CURSO DE PRÁTICA FORENSE EM DIREITO TRIBUTÁRIO 2016

Vídeo explicativo

Aula demonstrativa

CURSO DE PRÁTICA FORENSE EM DIREITO TRIBUTÁRIO 2016

Carga horária: 26 h/a

I - OBJETIVO

 

O curso de PRÁTICA FORENSE EM DIREITO TRIBUTÁRIO 2016, tem como objetivo abordar com a visão prático-profissional os principais temas do Direito Tributário por  professores que atuam no dia a dia com o tema, tanto na órbita administrativa quanto na judicial, se destinando a uma preparação de advogados, defensores públicos, procuradores, servidores do Poder Judiciário, analistas/técnicos dos órgãos públicos e de todos aqueles que se interessam pela prática tributária.

 

A coordenação acadêmica do curso é da professora Josiane Minardi.

II - CARGA HORÁRIA

 

Serão gravados 13 encontros, de aproximadamente 02 horas cada encontro, confome cronograma abaixo:

 

PROFESSSORES

ENCONTROS

Josiane Minardi

03 encontros

José Roberto Vieira

02 encontros

Betina Grupenmacher

01 encontros

Frederico Amado

01 encontro

Rosaldo Trevisan

01 encontro

Matheus Carvalho

01 encontro

Roberto Figueiredo

01 encontro

André Renato Miranda

01 encontro

Renato de Pretto

01 encontro

Eduardo Sabbag

01 encontro

 

OBS: Em função da disponibilidade dos professores e da necessidade do curso, poderão ocorrer eventuais substituições dos professores acima mencionados, cabendo à coordenação do CERS eventuais alterações.

 

III - GRAVAÇÕES DAS AULAS

 

O inicio das disponibilizações das aulas ocorerrá a partir do dia 17 de fevereiro de 2016.

 

O aluno poderá assistir a cada aula até 02 (duas) vezes, no horário que achar conveniente. Para tanto, basta possuir um computador e acesso à internet banda larga.
 

O aluno terá o prazo IMPRETERÍVEL/IMPRORROGÁVEL de 80 (oitenta) dias, para assistir às aulas, contado a partir da efetivação da matrícula.

 

Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer em sanções penais e cíveis quem o fizer.


Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração, testando a respectiva conexão, evitando problemas futuros.

 

IV - CORPO DOCENTE

 

Josiane Minardi. Advogada em Curitiba. Professora de Direito Tributário do CERS - Professora do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. Especialista em Direito Empresarial (PUC/PR) e Especialista em Direito Tributário; Mestre em Direito Empresarial e Cidadania.

 

José Roberto Vieira. Mestre em Direito do Estado – Direito Tributário (PUC/SP), Doutor em Direito do Estado – Direito Tributário (PUC/SP). Professor de Direito Tributário da UFPR – Universidade Federal do Paraná (graduação, mestrado e doutorado) Ex-Membro Julgador do 2º Conselho de Contribuintes (atual CARF) – 1ª Câmara (Brasília, DF), Ex-Auditor da Receita Federal (Curitiba, PR), Advogado Parecerista. 

 

Betina Grupenmacher - Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre pela mesma instituição, Doutora pela Universidade Federal do Paraná e Pós Doutora pela Universidade de Lisboa. É Professora adjunta nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná e coordenadora do curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, no Paraná. 

 

Frederico Amado - Procurador do INSS, Mestre em Planejamento Ambiental pela Universidade Católica de Salvador. 

 

Rosaldo Trevisan "Mestre (PUC/PR) e Doutorando (UFPR) em Direito. Conselheiro CARF/MF. Auditor-Fiscal da Receita Federal. Professor e pesquisador nas áreas de Direito Aduaneiro, Tributário e Internacional. Consultor do FMI e assessor da OMA em matéria tributária e aduaneira. Membro das equipes elaboradoras do Regulamento Aduaneiro brasileiro e do Código Aduaneiro do MERCOSUL".

 

Matheus Carvalho.  Procurador da Fazenda Nacional / ex-Procurador do Estado de Goiás. 

 

Roberto Figueiredo - Presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia. Autor de Livros e Artigos Científicos. 

 

André Renato Miranda. Mestre em Direito Tributário – UFPR – Professor do Curso de Pós-Graduação (Especialização) em Direito e Processo Tributário Empresarial da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, Curitiba, Paraná.- Professor de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) - Núcleo de Curitiba, Curitiba, Paraná. - Professor de Direito Tributário da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) – Núcleo de Curitiba, Curitiba, Paraná.

 

Renato de Pretto - Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2002). Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP (2009). Ex-Promotor de Justiça do Estado de Goiás.  Aprovado no Concurso para Juiz Substituto do Estado do Paraná homologado em novembro/1998.  Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Campinas/SP e Juiz integrante da 2ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais de Campinas. Juiz Eleitoral da 379ª Zona Eleitoral - Campinas. Professor Universitário (PUCCAMP e FACAMP), Professor Assistente do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Escola Paulista da Magistratura em Campinas e Professor de Direito Tributário do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva). Coordenador do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura em Campinas. Coordenador do Núcleo de Pesquisa Científica em Direito Constitucional da Escola Paulista da Magistratura.

 

 Eduardo Sabbag - Eduardo Sabbag é Doutor em Direito Tributário, pela PUC/SP. Doutorando em Língua Portuguesa, pela PUC/SP. Mestre em Direito Público e Evolução Social, pela UNESA/RJ. Professor de Direito Tributário, de Língua Portuguesa e de Redação, no Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS. Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Estácio/CERS e da Faculdade Baiana de Direiro. Professor Universitário no Mackenzie/SP. Advogado e autor de várias obras jurídicas, incluindo o “Manual de Direito Tributário”, o livro de Tributário para Concursos mais vendido do Brasil. É também o Professor da Área Jurídica com o maior número de seguidores nas redes sociais, com cerca de 1 milhão de pessoas.

  • André Renato Miranda
  • Betina Grupenmacher
  • Eduardo Sabbag
  • Frederico Amado
  • José Roberto Vieira
  • Josiane Minardi
  • Matheus Carvalho
  • Renato de Pretto
  • Roberto Figueiredo
  • Rosaldo Trevisan

 

Josiane Minardi  O Processo Tributário Contencioso e Administrativo 
José Roberto Vieira Questões Controversas de IPI e Questões Controversas de IRPF 
Betina Grupenmacher Questões Controversas de ISS 
Frederico Amado As Contribuições Previdenciárias e Questões Polêmicas nos Tribunais 
Rosaldo Trevisan Imposto de importação e imposto de exportação: aspectos normativos / operacionais e principais controvérsias
Matheus Carvalho Reflexos do Mandado de Segurança no Direito Tributário
Roberto Figueiredo O Poder Público em Juízo no Direito Tributário 
Renato Miranda Questões Controversas do ICMS 
Renato de Pretto Planejamento Tributário 
Prescrição e Decadência na Prática Prescrição e Decadência na Prática 

Regras para Certificados


- Todos os certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo.

- Os certificados só ficarão disponíveis após a conclusão do curso.

- Para emissão do certificado, será necessário a confirmação dos dados pessoais, tais como : nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.

- Cada Certificado poderá ser impresso até 5 vezes.

- Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado;

- O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4;

- Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, nome do curso e carga horária;

- Não será cobrada nenhuma taxa adicional para o recebimento das declarações na unidade CERS Recife;

- O aluno terá o prazo de 12 meses após a conclusão do curso para solicitação de certificado via postal;

- Para envio do Certificado via Postal (no formato carta registrada/AR) será cobrado o valor de R$35,00 (trinta e cinco reais);

- Para envio do Certificado via Postal (no formato SEDEX) será cobrado o valor de R$50,00 (cinquenta reais);.

- Não haverá emissão de certificados via postal em caso de cursos gratuitos.



Regras para Solicitações de Declaração


- As declarações de matrícula serão solicitadas ao CERS por meio da opção "Contato" em nosso site;

- Não será cobrada nenhuma taxa adicional para o recebimento das declarações na unidade CERS Recife;

- Para solicitação de Declaração via postal o aluno terá o prazo de 12 meses após a conclusão do curso;

- Para a entrega das declarações via Postal (no formato carta registrada/AR) será cobrado o valor de R$35,00 (trinta e cinco reais);

- Para a entrega das declarações via Postal (no formato SEDEX) será cobrado o valor de R$50,00 (cinquenta reais);

- O aluno terá o prazo de 12 meses após a conclusão do curso para solicitação de declaração via postal;

- Nas declarações constarão as informações referentes, ao nome do curso, quantidade de aula, conteúdo programático e disciplina.

- Não haverá emissão de declaração em caso de cursos gratuitos.



OBS. Nos cursos com edital, não disponibilizamos conteúdo programático.

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Regras de parcelamento
3x sem juros entre R$ 600,00 e R$ 1.200,00
6x sem juros entre R$ 1.200,01 e R$ 2.000,00
12x sem juros acima de R$ 2.000,01
*Todas as compras podem ser parceladas em até 12x com juros, respeitando a parcela mínima de R$5,00.