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Curso Preparatório à Carreira da Magistratura do Amazonas - TJAM /ESMAMMagistratura - TJAM/ESMAM

Carga horária: 794 h/a
Aline SoaresJuíza Federal
R$3.500,00 de desconto de R$3.500,00

Curso Preparatório à Carreira da Magistratura do Amazonas - TJAM /ESMAMMagistratura - TJAM/ESMAM

de R$3.500,00

Exclusividades deste curso

  • Direcionamento para os temas mais importantes da magistratura (794h)
  • Aulas bônus no preparo das demais carreiras estaduais (220h)
  • Corpo docente especializado e com membros da carreira e doutrinadores
  • Simulados e provas com questões inéditas, com comentários e gráficos de desempenho

Conteúdo programático

Direito Administrativo - Regime jurídico-administrativo. Organização administrativa. Entidades paraestatais, convênios, consórcios e parcerias com o terceiro setor. Disposições doutrinárias aplicáveis e Lei n° 13.019/2014. Atos administrativos. Processo administrativo. Lei n° 9.784/1999 e disposições doutrinárias aplicáveis.Poderes e deveres da Administração Pública. Serviços públicos. Disposições doutrinárias aplicáveis e Lei n° 13.460/2017. Regime jurídico das concessões e permissões do serviço público. Lei n° 8.987/1995 e disposições doutrinárias aplicáveis. Das permissões. Restrições e intervenção do Estado na propriedade privada. Controle da Administração Pública. Improbidade administrativa. Lei n° 8.429/1992 e disposições doutrinárias aplicáveis. Agentes Públicos. Bens públicos. Responsabilidade civil do Estado. Licitações (inclusive pregão) e contratos administrativos. Lei n° 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002, Nova Lei e disposições doutrinárias aplicáveis. Parceria público privada. Lei nº 11.079/2004 e disposições doutrinárias aplicáveis. Intervenção do Estado no domínio econômico e social.  Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar n.º 101/00). Lei de Acesso à Informação - Lei Federal n.º 12.527/11. Lei Anticorrupção - Lei Federal n.º 12.846/13.

Direito Constitucional - Constituição. Poder constituinte. Modificação informal da Constituição. Controle de constitucionalidade. Dos Princípios Fundamentais; República Federativa do Brasil. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Tratados internacionais de proteção dos direitos humanos. Da Organização do Estado. Da Administração Pública. Do Poder Legislativo. Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário. Das Funções Essenciais à Justiça. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Da Ordem Econômica e Financeira. Da Ordem Social. 

Direito Civil - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB (Decreto-lei n° 4.657/1942). Das Pessoas. Das Pessoas Naturais. Do Domicílio. Das Pessoas Jurídicas. Das Diferentes Classes de Bens. Dos Fatos Jurídicos. Do Negócio Jurídico. Dos Atos Jurídicos Lícitos. Dos Atos Ilícitos. Da Prescrição e da Decadência. Do Direito das Obrigações. Das Modalidades das Obrigações. Da Transmissão das Obrigações. Do Adimplemento e Extinção das Obrigações. Do Inadimplemento das Obrigações. Dos Contratos em Geral.  Das Várias Espécies de Contrato. Dos Atos Unilaterais. Da Responsabilidade Civil. Da posse. Da Propriedade. Dos Direitos Reais. Do Direito de Família. Do Direito Pessoal. Do Casamento. Da União Estável. Das Relações de Parentesco. Do Bem de Família. Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada. Do Direito das Sucessões. Da Sucessão em Geral. Da Sucessão Legítima. Da Sucessão Testamentária. Do Inventário e da Partilha. Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997.

Direito Processual Civil - Teoria Geral do Direito Processual Civil.  Da função jurisdicional. Da competência interna. Dos sujeitos do processo. Das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros. Do juiz e dos auxiliares da justiça. Demais sujeitos do processo. Da forma dos atos processuais. Da comunicação dos atos processuais. Demais disposições dos atos processuais. Da tutela provisória. Da tutela da evidência. Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Do procedimento comum. Das provas. Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação de sentença.Do cumprimento da sentença. Dos procedimentos especiais (jurisdição contenciosa). Dos procedimentos de jurisdição voluntária. Do processo de execução. Da execução em geral    Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução. Das diversas espécies de execução. Dos embargos à execução. Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais. Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais. Dos recursos. Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/95). Da sentença. Ações de Despejo, Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação, Revisional de Aluguel, Renovatória (reguladas pela Lei nº 8.245/91). Ações coletivas. Ação de ressarcimento ao erário.

Direito Penal - Direito Penal e Poder Punitivo. Funções e Finalidades do Direito Penal. Teoria Constitucionalista do Delito. Funcionalismo e Imputação Objetiva no Direito Penal. Teoria do Garantismo Penal. Direito Penal de Autor e Direito Penal do Ato. Princípios aplicáveis ao Direito Penal. Da aplicação da lei penal. Do crime e da imputabilidade penal. Do concurso de pessoas. Das penas. Das medidas de segurança.Da extinção da punibilidade. Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a dignidade sexual. Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a administração pública. Lei n° 11.343/2006. Lei n° 8.078/1990. Lei n° 8.072/1990. Lei n° 8.069/1990. Lei n° 11.101/2005. Lei n° 7.210/1984. Lei n° 9.099/1995. Lei n° 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB). Lei n° 9.605/1998. Lei n° 10.826/2003 - Dos crimes e das penas. Lei n° 12.850/2013. Lei n° 13.869/2019. Lei n° 7.716/1989. Lei n° 11.340/2006. Do Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência; Disposições finais. Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992).

Direito Processual Penal - Princípios aplicáveis ao processo penal. Sistemas de investigação preliminar. Da ação penal. Definição e classificação da ação penal. Da ação civil. Da competência. Das questões e processos incidentes.Da prova. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. Prisão temporária. Das audiências de custódia. Da liberdade provisória, com ou sem fiança; Prisão temporária - Lei n° 7.960/1989. Das citações e intimações. Da sentença. Dos processos em espécie. Do processo comum. Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri. Da Acusação e da Instrução Preliminar; Da Pronúncia, da Impronúncia e da Absolvição Sumária; Do Desaforamento; Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença; Da Instrução em Plenário; Dos Debates; Do Questionário e sua Votação. Das nulidades e dos recursos em geral. Da execução no CPP. Ações impugnativas em geral previstas em legislações especiais. Lei nº 9.099/1995 e suas alterações  (Juizados especiais criminais). Aspectos processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal - LEP). Lei n° 11.343/2006. Lei n° 9.613/1998 (Lavagem de valores). Lei n° 9.296/1996 (Interceptação telefônica). Lei n° 8.038/1990. Lei n° 12.850/2013. Da Colaboração Premiada. Lei n° 11.340/2006 (Violência doméstica).

Direito Tributário - Tributo. O Estado e o poder de tributar. Sistema Tributário Nacional. Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Responsabilidade Tributária. Crédito Tributário. Suspensão do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Exclusão de Crédito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária. Dívida ativa. Ações de iniciativa do contribuinte. Aspectos tributários da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar n° 101/2000). Aspectos tributários da Lei n° 4.320/1964. Ilícito penal tributário. Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e das empresas de pequeno porte (SIMPLES NACIONAL).

Direito da Criança e do Adolescente - A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e demais normas internacionais afetas à infância e juventude. Estabelecimento de idade mínima para considerar-se capaz de infringir as leis. Das Disposições Preliminares do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990). Dos Direitos Fundamentais. Da Prevenção. Da Política de Atendimento. Das Medidas de Proteção.Da Prática de Ato Infracional. Do Conselho Tutelar. Do Acesso à Justiça. Dos Crimes e Das Infrações Administrativas. Lei nº 12.594/2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE) Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017 - Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Direito Ambiental - Teoria Geral do Direito Ambiental: Autonomia do Direito Ambiental; Princípios do Direito Ambiental; Meio Ambiente na Constituição Federal; Visões Filosóficas; Competências Ambientais. Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU): Desenvolvimento Urbano na CF; Plano Diretor; Estatuto da Cidade. Bens Ambientais: Águas, cavidades naturais subterrâneas. Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA): Do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA; Do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA; Dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Licenciamento ambiental: Tipos de Licença (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação); Outorgas das Licenças. Estudo de Impacto Ambiental - EIA: Exigência Constitucional dos Estudos de Impacto Ambiental; Competência para exigir o EIA; Normas Gerais; Audiência Pública. Zoneamento Ambiental: Zonas de Uso Estritamente Industrial - ZUEI; Zoneamento Ambiental Agrícola e Zoneamento Ambiental Costeiro; Zoneamento Ecológico-Econômico. O Dano Ambiental: Reparação do Dano Ambiental; Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal por danos ao Meio Ambiente; Infrações Administrativas Ambientais; Sanções para as infrações administrativas ambientais. Meios processuais para a defesa ambiental: Ação Civil Pública. Competência para o processamento e julgamento das ações civis públicas por danos ao meio ambiente. Legitimidade ativa; Mandado de Injunção; A tutela inibitória em matéria de proteção ao meio ambiente. Crimes contra o meio ambiente: Responsabilidade penal ambiental; Responsabilidade penal da pessoa jurídica; Ação e processo penal; Dos Crimes contra a Fauna; Dos Crimes contra a Flora; Da Poluição e outros Crimes Ambientais. O Direito Ambiental Internacional: Princípios gerais do direito ambiental internacional. Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei n° 9.433/1997: Da cobrança do uso de recursos hídricos. Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei n° 12.305/2010: Das responsabilidades dos geradores e do poder público. Disposições Gerais; Da Responsabilidade Compartilhada. Poluição: Pagamento por Serviços Ambientais. Bioética e biodireito. Lei nº 11.105/2005: Disposições preliminares e gerais. SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei n° 9.985/2000) - Espaços Territoriais Especialmente Protegidos: Do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC; Das categorias de unidades de conservação; Da criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Código Florestal - Lei n° 12.651/2012: Das áreas de preservação permanente. Da Delimitação das Áreas de Preservação Permanente; Do Regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente; Das áreas de uso restrito; Da área de reserva legal. Da Delimitação da Área de Reserva Legal; Do cadastro ambiental rural; Da exploração florestal. Lei da Mata Atlântica - Lei n° 11.428/2006: Das definições, objetivos e princípios do regime jurídico do bioma Mata Atlântica. Das definições

Direitos Difusos e Coletivos - Teoria constitucional dos direitos difusos e coletivos: Interesses difusos, coletivos e individual homogêneos. Proteção ao meio ambiente: Ação Civil Pública ambiental. A tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos: Tutela coletiva do direito à educação; Tutela coletiva dos direitos das pessoas com deficiência; Tutela coletiva dos direitos dos idosos; Responsabilidade por custas, honorários advocatícios e demais encargos de sucumbência. Da Defesa do Consumidor em Juízo (Lei n° 8.078/1990): Disposições Gerais; Das Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos; Das Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços; Da Coisa Julgada.

Direito Empresarial - Fundamentos e teorias do direito empresarial: Teorias maior e menor da desconsideração da personalidade jurídica. Do Direito de Empresa. Do Empresário. Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): Da Caracterização e da Inscrição; Da Capacidade; Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006): Da Definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte. Da Sociedade Não Personificada: Da Sociedade em Comum. Da Sociedade Personificada: Da Sociedade Simples; Da Sociedade Limitada; Da Sociedade Anônima; Da Transformação, da Incorporação, da Fusão e da Cisão das Sociedades. Do Estabelecimento: Disposições Gerais; Da venda ou transferência. Dos Institutos Complementares: Do Nome Empresarial. Das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976): Capital Social; Ações; Acionistas; Conselho de Administração e Diretoria. Administração da Companhia; Grupo de Sociedades; Consórcio. Títulos de crédito: Conceito de títulos de crédito, características e princípios informadores; Letra de câmbio. Decreto n° 2.044/1908; Nota promissória. Decreto n° 57.663/1966; Cheque. Lei n° 7.367/1985; Duplicata. Lei n° 5.474/1968; Endosso; Aval. Protesto de títulos e outros documentos de dívida - legislação, modalidades, procedimentos, efeitos e ações judiciais envolvendo o protesto. Lei n° 9.492/1997: Dos Livros e Arquivos. Contratos mercantis: Características; Franquia - Lei n° 13.966/2019; Contratos bancários. Depósito bancário, mútuo bancário, desconto bancário, abertura de crédito; Contratos bancários impróprios. Alienação fiduciária em garantia, arrendamento mercantil (leasing), faturização (factoring), cartão de crédito; Contrato de seguro. Lei n° 11.101/2005 - recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária: Disposições comuns à recuperação judicial e à falência. Disposições Gerais; Da recuperação judicial. Disposições Gerais; Do Procedimento de Recuperação Judicial; Do Plano de Recuperação Judicial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; Da falência. Disposições Gerais; Da Classificação dos Créditos; Da Inabilitação Empresarial, dos Direitos e Deveres do Falido; Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor; Da Ineficácia e da Revogação de Atos Praticados antes da Falência; Da Realização do Ativo; Da recuperação extrajudicial. Da Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras (Lei nº 6.024 de 13 de março de 1974): Da Liquidação Extrajudicial. Da Aplicação e dos Efeitos da Medida; Dos Administradores e Membros do Conselho Fiscal. Da Indisponibilidade dos Bens. Lei de Propriedade Industrial - LPI (Lei n° 9.279/96): Disposições preliminares; Das patentes; Das marcas.

Direito do Consumidor - Dos Direitos do Consumidor no CDC: Disposições Gerais; Da Política Nacional de Relações de Consumo; Dos Direitos Básicos do Consumidor. Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos: Da Proteção à Saúde e Segurança; Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço; Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço; Da Decadência e da Prescrição; Da Desconsideração da Personalidade Jurídica. das Práticas Comerciais: Das Disposições Gerais; Da Oferta; Da Publicidade; Das Práticas Abusivas; Da Cobrança de Dívidas; Dos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores. Da Proteção Contratual: Disposições Gerais; Das Cláusulas Abusivas; Dos Contratos de Adesão. Das Sanções Administrativas: Prestação de informações pelos fornecedores sobre questões de interesse do consumidor; Edição de normas relativas à produção, industrialização, distribuição e consumo de produtos e serviços. Das Infrações Penais: Crimes em espécie. Do Processo Administrativo.

Direito Eleitoral - Direito eleitoral: Fontes e princípios. Dos órgãos da Justiça Eleitoral: Do Tribunal Superior Eleitoral; Dos Juízes Eleitorais; Das Juntas Eleitorais; Composição, atribuições, hierarquia. Do Ministério Público Eleitoral: Organização e atribuições. Do Alistamento Eleitoral: Ato e efeitos da inscrição; Transferência e encerramento; Cancelamento e exclusão do eleitor. Direitos Políticos: Aquisição, perda e suspensão; Sufrágio universal; Do sistema eleitoral: sistema majoritário e sistema proporcional; Das coligações; Convenção partidária, processo, cancelamento e substituição de candidato; impugnação de registro de candidatos; Do registro de candidatos; Elegibilidade, inelegibilidade e incompatibilidades; Fundo Especial de Financiamento de Campanha; Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais; Da prestação de contas. Da votação: Atos preparatórios, início e encerramento; Dos lugares de votação, das seções eleitorais e das mesas receptoras. Das impugnações perante as juntas eleitorais: Recurso contra expedição de diploma. Dos recursos eleitorais: Pressupostos de admissibilidade. Dos partidos políticos: Registro, normas de regência, organização, funcionamento, direitos e deveres; Criação, fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos; Da filiação partidária; Das finanças e contabilidade dos partidos; Fundo partidário; Aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e prestação de contas. Das pesquisas e testes pré-eleitorais: Da propaganda eleitoral em geral; Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão;     Propaganda na internet; Do direito de resposta; Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. Ações eleitorais: Da ação de impugnação de mandato eletivo; Da investigação judicial eleitoral; Dos prazos. Tipos previstos na legislação eleitoral. Do processo penal eleitoral: Investigação criminal eleitoral; Ação penal; Competência em matéria criminal eleitoral; Rito processual penal eleitoral; Invalidação e nulidade de atos eleitorais; Recursos.

Formação Humanística - Controle Social. Direito - Objetivo e Subjetivo. Direito e Moral. Direito Natural e Direito Positivo. Equidade. Hierarquia. Bem comum. Fontes do direito. Hermenêutica. Ideologia – Conceito. Ideologias  Políticas. Moral. Kant e Betham. Normas. Regras. Princípios. Sanções. O Direito. Força. Legitimidade. Sociologia – Conceitos e Evolução. Regime Jurídico da Magistratura Nacional. Direitos e Deveres funcionais da Magistratura. Código de Ética da Magistratura Nacional. Sistemas de Controle Interno do Poder Judiciário: Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Justiça. Responsabilidade Administrativa, Civil e Criminal dos Magistrados

Direito do Trabalho - Direito do Trabalho: conceito, origem, evolução, características, divisão, natureza jurídica, funções e autonomia dogmática. Particularismo do Direito do Trabalho. Fundamentos e formação histórica. Constitucionalismo social. Tendências atuais. Flexibilização e desregulamentação. Liberdade de trabalho, direito ao trabalho, direito de trabalhar. O valor do trabalho e o desenvolvimento social. Dignidade nas relações de trabalho. Garantismo laboral. Fontes do Direito do Trabalho. Conceito e classificação. Hierarquia e solução de conflitos. Princípios do Direito do Trabalho. Princípios constitucionais do trabalho. Distinção entre princípio, regra e norma. Relação de trabalho e relação de emprego. Estrutura da relação empregatícia. Natureza jurídica, caracterização, forma e classificação. Elementos integrantes da relação de emprego: essenciais, acidentais e naturais. Modalidades de contratos de trabalho. Contratos por prazo indeterminado e determinado. Contrato de experiência e período de experiência. Pré-contratação: configuração, efeitos e responsabilidade jurídica. Indenização pela perda de uma chance. Empregado: conceito e caracterização. Parassubordinação e Subordinação estrutural. Empregador: conceito e caracterização. Empresa e estabelecimento. Poderes diretivo, regulamentar, fiscalizatório e disciplinar. Limites ao poder potestativo. Abuso de direito do empregador e suas consequências. Formas modernas de controle e fiscalização do trabalho. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Consórcio de empregadores. Caracterização. Efeitos. Solidariedade. Cadeias produtivas e proteção ao trabalho. Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso e intermitente. Trabalho voluntário. Estágio. Trabalho contratado por equipe. Representação comercial. Fraudes para descaracterizar a relação de emprego. Trabalho em cooperativas (cooperativas de mão-de-obra e de serviços). Trabalho em domicílio. Teletrabalho. Vícios e defeitos do contrato de trabalho. Nulidade do contrato de trabalho: total e parcial, absoluta e relativa. Efeitos da declaração de nulidade. Responsabilidade jurídica. Saúde e segurança do trabalhador. Especificidade da Administração Pública. Entes estatais e terceirização. Proteção ao idoso (Lei nº 10.741/03). Proteção às pessoas com deficiência e reabilitadas pela previdência social: inclusão no trabalho, reserva legal de vagas e acessibilidade. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Normas nacionais e internacionais de proteção. Estatuto da Igualdade Racial e cotas raciais. Igualdade étnico-racial. Trabalho do estrangeiro. Remuneração e salário: conceito e distinção. Classificação e composição do salário. Sistema de proteção ao salário: irredutibilidade, intangibilidade e impenhorabilidade salarial. Formas e meios de pagamento do salário. Proteção jurídica ao salário. Modalidades especiais de salário. Gorjetas. Adicionais. Gratificação. Comissões. 13° Salário. Parcelas não salariais. Salário in natura e utilidades não salariais. Participação nos lucros e nos resultados. Equiparação salarial. Requisitos. O princípio da igualdade de salário. Desvio de função. Quadro de carreira e planos de cargos e salários. Duração do trabalho. Natureza. Fundamentos e objetivos da regulação. Jornada de trabalho e horário de trabalho. Composição da jornada de trabalho. Transação e flexibilização da jornada. Acordo de prorrogação e acordo de compensação de horas. Banco de horas. Labor extraordinário. Empregados excluídos do regime de regulação da duração do trabalho. Trabalho noturno. Horas in itinere. Trabalho em turnos ininterruptos de revezamento. Trabalho em regime de tempo parcial. Jornadas especiais de trabalho. Regime de jornada de sobreaviso e prontidão. Repousos. Intervalos intrajornadas e interjornadas. Pausas. Repouso semanal e em feriados. Remuneração simples e dobrada. Descanso anual: férias. Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Transferência de local de trabalho. Promoção e rebaixamento. Remoção e Reversão. Alteração do horário e da jornada de trabalho. Redução de remuneração. Jus variandi. Jus resistentiae. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: conceito, caracterização, distinções. Hipóteses legais. Efeitos. Extinção do contrato de trabalho. Classificação. Modalidades. Efeitos. Rescisão, resilição e resolução. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Dispensa coletiva. Dispensa arbitrária. Extinção da empresa ou do estabelecimento. Motivação da dispensa. Convenção nº 158 da OIT. Hipótese de aposentadoria, força maior, factum principis, morte, inadimplemento das obrigações. Restrições à extinção contratual. Estabilidade e garantias provisórias no emprego: conceito, caracterização e distinção. Dispensa abusiva. Obrigações e direitos decorrentes da extinção do contrato de trabalho. Indenização por tempo de serviço: conceito e fundamento jurídico. Indenização nos casos de contrato por prazo determinado. Aviso prévio. Multa (art. 477 da CLT). Responsabilidade jurídica pós-contratual. Certidão negativa de débitos trabalhistas. Seguro-desemprego. Meio ambiente do trabalho. Conceito. Princípios. Segurança e saúde no trabalho. Proteção legal. Adicionais de periculosidade, insalubridade e penosidade. Trabalho em condições prejudiciais à saúde e à segurança. Acidente do trabalho e doenças ocupacionais: caracterização e responsabilidade jurídica. Normas regulamentadoras sobre segurança e saúde do trabalho urbano e rural. Nexo técnico epidemiológico. Trabalho portuário. Trabalhador portuário avulso e com vínculo empregatício. Trabalho portuário exercido fora e dentro da área do porto organizado. Normas da autoridade marítima. Normas internacionais (OIT e IMO). Trabalho escravo contemporâneo: conceito, caracterização, modos de execução. Aliciamento e transporte de trabalhadores.   Lei n° 7.064 (Dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior.). Trabalho infantil: conceito, caracterização, efeitos da contratação e penalidades. Doutrina da proteção integral e da prioridade absoluta da criança e do adolescente. Tratamento legal e constitucional. Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente: composição e atribuições. Âmbito e extensão das responsabilidades. Promoção. Prevenção e repressão. A tríplice responsabilidade. Família, Estado e Sociedade. Trabalho do adolescente: normas de proteção. Limites à contratação. Estágio e aprendizagem: conceito, distinção, características e requisitos contratuais. Direitos e deveres do estagiário e do aprendiz. Trabalho educativo. Direito à profissionalização e grupos vulneráveis. Trabalho da mulher. Normas sobre duração, condições e discriminação do trabalho da mulher. Princípio da igualdade. Proteção à maternidade. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Ações positivas de inserção da mulher no marcado de trabalho. Proteção à mulher e ao seu trabalho. Tratamento constitucional e legal. Contrato de trabalho do servidor público. Princípios trabalhistas e administrativos aplicáveis. Contratação por tempo determinado (necessidade temporária de excepcional interesse público). Cargos e funções comissionadas. A legislação federal e os servidores estaduais e municipais. Estabilidade do servidor público celetista. Empregados da Administração Indireta. Dispensa imotivada. Serviço voluntário. Meio ambiente do trabalho. Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho. Causas de interrupção, impedimento e suspensão. Momento da arguição. Prescrição intercorrente. LEI Nº 12.592, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. (Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.). LEI Nº 12.815, DE 5 DE JUNHO DE 2013 (Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários). Lei n° 5.889/1973 (Estatui normas reguladoras do trabalho rural). Direito coletivo do trabalho: conceito, formação histórica, enquadramento científico, conteúdo e função. Princípios e fontes normativas. Conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução. Aspectos sociológicos, políticos e econômicos dos conflitos. Relações coletivas de trabalho. Sistemas jurídicos. Autonomia coletiva. Liberdade sindical e suas dimensões. Lei 4.886/196 (Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos). Organização sindical brasileira. Formação histórica, sociológica, econômica e política. Unicidade sindical. Liberdade sindical (Convenções 87 e 98 da OIT). Construção jurisprudencial sobre direitos e limites das liberdades sindicais. Democracia sindical. Liberdades individuais e institucionais. Os princípios da não intervenção e da não interferência pelo Estado. Organização de trabalhadores nos locais de trabalho. Convenção 135 da OIT. Representação dos trabalhadores na empresa. Entidades sindicais: conceito, natureza jurídica, estrutura, registro, funções, requisitos de existência e atuação, prerrogativas, financiamento e limitações. Garantias sindicais. As Centrais sindicais. Sistemas sindicais: modalidades e critérios de estruturação sindical. Negociação coletiva: princípios, função, níveis e procedimento. Legitimação. Negociação coletiva com a Administração Pública. Relação entre o negociado e o legislado. Convenção 154 da OIT. Trabalhadores rurais (Convenção 141 da OIT). Acordo coletivo, convenção coletiva e contrato coletivo de trabalho. Vigência, duração, efeitos e extensão dos instrumentos normativos. Interpretação de instrumentos coletivos de trabalho. Efetivação dos direitos sociais. Limites ao princípio da adequação setorial negociada. Normas coletivas. Natureza das normas coletivas. Hierarquia. Regras de aderência. Incorporação das cláusulas normativas aos contratos de trabalho. Autonomia privada coletiva. Extensão, possibilidades e limitações. Âmbito da disponibilidade. Meios de solução dos conflitos coletivos. Arbitragem. Mediação. Tipos. Ministério Público do Trabalho. Comissão de Conciliação Prévia. Greve. Natureza jurídica. Modalidades. Caracterização. Distinções. Dimensões. Extensão e limites. Direitos e deveres dos grevistas. Greve no serviço público. Greves em serviços essenciais e no serviço militar. Greve e repressão.

 

Direito Processual do Trabalho - Direito Processual do Trabalho. Princípios. Fontes. Autonomia. Interpretação, integração e eficácia das normas. Coletivização do processo. Métodos extrajudiciais de composição dos conflitos trabalhistas: negociação, mediação, conciliação e arbitragem. Poder Normativo. Simulação de lide. Aplicação do Direito Processual Civil no Processo do Trabalho: técnica da subsidiariedade e supletividade na fase de conhecimento e na fase de execução. Limites do art. 15 do NCPC. Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento, jurisdição e competência dos órgãos. Juízos de Direito investidos na jurisdição trabalhista. Corregedoria na Justiça do Trabalho. Ativismo judicial. Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, da pessoa, da função e do lugar. Modificação de competência. Conflitos de competência.

Partes e procuradores. Capacidade. Representação e Assistência. Capacidade postulatória. Jus postulandi. Sucessão. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência judiciária e justiça gratuita. Honorários advocatícios. Mandato tácito. Litigância de má-fé. Assédio processual. Intervenção de terceiros. Espécies. Intervenção anômala. Amicus curiae. Intervenção iussu iudicis. Aplicabilidade no Direito Processual do Trabalho. Das Juntas de conciliação e julgamento. Dissídio individual: Procedimento Comum: Sumário, Sumaríssimo e Ordinário. Adaptação e flexibilidade negocial ou judicial do procedimento. Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento. Inépcia. Controle de admissibilidade da demanda. Teoria da asserção. Pedido: conceito e características. Interpretação dos pedidos. Cumulação de pedidos. Resposta do reclamado. Defesa direta e indireta. Contestação. Compensação e retenção. Exceções. Reconvenção. Provas: princípios, peculiaridades, oportunidade e meios. Tipicidade e atipicidade dos meios de prova. Prova emprestada. Ônus da prova. Teoria da carga dinâmica do ônus da prova. Valoração da prova. Da prova ilícita. Dos poderes instrutórios do juiz. Dever de cooperação. Interrogatório e depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Incidente de falsidade documental. Prova testemunhal: capacidade, suspeições, impedimentos, contradita e acareação. Prova pericial. Inspeção judicial. Sistema recursal: princípios e procedimentos. Teoria geral dos recursos. Efeitos dos recursos. Pressupostos recursais. Juízos de admissibilidade e de mérito. Recurso de ofício. Direito intertemporal. Duplo grau de jurisdição. Do processo em geral. Recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST e embargos de declaração. Recurso adesivo. Recurso de revista repetitivo. Agravo regimental. Recurso Extraordinário. Princípios. Efeitos. Teoria da causa madura. Uniformização de jurisprudência. Precedentes. Mecanismos para controle da aplicação dos precedentes. Julgamento de casos repetitivos. Incidentes processuais: Incidente de resolução de demandas repetitivas nos TRTs e no TST. Incidente de assunção de competência no Processo do Trabalho. Precedente judicial. Força vinculante da jurisprudência dos Tribunais. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Liquidação da sentença: natureza jurídica e modalidades. Cumprimento da sentença e de outros títulos judiciais. Forma de implementação e efetivação das decisões judiciais. Princípios da execução trabalhista. Execução provisória e execução definitiva. Execução de títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Legitimidade. Responsabilidade patrimonial. Responsabilidade dos sócios. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Sucessão de empresas. Hipoteca judiciária. Execução em face da massa falida e empresa em recuperação judicial. Execução de obrigações de fazer e não fazer. Execução das contribuições previdenciárias: competência, alcance e procedimento. Execução de quantia certa contra devedor solvente. Penhora. Avaliação. Depositário infiel. Inquérito judicial para apuração de falta grave: conceito, cabimento, prazo e julgamento. Natureza e efeitos da sentença. Dissídio coletivo: conceito, classificação, competência, instauração, legitimidade, prazo e procedimento. Revelia. Sentença normativa: efeitos e vigência. Extensão das decisões e revisão. Recursos. Ação de cumprimento. Competência. Legitimidade. Dilação probatória. Prescrição. Ação civil pública e ação civil coletiva. Competência. Cabimento. Legitimidade. Procedimento. Objeto. Litisconsórcio. Litispendência. Prescrição. Sentença. Coisa Julgada. Recursos. Subsistema de tutela coletiva. Ações para tutela de interesses transindividuais. Transação. Liquidação e cumprimento das ações civis públicas e coletivas. Execução provisória e definitiva. Ação anulatória de normas convencionais. Instrumentos e técnicas extraprocessuais de atuação em tutela coletiva: inquérito civil, compromisso de ajustamento de conduta, recomendação e audiência pública. Tutela provisória. Tutelas de urgência e de evidência: conceito, espécies, pressupostos. Estabilização da tutela provisória. Tutela antecedente e incidente. Tutelas satisfativa. Ação rescisória no processo do trabalho: cabimento, competência, hipóteses de admissibilidade, legitimidade, requisitos. Revelia. Juízo rescindente e juízo rescisório. Prazo. Procedimento e recurso. Mandado de segurança, suspensão de segurança, mandado de segurança coletivo.


 
 
 
 

Objetivo do curso

O Curso Completo Juiz de Direito 2021 em parceria do CERS com a ESMAM (Escola Superior da Magistratura do Amazonas) é um curso extensivo de formação que oferece conteúdo atualizado e direcionado aos temas mais recorrentes para os concursos de Juiz de Direito do país, em especial do certame para Magistratura do Amazonas, sob a Coordenação Pedagógica da Professora Aline Soares, Juíza Federal, e da Desembargadora Joana Meirelles (TJAM). São 60 (sessenta) vagas e inscrições de 26 de abril a 15 de maio de 2021. Conheça abaixo detalhes do curso!

 

METODOLOGIA DO CURSO

Aulas sobre cada microtema cobrado em concursos da carreira

Apoio pedagógico do CASA ESMAM 

Carga horária proporcional ao peso das disciplinas e dos microtemas

Professores especializados Membros da Carreira e Doutrinadores

Todas as aulas com teoria + resolução de questões

Preparação completa para as Provas Objetivas, Discursivas e Orais  

 

DIFERENCIAIS DA PREPARAÇÃO

Direcionamento para os temas mais importantes da magistratura (794h); 

Aulas bônus no preparo das demais carreiras estaduais (220h);

Apoio pedagógico do CASA ESMAM (60h);

Corpo docente especializado e com membros da carreira e doutrinadores;

Simulados e provas com questões inéditas, com comentários e gráficos de desempenho; 

Livro digital em PDF;

Aulas interativas síncronas com seus professores; 

Banco de questões de concursos publicadas, atualizado e ampliado todo mês com novas questões inéditas e comentadas;

Planner de estudo personalizado conforme o perfil do aluno;

Plantão de Dúvidas online com os Professores do Curso;

Certificação para a prova de títulos da magistratura do Amazonas.

 

 

DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSO

  • Disponibilização gradativa a partir de 29 de abril de 2021

  • Acesso vigente por 1 ano (365 dias) a partir da contratação 

  • Até 3 visualizações de cada aula durante o período de vigência do seu curso

 

BÔNUS

  • Curso Online Videoaulas: sentença e discursivas para 2 fase Magistratura. 

  • Curso para prova oral de concursos: oratória e técnica 

  • Curso sobre Informativos STF e STJ 2020 

  • Curso Completo Pacote anticrime (Lei nº 13.964/2019)

  • Curso sobre a nova Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019)

  • Curso sobre a nova lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019)

  • Curso Online Videoaulas: peças e discursivas para 2 fase MP.

  • Curso Online Videoaulas: peças e discursivas para 2 fase DPE.

  • Disciplinas extras preparação Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual e Procuradorias Estaduais e Municipais. 

 

FERRAMENTAS DE ESTUDO

  • Estudo Dirigido: perguntas abertas respondidas online e com correção personalizada para fixação do conteúdo

  • Banco de Questões: atualizado com todas as provas da carreira desde 2017 e que sejam publicadas em 2021 e ampliado todo mês com novas questões inéditas e comentadas

  • Legendas e Transcrição em PDF: aulas legendadas para facilitar o entendimento e ferramenta de transcrição integral para download em PDF

  • Biblioteca Virtual: obras completas, resumos direcionados, artigos, quadros sinóticos, mapas mentais, tutoriais de técnicas, de organização e de planejamento de estudos, cadernos de questões comentadas e muito mais

  • Estudo da Carreira: identificação dos temas e fontes mais cobrados (se doutrina, lei seca ou jurisprudência) nas últimas provas da carreira

  • Mapa Mental Online: ferramenta online que viabiliza a produção de mapas mentais já dentro de cada aula do curso

  • Aplicativo CERS no Bolso:  baixe até 6 aulas simultaneamente e assista aos vídeos de qualquer lugar sem utilizar seu pacote de dados!


 

O QUE O CERS E A ESMAM TRAZEM DE NOVO PARA A SUA PREPARAÇÃO EM 2021?

Em 2021, o CERS  e a ESMAM trazem para você um curso ainda mais forte para te conduzir à aprovação. Tudo foi (re)avaliado e (re)pensado para trazer o que há de melhor e mais assertivo na preparação para concursos públicos, na visão de quem entende: nossos alunos.

Apoiados em pesquisas de satisfação e feedbacks espontâneos, apresentamos uma formatação inédita no mercado. Conheça em mais detalhes as principais novidades para seu novo ano aqui no CERS, líder em preparação para Carreiras Jurídicas há mais de 12 anos, em parceria com a ESMAM!

 

  1. Novos Professores do Corpo Docente: Aqui tem o melhor Corpo Docente do País! Para sua preparação com ainda mais excelência, o CERS e a ESMAM reforçaram seu curso completo com novos Membros da Carreira e Doutrinadores, especializados em concursos públicos. São novos nomes como a professora Aline Soares, Juíza Federal, que chegaram para somar forças ao CERS e à ESMAM em busca da sua aprovação em 2021.

  2. Metodologia de Preparação Completa: Os 2 pilares dos cursos completos CERS e ESMAM para 2021 são, primeiro, a distribuição inteligente do tempo dedicado a cada microtema com base na análise do histórico de provas da carreira e, segundo, um estudo completo, que lhe prepara para todas as fases do seu concurso. Afinal, nosso objetivo é a sua nomeação no cargo sonhado com a aprovação em todas as etapas.

  3. Livro digital em PDF sobre os principais temas das disciplinas estruturais do seu curso completo. É o novo CERS Book! Para estudar com qualidade você precisa de um material completo e didático, e é isso que você encontra nos cursos completos CERS 2021, em parceria com a ESMAM. Pensado para intensificar a fixação do assunto e facilitar a revisão, o CERS Book trabalha os principais temas das disciplinas estruturais da sua carreira com resumo do conteúdo, doutrina, questões e jurisprudência comentadas, além de quadro sinótico, mapa mental e legislação compilada. Com um conteúdo direcionado, o CERS Book também conta com uma versão resumida para momentos de revisão. Todo o material será postado gradativamente ao longo da vigência do curso.

  4. Banco de Questões e Simulados Inéditos: O Banco de Questões CERS está com 15 mil novas questões das provas dos 4 últimos anos para você treinar quando quiser e será ampliado com todas as questões das provas publicadas ao longo de 2021, sempre comentadas! Com ambiente virtual aprimorado, nosso Banco será atualizado todo mês com novas questões inéditas e comentadas. Além disso, você será testado a partir de 10 (dez) simulados inéditos com 50 questões objetivas, com gráfico de desempenho para que possa acompanhar sua evolução! Mensalmente também será submetido a simulados inéditos sem correção com padrão de resposta da prova discursiva da sua carreira.

  5. Planners de Estudo: Nos cursos completos CERS 2021 em parceria com a ESMAM você recebe um cronograma de estudos de médio/longo prazo personalizado à sua realidade. 

 

Ainda não está convencido que esse é o seu momento para vencer com o CERS e com a ESMAM em 2021?

Fique tranquilo: você tem garantia de satisfação de 30 dias e pode cancelar o serviço sem custos caso não atenda às suas expectativas.

 

Fale com um de nossos consultores e acabe agora com suas dúvidas!

 

Cursos deste combo

CURSO COMPLETO – PACOTE ANTICRIME LEI 13.964/2019

Curso Online | Videoaulas | Sentença e Discursivas para Juiz de Direito | 2ª Fase

PDF Magistratura Estadual | CERS Book

CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA nº 13.874/2019

CURSO SOBRE INFORMATIVOS STF E STJ 2020.1 e 2020.2

CURSO SOBRE A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: LEI N°13.869/2019

Curso para Prova Oral de Concursos - Oratória e Técnica

Curso Preparatório à Carreira da Magistratura do Amazonas - TJAM /ESMAM - Videoaulas

Informações sobre pagamento

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Formas de pagamento

Métodos de pagamento

Certificado e declaração

  • -Todas as declarações e certificados serão emitidos diretamente pelo CERS e casa ESMAM sem nenhum custo* (* Exceto congresso).
  • - Os certificados só ficarão disponíveis após a conclusão do curso.
  • - Para emissão do certificado será necessária a confirmação dos dados pessoais tais como : nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.
  • - Cada Certificado/Declaração poderá ser impresso até 5 vezes.
  • - Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.
  • - O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.
  • - Constarão na documentação as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, carga horária e conteúdo programático caso o curso forneça conteúdo
  • OBS. Nos cursos com edital, não disponibilizamos conteúdo programático.

Carga horária

 

DISCIPLINAS

PROFESSORES

CARGA HORÁRIA

Direito Administrativo

Elvis Melnisk

60 horas

Direito Constitucional

Ricardo Melo Junior e Gustavo Marchi

56 horas

Direito Civil

Cristiano Chaves

58 horas

Direito Processual Civil

Valmir Maurici, Rodrigo da Cunha e Daniel Assumpção

65 horas

Direito Penal

Thiago Baldani e Arthur Trigueiros

64 horas

Direito Processual Penal

Jamil Chaim, Gustavo Cordeiro e Diego Barbieiro

61 horas

Direito Tributário

Renato de Pretto

49 horas

Direito da Criança e do Adolescente

Ricardo de Sá

33 horas

Direito Ambiental

Luís Fernando Rocha

38 horas

Direito Empresarial

Renata de Lima

41 horas

Direito do Consumidor

Felipe Ramos

33 horas

Direito Eleitoral

Moisés Casarotto

34 horas

Formação Humanística

Alexandre Sanches e Marcos Dias

14 horas

Direito do Trabalho

Otávio Calvet e Danilo Gaspar

23 horas

Direito Processual do Trabalho

Danilo Gaspar e Fabiano Veiga

14 horas

Organização Judiciária e Registros Públicos

Professores ESMAN

12 horas

Gravação das aulas

Observações:

1. Acesso e visualizações: Todas as aulas e ferramentas do curso poderão ser acessadas pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da contratação. Durante o período de vigência do curso, você poderá assistir a cada aula até 3 (três) vezes, na sua conveniência de horário. É proibida a gravação total ou parcial das aulas ou a reprodução por qualquer meio das aulas e de ferramentas do curso, podendo vir a incorrer em sanções penais e cíveis cabíveis.

2. Para acesso às aulas, o aluno deve observar as condições mínimas de acesso dispostas no contrato, bem como um dispositivo com acesso à internet banda larga. Não aconselhamos a utilização de tecnologia 3G/4G.

3. Os Professores e o conteúdo programático do curso poderão sofrer alterações, por liberalidade do CERS e da ESMAM, ficando exclusivamente a seu critério promovê-las, mediante comunicação aos alunos matriculados.

4. A conclusão de 100% das gravações do curso deve ocorrer até 30/09/2021. Poderá haver prorrogação do prazo de conclusão das gravações das aulas, mediante comunicação prévia aos alunos, diante de impossibilidade de gravações, ajuste com o professor ou ainda, caso fortuito/força maior.

5. Observando os limites de impedimento de algumas profissões, como por exemplo juízes e promotores, as atividades como coaching, mentorias e congêneres, serão exercidas por profissionais de outras carreiras. 

6. O certificado deste curso será emitido pela ESMAM (Escola Superior de Magistratura do Amazonas).

Corpo docente do curso

Alexandre Sanches

 Advogado Criminal / Professor Universitário / Bacharel em Direito pela PUC-Campinas / Bacharel em Filosofia pela UNICAMP / Especialista em Direito Penal pela PUC-Campinas / Especialista em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra / Mestre em Filosofia pela UNICAMP

Livros publicados:
Constituições do Brasil 1824-1988, organização e comentários – Editora Lexistemas, 2005, 883 p.
 
Introdução ao Estudo do Direito, volume 1, Coleção Saberes do Direito, Coordenação do Professor Luiz Flávio Gomes e Professora Alice Bianchini, Editora Saraiva, 2012, 158 p.
 
Teoria Geral do Estado, volume 62, Coleção Saberes do Direito, Coordenação do Professor Luiz Flávio Gomes e Professora Alice Bianchini, editora Saraiva, 2012, 168 p.

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Arthur da Motta Trigueiros Neto

Procurador do Estado de São Paulo desde 2006. Professor de Ética Profissional e Direito Penal desde 2005. Autor de obras jurídicas voltadas à preparação para o Exame de Ordem e Concursos Públicos. Relator do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP. Professor em cursos de pós-graduação. Palestrante.

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Cristiano Chaves de Farias
Promotor de Justiça do MP-BA. Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal. Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do CERS Cursos Online. Leciona em outras instituições de ensino jurídico e faculdades, além de ser membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. É, sem dúvidas, o maior nome de Direito Civil da atualidade, com milhares de obras vendidas e um conhecimento ímpar de nosso ordenamento jurídico.

 

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Daniel Neves
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor assistente do Prof. Antonio Carlos Marcato na USP, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Professor de Processo Civil. Advogado.
Ver perfil completo
Danilo Gaspar

Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 05ª Região. Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho (Curso Preparatório para Carreira Jurídica – JUSPODIVM – Salvador/BA). Bacharel em Direito (Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA). Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito - FBD. Professor de Cursos de Pós Graduação em Direito. Professor de Cursos Preparatórios Para Concursos Públicos e Exame da OAB. Autor de Obras Jurídicas.

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Diego Barbiero
Promotor de Justiça no Estado de Santa Catarina (desde 2011), atualmente titular da Promotoria da Moralidade Administrativa da Comarca de Chapecó (10ª Promotoria de Justiça). Mestrando em Direitos Fundamentais Civis na Universidade do Oeste de Santa Catarina (2018-). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007). Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), núcleo de Chapecó. Professor na Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Professor de pós-Graduação na Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Chapecó. Professor no curso AdVerum, preparatório para concursos de ingresso na carreira do Ministério Público.
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Fabiano Veiga

Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 05ª Região. Ex-Técnico Previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social. Ex-Técnico Judiciário do Tribunal Regional da 5º Região. Ex-Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região. Especialista em Direito e Processo do trabalho pelo Instituto Excelência (Juspodivm). Especialista em Direito Constitucional pela Escola Judicial do TRT da 5ª Região (convênio com a Universidade Federal da Bahia).Bacharel em Direito (UFBA). Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito. Professor do Curso DIPA. Professor de Cursos Preparatórios Para Concursos Públicos. Autor de Obras Jurídicas

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Felipe Ramos
Juiz Federal.
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Perguntas frequentes

  • 1. Como assisto às aulas?

    Pós-graduação presencial: Você deverá assistir às aulas no referido endereço de seu Polo Presencial, onde dispomos de uma sala de aula adequada para seu maior conforto
    Cursos Online: Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação! E você ainda conta com o APP CERS no Bolso: baixe suas aulas e assista no celular sem precisar de internet.
    Cursos Presenciais: Presencialmente em uma das sedes CERS.
  • 2. Quando as aulas começam?

    Pós-graduação presencial: O início das aulas será de acordo com o calendário acadêmico do curso escolhido.
    Cursos Online: As aulas serão disponibilizadas gradativamente, de acordo com o calendário de gravações, e ficam disponíveis na área do aluno.
    Cursos Presenciais: Conforme cronograma disponibilizado no próprio curso. (na adesão do curso o aluno visualiza a ementa do curso).
  • 3. Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

    Pós-graduação presencial: Você poderá assistir a aula presencial uma vez e deverá ficar atento a frequência mínima exigida.
    Cursos Online: Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.
    Cursos Presenciais: No presencial, não existe bloco de aula, pois as aulas são ministradas presencialmente. Podendo haver possibilidade do professor complementar o conteúdo online.
  • 4. Como envio minhas dúvidas para o professor?

    Pós-graduação presencial: Na modalidade presencial você poderá tirar suas dúvidas em sala de aula com o nosso docente.
    Cursos Online: Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, por meio do canal “Plantão de Dúvidas”, disponível em sua área do aluno. Os professores responderão suas dúvidas em até 72h úteis.
    Cursos Presenciais: Por se tratar de curso presencial, as dúvidas são tiradas no momento da aula ou também podendo ser via e-mail, caso o professor disponibilize.
  • 5. As aulas dispõem de material complementar?

    Pós-graduação presencial: Sim. Os professores disponibilizam material com antecedência para leitura prévia, em ambiente virtual do aluno, com login e senha disponibilizados após efetivação de matrícula acadêmica. Dispomos também ao nosso aluno acesso à Minha Biblioteca com mais de 10.000 títulos de várias áreas do conhecimento e periódicos da área do Direito.
    Cursos Online: Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas.
    Cursos Presenciais: Sim.
  • 6. Como posso efetuar o pagamento dos cursos?

    Pós-graduação presencial: Verifique em seu Polo Presencial quais formas de pagamento estão disponíveis.
    Cursos Online: Você poderá pagar o curso através do débito online, boleto bancário e cartão de crédito pelo sistema Pagar.me. O curso pode ser parcelado em até 12x sem juros, exclusivamente através do cartão de crédito, conforme as seguintes condições:
    3x sem juros – entre R$ 200 e R$ 499,99
    6x sem juros – entre R$ 500 e R$ 1.199,99
    12 sem juros – acima de R$ 1.200,00
    Todas as compras podem ser parceladas em até 12x com juros, respeitando a parcela mínima de R$ 20,00.
    Cursos Presenciais: Verifique na unidade quais formas de pagamento estão disponíveis.
  • 7. Eu efetuei o pagamento. Quando o curso estará disponível em minha área de aluno?

    Pós-graduação presencial: O curso iniciará na data prevista, conforme calendário de seu curso.
    Cursos Online: Seu curso será liberado em até 72h.
    Cursos Presenciais: Aguardar o inicio das aulas, conforme cronograma.
  • 8. Esqueci minha senha e não consigo comprar o curso. O que devo fazer?

    Pós-graduação presencial: A redefinição de senha para o ambiente virtual do aluno deve ser realizada por meio do link abaixo: https://www.cers.com.br/sessao/esqueciMinhaSenha
    Cursos Online: A redefinição de senha deve ser realizada por meio do link: https://www.cers.com.br/sessao/esqueciMinhaSenha
    Cursos Presenciais: A redefinição de senha deve ser realizada por meio do link: https://www.cers.com.br/sessao/esqueciMinhaSenha
  • 9. O curso emite certificado?

    Pós-graduação presencial: Sim. Todos os nossos cursos estão de acordo com a Resolução do MEC que estabelece as normas para o funcionamento de cursos de Pós - Graduação Lato Sensu, em nível de especialização.
    Cursos Online: Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno, após a conclusão do curso.
    Cursos Presenciais: Sim.
  • 10. Estou com outras dúvidas. Como falo com o CERS?

    Pós-graduação presencial: Você deve enviar uma mensagem para o atendimento do CERS pela aba “Contato” do site. A equipe irá lhe enviar a resposta pelo e-mail cadastrado. Além disso, você pode conferir as perguntas mais frequentes no atendimento inteligente. Caso a sua pergunta não esteja lá, você poderá ainda iniciar um chat com os atendentes.
    No polo CERS onde são ministradas suas aulas, temos uma equipe de atendimento pronta para atendê-lo.
    Cursos Online: Você deve enviar uma mensagem para o atendimento do CERS pela aba “Contato” do site. A equipe irá lhe enviar a resposta pelo e-mail cadastrado. Além disso, você pode conferir as perguntas mais frequentes no atendimento inteligente. Caso a sua pergunta não esteja lá, você poderá ainda iniciar um chat com os atendentes.
    Cursos Presenciais: Você deve enviar uma mensagem para o atendimento do CERS pela aba “Contato” do site. A equipe irá lhe enviar a resposta pelo e-mail cadastrado. Além disso, você pode conferir as perguntas mais frequentes no atendimento inteligente. Caso a sua pergunta não esteja lá, você poderá ainda iniciar um chat com os atendentes.
    Na unidade do CERS onde são ministradas suas aulas, temos uma equipe de atendimento pronta para atendê-lo.