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REFORMA TRABALHISTA: “SEUS ASPECTOS PRÁTICOS E TEÓRICOS E SEUS ENUNCIADOS”

REFORMA TRABALHISTA: “SEUS ASPECTOS PRÁTICOS E TEÓRICOS E SEUS ENUNCIADOS”

Carga horária: 30 h/a
Presencial

OBJETIVO

Diante da aprovação da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e dos enunciados divulgados pela ANAMATRA aprovados na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, que promoveu substanciais alterações nas relações de trabalho (tanto no âmbito do Direito Material do Trabalho, quanto no âmbito do Direito Processual do Trabalho), é fundamental conhecer e refletir, de uma forma didática e objetiva, sobre as mudanças e suas consequências para a sua vida.

Com o objetivo de apresentar as mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista trazendo um comparativo entre a realidade anterior à reforma e a realidade posterior à reforma, abrangendo os aspectos materiais e processuais da Reforma Trabalhista.

 

VANTAGENS

- Abrange todas as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017).

- Infraestrutura física moderna e totalmente planejada para alta performance nos estudos, auditório completo com acústica, telão, Datashow, cabines de estudo para locação e livraria jurídica;

- Plantão de dúvidas diretamente com o professor.

 

PÚBLICO ALVO

- Magistrados e Procuradores do Trabalho

- Assessores e servidores da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho

- Advogados

- Contadores

- Empresários e Profissionais que atuam na área de Recursos Humanos

- Estudantes de Direito

- Concursandos e Examinandos

 

EndereçoAv. Dom Severino 3456 – Morada do Sol – Teresina/PI

CARGA HORÁRIA

O curso disponibilizará uma carga horária de 30 Horas/ Aula.

 

DISCIPLINA/ CORPO DOCENTE/ ENCONTROS

Disciplinas: Direito do Trabalho

Professores: Cristiane Addad (Auditora Fiscal do Trabalho)

Totais de encontro: 6 encontros

 

INÍCIO E TÉRMINO DAS AULAS/ ENDEREÇO 

Período de Aulas: 17 e 24 de fevereiro e 03 de março.

Horário: das 08:30 às 12:30 e das 14:30 às 18:30.

Obs: Serão 2 encontros por dia, um no turno da "manhã" e outro no turno da "tarde".

EndereçoAv. Dom Severino 3456 – Morada do Sol – Teresina/PI

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A)  O curso disponibilizará 60 vagas.

B) O curso será na modalidade "presencial."

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

DIREITO DO TRABALHO

1 – A aplicação da Lei 13.467/2017 aos contratos de trabalho vigentes.

2 – Grupo Econômico e Solidariedade de Empresas.

3 – Tempo na empresa e tempo à disposição do empregador: efeitos no contrato de trabalho.

4 – Fontes do Direito do Trabalho.

5 – Interpretação do Direito do Trabalho.

6 – Sucessão empresarial.

7 – Terceirização.

8 – Alteração na lei do FGTS.

9 – Do registro de empregado.

10 – Das horas in itinere.

11- Do trabalho a tempo parcial.

12 – Das horas extras em atividades insalubres.

13 – Das horas extras. Do banco de horas. Do acordo de compensação de jornada. Do regime de 12 x 36.

14 – Prorrogação da jornada além do negociado.

15 – Dos empregados sem direito a horas extras.

16 – Da flexibilização do intervalo intrajornada.

17 – Do teletrabalho ou home office.

18 – Das alterações das férias.

19 – Do dano extrapatrimonial.

20 – Das modificações no contrato de trabalho:  - do trabalhador autônomo; - do contrato de trabalho intermitente.

21 – Da remuneração/salário: - do fardamento; - do prêmio; - das utilidades não salariais; - da equiparação salarial; - da alteração contratual.

22 – Da negociação individual equivalente a coletiva.

23 – Alterações na extinção do contrato: - a nova dispensa coletiva; - Plano de Desligamento Incentivado; - justa causa por perda de habilitação; - rescisão contratual por acordo.

24 – As multas trabalhistas.

25 – Da quitação anual dos direitos do empregado.

26 – Da comissão de representantes dos empregados na empresa.

27 – Da contribuição sindical.

28 – O negociado sobre o legislado.

29 – Da alteração da base de cálculo do salário de contribuição.

Regras para Certificados e Declarações


- Todas as declarações e certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo.

- Os certificados só ficarão disponíveis após a conclusão do curso.

- Para emissão do certificado será necessária a confirmação dos dados pessoais tais como : nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.

- Cada Certificado/Declaração poderá ser impresso até 5 vezes.

- Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.

- O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.

- Constarão na documentação as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, carga horária e conteúdo programático caso o curso forneça conteúdo


OBS. Nos cursos com edital, não disponibilizamos conteúdo programático.

3x R$ 153.33 sem juros ou à vista por R$ 460.00
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