O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO - PROFS. ARYANNA MANFREDINI, ELISSON MIESSA E OTÁVIO CALVET (DISCIPLINA ISOLADA)

Vídeo explicativo

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO - PROFS. ARYANNA MANFREDINI, ELISSON MIESSA E OTÁVIO CALVET (DISCIPLINA ISOLADA)

Carga horária: 24 h/a

I - OBJETIVO

 

Nesse curso isolado, os professores  Aryanna Manfredini,  Élisson Miessa e Otávio Calvet, especialistas em Direito Processual do Trabalho, abordarão  todas as  relevantes mudanças  presentes no Novo Código de Processo Civil, no tocante aos reflexos dentro do Direito Processual do Trabalho. Este é um curso indispensável para quem deseja conhecer o NCPC e alcançar sua aprovação em concursos da área trabalhista em que a disciplina de Processo do Trabalho é cobrada. O curso também é direcionado aos profissionais que pretendem se atualizar às inovações introduzidas pelo Novo CPC.  

II - CARGA HORÁRIA

 

Serão gravados 12 encontros, de aproximadamente 02 horas cada encontro, conforme cronograma abaixo:

 

DISCIPLINA

PROFESSOR

ENCONTROS

Processo do Trabalho

Aryanna Manfredini

04

Processo do Trabalho

Élisson Miessa

04

Processo do Trabalho

Otávio Calvet

04

 

III - GRAVAÇÃO DE AULAS

 

As disponibilizações das aulas ocorerrá a partir do dia 24 de fevereiro de 2016.

 

O curso será realizado na modalidade online, sendo as aulas gravadas e disponibilizadas no site no prazo de 48 horas da sua gravação, sendo acessível aos alunos matriculados.

 

O aluno terá o prazo, IMPRETERÍVEL/IMPRORROGÁVEL, de 75 (setenta e cinco)  dias para assistir a todas as aulas deste curso.

 

O aluno poderá assistir cada aula até 02 (duas) vezes, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso á internet banda larga. 

 

Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer em sanções cíveis e penais quem o fizer.

 

Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração, testando a respectiva conexão, evitando problemas futuros.

 

NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA 3G, UMA VEZ QUE, A TAXA DE TRANSFÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS, DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, DIFICULTANDO O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS.

 

 

  • Aryanna Linhares
  • Élisson Miessa
  • Otávio Calvet

IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Normas fundamentais e de aplicação das normas processuais (regras e princípios): aplicação subsidiária do CPC no Processo do Trabalho, princípio do contraditório, princípio da cooperação, princípio da garantia da solução integral do mérito, regras da instauração do processo por iniciativa da parte e impulso oficial, regra da obediência a ordem cronológica da conclusão para que sejam proferidas sentenças ou acórdãos.

Partes e Procuradores: gratuidade da justiça.    

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e amicus curae.

Audiência de Conciliação e Mediação: inovações do novo CPC e ponderações sobre sua aplicação no Processo do Trabalho.

Atos Processuais: negociação processual, calendário processual, prazos processuais (contagem em dias úteis, prazo para a Fazenda Pública e Ministério Público do Trabalho).

Tutela provisória: urgência e evidência

 Petição Inicial: requisitos da petição inicial, indeferimento da petição inicial e recurso em caso de indeferimento.

Improcedência Liminar do Pedido: hipóteses de cabimento e recurso em caso de improcedência liminar do pedido.

Contestação e reconvenção: mudanças promovidas pelo novo CPC na contestação e suas implicações no Processo do Trabalho.

Julgamento antecipado parcial de mérito.

Provas: sistema de valoração das provas, ônus da prova, (distribuição dinâmica do ônus da prova), tipificação das provas emprestada, ata notarial e testemunha técnica.

Decisão judicial: fundamentação da decisão judicial e ordem cronológica de julgamento.

Protesto da decisão judicial.

Coisa julgada.

Processos nos tribunais: razões recursais, juízo de admissibilidade, poderes do relator,  precedentes judiciais, técnica de julgamento do art. 942, desistência e tempestividade do recurso, representação, efeitos devolutivo e translativo, reexame necessário, embargos de declaração, recurso ordinário, teoria da causa madura, súmula impeditiva de recurso, recurso de revista, prequestionamento, agravo interno, incidente de assunção de competência, incidente de resolução de demanda repetitivas, reclamação.

Liquidação.

Execução: execução provisória, responsabilidade do coobrigado, fraude à execução, nomeação de bens, impenhorabilidade, embargos de terceiros, arrematação.

Ação rescisória.

Regras para Certificados


- Todos os certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo.

- Os certificados só ficarão disponíveis após a conclusão do curso.

- Para emissão do certificado, será necessário a confirmação dos dados pessoais, tais como : nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.

- Cada Certificado poderá ser impresso até 5 vezes.

- Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado;

- O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4;

- Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, nome do curso e carga horária;

- Não será cobrada nenhuma taxa adicional para o recebimento das declarações na unidade CERS Recife;

- O aluno terá o prazo de 12 meses após a conclusão do curso para solicitação de certificado via postal;

- Para envio do Certificado via Postal (no formato carta registrada/AR) será cobrado o valor de R$35,00 (trinta e cinco reais);

- Para envio do Certificado via Postal (no formato SEDEX) será cobrado o valor de R$50,00 (cinquenta reais);.

- Não haverá emissão de certificados via postal em caso de cursos gratuitos.



Regras para Solicitações de Declaração


- As declarações de matrícula serão solicitadas ao CERS por meio da opção "Contato" em nosso site;

- Não será cobrada nenhuma taxa adicional para o recebimento das declarações na unidade CERS Recife;

- Para solicitação de Declaração via postal o aluno terá o prazo de 12 meses após a conclusão do curso;

- Para a entrega das declarações via Postal (no formato carta registrada/AR) será cobrado o valor de R$35,00 (trinta e cinco reais);

- Para a entrega das declarações via Postal (no formato SEDEX) será cobrado o valor de R$50,00 (cinquenta reais);

- O aluno terá o prazo de 12 meses após a conclusão do curso para solicitação de declaração via postal;

- Nas declarações constarão as informações referentes, ao nome do curso, quantidade de aula, conteúdo programático e disciplina.

- Não haverá emissão de declaração em caso de cursos gratuitos.



OBS. Nos cursos com edital, não disponibilizamos conteúdo programático.

Regras de parcelamento
3x sem juros entre R$ 600,00 e R$ 1.200,00
6x sem juros entre R$ 1.200,01 e R$ 2.000,00
12x sem juros acima de R$ 2.000,01
*Todas as compras podem ser parceladas em até 12x com juros, respeitando a parcela mínima de R$5,00.