100

 

CORPO DOCENTE

PROFESSORA JULIANA FREITAS - Doutora em Direito (2010 - UFPA/ Università di Pisa - Itália). Mestre em Direitos Humanos (2003 - UFPA). Pós-Graduada em Direito do Estado (2006 - Universidade Carlos III de Madri - Espanha). Graduada em Direito (1998 - Universidade da Amazônia). Atua como Consultora Jurídica e Advogada na área eleitoral, Constitucional e direito municipal. Professora da Graduação e Mestrado em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Leciona as disciplinas Direito Constitucional e Eleitoral no Curso de Graduação, e Direito ao Desenvolvimento no Curso de Mestrado do Centro Universitário do Pará. Professora substituta de Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, durante o período de 2003 a 2004. Pesquisadora do Observatório de Direito Eleitoral do CNPQ, promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Presidente da Comissão da Mulher Advogada OAB/Pa. Membro Fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP
 
INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A) Quantidade de vagas: 150 (mínimo de 06 inscritos)

B) Curso Presencial.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Propaganda Eleitoral; A Lei 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015, alterou diversos pontos da legislação eleitoral. Segundo a redação dada ao artigo 240 do Código Eleitoral, a propaganda de candidatos a cargos eletivos somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição. Entretanto, algumas ações não configuram propaganda eleitoral antecipada, prática passível de multa e, quando exorbitante, pode resultar até na cassação do registro ou do diploma.

Regras para Certificados e Declarações


- Todas as declarações e certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo.

- Os certificados só ficarão disponíveis após a conclusão do curso.

- Para emissão do certificado será necessária a confirmação dos dados pessoais tais como : nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.

- Cada Certificado/Declaração poderá ser impresso até 5 vezes.

- Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.

- O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.

- Constarão na documentação as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, carga horária e conteúdo programático caso o curso forneça conteúdo


OBS. Nos cursos com edital, não disponibilizamos conteúdo programático.

3x R$ 150.00 sem juros ou à vista por R$ 450.00
Adicionar ao carrinho
Regras de parcelamento
3x sem juros entre R$ 200,00 e R$ 499,99
6x sem juros entre R$ 500,00 e R$ 1.199,99
12x sem juros acima de R$ 1.200,00
*Todas as compras podem ser parceladas em até 12x com juros, respeitando a parcela mínima de R$20.00.
Pague utilizando até dois cartões
Pagamento no boleto com 5% de desconto