Teses e Súmulas Institucionais MPSP

Participe ativamente de 40 debates ao vivo, com duração média de 2h cada, construa sua aprendizagem em conjunto com Membros da Carreira e domine as mais de 400 Teses do Boletim Criminal (Direito Penal e Processual Penal) e 80 Súmulas do Conselho Superior (Consumidor, Eleitoral, Infância e Juventude, Patrimônio Público, Saúde Pública, TAC e Urbanismo e Meio Ambiente).

Observações: 

1. As aulas serão disponibilizadas, gradativamente, conforme cronograma em sua área do aluno, a partir de setembro de 2020, após realização ao vivo.

2. Acesso e visualização: Durante o período de vigência do curso, você poderá assistir a cada aula até 3 (três) vezes, na sua conveniência de horário. É proibida a gravação total ou parcial das aulas ou a reprodução por qualquer meio das aulas e de ferramentas do curso, podendo vir a incorrer em sanções penais e cíveis cabíveis. 

3. Para acesso às aulas, basta um dispositivo com acesso à internet banda larga. Não aconselhamos a utilização de tecnologia 3G/4G. 

4. Os Professores e o conteúdo programático do curso poderão sofrer alterações, por motivo de força maior ou caso fortuito, ficando exclusivamente a critério do CERS promovê-las, mediante comunicação aos alunos matriculados.

5. O aluno terá o prazo, IMPRETERÍVEL/IMPRORROGÁVEL, de 1 (um) ano para assistir a todas as aulas deste curso, contado a partir da efetivação da matrícula.  

6. Em situações de caso fortuito ou força maior, poderá haver prorrogação do prazo de conclusão das gravações das aulas, mediante comunicação prévia aos alunos.