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DELEGADO FEDERAL + LEGISLAÇÃO PENAL

COMBO: CURSO COMPLETO PARA O CONCURSO DE DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL + LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

Carga horária: 284 h/a

OBJETIVO

 

O CERS cursos online preparou para você que possui formação em Direito e que deseja atuar na área policial do Executivo Federal, ganhar um bom salário e trabalhar numa instituição séria e respeitada o CURSO COMPLETO PARA O CONCURSO DE DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL + LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL.

 

Constituído por 120 aulas, totalizando 288 horas de aula, este curso é ministrado por uma equipe de professores renomada, formada em sua maioria por Juízes, Promotores de Justiça, Procuradores e Delegados da Polícia Federal, os quais trabalharão os conteúdos mais importantes e relevantes, tendo por base as disciplinas cobradas no último concurso.

 

No curso intensivo para DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL, os professores trabalharão os conteúdos teóricos essenciais às provas objetiva e subjetiva nos quatro primeiros blocos de cada aula. Haverá um quinto e último bloco, no qual os professores analisarão e resolverão questões objetivas e subjetivas em nível condizente com concurso para DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL. Já as aulas do curso de LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL são exclusivamente teóricas e compostas por duas horas de aula, divididas em quatro blocos de 30 minutos.

 

Eis aqui, portanto, um curso essencial para você que deseja ser aprovado no concurso para DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL.

 

Vantagens do Curso:

 

A) Aulas totalmente atualizadas com as mais recentes leis, decretos, jurisprudências, entendimentos.

B) Possibilidade de assistir às aulas no horário que melhor convier.

C) Canal direto com o professor “PLANTÃO DE DÚVIDAS”, que possibilita a retirada de dúvidas por parte dos alunos.

D) Vídeos motivacionais para ajudar você durante o período de estudos.

E) Questões para treino com gabarito ao final das aulas de cada disciplina.

F) Possibilidade baixar e assistir às aulas direto no celular ou tablet pelo aplicativo CERS NO BOLSO.

CARGA HORÁRIA

 

Para o CURSO COMPLETO PARA DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL, serão gravados 96 encontros, de 2h30min cada encontro, totalizando 240 horas de aula, sendo divididas em cinco blocos de 30 minutos, conforme cronograma abaixo.

 

DISCIPLINA

PROFESSORES

ENCONTROS

Direito Constitucional

Guilherme Peña
(Promotor de Justiça)

10

Direito Administrativo

Matheus Carvalho
(Procurador da Fazenda Nacional)

10

Direito Penal

Rogério Sanches
(Promotor de Justiça),
Fábio Roque
(Juiz Federal)
Eduardo Fontes
(Delegado da Polícia Federal)

25

Direito Processual Penal

Guilherme Rocha
(Promotor de Justiça),
Fábio Roque
(Juiz Federal)
Eduardo Fontes
(Delegado da Polícia Federal)

20

Criminologia

Rogério Sanches
(Promotor de Justiça)
Eduardo Fontes
(Delegado da Polícia Federal)

04

Direito Civil

Cristiano Chaves
(Promotor de Justiça)

04

Direito Processual Civil

Mauricio Cunha
(Juiz de Direito)

06

Direito Tributário

Eduardo Sabbag
(Advogado e Professor Universitário)
Josiane Minardi
(Doutora em Direito Tributário e Advogada)

06

Direito Empresarial

Juan Vazquez
(Promotor de Justiça)

02

Estatuto do Servidor Público Federal

Jerry Antunes
(Delegado da Polícia Federal)

03

Prática Penal

Jerry Antunes
(Delegado da Polícia Federal)
Eduardo Fontes
(Delegado da Polícia Federal)

05

Teste de Aptidão Física: orientações gerais

Rodrigo Frigato
(Professor de Educação Física)

01

 

Para o curso de Legislação Penal Especial, serão gravados 22 encontros, de aproximadamente 02 horas cada encontro, divididos em quatro blocos de trinta minutos cada um, conforme cronograma abaixo:

 

DISCIPLINA

PROFESSOR

AULAS DE 2 HORAS

Lei de Drogas

Fábio Roque

2

Crimes Ambientais

Fábio Roque

1

Crimes Hediondos

Rogério Sanches

1

Lei de Interceptação Telefônica

Eduardo Fontes

1

Lei de Contravenções Penais

Marcelo Uzeda

1

Estatuto do Desarmamento

Marcelo Uzeda

1

Execução Penal - Parte 1

Rogério Sanches

1

Execução Penal - Parte 2

Marcelo Uzeda

1

Organização Criminosa

Rogério Sanches

2

Lei de Lavagem de Capitais

Fábio Roque

1

Juizados Especiais Criminais

Gabriel Habib

2

Crimes contra a ordem tributária

Gabriel Habib

1

Lei de Tortura

Rogério Sanches

1

Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher

Rogério Sanches

1

Crimes Resultantes de preconceito

Guilherme Rocha

1

Abuso de autoridade

Guilherme Rocha

1

Crimes de Trânsito

Gabriel Habib

1

Lei Antiterrorismo

Fábio Roque

1

Sistema Financeiro

Eduardo Fontes

1

 

* O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do CERS essas alterações.

 

GRAVAÇÃO DAS AULAS:

 

O curso será realizado na modalidade online, sendo as aulas gravadas e disponibilizadas no site no prazo de 48 horas da sua gravação, sendo acessível aos alunos matriculados.

O início da disponibilização das aulas ocorrerá no dia 04 de Julho de 2017.

O aluno poderá assistir a cada aula até 02 (duas) vezes, no horário que achar conveniente. Para tanto, basta possuir um computador e acesso à internet banda larga.

O aluno terá o prazo IMPRETERÍVEL/IMPRORROGÁVEL de 14  meses, para assistir às aulas, contado a partir da efetivação da matrícula.

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

 

- Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer em sanções penais e cíveis quem o fizer.

- Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração, testando a respectiva conexão, evitando problemas futuros.

NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS 3G E 4G, UMA VEZ QUE A TAXA DE TRANSFÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, DIFICULTANDO O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS.

DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL

 

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição; 2. Constituição. Sentidos sociológico, político e jurídico; conceito, objetos e elementos. Classificações das constituições. Constituição material e constituição formal. Constituição garantia e constituição-dirigente; 3. Normas constitucionais.4. Controle de constitucionalidade. Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: por ação e por omissão. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade; 5. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos; 6. Poder Executivo. Forma e sistema de governo. Chefia de Estado e chefia de governo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República; 7. Poder Judiciário. Disposições gerais. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Tribunais regionais federais e juízes federais. Tribunais e juízes dos estados; 8. Funções essenciais à justiça; 9. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. Seguridade social. Educação, cultura e desporto. Comunicação social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente e idoso. Índios. Garantias constitucionais individuais. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Remédios do direito constitucional; 10. Segurança pública. Organização da segurança pública. Atribuições constitucionais da Polícia Federal.

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Administração pública. Conceito e organização. Regime jurídico administrativo. Princípios expressos e reconhecidos. 2. Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. Órgãos públicos. 3. Administração Direta e Indireta. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Pessoas jurídicas vinculadas ao Estado. 4. Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação e espécies. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação.  5. Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. 6. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Convênios e consórcios. 7. Serviços públicos. Conceito, características e classificação. Competência, regulamentação e controle. Princípios. Direitos e deveres dos usuários. Formas de prestação e remuneração. Concessão, permissão, autorização e parceria público-privada. 8. Bens públicos. Conceito, elementos e classificação. Aquisição e espécies. Utilização e regime jurídico. Afetação e desafetação. Gestão e alienação. 9. Agentes públicos. Conceito e classificação. Organização e regime jurídico funcional. Regime previdenciário. Responsabilidade administrativa, civil e criminal.  10. Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado. Noções gerais sobre a responsabilidade extracontratual do Estado. Teorias sobre a responsabilidade e a irresponsabilidade do Estado. Responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais. Reparação do dano e direito de regresso. 11. Intervenção do Estado na propriedade. Fundamentos, competência e controle judicial. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitações administrativas. Tombamento. 12. Atuação do Estado no domínio econômico. Liberalismo econômico e o intervencionismo. Fundamentos da ordem econômica. Formas de atuação do Estado. Estado regulador e executor. Monopólio estatal. 13. Controle da Administração Pública. Controle político e administrativo. Conceito, fundamentos, natureza jurídica, objetivo e classificação. Controle e processo administrativo. Controle legislativo e Tribunal de Contas. 14.  Improbidade administrativa. 

DIREITO PENAL: Teoria da norma penal; Teoria do crime; Teoria da pena; Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio; Crimes contra a organização do trabalho; Crimes contra a paz pública; Crimes contra a fé pública; Crimes contra a dignidade sexual; Crimes do ECA; Crimes contra a Administração Pública e da Justiça;

DIREITO PROCESSUAL PENAL: Princípios gerais, conceito, finalidade, características; Fontes; Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades; Sistemas de processo penal; Inquérito policial; Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos; Atribuições da polícia federal na persecução criminal: Lei nº 10.446/2002; jurisdição; competência; conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos incidentes; Competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, conflito de competência; Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas; Ação penal; Conceito, características, espécies e condições; Juizados especiais criminais: aplicação na justiça federal; Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo; Provas; Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação; Princípios gerais da prova, procedimento probatório; Valoração; Ônus da prova; Provas ilícitas; Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios; Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários. Prisão; Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento; Prisão em flagrante; Prisão temporária; Prisão preventiva; Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória; Fiança; Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições; Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; Processo criminal de crimes comuns; Sentença criminal; Citação, intimação, interdição de direito; coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal. 

CRIMINOLOGIA: 1 Criminologia; 1.1 Conceito; 1.2 Métodos: empirismo e interdisciplinaridade; 1.3 Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social; 2 Funções da criminologia; 2.1 Criminologia e política criminal; 2.2 Direito penal; 3 Modelos teóricos da criminologia; 3.1. Teorias Sociológicas; 3.2 Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito; 3.3 Prevenção primária; 3.4 Prevenção secundária; 3.5 Prevenção terciária; 3.6 Modelos de reação ao crime.

DIREITO CIVIL: 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2. Personalidade, pessoa natural, pessoa jurídica, domicílio. 3. Fatos  e negócios jurídicos, prescrição e decadência. 4 Posse e Propriedade.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Normas fundamentais do Processo Civil. Ordem cronológica de julgamento; Jurisdição: conceito, características, equivalentes jurisdicionais, arbitragem, princípios, jurisdição voluntária; Jurisdição constitucional das liberdades e seus principais mecanismos: "habeas corpus" no processo civil; mandado de segurança individual e coletivo; "habeas data"; ação popular; ação civil pública; Competência: conceito, critérios de classificação, competência interna (CF e CPC), perpetuação da jurisdição, modificação da competência, conflito de competência. Competência da Justiça Federal; Tutela provisória. Disposições gerais. Tutelas de urgência: antecipada e cautelar. Tutela antecipada: objeto, processos e procedimentos cabíveis, requisito negativo, legitimação, momento da antecipação. Tutela cautelar: autonomia, sumariedade, instrumentalidade, cautelares típicas e generalidade, caráter antecedente, cessação. Tutela da evidência: hipóteses de cabimento, procedimento, tutela de evidência atípica.

DIREITO TRIBUTÁRIO: Sistema tributário nacional; Limitações constitucionais ao poder de tributar; Repartição de competências na federação brasileira; Delegação de arrecadação; Discriminação constitucional das rendas tributárias; Definição de tributo e espécies de tributos; Crédito tributário; Constituição; lançamento; modalidades; suspensão; Compensação, restituição, transação, remissão, prescrição e decadência; Conversão de depósito em renda; Consignação em pagamento; Decisão administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado; Restituição do tributo transferido; restituição de juros e multas; correção monetária; Suspensão da exigibilidade do crédito tributário; Competência tributária; Não exercício da competência; Competência residual e extraordinária; Limitações da competência; Princípios da legalidade e da tipicidade; Princípio da anualidade; Impostos federais: impostos sobre o comércio exterior; imposto sobre produtos industrializados (IPI); imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF); Impostos de renda; Regimes jurídicos; Imposto de renda pessoas jurídicas; Imposto de renda pessoas físicas; Fato gerador: taxas e preços públicos; taxas contratuais e facultativas; contribuições para a seguridade social; contribuição sobre o lucro; regime da COFINS, do CPMF e da CIDE; empréstimo compulsório; limitações constitucionais do empréstimo compulsório na Constituição Federal de 1988.

DIREITO EMPRESARIAL: 1 Direito comercial. Origem; evolução histórica; autonomia; fontes; características. Empresário: caracterização; inscrição; capacidade; teoria da empresa e seus perfis. Estabelecimento empresarial .Institutos complementares do direito empresarial: registro; nome; prepostos; escrituração; propriedade industrial. 2 Conceito de sociedade; personalização da sociedade; Classificação das sociedades: sociedades não personificadas; sociedades personificadas; sociedade simples; sociedade em nome coletivo; sociedade em comandita simples; Sociedade limitada; sociedade anônima. sociedade em comandita por ações; sociedade cooperada. transformação; incorporação; fusão; cisão. 3. Teoria geral dos títulos de créditos. Títulos de créditos: letra de câmbio; cheque; nota promissória; duplicata. Aceite; aval; endosso; protesto; prescrição. 4. Recuperação judicial; recuperação extrajudicial; falência do empresário e da sociedade empresária.

ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL: Agentes Públicos – Noções Introdutórias; Classificação; Provimento e Posse; Exercício e Estágio Probatório; Vacância; Remoção; Redistribuição; Substituição; Direitos e Vantagens. Regime Disciplinar. Lei 4878/65. LC 51/85. LC 152/2015.

PRÁTICA PENAL: Mandado de busca e apreensão;  Prisões; Sigilos bancário e fiscal; Interceptação telefônica e telemática; Sequestro/indisponibilidade de bens

TESTE DE APTIDÃO FÍSICA: ORIENTAÇÕES GERAIS: Análise de todas as capacidades físicas exigidas nos testes; Periodização de treinamento (vídeos de exercícios, volume e intensidade dos treinos, tempos de recuperação); Dicas dos hábitos de vida que potencializam o desempenho físico; Orientações gerais de como deve ser a semana que antecede o TAF (treino, descanso e alimentação).

 

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

Lei de Drogas; Lei de Crimes Ambientais; Lei de Crimes Hediondos; Lei de Intercepção Telefônica; Lei de Contravenções Penais; Estatuto do Desarmamento

Execução Penal; Lei de Organização Criminosa; Lei de Lavagem de Capitais; Juizados Especiais Criminais; Crimes Contra a Ordem Tributária; Lei de Tortura

Lei de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Crimes Resultantes de Preconceito; Lei de Abuso de Autoridade; Crimes de Trânsito.

Regras para Certificados


- Todos os certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo.

- Os certificados só ficarão disponíveis após a conclusão do curso.

- Para emissão do certificado, será necessário a confirmação dos dados pessoais, tais como : nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.

- Cada Certificado poderá ser impresso até 5 vezes.

- Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado;

- O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4;

- Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, nome do curso e carga horária;

- Não será cobrada nenhuma taxa adicional para o recebimento das declarações na unidade CERS Recife;

- O aluno terá o prazo de 12 meses após a conclusão do curso para solicitação de certificado via postal;

- Para envio do Certificado via Postal (no formato carta registrada/AR) será cobrado o valor de R$35,00 (trinta e cinco reais);

- Para envio do Certificado via Postal (no formato SEDEX) será cobrado o valor de R$50,00 (cinquenta reais);.

- Não haverá emissão de certificados via postal em caso de cursos gratuitos.



Regras para Solicitações de Declaração


- As declarações de matrícula serão solicitadas ao CERS por meio da opção "Contato" em nosso site;

- Não será cobrada nenhuma taxa adicional para o recebimento das declarações na unidade CERS Recife;

- Para a entrega das declarações via Postal (no formato carta registrada/AR) será cobrado o valor de R$35,00 (trinta e cinco reais);

- Para a entrega das declarações via Postal (no formato SEDEX) será cobrado o valor de R$50,00 (cinquenta reais);

- Nas declarações constarão as informações referentes, ao nome do curso, quantidade de aula, conteúdo programático e disciplina.

- Não haverá emissão de declaração em caso de cursos gratuitos e aulões.



OBS. Nos cursos com edital, não disponibilizamos conteúdo programático.

Contagem regressiva para o término da promoção.


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