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CURSO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR – MPM (PROMOTOR MILITAR)

Carga horária: 160 h/a
R$1.500,00 de desconto de R$1.500,00

CURSO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR – MPM (PROMOTOR MILITAR)

de R$1.500,00

Exclusividades deste curso

  • Corpo Docente Especializado
  • Preparação Direcionada

Conteúdo programático

DIREITO ADMINISTRATIVO: DO DIREITO ADMINISTRATIVO. CRITÉRIOS PARA CONCEITUAÇÃO. OBJETO. FONTES. EVOLUÇÃO HISTÓRICA. CODIFICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO. RELAÇÕES COM OS OUTROS RAMOS DO DIREITO. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. DO SISTEMA ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. CONCEITO, ELEMENTOS E PODERES DO ESTADO. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO. GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO. ÓRGÃOS PÚBLICOS. DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA. CONCEITO. NATUREZA E FINS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA. PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO. DA PESSOA ADMINISTRATIVA. AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. PODERES E DEVERES. AÇÃO E OMISSÃO DO ADMINISTRADOR PÚBLICO. EXCESSOS E DESVIOS. USO E ABUSO DE AUTORIDADE. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL DO ADMINISTRADOR PÚBLICO. DOS PODERES ADMINISTRATIVOS. CLASSIFICAÇÃO E CONCEITOS. LIMITES DOS PODERES ADMINISTRATIVOS. DO PODER DE POLÍCIA. - FUNDAMENTO, EXTENSÃO E LIMITES. ATRIBUTOS E INSTRUMENTOS DE ATUAÇÃO. POLÍCIA JUDICIÁRIA E POLÍCIA ADMINISTRATIVA. DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. CONCEITO. REQUISITOS E ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. FINALIDADES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. ATOS ADMINISTRATIVOS E ATOS DA ADMINISTRAÇÃO. DO FATO ADMINISTRATIVO E DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. DA CLASSIFICAÇÃO E DAS ESPÉCIES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. ESPÉCIES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. MOTIVAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. INVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. DA LICITAÇÃO. CONCEITO, FINALIDADE, PRINCÍPIOS E OBJETO. OBRIGATORIEDADE, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE. MODALIDADES, REQUISITOS E PROCEDIMENTOS. FASES DA LICITAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E RECURSOS CABÍVEIS. DO MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO PÚBLICA. IMPLICAÇÕES DE ORDEM PENAL. DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONCEITO, CARACTERES JURÍDICOS, PECULIARIDADES E INTERPRETAÇÃO.  NORMA, ELEMENTOS INSTRUMENTAIS, CLÁUSULAS, GARANTIAS E EXECUÇÃO. EXTINÇÃO, PRORROGAÇÃO E A RENOVAÇÃO. DA INEXECUÇÃO DO CONTRATO. CAUSAS JUSTIFICADORAS. TEORIA DE IMPREVISÃO. FATO DO PRÍNCIPE E FATO DA ADMINISTRAÇÃO. CONSEQUÊNCIAS DA INEXECUÇÃO. ESPÉCIES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS ADMINISTRATIVOS. DO SERVIÇO PÚBLICO. CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO, REQUISITOS, MEIOS UTILIZADOS E PRINCÍPIOS. SERVIÇO CENTRALIZADO, SERVIÇO DESCENTRALIZADO E SERVIÇO DESCONCEITUADO. NORMA DE NATUREZA REGULAMENTAR E DE ORDEM CONTRATUAL. EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. COMPETÊNCIA PARA PRESTAÇÃO. CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E SUA REGULAMENTAÇÃO. EXTINÇÃO DA CONCESSÃO. REVERSÃO DE BEM. PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO. DO DOMÍNIO PÚBLICO. CONCEITO. DOMÍNIO EMINENTE E DOMÍNIO PATRIMONIAL. BENS PÚBLICOS. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO. UTILIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS. TERRAS PÚBLICAS: ORIGEM, CONCEITO E CARACTERÍSTICAS. ÁGUAS PÚBLICAS: CONCEITO E CARACTERÍSTICAS. DO TOMBAMENTO E DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. DA INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E NA PROPRIEDADE. DESAPROPRIAÇÃO - CONCEITO E REQUISITOS DA CF/88. MODALIDADES DE DESAPROPRIAÇÃO.  REQUISIÇÕES MILITARES. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. ZONAS FORTIFICADAS. DO CONTROLE GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONCEITO. TIPOS E FORMAS DE CONTROLE. MEIOS DE CONTROLE ADMINISTRATIVO.  DO CONTROLE INTERNO. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCEITO. PRINCÍPIOS DE PROCESSO E SUAS FASES. MODALIDADES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. DO CONTROLE EXTERNO. CONTROLE LEGISLATIVO. FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. CONTROLE JUDICIÁRIO. SISTEMAS DE JURISDIÇÃO. CONTROLE ESPECIAL. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JUÍZO. A INTERVENÇÃO DO MP. DOS SERVIDORES PÚBLICOS (PARTE I). CLASSIFICAÇÃO. CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS. DOS REGIMES JURÍDICOS. CRIAÇÃO, PROVIMENTO E EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES. DOS SERVIDORES PÚBLICOS (PARTE II). ACUMULAÇÕES DE CARGOS; EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS. DIREITOS, DEVERES E VANTAGENS. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E CRIMINAL. DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. CONCEITO. A CULPA E O RISCO ADMINISTRATIVOS. MODALIDADES E EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR ATOS ADMINISTRATIVOS. DANOS POR AÇÃO E POR OMISSÃO DO ESTADO. DANO INDENIZÁVEL. REPARAÇÃO DO DANO. DA RESPONSABILIDADE POR ATOS LEGISLATIVOS E POR ATOS JUDICIAIS.

 

DIREITO CIVIL: 1.  Associações e Fundações. Negócios Jurídicos / 2. Negócios Jurídicos. Contratos.

DIREITO PENAL: PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL. APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO.APLICAÇÃO DA LEI PENAL QUANTO ÀS PESSOAS. CONFLITO APARENTE DE LEIS PENAIS. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEI PENAL. CONCEITO DE CRIME E CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS CRIMES. CONCEITO E TEORIAS DA CONDUTA. CRIME DOLOSO. CRIME CULPOSO. CRIME PRETERDOLOSO. TIPICIDADE. ERRO DE TIPO. CRIMES OMISSIVOS.  RESULTADO. NEXO CAUSAL. CONCAUSAS. TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. TEORIA DA ANTIJURIDICIDADE. CAUSAS DE EXCLUSÃO DE ANTIJURIDICIDADE. EXCESSO. DESCRIMINANTES PUTATIVAS. TEORIA GERAL DA CULPABILIDADE. ELEMENTOS DA CULPABILIDADE. CONCURSO DE AGENTES: AUTORIA E PARTICIPAÇÃO. ITER CRIMINIS. CRIME TENTADO E CONSUMADO. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. ARREPENDIMENTO EFICAZ E CRIME IMPOSSÍVEL. PENA. APLICAÇÃO DA PENA. MEDIDA DE SEGURANÇA. EFEITOS DA CONDENAÇÃO. EFEITOS DA CONDENAÇÃO. CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.

DIREITO PENAL MILITAR: INTRODUÇÃO. PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL MILITAR. APLICAÇÃO DA LEI PENAL MILITAR: LEI PENAL MILITAR NO TEMPO E NO ESPAÇO. CONCEITO DE CRIME MILITAR. TEORIA GERAL DO CRIME MILITAR. FATO TÍPICO. CLASSIFICAÇÕES DOS CRIMES. ILICITUDE. CULPABILIDADE. ERRO JURÍDICO PENAL MILITAR.  ITER CRIMINIS. CONCURSO DE PESSOAS. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO INJUSTO PENAL MILITAR. SURSIS. LIVRAMENTO CONDICIONAL. PENAS ACESSÓRIAS. EFEITOS DA CONDENAÇÃO. MEDIDAS DE SEGURANÇA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. CRIMES CONTRA A SEGURANÇA EXTERNA DO PAÍS. CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU A DISCIPLINA MILITAR. CRIMES CONTRA O SERVIÇO OU O DEVER MILITAR. CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES PATRIMONIAIS. CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR.

DIREITO PROCESSUAL MILITAR: INTRODUÇÃO. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL MILITAR. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL MILITAR. AÇÃO PENAL MILITAR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR. SUJEITOS PROCESSUAIS. PROCEDIMENTOS. PRISÕES CAUTELARES. LIBERDADE PROVISÓRIA E MENAGEM. COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS. QUESTÕES PREJUDICIAIS. NULIDADES. DA PROVA NO PROCESSO PENAL MILITAR. RECURSOS. HABEAS CORPUS. REVISÃO CRIMINAL. 

LEI ORGÂNICA DO MPU: LEI COMPLEMENTAR 75/93: ARTIGOS 1º AO 36; 116 AO 148. 

ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR: CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ARTIGOS 122 A 124. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (LEI 8457/92): ARTIGOS 1º AO 19.

DIREITO CONSTITUCIONAL: ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. PODER LESGISLATIVO. PODER EXECUTIVO. PODER JUDICIÁRIO. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA. DIREITOS FUNDAMENTAIS.

DIREITOS HUMANOS: TEORIA GERAL. AFIRMAÇÃO HISTÓRICA. DIREITOS HUMANOS E RESPONSABILIDADE DO ESTADO. INCORPORAÇÃO E STATUS JURÍDICO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS. DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. PROGRAMAS NACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. CONVENÇÕES DA ONU SOBRE ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL E CONTRA A MULHER.

DIREITO INTERNACIONAL PENAL: CONCEITO. FONTES. EVOLUÇÃO HISTÓRICA. PRINCIPIO. RELAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL COM OUTROS RAMOS DO DIREITO INTERNACIONAL. ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL. ESTATUTO DE ROMA. CRIME DE GENOCÍDIO.CRIMES CONTRA A HUMANIDADE. CRIMES DE GUERRA. CRIME DE AGRESSÃO. OBRIGAÇÃO ESTATAL.JURISDIÇÃO UNIVERSAL. IMPEDIMENTOS DAS LEGISLAÇÕES NACIONAIS FRENTE AO ESTATUTO DE ROMA. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO. COMISSÕES DA VERDADE. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL DE NUREMBERG. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA O EXTREMO ORIENTE. TRIBUNAIS "AD HOC" PARA EX-IUGUSLAVIA E RUANDA. MECANISMO RESIDUAL PARA OS TRIBUNAIS "AD HOC". TRIBUNAIS INTERNACIONALIZADOS. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TPI. COMPETÊNCIA E JURISDIÇÃO DO TPI. ADIAMENTO DO INQUÉRITO E ADMISSIBILIDADE NO TPI. RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL E MILITAR HIERÁRQUICA. IRRELEVÂNCIA DE OFICIAL E ANALISAR DOLO E CULPA. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE ERRO DE FATO; DIREITO. OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA E GARANTIAS PROCESSUAIS. INVESTIGAÇÃO E PROCESSO NO TPI. JULGAMENTO E PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO. INFRAÇÕES CONTRA O TPI. TIPOS, APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DAS PENAS NO TPI. RECURSO E REVISÃO NO TPI. COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL. OBRIGAÇÃO DE COOPERAR DOS ESTADOS. EXTRADIÇÃO, ENTREGA E PRISÃO PREVENTIVA NO TP. 

DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: CONCEITO. VERTENTES. EVOLUÇÃO HISTÓRICA. FONTES. PRINCÍPIOS .DIREITO CONSUETUDINÁRIO. ATO CONVENCIONAIS. INTERAÇÕES E DIFERENÇAS: DIH, DIDH, DUF. O BRASIL E O DIH. PESSOAS PROTEGIDAS. PESSOAS FORA DE COMBATE. BENS PROTEGIDOS. PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. CONFLITOS ARMADOS INTERNACIONAIS. OBJETIVOS MILITARES. ATAQUES PROIBIDOS. A PARTICIPAÇÃO DIRETA NAS HOSTILIDADES. MÉTODOS DE COMBATE PROIBIDOS. ANÁLISE NOVAS ARMAS E NOVAS TECNOLOGIAS. ARMAS DE USO RESTRITO OU PROIBIDO. MEDIDAS DE PRECAUÇÃO. FERIDOS. DOENTES. NÁUFRAGOS. PESSOAL SANITÁRIO E RELIGIOSO. UNIDADES E MEIOS DE TRANSPORTES SANITÁRIOS. EMBLEMAS DISTINTIVOS. PESSOAS DESAPARECIDAS E FALECIDAS. ESTATUTO DO COMBATENTE E DO PRISIONEIRO DE GUERRA. PESSOAS QUE TOMAM PARTE NAS HOSTILIDADES. ESPIÕES E MERCENÁRIOS. INÍCIO DO CATIVEIRO E FIM DO CATIVEIRO. INTERNAMENTO DOS PRISIONEIROS DE GUERRA. SANÇÕES PENAIS E DISCIPLINARES. DEFINIÇÃO DE CIVIL E POPULAÇÃO CIVIL. PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO CIVIL. TERRITÓRIOS OCUPADOS. LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSO PENAL. TRATAMENTO DOS DETIDOS. INTERNAMENTO E RESIDÊNCIA FIXA. TRATAMENTO DOS INTERNADOS. BENS PROTEGIDOS: PROTEÇÃO GERAL E ESPECIAL. BENS CULTURAIS E RELIGIOSOS. BENS INDISPENSÁVEIS À POPULAÇÃO CIVIL. PROTEÇÃO DE INSTALAÇÕES CONTENDO FORÇAS PERIGOSAS. REFUGIADOS, PESSOAS DESLOCADAS E APÁTRIDAS. MULHERES, CRIANÇAS E JORNALISTAS. GARANTIAS FUNDAMENTAIS E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA. CONFLITOS ARMADOS NÃO-INTERNACIONAIS (CANI). INTENSIDADE DAS HOSTILIDADES. GRAU DE ORGANIZAÇÃO DOS AGENTES NÃO ESTATAIS. TRATAMENTO HUMANO E CONDUTAS PROIBIDAS. FERIDOS. DOENTES. NÁUFRAGOS. A OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR E FAZER RESPEITAR. DIFUSÃO DO DIH E POTÊNCIAS PROTETORAS. COMISSÃO INTERNACIONAL PARA A APURAÇÃO DOS FATOS. COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA. REPRESS. OMISSÕES E DEVERES DOS COMANDANTES. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. CONCEITO E NATUREZA DAS OPERAÇÕES DE PAZ DA ONU. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DAS OP MNT PAZ DA ONU. EVOLUÇÃO DAS OP MNT PAZ DA ONU. O DIH E AS DAS OP MNT PAZ DA ONU. A RESPONSABILIDADE PENAL INTEGRANTE DE OP MNT PAZ. A INVESTIGAÇÃO DE CRIMES EM OP MNT PAZ DA ONU. PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA EM OP MNT PAZ DA ONU.

DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR: PRINCÍPIOS REGULADORES DA ATIVIDADE MILITAR.  ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS FORÇAS ARMADAS. SITUAÇÃO DE ATIVIDADE E INATIVIDADE. EXCLUSÃO E AGREGAÇÃO. OBRIGAÇÕES E DEVERES MILITARES. DIREITOS E PRERROGATIVAS DOS MILITARES. SERVIDORES MILITARES ESTADUAIS. SERVIÇO MILITAR. DO SERVIÇO MILITAR. CÍRCULOS HIERÁRQUICOS NAS FORÇAS ARMADAS. ORDENAÇÃO DA AUTORIDADE POR POSTOS E GRADUAÇÕES. A VIOLAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES E DEVERES MILITARES. REGULAMENTOS DISCIPLINARES. DA ESFERA E COMPETÊNCIA PARA PUNIR. DOS RECURSOS E HABEAS CORPUS EM PUNIÇÕES DISCIPLINARES. CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO. CONSELHO DE DISCIPLINA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: NORMAS FUNDAMENTAIS. INTERVENÇÃO DO MP. LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. PROCEDIMENTO COMUM. COMPETÊNCIA. RECURSOS. 

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL: LEI DE DROGAS. LAVAGEM DE CAPITAIS. TERRORISMO. LEI DE CRIMES HEDIONDOS. CRIME ORGANIZADO. LEI MARIA DA PENHA.

PACOTE ANTICRIME (LEI 13.964/2019): ALTERAÇÕES NO CÓDIGO PENAL. LEI 12.850/13: ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. CRIMES HEDIONDOS. LEI DE DROGAS. MEDIDAS ACAUTELATÓRIAS. ALTERAÇÕES NO TRIBUNAL DO JURI. ALTERAÇÃO NO CAPÍTULO DAS PRISÕES. JUIZ DE GARANTIAS. IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL GENÉTICO. RDD. PROGRESSÃO DE REGIME. SAÍDA TEMPORÁRIA. LIVRAMENTO: LIMITE DAS PENAS E MULTA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CADEIA DE CUSTÓDIA. ARTIGO 28 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INFORMANTE DO BEM. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. CRIME ORGANIZADO. ALTERAÇÃO DA LEI 10.826/03. 

Objetivo do curso

 

TODAS AS AULAS E FERRAMENTAS DO CURSO FICARÃO DISPONÍVEIS POR TEMPO ADICIONAL, EM RAZÃO DO ADIAMENTO PELO COVID-19, PARA QUE ESTUDE SEM PREOCUPAÇÃO.  

 

Com a saída do edital para o Ministério Público Militar (MPM), o CERS Cursos Online oferece a você um curso especial para a sua preparação para esse tão aguardado concurso.


Com a coordenação do prof. Guilherme Rocha (Promotor de Justiça Militar de PE), trazemos os melhores professores na área militar e área jurídica, para te ajudar a garantir sua aprovação.


O curso é composto por 100 horas de aulas, com a abordagem teórico e experiência prática dos assuntos mais importantes que serão cobrados na sua prova. No CERS Cursos Online, você terá a preparação com foco no que realmente cairá na sua prova e otimizará seu tempo nesta reta final! É hora, portanto, de você intensificar a sua preparação por meio de um curso específico para esse certame, que será lecionado pelos maiores especialistas do país.

 

Não perca a chance de estudar com os melhores professores da área militar e jurídica do Brasil!

 

ACESSO

 

  • Durante o período de vigência do curso, você poderá assistir a cada aula até 3 (três) vezes, na sua conveniência de horário.

 

 

FERRAMENTAS DE DIRECIONAMENTO

 

  • Material Complementar em PDF: Material de Apoio condizentes com os conteúdos ministrados em aulas.
  • 03 Simulados com gráfico de desempenho: Disponibilizaremos 03 simulados com a mesma quantidade de questões da sua prova com gabarito e gráfico de desempenho para você aferir seus conhecimentos. (O calendário de disponibilizações, será informado na sua área do aluno).
  • Corpo Docente: Professores experientes e especialistas.
  • Conteúdo totalmente atualizado com a legislação vigente, jurisprudências e doutrinas.
  • Ferramenta de Mapa Mental: O Mapa Mental é uma nova funcionalidade que vai te ajudar a otimizar ainda mais os estudos!
  • Agenda de Estudos: Crie o seu próprio cronograma de estudos de acordo com a sua disponibilidade de tempo e por meio da nossa plataforma saiba o que estudar a cada dia, de modo a organizar sua programação de estudos.


 

NOSSOS DIFERENCIAIS

 

  • Acelerador de Vídeos: Aproveite uma nova funcionalidade do aplicativo CERS NO BOLSO, que permite adiantar trechos do conteúdo que você já assistiu, aumentando sua produtividade nos estudos, e que possui 04 opções de velocidade para otimizar seu tempo.
     
  • Plantão de dúvidas online - canal direto com o professor, que possibilita o esclarecimento de dúvidas por parte dos alunos via área do aluno no site CERS cursos online.
  • CERS no Bolso:  Agora você tem a possibilidade de assistir às aulas por meio de smartphones e tablets pelo aplicativo CERS NO BOLSO. A melhor parte é a facilidade de baixar as aulas e acompanhá-las no celular sem precisar de conexão com a internet.  Você poderá baixar até seis aulas por vez e assistir quantas vezes quiser durante 7 dias em seu celular. Para isso, é só realizar o download dos vídeos quando estiver conectado, um benefício exclusivo do app.
  • Certificado:  Certificado de participação disponível após a conclusão do curso na área do aluno.
  • Acesso simultâneo com outros apps: Escute as aulas mesmo com a tela do celular bloqueada ou enquanto navega em outros aplicativos. Assim, você também pode estudar enquanto dirige ou faz a sua atividade física.
  • Clube de Vantagens CERS - Descontos em livros jurídicos.
  • Aulas Legendadas e Transcritas para potencializar o estudo.

Informações sobre pagamento

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Pagamento imediato através de QRcode, utilizando o Pix você tem desconto de 15%

Pague utilizando seus pontos LIVELO utilizando sua conta com mesmo CPF cadastrado

Formas de pagamento

Métodos de pagamento

Certificado e declaração

  • - Todas as declarações e certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo* (* Exceto congresso).
  • - Os certificados só ficarão disponíveis após a conclusão do curso.
  • - Para emissão do certificado será necessária a confirmação dos dados pessoais tais como : nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.
  • - Cada Certificado/Declaração poderá ser impresso até 5 vezes.
  • - Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.
  • - O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.
  • - Constarão na documentação as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, carga horária e conteúdo programático caso o curso forneça conteúdo
  • OBS. Nos cursos com edital, não disponibilizamos conteúdo programático.

Carga horária

 

Serão gravadas 57 aulas de 2 horas cada, divididas em 4 blocos de 30 minutos, totalizando 114 horas.

Gravação das aulas

 

Em função da disponibilidade dos professores e da necessidade do curso, poderão ocorrer eventuais substituições dos professores acima mencionados, cabendo à coordenação do CERS essas possíveis alterações.

 

 

O aluno terá o prazo, IMPRETERÍVEL/IMPRORROGÁVEL, de até 30 dias após a data da prova objetiva para assistir todas as aulas.


 

O aluno poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso à internet banda larga.


 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS


 

Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer em sanções penais e cíveis quem o fizer.


 

Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração, testando a respectiva conexão, evitando problemas futuros.

 

Em situações de caso fortuito ou força maior, poderá haver prorrogação do prazo de conclusão das gravações das aulas, mediante comunicação prévia aos alunos.

Corpo docente do curso

Alexandre Nápoles Filho

Advogado. Especialista em Direito Público. Atualmente exerce o cargo e as funções públicas de: 
- Gerente da Criança e do Adolescente da Secretaria Executiva de Direitos Humanos da Prefeitura do Recife  
- Vice-Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Recife; 
- Vice-Presidente da Comissão de Diversidade da OAB-PE.

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Andrea Walmsley Soares Carneiri
Procuradora da República. Doutora em Ciências Criminais pela UFPE.
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Guilherme Rocha
Promotor de Justiça Militar — MPM/MPU desde 2005; Delegado de Polícia Federal entre 2003/2005; Especialista em Ciências Criminais; Professor do CERS das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial, Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar.
 
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Klabston Herbston do Nascimento

Tenente Coronel do Exército. Especialista em Direito Militar. Chefe da Seção de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando Militar do Nordeste

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Luciano Figueiredo

Advogado. Sócio Fundador do Luciano Figueiredo Advocacia e Consultoria. Doutorando em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS). Professor de Direito Civil. Palestrante. Autor de Artigos Científicos e Livros Jurídicos. Periscope: @lucianofigueiredo. Fanpage: Luciano Lima Figueiredo. Twitter: @civilfigueiredo. Instagram: @lucianolimafigueiredo. E-mail: [email protected].

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Marcílio Ferreira
Doutor em Direito. Procurador do Estado. Advogado. Professor de Direito Administrativo e Constitucional. Autor de livros e artigos jurídicos.
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Rafael Almeida

Tenente Coronel do Exército. Especialista em Direito Militar, em Direito Administrativo e em Gestão Pública. Desempenhou a Chefia da Assessoria Jurídica do Comando Militar do Nordeste.

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Ricardo de Sá
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Exerceu diversos cargos públicos efetivos, já há mais de 10 anos.  Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, onde obteve o grau com láurea universitária Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco, tendo obtido o grau com distinção acadêmica
Professor de diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos.
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Perguntas frequentes

  • 1. Como assisto às aulas?

    Pós-graduação presencial: Você deverá assistir às aulas no referido endereço de seu Polo Presencial, onde dispomos de uma sala de aula adequada para seu maior conforto
    Cursos Online: Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação! E você ainda conta com o APP CERS no Bolso: baixe suas aulas e assista no celular sem precisar de internet.
    Cursos Presenciais: Presencialmente em uma das sedes CERS.
  • 2. Quando as aulas começam?

    Pós-graduação presencial: O início das aulas será de acordo com o calendário acadêmico do curso escolhido.
    Cursos Online: As aulas serão disponibilizadas gradativamente, de acordo com o calendário de gravações, e ficam disponíveis na área do aluno.
    Cursos Presenciais: Conforme cronograma disponibilizado no próprio curso. (na adesão do curso o aluno visualiza a ementa do curso).
  • 3. Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

    Pós-graduação presencial: Você poderá assistir a aula presencial uma vez e deverá ficar atento a frequência mínima exigida.
    Cursos Online: Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.
    Cursos Presenciais: No presencial, não existe bloco de aula, pois as aulas são ministradas presencialmente. Podendo haver possibilidade do professor complementar o conteúdo online.
  • 4. Como envio minhas dúvidas para o professor?

    Pós-graduação presencial: Na modalidade presencial você poderá tirar suas dúvidas em sala de aula com o nosso docente.
    Cursos Online: Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, por meio do canal “Plantão de Dúvidas”, disponível em sua área do aluno. Os professores responderão suas dúvidas em até 72h úteis.
    Cursos Presenciais: Por se tratar de curso presencial, as dúvidas são tiradas no momento da aula ou também podendo ser via e-mail, caso o professor disponibilize.
  • 5. As aulas dispõem de material complementar?

    Pós-graduação presencial: Sim. Os professores disponibilizam material com antecedência para leitura prévia, em ambiente virtual do aluno, com login e senha disponibilizados após efetivação de matrícula acadêmica. Dispomos também ao nosso aluno acesso à Minha Biblioteca com mais de 10.000 títulos de várias áreas do conhecimento e periódicos da área do Direito.
    Cursos Online: Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas.
    Cursos Presenciais: Sim.
  • 6. Como posso efetuar o pagamento dos cursos?

    Pós-graduação presencial: Verifique em seu Polo Presencial quais formas de pagamento estão disponíveis.
    Cursos Online: Você poderá pagar o curso através do débito online, boleto bancário e cartão de crédito pelo sistema Pagar.me. O curso pode ser parcelado em até 12x sem juros, exclusivamente através do cartão de crédito, conforme as seguintes condições:
    3x sem juros – entre R$ 200 e R$ 499,99
    6x sem juros – entre R$ 500 e R$ 1.199,99
    12 sem juros – acima de R$ 1.200,00
    Todas as compras podem ser parceladas em até 12x com juros, respeitando a parcela mínima de R$ 20,00.
    Cursos Presenciais: Verifique na unidade quais formas de pagamento estão disponíveis.
  • 7. Eu efetuei o pagamento. Quando o curso estará disponível em minha área de aluno?

    Pós-graduação presencial: O curso iniciará na data prevista, conforme calendário de seu curso.
    Cursos Online: Seu curso será liberado em até 72h.
    Cursos Presenciais: Aguardar o inicio das aulas, conforme cronograma.
  • 8. Esqueci minha senha e não consigo comprar o curso. O que devo fazer?

    Pós-graduação presencial: A redefinição de senha para o ambiente virtual do aluno deve ser realizada por meio do link abaixo: https://www.cers.com.br/sessao/esqueciMinhaSenha
    Cursos Online: A redefinição de senha deve ser realizada por meio do link: https://www.cers.com.br/sessao/esqueciMinhaSenha
    Cursos Presenciais: A redefinição de senha deve ser realizada por meio do link: https://www.cers.com.br/sessao/esqueciMinhaSenha
  • 9. O curso emite certificado?

    Pós-graduação presencial: Sim. Todos os nossos cursos estão de acordo com a Resolução do MEC que estabelece as normas para o funcionamento de cursos de Pós - Graduação Lato Sensu, em nível de especialização.
    Cursos Online: Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno, após a conclusão do curso.
    Cursos Presenciais: Sim.
  • 10. Estou com outras dúvidas. Como falo com o CERS?

    Pós-graduação presencial: Você deve enviar uma mensagem para o atendimento do CERS pela aba “Contato” do site. A equipe irá lhe enviar a resposta pelo e-mail cadastrado. Além disso, você pode conferir as perguntas mais frequentes no atendimento inteligente. Caso a sua pergunta não esteja lá, você poderá ainda iniciar um chat com os atendentes.
    No polo CERS onde são ministradas suas aulas, temos uma equipe de atendimento pronta para atendê-lo.
    Cursos Online: Você deve enviar uma mensagem para o atendimento do CERS pela aba “Contato” do site. A equipe irá lhe enviar a resposta pelo e-mail cadastrado. Além disso, você pode conferir as perguntas mais frequentes no atendimento inteligente. Caso a sua pergunta não esteja lá, você poderá ainda iniciar um chat com os atendentes.
    Cursos Presenciais: Você deve enviar uma mensagem para o atendimento do CERS pela aba “Contato” do site. A equipe irá lhe enviar a resposta pelo e-mail cadastrado. Além disso, você pode conferir as perguntas mais frequentes no atendimento inteligente. Caso a sua pergunta não esteja lá, você poderá ainda iniciar um chat com os atendentes.
    Na unidade do CERS onde são ministradas suas aulas, temos uma equipe de atendimento pronta para atendê-lo.

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