CURSO DE PRÁTICA FORENSE PARA ADVOCACIA PÚBLICA 2016

Vídeo explicativo

CURSO DE PRÁTICA FORENSE PARA ADVOCACIA PÚBLICA 2016

Carga horária: 22 h/a

I – OBJETIVO

 

O curso de PRÁTICA FORENSE PARA ADVOCACIA PÚBLICA tem como objetivo abordar os principais temas de Direito Processual Civil e Direito Administrativo com foco na elaboração de peças práticas, quer sejam processuais ou de pareceres administrativos, levando em consideração todas as modificações do novo Código de Processo Civil. Este curso será ministrado por uma equipe de  professores experientes que atuam no dia-a-dia com a temática.

 

Esse curso traz correção de provas de segundas fases de concursos de Advocacia Pública /federal e Procuradorias Estaduais e Municipais, sendo recomendado para aqueles que estão se preparando para o ingresso nessas carreiras.

 

A coordenação acadêmica do curso é dos professores Luciano Rossato e Matheus Carvalho.

II - CARGA HORÁRIA

 

Serão gravados 11 encontros, de aproximadamente 02 horas cada encontro.

 

PROFESSSORES

ENCONTROS

Fernando Gajardoni

01 encontro

Luciano Rossato

05 encontros

Maurício Cunha

01 encontro

Josiane Minardi

01 encontro

Matheus Carvalho

03 encontros

 

 

III - GRAVAÇÃO DAS AULAS

 

O início das gravações das aulas ocorrerá a partir de 23 de fevereiro 2016.

 

O curso é realizado na modalidade on-line. As aulas serão gravadas e disponibilizadas no site no prazo de 48 horas da sua gravação, sendo acessível aos alunos matriculados.

 

O aluno poderá assistir a cada aula até 02 (duas) vezes, no horário que achar conveniente. Para tanto, basta possuir um computador e acesso à internet banda larga.

 

O aluno terá o prazo, IMPRETERIVELMENTE, de 70 (setenta) dias para assistir às aulas, contado a partir da efetivação da matrícula.

 

Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer nas sanções civis e penais cabíveis quem o fizer.

 

Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração, para testar a respectiva conexão, a fim de se evitar problemas futuros.

 

NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA 3G, UMA VEZ QUE A TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, O QUE DIFICULTA O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS.

 

IV - CORPO DOCENTE

  

Prof. Luciano Alves Rossato é Procurador do Estado de São Paulo, Doutorando em Direito pela PUC/SP, autor, entre outras, da obra “Manual do Procurador do Estado”, publicado pela Editora Juspodivm.

 

Prof. Matheus Carvalho é Procurador da Fazenda Nacional e ex-Procurador do Estado de Goiás, autor, entre outras, da obra “Manual de Direito Administrativo”, publicado pela Editora Juspodivm.

 

Prof. Fernando da Fonseca Gajardoni é Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Co-coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP). Professor efetivo do programa de Mestrado em Direitos Coletivos e da Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. É membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), do CBAR (Comitê Brasileiro de Arbitragem), do grupo de estudos e debates do CEBEPEJ (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Membro da Comissão Especial de Juristas do Ministério da Justiça para reforma da Lei de Ação Civil Pública.

 

Profa. Josiane Minardi Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA. Professora do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA; e do CERS Cursos Online.

 

Prof. Maurício Cunha Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mestre em Direito Processual Civil (PUC/Campinas). Doutor em Direito Processual (PUC/Minas). Professor dos cursos de graduação e pós graduação "lato sensu" (PUC/Minas). Membro do IBDP.

  • Fernando Gajardoni
  • Josiane Minardi
  • Luciano Alves Rossato
  • Matheus Carvalho
  • Maurício Cunha

V - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

DIREITO PROCESSUAL CIVIL PARA A DEFESA DO ESTADO EM JUÍZO, COM ANOTAÇÕES DO NOVO CPC.

1. Novo CPC: reflexos no tratamento da Fazenda Pública. Prof. Fernando da Fonseca Gajardoni. 2. Prerrogativas da Fazenda Pública e institutos correlatos: conhecimentos teóricos para aplicação à prática. Prof. Luciano Alves Rossato. 3. Teses e Prerrogativas da Fazenda Pública: a propositura de ações pela Fazenda Pública. Exame de peças práticas. Prof. Luciano Alves Rossato.  4. A Defesa do Estado em Juízo: a resposta pela Fazenda Pública. Prof. Luciano Alves Rossato. 5. Meios de Impugnação das Decisões Judiciais: aspectos teóricos para aplicação prática de acordo com o novo CPC. Prof. Maurício Cunha.  6. Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Peças Práticas. Prof. Luciano Alves Rossato.  7. Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos Extraordinário e Especial. Reclamação. Prof. Luciano Alves Rossato.  8. A Fazenda Pública em Juízo nas Ações de Natureza Fiscal - Teoria e Prática com resolução de casos. Profª. Josiane Minardi

DIREITO ADMINISTRATIVO: A PRÁTICA DOS PARECERES.

1. Teoria Geral do Parecer Administrativo. Prof. Matheus Carvalho; 2. Principais teses da Administração Pública. Prof. Matheus Carvalho; 3. A elaboração do Parecer. Prof. Matheus Carvalho

Regras para Certificados


- Todos os certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo.

- Os certificados só ficarão disponíveis após a conclusão do curso.

- Para emissão do certificado, será necessário a confirmação dos dados pessoais, tais como : nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.

- Cada Certificado poderá ser impresso até 5 vezes.

- Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado;

- O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4;

- Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, nome do curso e carga horária;

- Não será cobrada nenhuma taxa adicional para o recebimento das declarações na unidade CERS Recife;

- O aluno terá o prazo de 12 meses após a conclusão do curso para solicitação de certificado via postal;

- Para envio do Certificado via Postal (no formato carta registrada/AR) será cobrado o valor de R$35,00 (trinta e cinco reais);

- Para envio do Certificado via Postal (no formato SEDEX) será cobrado o valor de R$50,00 (cinquenta reais);.

- Não haverá emissão de certificados via postal em caso de cursos gratuitos.



Regras para Solicitações de Declaração


- As declarações de matrícula serão solicitadas ao CERS por meio da opção "Contato" em nosso site;

- Não será cobrada nenhuma taxa adicional para o recebimento das declarações na unidade CERS Recife;

- Para solicitação de Declaração via postal o aluno terá o prazo de 12 meses após a conclusão do curso;

- Para a entrega das declarações via Postal (no formato carta registrada/AR) será cobrado o valor de R$35,00 (trinta e cinco reais);

- Para a entrega das declarações via Postal (no formato SEDEX) será cobrado o valor de R$50,00 (cinquenta reais);

- O aluno terá o prazo de 12 meses após a conclusão do curso para solicitação de declaração via postal;

- Nas declarações constarão as informações referentes, ao nome do curso, quantidade de aula, conteúdo programático e disciplina.

- Não haverá emissão de declaração em caso de cursos gratuitos.



OBS. Nos cursos com edital, não disponibilizamos conteúdo programático.

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Regras de parcelamento
3x sem juros entre R$ 600,00 e R$ 1.200,00
6x sem juros entre R$ 1.200,01 e R$ 2.000,00
12x sem juros acima de R$ 2.000,01
*Todas as compras podem ser parceladas em até 12x com juros, respeitando a parcela mínima de R$5,00.