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Curso de Prática Jurídica

Habeas Corpus Perante o Supremo Tribunal Federal - STF

Benefícios deste curso

  • Corpo Docente Especializado
  • Preparação Direcionada

Corpo docente do curso

Equipe de Professores CERS
Equipe de Professores CERS
Gustavo Mascarenhas Pedrina

Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal, é Doutorando e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Graduou-se pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). É Fellow no Charles Hamilton Houston Institute da Harvard Law School (EUA), sob orientação do Professor David Harris. Coordena, com Vinícius Gomes de Vasconcellos, o grupo de pesquisa "Observatório de Precedentes Criminais no Supremo". Entre 2013 e 2014 foi pesquisador do Programa de Direito Penal, Democracia e Privacidade da Utrecht University (Holanda), sob orientação do Professor Dr. h.c. Mult. J. A. E. Vervaele. Autor do livro "AP 470: análise da intervenção da mídia no julgamento do mensalão", prefaciado pelo Professor emérito Dalmo de Abreu Dallari (LiberArs, 2013). Tem artigos publicados em jornais (Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, Valor Econômico e O Globo) e revistas especializadas (IBCCRIM e Conjur).

 
José Carvalho Filho

Pós-doutor em direitos sociais pela Universidade de Salamanca (Espanha). Doutor em direito público no Institut d'Études Politiques d'Aix-en-Provence (Sciences-PO Aix)/Aix-Marseille Université (França). Mestre e Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Autor dos livros "Repercussão Geral: balanço e perspectivas" e “Théorie et pratique de l’activisme judiciaire em France et au Brésil”, além de vários textos científicos nas áreas de direito constitucional e direito processual civil. Professor das disciplinas processo constitucional e direito e cinema na Escola de Direito de Brasília (IDP/EDB). Servidor público do STF há mais de dez anos, tendo ocupando as funções de assessor da Presidência e chefe de gabinete de ministro; atualmente, é assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

 
Mariana Madera Nunes

Pós-graduada em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito. Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Ex -Assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Advogada.

 
Rafael Ferreira de Souza

Pós-graduado pela Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis. Delegado de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal. Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal.

Vinicius Gomes de Vasconcellos

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com período de sanduíche (PDSE/Capes) na Universidad Complutense de Madrid (ESP) e estágio de pós-doutoramento na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2014), com bolsa integral CAPES. Pós-graduado em "Derechos fundamentales y garantías constitucionales en la Justicia Penal" pela Universidad de Castilla-La Mancha (ESP) (2013). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2012), com a realização de pesquisas como bolsista de iniciação científica CNPQ (2009/2012). Pesquisador visitante no Max Planck Institute for Foreign and International Criminal Law (2014 e 2017). Editor-chefe da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP). Membro do Corpo de Pareceristas de diversas revistas científicas. Professor convidado (Pós-Graduação Lato Sensu) da FESP (PR), Unisinos (RS), PUCRS, ABDConst (RJ), FDV (ES), IEP-MPRJ, ESA-OAB/PA, ESMP/SP, IDP (DF) e IBCCRIM-Coimbra (SP). Professor efetivo doutor da Universidade Estadual de Goiás. Professor permanente do PPG em Direito (mestrado/doutorado) e da graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF). Professor-colaborador do PPG em Direito (mestrado) do Centro Universitário FIEO (Osasco/SP). Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal.

 

Objetivo do curso

Para um advogado brasileiro, é sinal de sucesso defender o seu cliente perante a mais alta Corte do país - o Supremo Tribunal Federal. Lidar com a impetração de um Habeas Corpus perante o STF exige técnica, conhecimento e competência. Momentos como esse fazem parte da vida corriqueira de advogados de renome.

 

Já pensou em aprender com quem trabalha diretamente com o assunto?

 

Compreender o histórico e evolução do Habeas Corpus no direito brasileiro, suas hipóteses de cabimento, perspectivas futuras da jurisprudência do STF e saber identificar os fundamentos que levarão à concessão da ordem são fundamentais para um advogado que quer adquirir a confiança e o respeito de seu cliente.

 

E para começar a trabalhar seu nome ou o do seu escritório como uma autoridade e uma referência na impetração de Habeas Corpus perante o STF, você precisa garantir, além de um conhecimento técnico de qualidade, uma prática jurídica impecável, demonstrando que domina diferentes tipos de casos e situações. Neste curso, você vai conhecer tudo sobre habeas corpus, incluindo os principais temas e teses concedidos, algo que você não encontrará em nenhum outro lugar!

 

Domine a impetração de Habeas Corpus, a partir dos ensinamentos de Corpo Docente Especializado: professores com ampla experiência acadêmica e prática como Assessores de Ministros do Supremo!

 

 

QUE COMPETÊNCIAS VOU ADQUIRIR?

 

  • Conhecer a doutrina brasileira do habeas corpus.

  • Conhecer a competência e as instâncias de julgamento do habeas

  • Conhecer as hipóteses de cabimento e as limitações da impetração.

  • Estudar os limites cognitivos do exame judicial em habeas corpus.

  • Identificar os fundamentos para a concessão dessas ordens.

  • Discutir os efeitos de decisões de inconstitucionalidade em habeas corpus no STF.

  • Relacionar os principais temas abordados em habeas corpus no Supremo (fundamentos da prisão, Lei de Drogas, princípio da insignificância, prazos razoáveis, dosimetria, prisão de gestantes e mães). 

 

 

ACESSO

 

 

  • Acesso: todas as aulas e ferramentas do curso ficarão disponíveis por 1 ano, a partir da data de matrícula, sendo possível assisti-las até 03 (três) vezes nesse período.

 

 

METODOLOGIA

 

  • Didática Teórica e Prática: Os professores abordam os temas pilares da impetração de um Habeas Corpus perante o STF, enfatizando os fundamentos teóricos que vão dar base para você como advogado, sempre relacionando com questões práticas que vão muni-lo para atuar com segurança frente aos seus clientes.

  • Material Didático de Aula em PDF: complemente o aprendizado de cada aula, com a leitura dos materiais complementares disponibilizados em PDF pelos Professores, sobre cada tema.

  • Estudo assertivo e completo: A grade do curso foi pensada a partir do estudo empírico, pelos Professores, dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal, com as concessões de ordens de habeas corpus, entre os anos de 2018 e 2019, os principais temas e características do funcionamento da Corte.

  • Aula Interativa com Estudo de Caso: Serão 2 (duas) aulas para estudo de caso, ao vivo, com interação, entre alunos e professores, uma entre novembro e dezembro de 2020, e outra em maio e junho de 2021.

 

 

DIFERENCIAIS

 

  • Corpo Docente Especializado: Aprenda com Professores Especialistas: Assessores de Ministros do Supremo Tribunal Federal, autores de livro especialmente dedicado ao tema: “Habeas Corpus - No Supremo Tribunal Federal”, ed. Revista dos Tribunais.

  • Plantão de Dúvidas Online: Canal direto com os Professores do Curso para esclarecimento de todas as dúvidas surgidos ao longo da trajetória de estudos até sua aprovação.

    • Importante destacar que os professores não prestarão assistência e orientações em casos concretos, mas somente conhecimentos gerais sobre habeas corpus, o funcionamento da Corte e estatísticas de temas mais concedidos.

  • Aplicativo CERS no Bolso: Assista às aulas de qualquer lugar, por Smartphone ou Tablet, inclusive Offline, sem utilizar seu pacote de dados! Com o aplicativo, baixe até 6 (seis) aulas simultaneamente e assista onde quiser, para sua maior comodidade, inclusive com acelerador de vídeo.

  • Legendas e Transcrição em PDF: Aulas legendadas para facilitar o entendimento, e ferramenta de transcrição integral para download em PDF.

  • Certificado: Documentação da conclusão do curso, disponível na sua Área do Aluno CERS.

Formas de pagamento

Métodos de pagamento

Pagamento imediato através de QRcode, utilizando o Pix você tem desconto de 10%

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Pague utilizando seus pontos LIVELO utilizando sua conta com mesmo CPF cadastrado

Certificado e declaração

  • - Todas as declarações e certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo* (* Exceto congresso).
  • - Os certificados só ficarão disponíveis após a conclusão do curso.
  • - Para emissão do certificado será necessária a confirmação dos dados pessoais tais como : nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.
  • - Cada Certificado/Declaração poderá ser impresso até 5 vezes.
  • - Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.
  • - O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.
  • - Constarão na documentação as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, carga horária e conteúdo programático caso o curso forneça conteúdo
  • OBS. Nos cursos com edital, não disponibilizamos conteúdo programático.

Carga horária

Serão 28 aulas com duração de 30 (trinta) minutos cada.

 

TEMA

PROFESSOR

Aula 1: História do habeas corpus

Gustavo Mascarenhas

Aula 2: Doutrina brasileira do habeas corpus. 

Gustavo Mascarenhas

Aula 3: Cabimento e limitações. 

Mariana Madera

Aula 4 : Competência e instâncias de julgamento.

Gustavo Mascarenhas

Aula 5: Limites cognitivos e instrução do habeas corpus

Vinicius Vasconcellos

Aula 6: Limites cognitivos e instrução do habeas corpus – parte 2 

Vinicius Vasconcellos

Aula 7: Habeas corpus de ofício: limites e possibilidades 

Mariana Madera

Aula 8: Controle de constitucionalidade em habeas corpus 

José Carvalho Filho

Aula 9: Controle de constitucionalidade em habeas corpus  – Parte 2 

José Carvalho Filho


 

Aula 10: Modulação de efeitos de decisão em habeas corpus 

José Carvalho Filho

Aula 11: Habeas corpus coletivo 

Mariana Madera

Aula 12: Análise da pesquisa empírica das ordens em habeas corpus concedidas pelo Supremo em 2018 e 2019 

Vinicius Vasconcellos

Aula 13:  Análise da pesquisa empírica das ordens em habeas corpus concedidas pelo Supremo em 2018 e 2019 – Parte 2

Vinicius Vasconcellos

Aula 14:  Análise da pesquisa empírica das ordens em habeas corpus concedidas pelo Supremo em 2018 e 2019 – Parte 3 

Vinicius Vasconcellos

Aula 15:  Análise da pesquisa empírica das ordens em habeas corpus concedidas pelo Supremo em 2018 e 2019 – Parte 4 

Vinicius Vasconcellos

Aula 16: Fundamentos da prisão cautelar 

Mariana Madera

Aula 17: Fundamentos da prisão cautelar – Parte 2 

Mariana Madera

Aula 18:  Prazo da prisão

Gustavo Mascarenhas

Aula 19: Medidas cautelares 

Gustavo Mascarenhas

Aula 20: Dosimetria da pena 

Gustavo Mascarenhas

Aula 21:  Dosimetria da pena. – Parte 2

Gustavo Mascarenhas

Aula 22: Questões relacionadas à Lei de Drogas em habeas corpus 

Rafael Ferreira

Aula 23: Questões relacionadas à Lei de Drogas em habeas corpus – Parte 2

Rafael Ferreira

Aula 24: Questões relacionadas à Lei de Drogas em habeas corpus – Parte 3 

Rafael Ferreira

Aula 25: Questões relacionadas à Lei de Drogas em habeas corpus – Parte 4 

Rafael Ferreira

Aula 26: Princípio da insignificância 

Rafael Ferreira

Aula 27: Prisão de gestantes e mães 

Gustavo Mascarenhas

Aula 28: Revisão 

Gustavo Mascarenhas/ Mariana Madera / Vinicius Vasconcellos

 

Gravação das aulas

 Observações: 

 

1. As aulas serão disponibilizadas gradativamente, conforme cronograma em sua área do aluno, a partir do dia 18 de agosto de 2020, com a disponibilização de 100% do curso até 12 de outubro de 2020. 

2. Acesso e visualização: Durante o período de vigência do curso, você poderá assistir a cada aula até 3 (três) vezes, na sua conveniência de horário. É proibida a gravação total ou parcial das aulas ou a reprodução por qualquer meio das aulas e de ferramentas do curso, podendo vir a incorrer em sanções penais e cíveis cabíveis. 

3. Para acesso às aulas, basta um dispositivo com acesso à internet banda larga. Não aconselhamos a utilização de tecnologia 3G/4G. 

4. Os Professores e o conteúdo programático do curso poderão sofrer alterações, por motivo de força maior ou caso fortuito, ficando exclusivamente a critério do CERS promovê-las, mediante comunicação aos alunos matriculados.

5. O aluno terá o prazo, IMPRETERÍVEL/IMPRORROGÁVEL, de até 1 (um) ano dias para assistir a todas as aulas deste curso, contado a partir da efetivação da matrícula.  

6. Em situações de caso fortuito ou força maior, poderá haver prorrogação do prazo de conclusão das gravações das aulas, mediante comunicação prévia aos alunos. 

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Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

2 - Quando as aulas começam?

3 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?