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TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO ELEITORAL – PONTO A PONTO MÓDULO I – REGISTRO DE CANDIDATURA

TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO ELEITORAL – PONTO A PONTO MÓDULO I – REGISTRO DE CANDIDATURA

Carga horária: 6 h/a
Lançamento Presencial

OBJETIVO

Aproveitar o período de eleição na cidade, a fim de qualificar os agentes dos candidatos para a eleição.

 

DIFERENCIAIS

Atualização do conhecimento da jurisprudência e da legislação atual para a eleição de 2018.

 

PÚBLICO ALVO

Operadores do Direito, Estudantes, Advogados, Contadores, Administradores de campanha, Candidatos, etc.

 

Local: Av. Governador José Malcher, Nº 2703, Bairro São Brás, Belém/PA. CEP: 66.090-100

CARGA HORÁRIA

Será 01 encontro,  totalizando 06 horas/ aula

 

DISCIPLINA/ CORPO DOCENTE/ ENCONTROS

 

DISCIPLINA

PROFESSOR

ENCONTROS

Direito Eleitoral - Registro de Candidatura

Juliana Freitas

6 H/A

 

 

INÍCIO E TÉRMINO DAS AULAS / ENDEREÇO

Data do Encontro: 24/03/2018

Horários do Encontro: 09h às 12h e 13h às 16h

Local: Auditório do CERS Belém

Endereço: Av. Governador José Malcher, Nº 2703, Bairro São Brás, Belém/PA. CEP: 66.090-100

 

CORPO DOCENTE

PROFESSORA JULIANA FREITAS - Doutora em Direito (2010 - UFPA/ Università di Pisa - Itália). Mestre em Direitos Humanos (2003 - UFPA). Pós-Graduada em Direito do Estado (2006 - Universidade Carlos III de Madri - Espanha). Graduada em Direito (1998 - Universidade da Amazônia). Atua como Consultora Jurídica e Advogada na área eleitoral, Constitucional e direito municipal. Professora da Graduação e Mestrado em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Leciona as disciplinas Direito Constitucional e Eleitoral no Curso de Graduação, e Direito ao Desenvolvimento no Curso de Mestrado do Centro Universitário do Pará. Professora substituta de Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, durante o período de 2003 a 2004. Pesquisadora do Observatório de Direito Eleitoral do CNPQ, promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Presidente da Comissão da Mulher Advogada OAB/Pa. Membro Fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP
 
INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A) Quantidade de vagas: 150 (mínimo de 06 inscritos)

B) Curso Presencial.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Registro de Candidatura - O registro de candidaturas é uma das importantes fases das eleições, pois é nesse momento que os partidos e as coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas que concorrerão aos cargos eletivos. Para se ter consciência da importância, basta dizer que a finalidade das eleições está direcionada aos candidatos, pois os eleitores vão às urnas para escolher quais desses estarão aptos a exercer os mandatos eletivos. Entre os assuntos relevantes sobre a matéria, estão a quantidade de candidatos que podem ser registrados por cada partido, a possibilidade de os partidos indicarem pessoas para as vagas remanescentes não preenchidas dentro do prazo, a maneira de se proceder diante da necessidade de substituições de candidatos e o percentual mínimo de vagas reservadas para cada sexo

Regras para Certificados e Declarações


- Todas as declarações e certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo.

- Os certificados só ficarão disponíveis após a conclusão do curso.

- Para emissão do certificado será necessária a confirmação dos dados pessoais tais como : nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.

- Cada Certificado/Declaração poderá ser impresso até 5 vezes.

- Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.

- O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.

- Constarão na documentação as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, carga horária e conteúdo programático caso o curso forneça conteúdo


OBS. Nos cursos com edital, não disponibilizamos conteúdo programático.

3x R$ 150.00 sem juros ou à vista por R$ 450.00
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Regras de parcelamento
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6x sem juros entre R$ 500,00 e R$ 1.199,99
12x sem juros acima de R$ 1.200,00
*Todas as compras podem ser parceladas em até 12x com juros, respeitando a parcela mínima de R$20.00.
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