CURSO DE PRÁTICA FORENSE EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL 2018

Serão gravados 12 encontros de, aproximadamente, 02 horas cada encontro.

O início das gravações das aulas ocorrerá a partir de 01 de Março de 2018.

O curso é realizado na modalidade on-line. As aulas serão gravadas e disponibilizadas no site no prazo de 48 horas da sua gravação, sendo acessível aos alunos matriculados.

O aluno poderá assistir a cada aula até 02 (duas) vezes, no horário que achar conveniente. Para tanto, basta possuir um computador e acesso à internet banda larga.

O aluno terá o prazo, IMPRETERIVELMENTE, de 116 (cento e dezesseis) dias para assistir às aulas, contado a partir da efetivação da matrícula.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer nas sanções civis e penais cabíveis quem o fizer.

Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração, para testar a respectiva conexão, a fim de se evitar problemas futuros.

NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA 3G, UMA VEZ QUE A TAXA DE TRANSFÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, O QUE DIFICULTA O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS.

CORPO DOCENTE

Matheus Carvalho - Matheus Carvalho é Procurador da Fazenda Nacional, Especialista em Direito Administrativo, Autor do Manual de Direito Administrativo da Editora juspodivm e professor de diversos cursos preparatórios e cursos de pós graduação pelo país.

Flavia Bahia - Flávia é Advogada, Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Professora de Direito Constitucional do CERS, da EMERJ, AMPERJ e FEMPERJ, bem como na Graduação em Direito da FGV-RJ. Coordenadora da Pós-Graduação de Direito Constitucional da Estácio/CERS e professora em diversos cursos de Pós-Graduação do Brasil. Autora de diversas obras jurídicas. Flávia é conhecida por sua simpatia e brilhantismo, revelando-se um dos maiores expoentes do país no Direito Constitucional.

Valter Shuenquener de Araújo - Doutor em Direito Público pela UERJ. Doutorado-Sanduíche pela Ruprecht-Karls Universität de Heidelberg (Alemanha). Professor Adjunto de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ. Ex-Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (2015-2017). Indicado pelo STF para a recondução ao cargo de Conselheiro do CNMP no período de 2018 a 2020 (Aguardando designação de Sabatina no Senado Federal). Juiz Federal. Ex-Juiz Auxiliar e Ex-Juiz Instrutor no Supremo Tribunal Federal. Ex-Juiz Auxiliar no Tribunal Superior Eleitoral. Ex-Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Procurador Federal. Ex-Advogado Concursado da PETROBRAS. Autor dos livros: “O Princípio da Proteção da Confiança. Uma Nova Forma de Tutela do Cidadão Diante do Estado. 2ª edição. Editora Impetus, 2016”; “As Novas Dimensões do Princípio da Soberania”. Editora Impetus, 2016 e “Terceirização: Uma leitura constitucional e administrativa De acordo com as Leis nº 13.429 e nº 13.467, de 2017”. Belo Horizonte, Editora Forum, 2017.

Luiz Oliveira - Professor de Direito Administrativo e Direito Ambiental da Universidade Fluminense – UFF, Professor da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro – FGV-RJ, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ,  Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro – FEEMPERJ,  Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro – AMPERJ,  Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro - FESUDEPERJ, entre outros estabelecimentos de ensino jurídico. Professor dos Cursos Jurídicos, Alcance, CEAP, CERS, Master Juris entre outros. Parecerista e autor de diversos artigos ligados ao Direito Administrativo Brasileiro e seus corolários. É pioneiro na organização e publicação da obra que reuniu em um único volume as normas administrativas brasileiras: Legislação Administrativa, 1995, além de outros livros e artigos publicados.

Orman Ribeiro - Orman é Advogado, Conselheiro Seccional da OAB - Bahia, Professor de Direito Constitucional e co-autor das seguintes obras preparatórias para concursos públicos: Constituição Federal Esquematizada - Vol. I, Editora Ferreira; Legislação Aplicada ao MPU Esquematizada, Editora Método; Revisaço para o INSS, Editora Jus Podivm.

Maurício Cunha - Mauricio Cunha é Juiz de Direito (TJMG). Mestre em Direito Processual Civil (PUC/Campinas). Doutor em Direito Processual (PUC/Minas). Bolsista CAPES (Doutorado Sanduíche) junto à Universidade Nova de Lisboa (2011/2012). Professor dos cursos de graduação e pós graduação "lato sensu" (PUC/Minas). Professor de Direito Processual Civil do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Membro do IBDP. Membro do CEAPRO

Rodrigo da Cunha - Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual; da ABDPro - Associação Brasileira de Direito Processual e da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo; Professor do CERS, da FMU e da ESA/SP; Professor Convidado e palestrante em diversas Instituições; Advogado

Roberto Figueiredo - Roberto é Advogado, Procurador do Estado da Bahia, Presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia, Professor do CERS e de cursos de pós-graduação pelo país, além de autor de Livros e Artigos Científicos.

Luciano Alves Rossato - Luciano é Procurador do Estado de São Paulo. Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito. Presidente da Comissão do Advogado Público da Seccional da OAB de Ribeirão Preto,SP. Autor de livros e artigos jurídicos.

Guilherme Peña - Guilherme Peña é Membro do MP-RJ, Mestre em Direito Constitucional pela PUC/RJ, Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP e Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law-Jesuit University of New York (EUA). Além disso, é professor de Direito Constitucional da UFF e de cursos preparatórios. Autor dos livros "Curso de Direito Constitucional", "Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata", entre outros publicados pela Editora Atlas.

Rodolfo Kronemberg Hartmann - Juiz Federal. Mestre em Direito - UGF/RJ. Autor dos livros Curso Completo de Processo Civil (4a Ed.), do Código de Processo Civil Comentado (3a Ed.) e coautor do Petições e Prática Cível (1a Ed., 3ª Tir.). Professor e/ou Coordenador em diversas instituições de ensino e escolas de magistratura. Palestrante em diversos Estados. Membro do IBDP e ICPC.

OBS: Em função da disponibilidade dos professores e da necessidade do curso, poderão ocorrer eventuais substituições dos professores acima mencionados, cabendo à coordenação do CERS eventuais alterações.