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Curso de Atualização JurídicaLiberdade Econômica - Lei nº 13.874/19

* A quantidade de pontos Livelo está sujeita a alterações até o fechamento da compra.

Benefícios deste curso

  • Corpo Docente Especializado
  • Preparação Direcionada

Corpo docente do curso

Marcos Dias de Castro

Juiz Titular da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do TRT/RJ. Mestrando em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UERJ. Especialista em Relações Jurídicas do Trabalho pela UFF e em Administração Judiciária pela FGV. Graduado em Direito (UFRJ) e Ciências Sociais (UFF). Professor de cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito, ministrando as disciplinas de Teoria do Direito, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Renata de Lima Pereira

Renata de Lima Pereira. Graduada em Direito pela Unicap. Pós Graduação Lato Sensu na ESMAPE. Mestra em Direito Privado pela UFPE. Advogada. Professora de Direito Privado do Centro Universitário Estácio do Recife e do Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES/UNITA. Professora de Pós Graduação e de Cursos Preparatórios para Concursos.

Roberto Figueiredo

Advogado. Procurador do Estado da Bahia. Diretor Jurídico e de Prerrogativas da Associação de Procuradores do Estado da Bahia. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS. Professor do CERS Nacional e do CERS & MÚLTIPLA SALVADOR. Autor do Manual de Direito Civil e da Coleção Completa de Direito Civil Sinopses para Concursos, todos pela Editora Juspodivm

 

Silvano Flumignan

Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado. Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela USP. Professor da UPE e da Asces/UNITA. Professor convidado da Especialização da USP/Ribeirão e da UNITOLEDO. Vice-presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/PE. Foi pesquisador visitante na Universidade de Ottawa. 

Conteúdo programático

 

AULA 1. INTRODUÇÃO AO TEMA. O CONTEXTO HISTÓRICO DA ORIGEM NORMATIVA. O OBJETO DA NORMA. DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA. VISÃO GERAL DA LEGISLAÇÃO. Professor Roberto Figueiredo.

 

AULA 2. A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA EM TEMPOS DE COVID-19. A RESSIGNIFICAÇÃO DA NORMA? Professor Silvano Flumignan.

 

AULA 3. IMPACTOS DA LIBERDADE ECONÔMICA NO DIREITO CIVIL: PESSOA JURÍDICA, NEGÓCIOS JURÍDICOS, CONTRATOS E DIREITOS REAIS. Professor Luciano Figueiredo.

 

AULA 4. A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA NO DIREITO DO TRABALHO. Professores Renato Saraiva.

 

AULA 5. A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA NO DIREITO EMPRESARIAL. Professora Renata de Lima.

Objetivo do curso

 

Você quer ficar por dentro de todos os pontos da nova Lei nº 13.874/2019 - Liberdade Econômica? O CERS Cursos Online preparou para você um curso temático, com aulas multidisciplinares que analisará de forma abrangente e crítica todas as alterações desta importante lei e os seus impactos nas disciplinas de Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Empresarial.

 

Os Professores Roberto Figueiredo, Luciano Figueiredo, Silvano FLumignan, Renata de Lima e Marcos Dias, analisam a fundo a lei em um formato interdisciplinar, abordando os aspectos práticos da nova legislação.

 

DIFERENCIAIS: 

 

1. Material Complementar em PDF: Material de Apoio condizentes com os conteúdos ministrados em aulas.

2. Corpo Docente: Professores experientes e especialistas em concursos.

3. Download de Aulas - Possibilidade de assistir às aulas direto no celular ou tablet pelo aplicativo CERS NO BOLSO.

4. Plantão de dúvidas online - canal direto com o professor, que possibilita o esclarecimento de dúvidas por parte dos alunos via área do aluno no site CERS cursos online.

5. CERS no Bolso: Agora você tem a possibilidade de assistir às aulas por meio de smartphones e tablets pelo aplicativo CERS NO BOLSO. A melhor parte é a facilidade de baixar as aulas e acompanhá-las no celular sem precisar de conexão com a internet. Para isso, é só realizar o download dos vídeos quando estiver conectado e assistir a mesma aula quantas vezes quiser durante 72h, um benefício exclusivo do app. Além disso, você conta com a facilidade do Acelerador de Vídeos que possui 04 opções de velocidade para otimizar seu tempo de estudos.

6. Certificado:  Certificado de participação disponível após a conclusão do curso na área do aluno.

7. Acesso simultâneo com outros apps: Escute as aulas mesmo com a tela do celular bloqueada ou enquanto navega em outros aplicativos. Assim, você também pode estudar enquanto dirige ou faz a sua atividade física.

8. Clube de Vantagens CERS - Descontos em passagens aéreas e livros jurídicos;

9. Aulas legendadas e Transcritas para potencializar o estudo.

Formas de pagamento

Métodos de pagamento

Pagamento imediato através de QRcode, utilizando o Pix você tem desconto de 10%

No pagamento do boleto à vista você tem desconto de 7%

Facilite sua compra divindo em dois cartões

Pague utilizando seus pontos LIVELO utilizando sua conta com mesmo CPF cadastrado

Certificado e declaração

  • - Todas as declarações e certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo* (* Exceto congresso).
  • - Os certificados só ficarão disponíveis após a conclusão do curso.
  • - Para emissão do certificado será necessária a confirmação dos dados pessoais tais como : nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.
  • - Cada Certificado/Declaração poderá ser impresso até 5 vezes.
  • - Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.
  • - O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.
  • - Constarão na documentação as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, carga horária e conteúdo programático caso o curso forneça conteúdo
  • OBS. Nos cursos com edital, não disponibilizamos conteúdo programático.

Carga horária

 

Serão gravadas 8 horas, conforme programação:

AULAS PROFESSOR  CARGA HORÁRIA
INTRODUÇÃO AO TEMA. O CONTEXTO HISTÓRICO DA ORIGEM NORMATIVA. O OBJETO DA NORMA. DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA. VISÃO GERAL DA LEGISLAÇÃO. ROBERTO FIGUEIREDO 02 H
A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA EM TEMPOS DE COVID-19. A RESSIGNIFICAÇÃO DA NORMA? SILVANO FLUMIGNAN 02 H
IMPACTOS DA LIBERDADE ECONÔMICA NO DIREITO CIVIL: PESSOA JURÍDICA, NEGÓCIOS JURÍDICOS, CONTRATOS, E DIREITOS REAIS.  LUCIANO FIQUEIREDO 02 H
A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA NO DIREITO EMPRESARIAL RENATA DE LIMA 1H30
A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA NO DIREITO DO TRABALHO MARCOS DIAS DE CASTRO 30 MIN

 

 

 

Gravação das aulas

 

O curso será realizado na modalidade online, sendo as aulas gravadas e disponibilizadas no site no prazo de 48 horas da sua gravação, sendo acessível aos alunos matriculados.

 

Em função da disponibilidade dos professores e da necessidade do curso, poderão ocorrer eventuais substituições dos professores acima mencionados, cabendo à coordenação do CERS essas possíveis alterações.

 

O aluno terá o prazo, IMPRETERIVELMENTE, de 70 dias para assistir às aulas contado a partir da efetivação da matrícula.

 

O aluno poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso à internet banda larga.

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

 

Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer em sanções penais e cíveis quem o fizer.

 

Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração, testando a respectiva conexão, evitando problemas futuros.

 

NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS 3G e 4G, UMA VEZ QUE A TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, DIFICULTANDO O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS.

 

Em situações de caso fortuito ou força maior, poderá haver prorrogação do prazo de conclusão das gravações das aulas, mediante comunicação prévia aos alunos.

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Quero conhecer

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

2 - Quando as aulas começam?

3 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

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