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CURSO COMPLETO PARA CONCURSOS DE CARTÓRIO (OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS PÚBLICOS) 2018

Aula demonstrativa

CURSO COMPLETO PARA CONCURSOS DE CARTÓRIO (OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS PÚBLICOS) 2018

Carga horária: 300 h/a

OBJETIVO

 

O CERS Cursos Online tem o prazer de oferecer ao mercado um dos produtos mais esperados do ano: o CURSO COMPLETO PARA CARTÓRIO, preparatório para todas as fases (OBJETIVA, SUBJETIVA e ORAL) dos concursos públicos para OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO PÚBLICOS.

 

Coordenado pela tabeliã Martha El Debs e composto por uma equipe de professores e mestres renomados, essencialmente formada por profissionais da área notarial e registral consagrados no mercado pelos seus livros e pelo reconhecimento dos alunos, este curso visa transmitir os conhecimentos necessários para que aqueles que se preparam para concursos de cartório obtenham aprovação, para aqueles que buscam aprimoramento profissional, bem como para aqueles que desejam atualização, pois a atividade notarial e de registro permeia toda a área jurídica, seja no Direito Público, seja no Privado.

 

O curso traz também uma compreensão dos mecanismos administrativos das Serventias Extrajudiciais, focando com profundidade os atos registrais e notariais, e também trazendo as conexões, interligações e diálogos de fontes da atividade com os vários ramos do direito.  Dessa maneira, o curso é mais que útil, é imprescindível para aqueles cujo objetivo seja expandir sua formação prática e jurídica, servindo como instrumento de crescimento pessoal e profissional.

 

Nas disciplinas não específicas (gerais), o professor focará em suas aulas no que mais é cobrado nos concursos para outorga de delegação (cartórios) e também no que tenha mais relação com a atividade notarial e registral, ou seja, o curso condensa todas as matérias que afetam direta e indiretamente as serventias extrajudiciais e são questionadas nos editais. Nas disciplinas específicas, os professores abordarão com profundidade os conteúdos relativos aos editais para os concursos de cartório, chamando a atenção dos alunos para os assuntos que reiteradamente têm sido cobrados nos certames para esta área.

 

O curso será composto de 300 horas de aulas teóricas, práticas e com resoluções de questões.

 

NOSSOS DIFERENCIAIS:

 

A) Acelerador de Vídeos: Aproveite uma nova funcionalidade do aplicativo CERS NO BOLSO, que permite adiantar trechos do conteúdo que você já assistiu, aumentando sua produtividade nos estudos, e que possui 04 opções de velocidade para otimizar seu tempo.

B) CERS no Bolso: Agora você tem a possibilidade de assistir às aulas por meio de smartphones e tablets pelo aplicativo CERS NO BOLSO. A melhor parte é a facilidade de baixar as aulas e acompanhá-las no celular sem precisar de conexão com a internet. Para isso, é só realizar o download dos vídeos quando estiver conectado e assistir a mesma aula quantas vezes quiser durante 72h, um benefício exclusivo do app.

C) Plantão de dúvidas online - canal direto com o professor, que possibilita o esclarecimento de dúvidas por parte dos alunos via área do aluno no site CERS cursos online.

D) Certificado:  Certificado de participação disponível após a conclusão do curso na área do aluno.

 

VANTAGENS DO CURSO

 

A) Aulas gravadas exclusivamente para esse curso e totalmente atualizadas com a legislação vigente, jurisprudências e doutrinas.

B) Material didático para acompanhamento das aulas.

C) Equipe de professores renomados composta por tabeliães, registradores, juízes, procuradores, promotores, defensores públicos e advogados, todos dispostos a transmitir o conteúdo de forma didática e direcionado para a área registral e notarial

D) A última aula de cada disciplina será de resolução de questões de provas anteriores para que o estudante fixe os conteúdos programáticos.

E) Carga horária compatível com os conteúdos programáticos.

F) 12 horas-aulas dedicadas à prática notarial e registral para as segundas fases dos concursos para cartório.

G) Aula Motivacional com Professor Guilherme Miziara. 

- Guilherme é uma das principais autoridades do Brasil nos assuntos de Comunicação e Motivação, tendo milhares de pessoas impactadas e transformadas com suas palestras. Dificuldade para se preparar? O professor demonstra de forma clara e simples o que deve te motivar e quais são os atalhos para sua aprovação. 

CARGA HORÁRIA

 

Serão gravados 150 encontros, equivalente a 300 horas aulas,  conforme cronograma abaixo:

 

Disciplina

Professor

Quantidade de Aulas

Registro de Imóveis

Ivan Jacopetti do Lago

(Registrador de Imóveis e anexos)

12

Tópicos especiais do Registro de Imóveis: Regularização Fundiária, Reserva Legal e Novo Código Florestal; Sistema Financeiro de Habitação (SFH), Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), Restrições Convencionais e Legais e Sub-rogações; Terrenos de Marinha; União Estável e Regime de Bens no Registro de Imóveis; Time sharing (multripropriedade)

Thiago de Moraes Castro
(Registrador de Imóveis)

04

Registro de Imóveis e o Direito Agrário

Izaías Ferro
(Registrador de Imóveis)

02

Cédulas, Letras e Notas de Crédito

Izaías Ferro
(Registrador de Imóveis)

02

Registro de Títulos e Documentos

Bianca de Melo Cruz
(Registradora de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas)

03

Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Bianca de Melo Cruz
(Registradora de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas)

03

Registro civil das Pessoas Naturais

Mario Camargo
(Tabelião)

09

Tabelionato de Protesto de Títulos

Martha El Debs
(Tabeliã)

09

Tabelionato de Notas

A definir

09

Teoria Geral dos Registros Públicos/Noções fundamentais

Thiago de Moraes Castro
(Registrador de Imóveis)

09

Registro Eletrônico

A definir

02

Gestão de Serventia e como entrar em exercício na atividade notarial e registral – Primeiros Passos.

Claudia Domingues

 (Tabeliã)

01

Direito do Trabalho e Previdenciário Aplicado aos Cartórios

A definir

01

Prática notarial e registral - Segunda Fase

Thiago de Moraes Castro
 (Registrador)

Fernando Candido da Silva
(Registrador)

Claudia Domingues
  (Tabeliã)

06

Repercussões do Novo CPC na atividade notarial e registral

A definir

03

Análise de jurisprudências dos Tribunais Superiores e decisões administrativas do Conselho Superior da Magistratura, Corregedoria-Geral da Justiça e Varas de Registros Públicos, súmulas, enunciados atinentes à atividade notarial e registral

Martha El Debs
(Tabeliã)

05

Conhecimentos Gerais

André Carneiro
(Historiador)

02

Direito Constitucional

Flavia Bahia
(Mestre em Direito Constitucional)

08

Direito Administrativo

Matheus Carvalho
(Procurador da Fazenda Nacional)

08

Direito Processual Civil

Daniel Neves

Advogado. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil.

09

Direito Penal

Rogério Sanches
(Promotor de Justiça)

Fábio Roque
(Juiz Federal)

08

Legislação Penal Especial

Fábio Roque
(Juiz Federal)

02

Direito Processual Penal

Guilherme Rocha
(Promotor de Justiça)

04

Direito Empresarial

Juan Vazquez
(Promotor de Justiça)

08

Direito Tributário

Josiane Minardi
(Doutora em Direito Tributário)

06

Direito Civil

Cristiano Chaves
(Promotor de Justiça)

15

OBS: Em função da disponibilidade dos professores e da necessidade do curso, poderão ocorrer eventuais substituições dos professores acima mencionados, cabendo à coordenação do CERS essas possíveis alterações.

 

GRAVAÇÃO DAS AULAS

 

O curso será realizado na modalidade online, sendo as aulas gravadas e disponibilizadas no site no prazo de 48 horas da sua gravação,  acessível aos alunos matriculados.

 

O início da disponibilização das aulas ocorrerá a partir do dia 11 de janeiro de 2018.

 

O aluno poderá assistir a cada aula até 02 (duas) vezes, no horário que achar conveniente. Para tanto, basta possuir um computador e acesso à internet banda larga.

 

O aluno terá o prazo IMPRETERÍVEL/IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) meses, para assistir a todas as aulas deste curso, contado a partir da efetivação da matrícula.

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

 

- Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer em sanções penais e cíveis quem o fizer.

- Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração, testando a respectiva conexão, evitando problemas futuros.

NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS 3G E 4G, UMA VEZ QUE A TAXA DE TRANSFÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, DIFICULTANDO O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS.

  • André Carneiro
  • Bianca de Melo Cruz
  • Claudia Domingues
  • Cristiano Chaves de Farias
  • Daniel Assumpção
  • Daniel Lago
  • Fábio Roque
  • Fernando Candido
  • Flavia Bahia
  • Guilherme Rocha
  • Izaías Ferro
  • Josiane Minardi
  • Juan Vazquez
  • Mario Camargo
  • Martha El Debs
  • Matheus Carvalho
  • Rogério Sanches
  • Thiago de Moraes Castro

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

REGISTRO DE IMÓVEIS: Os Sistemas e Princípios Registrais; Competência e atribuições. Ordem do Serviço. Livros e Classificadores em Geral e Específicos; A Titulação no Registro Imobiliário; A Matrícula Imobiliária; A inscrição e seus efeitos. Do Registro. Da averbação e do cancelamento; Contencioso administrativo-registral: processo de dúvida; Retificações e Georreferenciamento; Alienação Fiduciária com Garantia de Bem Imóvel; Parcelamento do Solo Urbano e Rural; Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro. Bem de Família; Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB Provimento 39/2014; Condomínios, Incorporações e Patrimônio de Afetação; Registro Torrens. Provimentos do CNJ atinentes à matéria registral imobiliária.

 

TÓPICOS ESPECIAIS DO REGISTRO DE IMÓVEIS: Regularização Fundiária, Reserva Legal e Novo Código Florestal; Sistema Financeiro de Habitação (SFH), Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), Restrições Convencionais e Legais e Sub-rogações; Terrenos de Marinha; União Estável e Regime de Bens no Registro de Imóveis; Time sharing (multripropriedade).

 

REGISTRO DE IMÓVEIS E O DIREITO AGRÁRIO: Definição de Direito Agrário; Princípios e fontes do Direito Agrário.; O IMÓVEL RURAL e seu registro; Transformação de imóveis rurais em urbanos para fins de Loteamento. (Lei 4504/64; 6766/79; IN 17-B do Incra); Loteamento e desmembramento de imóveis rurais; (Lei 4.504/64; Dec. 55.891/65; Lei 6766/79, IN 17-B do Incra, Lei 5.868/72; Dec 59.428/66; Lei 12.651/2012 – Cód Florestal); Discriminação de terras devolutas. Lei de Terras – 601/1850; Dec. 1.318/1854; Lei 6.383/76; Regularização de posse em terras devolutas. Lei 4.504/64; (para urbanas, Lei 11.977/09) ;Aquisição de terras rurais por estrangeiros. Lei 5.709/71 ; Decreto 74.965/74;Registro de Imóvel Rural adquirido por Estrangeiro; Terras situadas em faixa de fronteira. Lei 6.634/79; Dec. 85.064/80; Art. 20, II da CF/88.

 

CÉDULA, LETRAS E NOTAS DE CRÉDITO: Cédula de Crédito Rural Hipotecária (DL 167/67), Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária (DL 167/67), Nota de Crédito Rural (DL 167/67), Cédula de Produto Rural (Lei 8.929/1994), Cédula de Crédito Industrial (DL 413/69), Cédula de Crédito à Exportação e Importação, (Lei 6.840/80 e DL 413/69), Cédula de Crédito Imobiliário (Lei 10.931/04), Cédula de Crédito Bancário (Lei 10.931/04, Lei 9.51497), Penhor industrial ou mercantil (CC 1.447 e 1.448).

 

REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS: Competência e atribuições. Escrituração e Ordem do Serviço. Princípios Informativos. Finalidades. Livros e Classificadores em Geral e Específicos; Atribuições. Títulos registráveis. Registros obrigatórios e facultativos;  Da Transcrição e da Averbação; Da ordem de serviço: protocolo e prioridade; Do cancelamento do registro. Provimentos do CNJ atinentes à matéria registral de títulos e documentos.

 

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS: Competência e atribuições. Escrituração e Ordem do Serviço. Princípios Informativos. Finalidades. Livros e Classificadores em Geral e Específicos; Das Pessoas Jurídicas e atos registráveis; Do Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias; Das matrículas; Das impugnações. Provimentos do CNJ atinentes à matéria registral de pessoas jurídicas.

 

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: Competência e atribuições. Escrituração e Ordem do Serviço. Publicidade. Expediente ao Público. Princípios Informativos. Livros e Classificadores em Geral e Específicos; Nascimento. Registro Fora do Prazo. Lei Federal 11.790/08 e Provimento 28/2013 do CNJ; Nascimento. Prov. CNJ nº 13 (Assento de Nascimento de Indígena). Resolução conjunta n. 3/2012 do CNJ e do CNMP; Registro da Adoção. Lei Federal nº 8.069/90; Investigação de Paternidade. Negatória de Paternidade. Lei Federal nº 8.560/92. Reconhecimento de Filhos. Provimento nº 12/2010; 16/2012; 19/2012; 26/2012 do CNJ; Nome; Habilitação para Casamento; Casamento. Celebração do Casamento. Registro do Casamento Religioso para Efeitos Civis. Conversão da União Estável em Casamento. União Estável entre pessoas do mesmo sexo. Resolução 175/2013 do CNJ; Registro civil de escrituras de separação e divórcio consensuais, e correlatas; Óbito; Livro “E”. Emancipação. Interdição. Ausência. Morte Presumida. Curatela. Tutela. Opção de Nacionalidade. Registro da União Estável no Livro “E”. Provimento 37/2014 do CNJ; Traslados de Assentos Lavrados no Exterior. Resolução 155/2012 do CNJ; Averbações. Anotações. Comunicações. Retificações. Restaurações. Suprimentos; Certidões. Papel de Segurança Provimentos 13/2010 14/2011 e 17/2010 do CNJ; Gratuidade no Registro Civil; Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais – CRC. Outros Provimentos do CNJ atinentes à matéria registral civil.

 

TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS: Competência e atribuições. Expediente ao Público. Princípios Informativos; Conceito, natureza, características, função, objeto e finalidade. Protestos necessários e facultativos. Efeitos do protesto. Atributos da atividade relativa ao protesto; Escrituração e Ordem do Serviço; Da distribuição; Da apresentação e protocolização; Qualificação dos Títulos e Documentos de Dívida/Análise do título protestável. Títulos e outros documentos de dívida; Procedimento e Formalidades. Do prazo. Da Intimação do devedor e pagamento. Da desistência e sustação do protesto. Da suspensão dos efeitos do protesto. Do pagamento. Do Registro de Protesto; Das Averbações e do cancelamento; Das Informações e Certidões; Dos Livros e Arquivos; Custas e emolumentos; Responsabilidade Civil; Protestos de títulos em espécie: duplicata, cheque, letra de câmbio, nota promissória, contrato de locação, sentença, CDA, leasing (arrendamento mercantil), contratos bilaterais, contrato de prestação de serviços educacionais, encargos condominiais e outros. Provimentos do CNJ atinentes à matéria protestual.

 

TABELIONATO DE NOTAS: Competência e atribuições. Função notarial. Fontes do Direito Notarial. Escrituração e Ordem do Serviço. Expediente ao Público. Princípios Informativos. Livros e classificadores em geral e específicos do serviço notarial; Classificação dos atos notariais. Forma notarial. Os documentos necessários para a prática de atos notariais; Da Lavratura dos Atos Notariais. Escritura pública. Testamento. Ata Notarial. Procuração. Reconhecimento de Firmas. Da autenticação de documentos. Requisitos, objeto, eficácia, fé pública; Traslados e Certidões. Publicidade Notarial. Comunicações; Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha.  Resolução 35/2007 do CNJ e alterações; Responsabilidade administrativa, civil, criminal e tributária; Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC. Provimento 18/2012 e 31/2013 do CNJ; Provimento 42/2014 do CNJ e Instrução DREI n. 28/2014. Outros Provimentos do CNJ atinentes à matéria notarial.

 

TEORIA GERAL DOS REGISTROS PÚBLICOS/NOÇÕES FUNDAMENTAIS: Princípios. Espécies. Finalidade. Função. Fé pública; Delegação, natureza jurídica da delegação. Requisitos para o ingresso na atividade e aspecto institucional dos serviços de registros públicos. Fiscalização pelo Poder Judiciário. Extinção da delegação. Situação dos interinos. Regime jurídico dos titulares e dos prepostos. Seguridade social; Atribuições. Escrituração. Ordem do Serviço. Publicidade. Conservação; Responsabilidade civil/penal/trabalhista e tributária dos Registradores e Notários; CDC e os Cartórios; Incompatibilidades e impedimentos; Direitos e deveres dos notários e registradores; Das infrações disciplinares e penalidades; Emolumentos. Lei Federal nº 10.169/2000; Dos ofícios de contratos marítimos. Competência e atos praticados. Provimentos do CNJ pertinentes à parte geral notarial e registral.

 

REGISTRO ELETRÔNICO: Certidão Digital, documento eletrônico, assinatura digital e Registro Eletrônico. Arquivamento, segurança, e preservação de documento eletrônico, Microfilmagem e digitalização. Leis, Decretos e Provimentos do CNJ atinentes à temática.

 

GESTÃO DE SERVENTIA: Aspectos teóricos e práticos de como entrar em exercício na atividade notarial e registral – Primeiros Passos.

 

ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA: Uma ampla gama de temas relevantes e em voga da atividade notarial e registral.

 

SEGUNDA FASE: Peças práticas e resolução de problemas empíricos.

 

CONHECIMENTOS GERAIS:  História Geral e do Brasil; Atualidade brasileiras e mundiais: economia e política. Política nacional e internacional; Geografia brasileira.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: histórico do constitucionalismo; conceito; classificação; objeto, elementos; Poder constituinte; Controle de constitucionalidade: conceito e formas; o controle no direito brasileiro.;O princípio da Moralidade na Constituição do Brasil; Princípios fundamentais da República brasileira; Direitos e garantias fundamentais: direito e deveres, individuais e coletivos, direitos sociais e direito de nacionalidade; Organização do Estado; Administração Pública; Organização dos Poderes;. Ordem econômica e financeira; Ordem social; Proteção ao Meio Ambiente;. Família, Criança, Adolescente e Idoso; Da defesa do Estado e das instituições democráticas; Regime jurídico dos serviços notariais e de registro (e das serventias do foro judicial.); A fiscalização e a regulação dos serviços notariais e de registro; História das Constituições Brasileiras; Súmulas do STF e do STJ. Com ênfase nos temas ligados ao Direito Constitucional aplicado a área notarial e registral: Princípio fundamentais da República Brasileira. Direitos e garantias fundamentais: direito e deveres, individuais e coletivos, direitos sociais e direito de nacionalidade. Dos Direitos Políticos e dos Partidos Políticos. Da Organização do Estado.Da Administração Pública. Do Conselho Nacional de Justiça. Ordem econômica e financeira. Da Política urbana. Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária. Proteção ao Meio Ambiente. Família, Criança, Adolescente e Idoso. Regime jurídico dos serviços notariais e de registro. Art. 236 CF e 32 ADCT. A fiscalização e a regulação dos serviços notariais e de registro.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO: Regime Jurídico e Administrativo; Administração pública direta e indireta: conceitos, princípios e poderes da Administração; Serviço público: conceito, elementos de sua definição, princípios, classificação; Serviço público delegado. Delegação dos serviços notariais e de registro e agente; Servidores públicos e agentes públicos; Atos administrativos: conceito, atributos, elementos, classificação. Motivação. Vícios, revogação, invalidação e convalidação; Contratos administrativos; Bens públicos. Desapropriação; Responsabilidade do Estado e responsabilidade do delegado de serviço público. Intervenção do Estado na propriedade; Controle da administração pública, controle administrativo, legislativo e judicial. Os meios de controle judicial; Proteção e defesa do usuário de serviços públicos – Lei 10.294/99; Processo Administrativo. Processos Administrativos no Tribunal de Justiça, no Conselho Superior da Magistratura, na Corregedoria Geral da Justiça, no Juízo Corregedor Permanente e no Conselho Nacional de Justiça; Ação Civil Pública, Mandado de Segurança, Ação Popular e Habeas-Data; Improbidade Administrativa – Lei Federal nº 8429/92; Súmulas do STF e do STJ. Com ênfase nos temas ligados ao Direito Administrativo aplicado à área notarial e registral: Regime Jurídico e Administrativo. Administração pública direta e indireta: conceitos, princípios e poderes da Administração. Serviço público: conceito, elementos de sua definição, princípios, classificação. Serviço público delegado. Delegação dos serviços notariais e de registro e agente. Servidores públicos e agentes públicos. Atos administrativos: conceito, atributos, elementos, classificação. Motivação. Vícios, revogação, invalidação e convalidação. Contratos administrativos. Bens públicos. Desapropriação.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Fontes constitucionais do Processo Civil. Teoria geral do processo; Atos processuais:  formas, tempo, prazos, comunicação e nulidades; Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Das normas fundamentais do processo civil.  Da aplicação das normas processuais. Da função jurisdicional. Da jurisdição e da ação; Dos sujeitos do processo. Das partes e dos procuradores. Dos deveres das partes e de seus procuradores; Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Dos atos processuais. Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais. Das nulidades; Da tutela provisória; Processo: formação, suspensão e extinção; Do procedimento comum (noções gerais: petição inicial, contestação, reconvenção e revelia); Prova: teoria geral, meios de prova (oral, documental, ata notarial e pericial), ônus da prova, inspeção judicial;Sentença: requisitos e efeitos. Coisa julgada; Liquidação e cumprimento de sentença. Impugnação; Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Inventário e arrolamento de bens; Processo de execução: título executivo, penhora, embargos de devedor e embargo de terceiro. Dos processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais: Do incidente de assunção de competência e incidente de resolução de  demandas repetitivas; Recursos: normas gerais, apelação, agravo de instrumento, embargos declaratórios, especial e extraordinário  (noções gerais). Recursos Repetitivos. Súmulas Vinculantes;. Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais e Juizados Especiais da Fazenda Pública; Execuções Especiais previstas em legislação extravagante (SFH); Execução Fiscal; Arbitragem; Súmulas do STF e do STJ. Com ênfase nos temas ligados ao Direito Processual Civil aplicado a área notarial e registral: Das normas fundamentais do processo civil. Da competência dos sujeitos do processo. Da Gratuidade da Justiça. Da Prática Eletrônica de Atos Processuais. Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de sentença. Dos procedimentos especiais (ações possessórias, ação de divisão e da demarcação de terras particulares, da dissolução parcial da sociedade, do inventário e da partilha, dos embargos de terceiro, habilitação, das ações de família, da ação monitória, da homologação do penhor legal), Dos procedimentos de jurisdição voluntária. Do processo de execução. Disposições finais e transitórias. Arbitragem.

 

DIREITO PENAL: Do crime (arts. 13 a 25 do Código Penal); Da culpabilidade; Da Imputabilidade penal (arts. 26 a 28 do Código Penal); Do concurso de pessoas (arts. 29 a 31 do Código Penal); Das penas e dos regimes de cumprimento (arts. 32 a 95 do Código Penal); Da suspensão condicional da pena; Do livramento condicional; Medidas de segurança (arts. 96 a 99 do Código Penal); Da ação penal (arts. 100 a 106 do Código Penal); Da extinção da punibilidade (art. 107 a 120 do Código Penal); Dos Crimes Contra a Pessoa; Dos Crimes Contra o Patrimônio; Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial; Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho; Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos; Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública; Dos Crimes Contra a Paz Pública; Dos Crimes Contra a Fé Pública. 19. Dos Crimes Contra a Administração Pública; Dos Crimes Contra a Liberdade Individual (arts. 146 a 149 do Código Penal); Súmulas do STF e do STJ. Com ênfase nos temas ligados ao Direito Penal aplicado à área notarial e registral: Dos efeitos da condenação. Do Estelionato e outras fraudes. Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho. Dos crimes contra a Família. Crimes contra o casamento. Crimes contra o estado de filiação. Crimes contra a assistência familiar. Crimes contra o poder familiar, tutela e curatela. Dos Crimes Contra a Fé Pública. Moeda falsa. Falsidade de títulos e outros papéis públicos. Falsidade documental. Outras falsidades. Dos Crimes Contra a Administração Pública. Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Crimes praticados por particular contra a administração em geral. Crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da justiça. Qualificação registral e crime de desobediência.

 

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL: Estatuto do Idoso. Arts. 106 a 108.Decreto 70/1966. Art. 27 Lei 9.605/98 – Disposições Penais de Proteção ao Meio Ambiente (Capítulos I, II e V). Lei nº 6766/79. Parcelamento do Solo Urbano. Lei nº 4591/64. Incorporações Imobiliária.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL: Princípios Constitucionais do Processo Penal; Da Ação Penal; Da Competência; Teoria Geral da Prova; Da Prisão e da Liberdade Provisória;  Lei 9.605/98 – Disposições Processuais Penais de Proteção ao Meio Ambiente (Capítulo IV). Com ênfase nos temas ligados ao Direito Processual aplicado a área notarial e registral. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Lei nº 9.807/99 – Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas.  Lei 9.605/98 – Disposições Processuais Penais de Proteção ao Meio Ambiente (Capítulo IV).

 

DIREITO EMPRESARIAL: Evolução histórica, autonomia, fontes e características. Teoria da empresa. Empresário: conceito, caracterização, inscrição e capacidade. Microempresa, MEI e EPP. Estabelecimento empresarial. Institutos complementares. Escrituração do Empresário. Livros. Exibição. Registro Público de Empresas Mercantis. DREI. Títulos de crédito. Sociedades empresariais: disposições gerais, conceito, classificação, características, distinções, registro. Sociedade não personificada: sociedade em comum e sociedade em conta de participação. Sociedade personificada: sociedade simples, em nome coletivo, em comandita simples, em comandita por ações e cooperativa. Transformação. Incorporação. Fusão. Cisão. Subsidiária integral. Contratos mercantis: alienação fiduciária em garantia, arrendamento mercantil (leasing), franquia(franchising) e faturização (factoring). Sociedade limitada. Sociedade anônima. Recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária (Lei nº 11.101/2005).  Desconsideração da personalidade jurídica. Propriedade industrial.  Com ênfase nos temas ligados ao Direito Empresariaaplicado a área notarial e registral: Empresário, empresa e estabelecimento. EIRELI. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. As Sociedades no novo Código Civil. Sociedade por ações: características, funções e órgão e valores mobiliários. As operações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão. Contratos empresariais e contratos bancários. Títulos de crédito. Lei 11.101/2005 que trata da Falência, Recuperação de Empresas e Liquidação Extrajudicial, especificamente os arts. 94 (correlato ao Protesto de Títulos) e 99 e 129 (correlatos ao Registro de Imóveis). Lei Federal nº 8934/94 e Decreto Federal nº 1800/96 - Art. 64.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO: Conceito. Fontes. Interpretação; Tributos. Espécies; Hipóteses de incidência. Não incidência. Imunidade. Isenção. Anistia; Diferimento. Benefícios fiscais; Crédito Tributário; Extinção, suspensão e exclusão de crédito tributário; Competência tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; Imposto sobre propriedade territorial rural (ITR); Imposto de transmissão “inter vivos” a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis (ITBI).; ISS; Imposto de transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD); Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU); Imposto de Renda; Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI); Contribuições sociais INSS e FGTS; Aforamento (enfiteuse ou amprazamento). Laudêmio. Fato gerador de obrigação tributária; Responsabilidade tributária; Fiscalização, pelo notário, tabelião e registrador, dos tributos incidentes nos atos notariais e de registro (conferir);. Lei orgânica da Previdência Social e legislação complementar; Previdência social. Regulamento, organização e custeio da seguridade social. Regimento de custas; Emolumentos, custos e contribuições relativos aos atos praticados pelos serviços de tabelionato e de registro. Com ênfase nos temas ligados ao Direito Tributário aplicado a área notarial e registral: Teoria Geral do Direito Tributário. Conceito. Fontes. Interpretação. Classificação dos tributos, competência e extinção do crédito tributário. Hipóteses de incidência. Não incidência. Imunidade. Isenção. Anistia. Tributos em espécie: ITR; ITCMD; ITBI; e IPTU. Laudêmio. Questões específicas: ISS de cartórios, IR de cartórios; certidões negativas federais e municipais; natureza jurídica dos emolumentos; DOI e DOITU. Responsabilidade tributária. Fiscalização pelo Notário, Tabelião e Registrador dos tributos incidentes nos atos notariais e de registro.

 

DIREITO CIVIL: Lei de Introdução ao Código Civil; Das pessoas - Das pessoas naturais e jurídicas. Personalidade e da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência; Das pessoas jurídicas. Disposições gerais. Constituição, extinção, responsabilidade. Associações, fundações e sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica; Do domicílio; Dos bens. Dos bens considerados em si mesmos (bens imóveis, móveis, fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos). Dos bens reciprocamente considerados. Bens públicos e particulares. Bem de família; Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico: modalidade, forma, defeitos e nulidades. Da representação. Da condição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócio jurídico. Da interpretação do negócio jurídico. Da invalidade e da ineficácia do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos; Da prescrição e da decadência. Da forma e da prova; Do direito das coisas: Princípios. Posse, propriedade, usufruto, servidão, enfiteuse, penhor, hipoteca e caução. Alienação fiduciária em garantia. Condomínios e incorporações. Novas formas de propriedade condominial. Parcelamento do solo; Da posse e sua classificação. Da aquisição, efeitos e perda da posse. Dos Direitos Reais. Da propriedade em geral. Da aquisição da propriedade imóvel e móvel. Da perda da propriedade. Das restrições ao direito da propriedade. Dos direitos de vizinhança. Do condomínio geral. Do condomínio necessário. Do condomínio edilício. Da propriedade resolúvel. Da propriedade fiduciária. Dos direitos reais sobre coisa alheia. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habilitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese. Incorporação - Parcelamento e Regularização do Solo Urbano. Estatuto da Cidade; Do direito das obrigações. Das modalidades e efeitos. Adimplemento, extinção e inadimplemento das obrigações. Cláusula Penal e arras. Transferência das obrigações. Responsabilidade civil: culpa, dano, nexo de causalidade e excludentes. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade dos notários e registradores; Dos contratos em geral. Disposições gerais: Princípios, requisitos, formação, interpretação, classificação. Dos efeitos. Das várias formas de contrato. Das várias espécies. Contratos preliminares. Contratos aleatórios. Promessa de fato de terceiro. Estipulação em favor de terceiro. Contrato com pessoa a declarar. Vícios redibitórios. Evicção. Da extinção do contrato. Da compra e venda, compromisso de venda e compra. Da troca ou permuta. Do contrato estimatório. Da doação. Da locação de coisas, comodato, mútuo, prestação de serviços, da empreitada, depósito. Do mandato. Da sociedade. Da comissão, agência e distribuição. Da corretagem. Do transporte. Do seguro. Da constituição de renda. Do jogo e da aposta. Da fiança. Da transação. Do compromisso. Dos atos unilaterais. Dos títulos de crédito. Da responsabilidade civil. Das preferências e privilégios creditórios. Das obrigações extracontratuais; Do direito de família. Do direito pessoal. Do casamento. Da capacidade matrimonial. Formalidades. Dos impedimentos. Das causas suspensivas. Do processo de habilitação. Da celebração, do casamento. Das provas do casamento. Dos efeitos. Da eficácia do casamento. Da invalidade ou nulidade do casamento. Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Do direito assistencial. Da proteção da pessoa dos filhos. Da filiação. Do reconhecimento dos filhos. Da adoção. Do poder familiar. Do direito patrimonial. Do pacto antenupcial. Do regime de comunhão parcial. Do regime de comunhão universal. Do regime de participação final dos aquestros. Do regime de separação de bens. Da união estável. Da guarda, tutela, curatela e da interdição. Do bem de família; Dos direitos das sucessões: Da sucessão em geral. Da sucessão legítima. Da sucessão testamentária. Do testamento em geral. Da capacidade de testar. Das formas ordinárias do testamento. Da revogação. Dos codicilos. Dos testamentos especiais. Das disposições testamentárias. Dos legados. Herdeiros necessários. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Das substituições. Da deserdação. Da redução das disposições testamentárias. Da revogação. Do rompimento do testamento. Do testamenteiro. Do inventário e da partilha. Da transmissão da herança, aceitação e renúncia. Herança jacente; Bens sonegados. Colações. Pagamento de dívidas. 15. Súmulas do STF e do STJ 16. Estatuto da Pessoa com Deficiência.

 

 

Regras para Certificados e Declarações


- Todas as declarações e certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo.

- Os certificados só ficarão disponíveis após a conclusão do curso.

- Para emissão do certificado será necessária a confirmação dos dados pessoais tais como : nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.

- Cada Certificado/Declaração poderá ser impresso até 5 vezes.

- Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.

- O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.

- Constarão na documentação as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, carga horária e conteúdo programático caso o curso forneça conteúdo


OBS. Nos cursos com edital, não disponibilizamos conteúdo programático.

1. Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

E você ainda conta com o APP CERS no Bolso: baixe suas aulas e assista no celular sem precisar de internet.

 

2. Quando as aulas começam?

As aulas serão disponibilizadas gradativamente, de acordo com o calendário de gravações, e ficam disponíveis na área do aluno.

 

3. Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 02 (duas) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

 

4. Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, por meio do canal “Plantão de Dúvidas”, disponível em sua área do aluno. Os professores responderão suas dúvidas em até 72h úteis. 

 

5. As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas.

 

6. Como posso efetuar o pagamento dos cursos?

Você poderá pagar o curso através do débito online, boleto bancário e cartão de crédito pelo sistema Pagar.me. O curso pode ser parcelado em até 12x sem juros, exclusivamente através do cartão de crédito, conforme as seguintes condições:

3x sem juros – entre R$ 200 e R$ 499,99

6x sem juros – entre R$ 500 e R$ 1.199,99

12 sem juros – acima de R$ 1.200,00

Todas as compras podem ser parceladas em até 12x com juros, repeitando a parcela mínima de R$ 20,00.

 

 

7. Eu efetuei o pagamento. Quando o curso estará disponível em minha área de aluno?

Seu curso será liberado em até 72h.

 

8. Esqueci minha senha e não consigo comprar o curso. O que devo fazer?

A redefinição de senha deve ser realizada por meio do link

abaixo: https://www.cers.com.br/sessao/esqueciMinhaSenha

  

9. O curso emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno, após a conclusão do curso.

 

10.  Estou com outras dúvidas. Como falo com o CERS?

Você deve enviar uma mensagem para o atendimento do CERS pela aba “Contato” do site. A equipe irá lhe enviar a resposta pelo e-mail cadastrado. Além disso, você pode conferir as perguntas mais frequentes no atendimento inteligente. Caso a sua pergunta não esteja lá, você poderá ainda iniciar um chat com os atendentes.

 
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Regras de parcelamento
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