Direito Notarial Registral e Judiciário: Código de Normas e Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça/SC.
Tabelionato de Protesto: atribuições; escrituração; protesto; procedimentos e; natureza e finalidade; protesto especial; Lei nº 9.492/97; informações e certidões; cancelamentos. Provimentos CNJ 30/2013;72/2018; 86/2019 e 87/2019.
Registro Civil das Pessoas Naturais: competência, atribuições, escrituração, ordem do serviço; publicidade; conservação; responsabilidade; penalidades; nascimento; óbito, casamento; separação e divórcio; emancipação, interdição e ausência; averbações; anotações; retificações, adoção e o Registro Civil; reconhecimento de filhos; gratuidade do Registro de nascimento e óbito; livros e princípios do Registro Civil das Pessoas Naturais. Registro de nascimento fora de prazo - Lei n. 11.790/2008. Traslados de Assentos Lavrados no Exterior - Opção de Nacionalidade - Estatuto do Estrangeiro - Reconhecimento de Filhos - Fundo de ressarcimento dos atos gratuitos. E Provimentos correlatos.
Teoria Geral dos Registros Públicos: Natureza jurídica da atividade extrajudicial; Ingresso na atividade notarial e registral; Prepostos; Impedimentos e incompatibilidades; Direitos e deveres; Responsabilidade civil e criminal dos notários e registradores; Infrações disciplinares e penalidades; Fiscalização da atividade extrajudicial; Extinção da delegação; Emolumentos.
Tabelionato de Notas: Evolução histórica; Atribuições dos notários; Princípios aplicados a atividade notarial; Atos notariais em espécie: escrituras públicas, testamento, ata notarial, procuração, reconhecimento de firma e autenticação de cópia; Classificação dos atos notariais.
Registro de Títulos e Documentos: Princípios; Atribuições; Espécies e efeitos do registro; Ordem de serviço; Escrituração; Registro de documentos de origem estrangeira e apostilamento; Notificações.
Registro Civil das Pessoas Jurídicas: Espécies de pessoas jurídicas e competência registral; Princípios; Atribuições; Espécies de registro; Ordem de serviço; Escrituração.
Registro de Imóveis: Princípios; Atribuições;Livros; Processo de registro; Pessoas; Matrícula; Averbações e cancelamento; Processo de dúvida; Procedimentos especiais de registro: bem de família, remição de imóvel hipotecado, registro Torrens, parcelamento do solo urbano, cédula de crédito, Estatuto da Cidade, Estatuto da Terra, Condomínio e incorporação imobiliária, SFH e SFI, usucapião extrajudicial.
OBS: O conteúdo programático das dsiciplinas será disponibilizados em breve.