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CURSO DE NORMAS DO NOVO CPC APLICÁVEIS AO PROCESSO DO TRABALHO (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TST) - PROF. ÉLISSON MIESSA

Aula demonstrativa

CURSO DE NORMAS DO NOVO CPC APLICÁVEIS AO PROCESSO DO TRABALHO (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TST) - PROF. ÉLISSON MIESSA

Carga horária: 16 h/a

I -  OBJETIVO

 

O CERS Cursos Online lança um curso especial de estudo e análise da Instrução Normativa número 39, demonstrando como os tribunais estão aplicando tais artigos no dia a dia.

 

Acompanhe o professor e Procurador do Trabalho Élisson Miessa, especialista em Direito Processual do Trabalho, fazendo uma análise global de como o Novo CPC foi interpretado pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e como a jurisprudência dos tribunais tem adotado tais diretrizes a prática.

 

Esse curso é essencial para juízes, procuradores do trabalho, advogados trabalhistas, estudantes que buscam aplicar o processo civil no âmbito trabalhista, além dos estudantes que almejam concursos na área trabalhista.

 

Vantagens desse curso:

 

A) Aulas atualizadas e gravadas exclusivamente para este curso.

B) Canal de dúvidas (PLANTÃO DE DÚVIDAS) direto com o professor para retirar as dúvidas dos alunos.

C) Material didáticos disponibilizados em PDF para acompanhamento das aulas.

II – CARGA HORÁRIA

 

Serão 08 encontros de, aproximadamente, 2 horas cada um, divididos da seguinte forma:

Disciplina

Professor

Encontros

Processo do Trabalho

Élisson Miessa

08 encontros

 

 

III - GRAVAÇÃO DAS AULAS

 

O início das gravações das aulas ocorrerá no dia 12 de Abril de 2017.

 

O curso será realizado na modalidade online, sendo as aulas gravadas e disponibilizadas no site no prazo de 48 horas da sua gravação, sendo acessível aos alunos matriculados.

 

O aluno terá o prazo, IMPRETERÍVEL/IMPRORROGÁVEL, de 64 (sessenta e quatro) dias, a contar da data da efetivação da matrícula para assistir a todas as aulas deste curso.

 

As aulas têm duração de 2h cada e são disponibilizadas em 4 blocos de 30min.

 

O aluno poderá assistir a cada bloco de 30 min até 02 (duas) vezes, no horário que achar conveniente, bastando, para tanto, possuir um computador e acesso à internet banda larga.

 

Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer em sanções penais e cíveis quem o fizer.

 

Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração, testando a respectiva conexão, evitando problemas futuros.

 

NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS 3G E 4G, UMA VEZ QUE A TAXA DE TRANSFÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, DIFICULTANDO O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS.

  • Élisson Miessa

IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Instrução Normativa nº 39/2016 do TST, destacando-se, dentre outros:

 

a) aplicação subsidiária e supletiva do novo CPC;

b) as normas inaplicáveis: foro de eleição; negócio processual, contagem de prazos em dias úteis, audiência de mediação; normas sobre audiência; distribuição do ônus da prova por convenção das partes; prescrição intercorrente; técnica de julgamento; extinção do juízo de admissibilidade a quo; embargos de divergência;

c) normas aplicáveis: saneamento de incapacidade processual na fase recursal, amicus curiae, poderes do juiz, correção de ofício do valor da causa,  tutela provisória, distribuição dinâmica do ônus da prova, juízo de retratação, fundamentação da sentença, remessa necessária, tutela específica, responsabilidade patrimonial, fraude à execução, meios mais eficazes e menos onerosos para promover a execução, bens impenhorávies, ordem preferencial da penhora, procedimento quando não encontrado bens penhoráveis, intimação da penhora, BACENJUD, pagamento parcelado do lance, pagamento parcelado pelo exequente, rejeição liminar dos embargos à execução, jurisprudência dos tribunais, vista regimental, incidente de assunção de competência, ação rescisória, reclamação, efeito devolutivo, 

d) as normas aplicáveis com ponderação: princípio do contraditório, julgamento antecipado de mérito, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, improcedência liminar, IRDR, embargos de declaração, complementação das custas processuais, inquirição direta das testemunhas, efeito devolutivo no recurso de revista, Titulo executivo extrajudicial (cheque e nota promissória), medição apenas no dissídio coletivo, fundamentação das decisões judiciais e precedentes judiciais, intimação com mais de um advogado, hipoteca, protesto e inclusão do nome no cadastro de inadimplentes.

 

Regras para Certificados


- Todos os certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo.

- Os certificados só ficarão disponíveis após a conclusão do curso.

- Para emissão do certificado, será necessário a confirmação dos dados pessoais, tais como : nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.

- Cada Certificado poderá ser impresso até 5 vezes.

- Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado;

- O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4;

- Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, nome do curso e carga horária;

- Não será cobrada nenhuma taxa adicional para o recebimento das declarações na unidade CERS Recife;

- O aluno terá o prazo de 12 meses após a conclusão do curso para solicitação de certificado via postal;

- Para envio do Certificado via Postal (no formato carta registrada/AR) será cobrado o valor de R$35,00 (trinta e cinco reais);

- Para envio do Certificado via Postal (no formato SEDEX) será cobrado o valor de R$50,00 (cinquenta reais);.

- Não haverá emissão de certificados via postal em caso de cursos gratuitos.



Regras para Solicitações de Declaração


- As declarações de matrícula serão solicitadas ao CERS por meio da opção "Contato" em nosso site;

- Não será cobrada nenhuma taxa adicional para o recebimento das declarações na unidade CERS Recife;

- Para a entrega das declarações via Postal (no formato carta registrada/AR) será cobrado o valor de R$35,00 (trinta e cinco reais);

- Para a entrega das declarações via Postal (no formato SEDEX) será cobrado o valor de R$50,00 (cinquenta reais);

- Nas declarações constarão as informações referentes, ao nome do curso, quantidade de aula, conteúdo programático e disciplina.

- Não haverá emissão de declaração em caso de cursos gratuitos e aulões.



OBS. Nos cursos com edital, não disponibilizamos conteúdo programático.

3x R$ 66.67 sem juros ou à vista por R$ 200.00
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