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REFORMA TRABALHISTA: O QUE MUDOU? 2018

Carga horária: 20 h/a

Exclusividades deste curso

  • Corpo Docente Especializado
  • Preparação Direcionada

Conteúdo programático

Aula 01: Conceito de grupo econômico e da sucessão; prevalência do negociado em norma coletiva sobre o legislado; extinção da necessidade de homologação da rescisão e demissão empregado com mais de 1 ano.

Aula 02: extinção da contribuição sindical; intervalo intrajornada; trabalho intermitente; teletrabalho.

Aula 03: horas in itinere; jornada de trabalho (jornada móvel variada; jornada 12x36; banco de horas; acordo de compensação); férias; livre negociação nas hipóteses do art. 611-A s.

Aula 04: Equiparação salarial; supressão da gratificação de função de confiança; contrato por tempo parcial; tarifação da indenização pelo dano moral.

Aula 05: Estabilidade dos representantes eleitos das empresas com mais de 200 empregados; prêmios e gratificações contratuais ou espontâneas sem natureza salarial; contratação de autônomo, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não; terceirização.

Aula 06: Litisconsórcio necessário: pedido de nulidade de cláusula convencional; Arbitragem; Custas processuais; Danos Processuais: litigância de má-fé; Homologação de acordo extrajudicial; Contagem dos prazos processuais; Justiça Gratuita.

Aula 07: Honorários advocatícios; Honorários Periciais; Petição inicial: pedido; desistência da ação; Audiência, Preposto; Defesa: prazo para apresentação; Exceção de incompetência.

Aula 08: Ônus da prova; Depósito recursal; Exclusão do incidente de uniformização trabalhista; Recurso de revista: poderes do relator, pequestionamento e transcendência.

Aula 09: Impugnação aos cálculos de liquidação; Correção monetária; Protesto de decisão judicial; Prescrição intercorrente.

Aula 10: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Execução de contribuições sociais; Execução de ofício; Embargos à execução; Súmulas e enunciados de jurisprudência: alteração e edição.

 

 

Objetivo do curso

O impacto no cotidiano, não só dos agentes econômicos em geral (trabalhadores e empresários), mas, também de todos aqueles que operam as leis trabalhistas, é inegável. Os atuantes na área trabalhista, tais como, advogados, membros do Ministério Público, juízes, estudantes, contabilistas, administradores, entre vários outros, necessitarão de instrumentos adequados para o enfrentamento desse novo tempo.Nessa perspectiva e com o objetivo de auxiliar nessa empreitada é que se apresenta o presente curso com a finalidade de analisar as mudanças promovidas pela Lei 13.647/2017 (Reforma Trabalhista).

 

PÚBLICO ALVO

 

Membros do MPT e da magistratura, advogados, procuradores, servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho e TST.

 

METODOLOGIA

 

As aulas serão ministradas totalmente a distância. A carga horária do curso será dividida em dias, sendo que em cada dia será disponibilizado o conteúdo correspondente, as atividades via fórum e vídeos. Cada aula terá a duração de 2h. O material de estudo será disponibilizado em formato de PDF.

Informações sobre pagamento

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Formas de pagamento

Métodos de pagamento

Certificado e declaração

  • - Todas as declarações e certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo* (* Exceto congresso).
  • - Os certificados só ficarão disponíveis após a conclusão do curso.
  • - Para emissão do certificado será necessária a confirmação dos dados pessoais tais como : nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.
  • - Cada Certificado/Declaração poderá ser impresso até 5 vezes.
  • - Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.
  • - O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.
  • - Constarão na documentação as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, carga horária e conteúdo programático caso o curso forneça conteúdo
  • OBS. Nos cursos com edital, não disponibilizamos conteúdo programático.

Carga horária

Serão gravados 10 encontros de aproximadamente 2 horas, dividido em 04 blocos de 30 minutos, totalizando 20 horas.

      

 

Gravação das aulas

As disponibilizações das aulas ocorrerá a partir do dia 07 de agosto de 2018.

 

O curso será realizado na modalidade online, sendo as aulas gravadas e disponibilizadas no site no prazo de 48 horas da sua gravação, sendo acessível aos alunos matriculados.

 

O aluno terá o prazo, IMPRETERÍVEL/IMPRORROGÁVEL, de 120 (cento e vinte)  dias, contados a partir da efetivação da matrícula, para assistir a todas as aulas deste curso.

 

As aulas têm duração de 2h cada e são disponibilizadas em 4 blocos de até 20min. O aluno poderá assistir a cada bloco de 30 min até 03 (três) vezes, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso á internet banda larga.

 

Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer em sanções penais e cíveis quem o fizer.

 

Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração, testando a respectiva conexão, evitando problemas futuros.

 

NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS 3G E 4G, UMA VEZ QUE A TAXA DE TRANSFÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, DIFICULTANDO O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS.

 

Corpo docente do curso

Henrique Correia
Procurador do Trabalho 
Professor de Direito do Trabalho 
Autor de diversos livros na área trabalhista 
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Perguntas frequentes

  • 1. Como assisto às aulas?

    Pós-graduação presencial: Você deverá assistir às aulas no referido endereço de seu Polo Presencial, onde dispomos de uma sala de aula adequada para seu maior conforto
    Cursos Online: Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação! E você ainda conta com o APP CERS no Bolso: baixe suas aulas e assista no celular sem precisar de internet.
    Cursos Presenciais: Presencialmente em uma das sedes CERS.
  • 2. Quando as aulas começam?

    Pós-graduação presencial: O início das aulas será de acordo com o calendário acadêmico do curso escolhido.
    Cursos Online: As aulas serão disponibilizadas gradativamente, de acordo com o calendário de gravações, e ficam disponíveis na área do aluno.
    Cursos Presenciais: Conforme cronograma disponibilizado no próprio curso. (na adesão do curso o aluno visualiza a ementa do curso).
  • 3. Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

    Pós-graduação presencial: Você poderá assistir a aula presencial uma vez e deverá ficar atento a frequência mínima exigida.
    Cursos Online: Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.
    Cursos Presenciais: No presencial, não existe bloco de aula, pois as aulas são ministradas presencialmente. Podendo haver possibilidade do professor complementar o conteúdo online.
  • 4. Como envio minhas dúvidas para o professor?

    Pós-graduação presencial: Na modalidade presencial você poderá tirar suas dúvidas em sala de aula com o nosso docente.
    Cursos Online: Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, por meio do canal “Plantão de Dúvidas”, disponível em sua área do aluno. Os professores responderão suas dúvidas em até 72h úteis.
    Cursos Presenciais: Por se tratar de curso presencial, as dúvidas são tiradas no momento da aula ou também podendo ser via e-mail, caso o professor disponibilize.
  • 5. As aulas dispõem de material complementar?

    Pós-graduação presencial: Sim. Os professores disponibilizam material com antecedência para leitura prévia, em ambiente virtual do aluno, com login e senha disponibilizados após efetivação de matrícula acadêmica. Dispomos também ao nosso aluno acesso à Minha Biblioteca com mais de 10.000 títulos de várias áreas do conhecimento e periódicos da área do Direito.
    Cursos Online: Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas.
    Cursos Presenciais: Sim.
  • 6. Como posso efetuar o pagamento dos cursos?

    Pós-graduação presencial: Verifique em seu Polo Presencial quais formas de pagamento estão disponíveis.
    Cursos Online: Você poderá pagar o curso através do débito online, boleto bancário e cartão de crédito pelo sistema Pagar.me. O curso pode ser parcelado em até 12x sem juros, exclusivamente através do cartão de crédito, conforme as seguintes condições:
    3x sem juros – entre R$ 200 e R$ 499,99
    6x sem juros – entre R$ 500 e R$ 1.199,99
    12 sem juros – acima de R$ 1.200,00
    Todas as compras podem ser parceladas em até 12x com juros, respeitando a parcela mínima de R$ 20,00.
    Cursos Presenciais: Verifique na unidade quais formas de pagamento estão disponíveis.
  • 7. Eu efetuei o pagamento. Quando o curso estará disponível em minha área de aluno?

    Pós-graduação presencial: O curso iniciará na data prevista, conforme calendário de seu curso.
    Cursos Online: Seu curso será liberado em até 72h.
    Cursos Presenciais: Aguardar o inicio das aulas, conforme cronograma.
  • 8. Esqueci minha senha e não consigo comprar o curso. O que devo fazer?

    Pós-graduação presencial: A redefinição de senha para o ambiente virtual do aluno deve ser realizada por meio do link abaixo: https://www.cers.com.br/sessao/esqueciMinhaSenha
    Cursos Online: A redefinição de senha deve ser realizada por meio do link: https://www.cers.com.br/sessao/esqueciMinhaSenha
    Cursos Presenciais: A redefinição de senha deve ser realizada por meio do link: https://www.cers.com.br/sessao/esqueciMinhaSenha
  • 9. O curso emite certificado?

    Pós-graduação presencial: Sim. Todos os nossos cursos estão de acordo com a Resolução do MEC que estabelece as normas para o funcionamento de cursos de Pós - Graduação Lato Sensu, em nível de especialização.
    Cursos Online: Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno, após a conclusão do curso.
    Cursos Presenciais: Sim.
  • 10. Estou com outras dúvidas. Como falo com o CERS?

    Pós-graduação presencial: Você deve enviar uma mensagem para o atendimento do CERS pela aba “Contato” do site. A equipe irá lhe enviar a resposta pelo e-mail cadastrado. Além disso, você pode conferir as perguntas mais frequentes no atendimento inteligente. Caso a sua pergunta não esteja lá, você poderá ainda iniciar um chat com os atendentes.
    No polo CERS onde são ministradas suas aulas, temos uma equipe de atendimento pronta para atendê-lo.
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