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Marcílio FerreiraProcurador do Estado de Goiás
Curso Completo

Técnico Judiciário e Ministerial

Carga horária: 426 h/a

Objetivo do curso

O Curso Completo para Técnico Judiciário e Ministerial é um curso extensivo de formação que oferece conteúdo atualizado e direcionado aos temas mais recorrentes para os concursos de Técnico Judiciário e Ministerial do país. Conheça abaixo detalhes do curso!

 

METODOLOGIA DO CURSO

Aulas sobre cada microtema cobrado em concursos da carreira

Carga horária proporcional ao peso das disciplinas e dos microtemas

Professores especializados Membros da Carreira e Doutrinadores

Todas as aulas com teoria + resolução de questões

Preparação completa para as Provas Objetivas, Discursivas (novidade!) 

 

 

ESTRUTURA DA PREPARAÇÃO

Mais de 100 Aulas Direcionadas (inéditas e 100% atualizadas!)

CERS Book: PDF completo sobre os principais temas das disciplinas estruturais do curso.

Simulados inéditos e comentados das objetivas.

Banco de questões de concursos publicadas, atualizado e ampliado todo mês com novas questões inéditas e comentadas

Planner de estudo personalizado conforme o perfil do aluno

Coaching com Membro da Carreira, em sessões quinzenais ao vivo e em grupo, para orientação dos estudos

Aula Interativa ao vivo mensal para aprofundamento de temas especiais

Plantão de Dúvidas online com os Professores do Curso

 

DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSO

 

  • Disponibilização gradativa a partir de 04 de janeiro de 2021
  • Acesso vigente por 1 ano (365 dias) a partir da contratação
  • Até 3 visualizações de cada aula durante o período de vigência do seu curso

 

 

BÔNUS! Tenha acesso imediato e comece a estudar já com os cursos abaixo:
 
  • Informativos STF e STJ 2020
  • Pacote anticrime (Lei nº 13.964/2019)
  • Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019)
  • Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019)
  • Reforma da Previdência (EC nº 103/2019)

 

 

FERRAMENTAS DE ESTUDO

 

  • Banco de Questões: atualizado com todas as provas da carreira desde 2017 e que sejam publicadas no decorrer do ano e ampliado todo mês com novas questões inéditas e comentadas.
  • Legendas e Transcrição em PDF: Aulas legendadas para facilitar o entendimento e ferramenta de transcrição integral para download em PDF.
  • Biblioteca Virtual: obras completas, resumos direcionados, artigos, quadros sinóticos, mapas mentais, tutoriais de técnicas, de organização e de planejamento de estudos, cadernos de questões comentadas e muito mais.
  • Estudo da Carreira: identificação dos temas e fontes mais cobrados (se doutrina, lei seca ou jurisprudência) nas últimas provas da carreira.
  • Mapa Mental Online: ferramenta online que viabiliza a produção de mapas mentais já dentro de cada aula do curso.
  • Aplicativo CERS no Bolso:  baixe até 6 aulas simultaneamente e assista aos vídeos de qualquer lugar sem utilizar seu pacote de dados!
  • Certificado: Documentação da conclusão do curso, disponível na sua Área do Aluno CERS.

 

 

O QUE O CERS TRAZ DE NOVO PARA A SUA PREPARAÇÃO?

 

O CERS traz para você um curso ainda mais forte para te conduzir à aprovação. Tudo foi (re)avaliado e (re)pensado para trazer o que há de melhor e mais assertivo na preparação para concursos públicos, na visão de quem entende: nossos alunos.

 

Apoiados em pesquisas de satisfação e feedbacks espontâneos, apresentamos uma formatação inédita no mercado. Conheça em mais detalhe as principais novidades para seu novo ano aqui no CERS, líder em preparação para Carreiras de Tribunais há mais de 12 anos!

 

  1. Novos Professores do Corpo Docente: Aqui tem o melhor Corpo Docente do País! Para sua preparação com ainda mais excelência, o CERS reforçou seu curso completo com novos Membros da Carreira e Doutrinadores, especializados em concursos públicos.
     
  2. Metodologia de Preparação Completa: Os 2 pilares dos cursos completos CERS são, primeiro, a distribuição inteligente do tempo dedicado a cada microtema com base na análise do histórico de provas da carreira e, segundo um estudo completo, que lhe prepara para todas as fases do seu concurso. Afinal, nosso objetivo é a sua nomeação no cargo sonhado com a aprovação em todas as etapas.
  1. CERS Book em PDF sobre 100% dos temas: Livro digital em PDF sobre os principais temas das disciplinas estruturais do seu curso completo. É o novo CERS Book! Para estudar com qualidade você precisa de um material completo e didático, e é isso que você encontra nos cursos completos CERS. Pensado para intensificar a fixação do assunto e facilitar a revisão, o CERS Book trabalha os principais temas das disciplinas estruturais da sua carreira com resumo do conteúdo, doutrina, questões e jurisprudência comentadas, além de quadro sinótico, mapa mental e legislação compilada. Com um conteúdo direcionado, o CERS Book também conta com uma versão resumida para momentos de revisão. Todo o material será postado gradativamente ao longo da vigência do curso.
     
  2. Banco de Questões e Simulados Inéditos: O Banco de Questões CERS está com 15 mil novas questões das provas dos 4 últimos anos para você treinar quando quiser e será ampliado com todas as questões das provas publicadas ao longo do ano, sempre comentadas! Com ambiente virtual aprimorado, nosso Banco será atualizado todo mês com novas questões inéditas e comentadas. Além disso, você será testado a partir de simulados inéditos quinzenais com 50 questões objetivas que acompanham e dialogam com a evolução do curso, com gráfico de desempenho para que possa acompanhar sua evolução! 
     
  3. Planners de Estudo e Sessões de Coaching: Nos cursos completos CERS você não só recebe um cronograma de estudos de médio/longo prazo personalizado à sua realidade, como também tem a oportunidade de interagir regularmente com um membro da sua carreira, recebendo toda a orientação necessária para otimizar sua preparação. São sessões ao vivo e em grupo com o Coach da carreira, uma vez por mês, que estará disponível para dar o direcionamento dos estudos. Só no CERS a experiência e a expertise de um membro da sua carreira dos sonhos estão ao seu alcance.

 

Ainda não está convencido que esse é o seu momento para vencer com o CERS?

Fique tranquilo: você tem garantia de satisfação de 30 dias e pode cancelar o serviço sem custos caso não atenda às suas expectativas.

Fale com um de nossos consultores e acabe agora com suas dúvidas!

Benefícios deste curso

  • Mapa Mental

    Produza seus próprios mapas mentais e otimize seus estudos.

  • Banco de Questões

    Treine constantemente com milhares de questões de concursos anteriores.

  • Planner de Estudo Personalizado

  • CERS Book

  • Aplicativo CERS no Bolso

    Permite assistir aulas mesmo de forma offline.

  • Estudo da Carreira

Carga horária

 

Estude, de forma direcionada, com Aulas TEÓRICAS + Resolução de questões, com duração média de 15 min cada.

 

 

Gravação das aulas

Observações:
 
1. Acesso e visualizações: Todas as aulas e ferramentas do curso poderão ser acessadas pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da contratação. Durante o período de vigência do curso, você poderá assistir a cada aula até 3 (três) vezes, na sua conveniência de horário. É proibida a gravação total ou parcial das aulas ou a reprodução por qualquer meio das aulas e de ferramentas do curso, podendo vir a incorrer em sanções penais e cíveis cabíveis.
 
2. Para acesso às aulas, o aluno deve observar as condições mínimas de acesso dispostas no contrato, bem como um dispositivo com acesso à internet banda larga. Não aconselhamos a utilização de tecnologia 3G/4G.
 
3. Os Professores e o conteúdo programático do curso poderão sofrer alterações, por liberalidade do CERS, ficando exclusivamente a seu critério promovê-las, mediante comunicação aos alunos matriculados.
 
4. A conclusão de 100% das gravações do curso deve ocorrer até 30/11/2021. Poderá haver prorrogação do prazo de conclusão das gravações das aulas, mediante comunicação prévia aos alunos, diante de impossibilidade de gravações, ajuste com o professor ou ainda, caso fortuito/força maior.

Corpo docente do curso

Sirlo Oliveira
Bacharel em Administração de Empresas, Pós-Graduado em Gestão Pública com Foco em Gestão Bancária e Mercado de capitais. Empregado da Caixa Econômica Federal há mais de 8 anos. Experiência na área de Economia, com ênfase em Políticas Econômicas, Mercado Financeiro e de Capitais. Professor de Mercado Financeiro e de Captais; Professor de Certificações Financeiras, CPA10, CPA20, CEA (especialista em ativos) e CGA (gestor de ativos). Autor de obras para concursos públicos: Conhecimentos Bancários para a Caixa e Banco do Brasil (2015 - Editora Alfacon) Conhecimentos bancários para o BNB (2018 - Editora Curso Prime) Conhecimentos Bancários para o Banco do Brasil (2020 - Editora Curso Prime).
João Paulo Oliveira
Advogado especializado em direito público. Professor, palestrante e articulista. Autor de livros sobre direito administrativo e direito eleitoral. Sócio fundador da banca Colossi Oliveira Advogados Associados. Recebeu a comenda Roberto Rebouças do Sindicato dos Atletas do Estado da Bahia, em agradecimento ao trabalho de valorização dos ex-atletas de futebol.
Alexandre Sanches

 Advogado Criminal / Professor Universitário / Bacharel em Direito pela PUC-Campinas / Bacharel em Filosofia pela UNICAMP / Especialista em Direito Penal pela PUC-Campinas / Especialista em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra / Mestre em Filosofia pela UNICAMP

Livros publicados:
Constituições do Brasil 1824-1988, organização e comentários – Editora Lexistemas, 2005, 883 p.
 
Introdução ao Estudo do Direito, volume 1, Coleção Saberes do Direito, Coordenação do Professor Luiz Flávio Gomes e Professora Alice Bianchini, Editora Saraiva, 2012, 158 p.
 
Teoria Geral do Estado, volume 62, Coleção Saberes do Direito, Coordenação do Professor Luiz Flávio Gomes e Professora Alice Bianchini, editora Saraiva, 2012, 168 p.

Leonardo Martins
Professor de Preparatorios para Concursos
Graduado em:Administração de Empresas (UNIP)
Pós Graduado em: Gestão Pública (MAURÍCIO DE NASSAU)
Pós Graduado em: Gestão de Segurança da Informação (MAURÍCIO DE NASSAU)
Pós Graduado em: MBA em Gestão de Tecnologia da Informação (MAURÍCIO DE NASSAU)
Especialização em:Governanca e Gestão em TI (UNIP)
Certificações em: COBIT 5   |  ITILV3   |   ISO 27000
Emannuelle Gouveia

Bacharel em Ciência da Computação, especialista em Gerência de Projetos e em Criptografia e Segurança da Informação.
Servidora Pública.
Atua na área acadêmica em 
cursos de Graduação em Ciência da Computação e em Cursos para Concursos em vários Estados do País.
Professora do CERS cursos on-line e do Portal das Carreiras 
Jurídicas.

Marcela Carvalho
Defensora Pública do Distrito Federal. Especialista em Direito Público. Mestranda em Direito Constitucional.
Jairo Teixeira

Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1988.

Pós-graduação – Metodologia do Ensino da Matemática – UFRPE – conclusão em 06/2001.

Conclusão do Curso de Técnico em Processamento de Dados (Programação e Análise de Sistemas)

Conclusão do Curso de Formação de Executivos Trainee, pelo Banco Banorte S/A.

Ex-gerente dos Bancos Banorte e Bandeirantes. (de 1994 a 1998)

Ex-gerente de Operações da Factoring Brasil (de fevereiro/1999 a junho/2000) 

Professor de Matemática Financeira, Raciocínio Lógico e Matemática para Concursos – CERS Cursos online, Espaço Jurídico e Espaço Heber Vieira, em Recife.

Professor de Matemática do Ensino Médio - Colégio Marista São Luís e Colégio Cognitivo, em Recife.                                                                  

 

  

Rafael Antonietti Matthes

Advogado e consultor nas áreas de Direito Ambiental, Agrário e Tributário. Professor universitário e de cursos preparatórios do CERS. Doutorando e mestre em Direito Ambiental pela PUC/SP. MBA em Gestão do Agronegócio. Tecnólogo em Gestão Ambiental. Foi consultor voluntário em Sustentabilidade na RIO+20 pelo PNUD/ONU. Autor de diversos artigos na área Ambiental.

Conteúdo programático

 

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: MORAL, PRINCÍPIOS, VALORES, IMPERATIVO CATEGÓRICO, MUTABILIDADE, DEVER DE INTEGRIDADE E LISURA, DEVER DE PARTICIPAR DA GERÊNCIA, COMISSÕES DE ÉTICA, DIREITOS AO TRABALHO EM AMBIENTE ADEQUADO E AO EQUILÍBRIO ENTRE A VIDA PROFISSIONAL E A FAMILIAR.

 

ATUALIDADES: EMBATE ENTRE LE PEN E MACRON, IMPUGNAÇÃO A MINISTROS DO GOVERNO BOLSONARO, CURDOS, “DOING BUSINESS”, ACORDO DE ASSOCIAÇÃO, "PATRIMÔNIO, CULTURAL IMATERIAL", IMPUGNAÇÃO AO BLOCO “PORÃO DO DOPS 2018”, "EXPLORAÇÃO DE ÁREAS DOS PORTOS ORGANIZADOS", DESASTRES AMBIENTAIS DECORRENTES DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO, CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, FENÔMENOS MIGRATÓRIOS, MAPA DEMOGRÁFICO BRASILEIRO, DISPUTA ENTRE MILÍCIAS, ÍNDICES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS).

 

INFORMÁTICA: MS WINDOWS 10 E GNU LINUX, GERENCIADOR DE TAREFAS, EXTENSÕES, ATALHOS, MS WORD, MS EXCEL, MS POWER POINT, LIBREOFFICE WRITER, LIBREOFFICE CALC, LIBREOFFICE IMPRESS, CONCEITOS BÁSICOS, FERRAMENTAS, APLICATIVOS E PROCEDIMENTOS DE INTERNET E INTRANET, PROGRAMAS DE NAVEGAÇÃO (MICROSOFT INTERNET EXPLORER, MOZILLA FIREFOX E GOOGLE CHROME), PROGRAMAS DE CORREIO ELETRÔNICO (OUTLOOK EXPRESS E MOZILLA THUNDERBIRD), SÍTIOS DE BUSCA E PESQUISA NA INTERNET, GRUPOS DE DISCUSSÃO, REDES SOCIAIS, COMPUTAÇÃO NA NUVEM (CLOUD COMPUTING), GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS, PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA, NOÇÕES DE VÍRUS, WORMS E PRAGAS VIRTUAIS, APLICATIVOS PARA SEGURANÇA (ANTIVÍRUS, FIREWALL, ANTI-SPYWARE ETC.), PROCEDIMENTOS DE BACKUP. COMPONENTES, MEMÓRIAS, PROCESSADORES, DISPOSITIVOS DE ENTRADA E SAÍDA.

 

DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DISPOSIÇÕES GERAIS, DA IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO, DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DA ACESSIBILIDADE, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO ACESSO À JUSTIÇA, DOS CRIMES E DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS, DAS DISPOSIÇÕES RELACIONADAS A TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DAS DISPOSIÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA, DISPOSIÇÕES FINAIS, DEFINIÇÕES, PRINCÍPIOS GERAIS, OBRIGAÇÕES GERAIS, DIREITOS SOCIAIS, DISPOSIÇÕES GERAIS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, MEDIDAS JUDICIAIS, DOS PRINCÍPIOS, DAS DIRETRIZES, DOS INSTRUMENTOS, DA EQUIPARAÇÃO DE OPORTUNIDADES, DISPOSIÇÕES GERAIS, DOS ELEMENTOS DA URBANIZAÇÃO, DO DESENHO E DA LOCALIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO, DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.

 

RACIOCINIO LÓGICO - MATEMATICO: EQUAÇÕES, PROBABILIDADE, FRAÇÕES E NÚMEROS DECIMAIS, REGRA DE TRÊS, DIAGRAMAS DE VENN, FUNÇÕES, ANÁLISE COMBINATÓRIA, PROGRESSÃO ARITMÉTICA, PORCENTAGEM, JUROS SIMPLES E COMPOSTOS, RAZÃO E PROPORÇÃO, VOLUME, ÁREA, PESO, PROPOSIÇÕES LÓGICAS, TABELA-VERDADE, EQUIVALÊNCIAS E NEGAÇÕES, DIAGRAMAS LÓGICOS, ARGUMENTAÇÃO, VERDADES E MENTIRAS, SEQUÊNCIAS LÓGICAS, ORIENTAÇÃO ESPACIAL E TEMPORAL, ARITMÉTICOS, GEOMÉTRICOS.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL: HUMANÍSTICA, NEOCLÁSSICA, BUROCRÁTICA, COMPORTAMENTAL, SISTÊMICA, CONTINGENCIAL, NOVAS ABORDAGENS DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, DIREÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO (CARACTERÍSTICAS, SISTEMA DE MEDIÇÃO DE DESEMPENHO E INDICADORES), PROCESSO DE PLANEJAMENTO: NEGÓCIO, MISSÃO, VISÃO DE FUTURO, VALORES DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL: ANÁLISE DOS AMBIENTES INTERNO E EXTERNO, ANÁLISE SWOT, MATRIZ GUT E ESTRATÉGIAS (ANÁLISE COMPETITIVA E ESTRATÉGIAS GENÉRICAS, REDES E ALIANÇAS), EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE, BALANCED SCORECARD, MAPA ESTRATÉGICO, NATUREZA, FINALIDADES E CRITÉRIOS DE DEPARTAMENTALIZAÇÃO, ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS, ELABORAÇÃO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, CONCEITOS, TÉCNICAS DE MAPEAMENTO E ANÁLISE DA MELHORIA DE PROCESSOS, NOÇÕES DE ESTATÍSTICA APLICA AO CONTROLE DE PROCESSOS, BPM, PDCA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, ABNT NBR ISO 31000, MATRIZ PROBABILIDADE X IMPACTO.

 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DO MODELO RACIONAL-LEGAL AO PARADIGMA PÓS-BUROCRÁTICO, MODELOS TEÓRICOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PATRIMONIAL, BUROCRÁTICO E GERENCIAL, CONVERGÊNCIAS E DIFERENÇAS ENTRE A GESTÃO PÚBLICA E A GESTÃO PRIVADA, GESTÃO PÚBLICA EMPREENDEDORA, GOVERNANÇA, GOVERNABILIDADE E ACCOUNTABILITY, GESTÃO DE RESULTADOS E EXCELÊNCIA, O MODELO DE EXCELÊNCIA ADAPTADO À GESTÃO PÚBLICA, CRITÉRIOS DE EXCELÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA, AGÊNCIA REGULADORA, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, CONSTRUÇÃO DE AGENDAS, FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS, IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS, AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO, MODELOS DE TOMADA DE DECISÃO, GESTÃO LOCAL, CIDADANIA E EQUIDADE SOCIAL, ASPECTOS ADMINISTRATIVOS, TÉCNICOS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS, AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS: ANÁLISE CUSTO-BENEFÍCIO E ANÁLISE CUSTO-EFETIVIDADE.

 

ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS: CONCEITOS E PRÁTICAS DE RH, EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE GESTÃO DE PESSOAS, GESTÃO ESTRATÉGICA DE RH, CONCEITO, METODOLOGIA, IDENTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E COMPORTAMENTAIS, CONCEITO, EQUILÍBRIO ORGANIZACIONAL E RELAÇÕES DE RECIPROCIDADE, TIPOS DE PODER, ESTILOS DE LIDERANÇA, GERENCIAMENTO E LIDERANÇA, CONCEITO, TEORIA DA HIERARQUIA DAS NECESSIDADES, TEORIA DA EXPECTÂNCIA, CARACTERÍSTICAS DO CLIMA ORGANIZACIONAL, CULTURA ORGANIZACIONAL, FATORES QUE AFETAM A DECISÃO, TIPOS DE DECISÃO, EQUIPE DE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS, MÉTODOS DE MUDANÇA, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS, RECRUTAMENTO E SELEÇÃO, TREINAMENTO, EDUCAÇÃO CORPORATIVA, APRENDIZAGEM, MÉTODOS.

 

ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS: TIPOS DE CLASSIFICAÇÃO, METODOLOGIA DE CÁLCULO DA CURVA ABC, DIMENSIONAMENTO, CONTROLE (CUSTOS, NÍVEIS E AVALIAÇÃO) E POLÍTICAS DE GESTÃO DE ESTOQUE, ORGANIZAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS, CADASTRO DE FORNECEDORES, COMPRAS NO SETOR PÚBLICO, CONFERÊNCIA, CRITÉRIOS E TÉCNICAS DE ARMAZENAGEM, INVENTÁRIO.

CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR: ASPECTOS ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E FISCAL DA CASP, ESTRUTURA CONCEITUAL, BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, BALANÇO PATRIMONIAL, AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO.

 

AFO E ORÇAMENTO PÚBLICO: CONCEITO, TÉCNICAS ORÇAMENTÁRIAS, PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS, CICLO ORÇAMENTÁRIO, PROCESSO ORÇAMENTÁRIO, SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL, PLANO PLURIANUAL, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SISTEMA E PROCESSO DE ORÇAMENTAÇÃO, CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITOS ORDINÁRIOS E ADICIONAIS, DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONCEITO E CLASSIFICAÇÕES, ESTÁGIOS, FONTES, DÍVIDA ATIVA, CONCEITO E CLASSIFICAÇÕES, ESTÁGIOS, RESTOS A PAGAR, DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DÍVIDA FLUTUANTE E FUNDADA, SUPRIMENTO DE FUNDOS, DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO CUMPRIMENTO DAS METAS, DA PREVISÃO E DA ARRECADAÇÃO, DA GERAÇÃO DA DESPESA, DOS LIMITES DA DÍVIDA PÚBLICA E DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, DA RECONDUÇÃO DA DÍVIDA AOS LIMITES, DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DA TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL, ATIVO REAL LÍQUIDO, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, DOS FUNDOS ESPECIAIS, CRÉDITOS ESPECIAIS.

 

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE: DA CRIAÇÃO DAS UNIDADES OU NÚCLEOS SOCIOAMBIENTAIS NO PODER JUDICIÁRIO E SUAS COMPETÊNCIAS DA CRIAÇÃO DAS UNIDADES OU NÚCLEOS SOCIOAMBIENTAIS NO PODER JUDICIÁRIO E SUAS COMPETÊNCIAS, DO PLANO DE LOFÍSTICA SUSTENTÁVEL DO PODER JUDICIÁRIO, ADOÇÃO DE MODELOS DE GESTÃO ORGANIZACIONAL E DE PROCESSOS ESTRUTURADOS NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PRIORIZAÇÃO DE CRITÉRIOS E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS, DOS INSTRUMENTOS, DOS PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DAS RESPONSABILIDADES DOS GERADORES E DO PODER PÚBLICO, DOS RESÍDUOS PERIGOSOS, PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM AS DIRETRIZES DE UMA OBRA QUE SE PROPONHA A SER AMBIENTALMENTE EQUILIBRADA.

 

ARQUIVOLOGIA: PRINCÍPIOS, CONCEITOS, CONCEITOS E TEORIAS, LEI DOS ARQUIVOS (LEI N° 8.159/1991), LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI N° 12.527/2011), PROTOCOLOS: RECEBIMENTO, REGISTRO, DISTRIBUIÇÃO, TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO, ARQUIVAMENTO E ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO, TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO, ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO, CONCEITO DE FUNÇÃO ADMINISTRATIVA E DISTINÇÃO DAS DEMAIS FUNÇÕES ESTATAIS, ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRINCÍPIOS EXPRESSOS E IMPLÍCITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONCEITO, ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO ESTADO, ÓRGÃOS E AGENTES PÚBLICOS, NATUREZA E FINS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CENTRALIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, CONCENTRAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, CONVÊNIOS E OUTRAS ESPÉCIES DE AJUSTES COLABORATIVOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, OSCIPS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. LEI 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 13.303/16 – ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, REQUISITOS OU ELEMENTOS, ATRIBUTOS, CLASSIFICAÇÃO, ATOS ADMINISTRATIVOS EM ESPÉCIE, EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. REVOGAÇÃO, ANULAÇÃO E CASSAÇÃO, CONVALIDAÇÃO, VINCULAÇÃO E DISCRICIONARIEDADE, ATOS ADMINISTRATIVOS NULOS, ANULÁVEIS E INEXISTENTES, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI 9.784/99, DA COMPETÊNCIA, DA FORMA, TEMPO E LUGAR DOS ATOS DO PROCESSO, DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS, DA INSTRUÇÃO, DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, DO RECURSO ADMINISTRATIVO E DA REVISÃO, DAS SANÇÕES, PODER REGULAMENTAR/NORMATIVO, PODER HIERÁRQUICO, PODER DISCIPLINAR, PODER DE POLÍCIA, USO E ABUSO DO PODER, CLASSIFICAÇÃO, PRINCÍPIOS, FORMAS DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SERVIÇOS PÚBLICOS NA LEI 13.460/17, CONCESSÕES E PERMISSÕES NA LEI 8.987/95, PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP). LEI Nº 11.079/2004, MODALIDADES, CLASSIFICAÇÃO DAS FORMAS DE CONTROLE, CONTROLE EXERCIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTROLE LEGISLATIVO, CONTROLE JUDICIAL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, MANDADO DE SEGURANÇA, MANDADO DE INJUNÇÃO, AÇÃO POPULAR E HABEAS DATA, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI 8.429/92, DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE IMPORTAM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE CAUSAM PREJUÍZO AO ERÁRIO, DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE ATENTAM CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS PENAS, DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DO PROCESSO JUDICIAL, DAS DISPOSIÇÕES PENAIS, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS, CONCEITO, ESPÉCIES, CARGO, EMPREGO E FUNÇÃO PÚBLICA, PROVIMENTO, EFETIVIDADE, ESTABILIDADE E VITALICIEDADE, REMUNERAÇÃO, DIREITOS E DEVERES, RESPONSABILIDADE, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), CLASSIFICAÇÃO, AFETAÇÃO E DESAFETAÇÃO, USO DOS BENS PÚBLICOS POR PARTICULAR, TEORIAS SUBJETIVAS E OBJETIVAS DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO ESTADO, RESPONSABILIDADE POR ATO COMISSIVO DO ESTADO, RESPONSABILIDADE POR OMISSÃO DO ESTADO, REQUISITOS PARA A DEMONSTRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO, CAUSAS EXCLUDENTES E ATENUANTES DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO, REPARAÇÃO DO DANO, DIREITO DE REGRESSO, RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI 8.666/93. DOS PRINCÍPIOS, DAS DEFINIÇÕES, DAS OBRAS E SERVIÇOS, DAS ALIENAÇÕES, DA LICITAÇÃO. DAS MODALIDADES, LIMITES E DISPENSA, DO PROCEDIMENTO E JULGAMENTO, PREGÃO E PREGÃO ELETRÔNICO (LEI 10.520/02), DECRETO Nº 6.170/2007, DECRETO Nº 7.892/2013 E SUAS ALTERAÇÕES (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), DOS CONTRATOS. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, DA FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS, DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DOS CONTRATOS, DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DA TUTELA JUDICIAL. DISPOSIÇÕES GERAIS, DOS CRIMES E DAS PENAS, DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI 8.666/93, DO PROCEDIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO. DO PEDIDO DE ACESSO, DISPOSIÇÕES GERAIS, DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, DO ACORDO DE LENIÊNCIA.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL: CONCEITO, OBJETO, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES, APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: FORMAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNDAMENTOS, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, PRINCÍPIOS REGENTES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, TRATADOS E DECLARAÇÕES INTERNACIONAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: FORMAÇÃO, EXTINÇÃO E EFEITOS JURÍDICOS, HIERARQUIA, INCORPORAÇÃO E EFEITO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO, DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, INCLUINDO OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS, DOS DIREITOS SOCIAIS, DA NACIONALIDADE, DOS DIREITOS POLÍTICOS, DOS PARTIDOS POLÍTICOS, DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, DA UNIÃO, DOS ESTADOS FEDERADOS, DOS MUNICÍPIOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, DA INTERVENÇÃO, DISPOSIÇÕES GERAIS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO CONGRESSO NACIONAL, DAS ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DO SENADO FEDERAL, DOS DEPUTADOS E DOS SENADORES, DAS COMISSÕES, DO PROCESSO LEGISLATIVO, DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DA RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DOS MINISTROS DE ESTADO, DISPOSIÇÕES GERAIS, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E DOS JUÍZES FEDERAIS, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO E DOS JUÍZES DO TRABALHO, DOS TRIBUNAIS E JUÍZES ELEITORAIS, DOS TRIBUNAIS E JUÍZES DOS ESTADOS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA ADVOCACIA PÚBLICA, DA DEFENSORIA PÚBLICA, DO ESTADO DE DEFESA E DO ESTADO DE SÍTIO, DOS ORÇAMENTOS, DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA, DA POLÍTICA URBANA, DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, DISPOSIÇÃO GERAL, DA SEGURIDADE SOCIAL. DISPOSIÇÕES GERAIS, DA SAÚDE, DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DO IDOSO, RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL, DOS DESTINATÁRIOS, DO CONFLITO DE INTERESSES, DAS INFORMAÇÕES À IMPRENSA.

 

DIREITO CIVIL: APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO, OBRIGATORIEDADE DA NORMA, INTERPRETAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE, DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, DO DOMICÍLIO, DISPOSIÇÕES GERAIS, DAS ASSOCIAÇÕES, DAS FUNDAÇÕES, DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS, DOS BENS PÚBLICOS, DO NEGÓCIO JURÍDICO. DISPOSIÇÕES GERAIS, DA CONDIÇÃO, DO TERMO E DO ENCARGO, DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO, DA PRESCRIÇÃO. DISPOSIÇÕES GERAIS, DAS CAUSAS QUE IMPEDEM OU SUSPENDEM A PRESCRIÇÃO, DOS PRAZOS DA PRESCRIÇÃO, DA DECADÊNCIA, DO MANDATO, DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR, DA INVALIDADE DO CASAMENTO, DO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL, DOS ALIMENTOS, DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA, DAS AÇÕES DE DESPEJO.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO CIVIL, DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL, DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO, DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, DISPOSIÇÕES GERAIS DA COMPETÊNCIA, DA MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA, DA INCOMPETÊNCIA, DA COOPERAÇÃO NACIONAL, DA CAPACIDADE PROCESSUAL, DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES, DOS PROCURADORES, DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES, GRATUIDADE DA JUSTIÇA, DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO, DO CHAMAMENTO AO PROCESSO, DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, DOS PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ, DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO, DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA. DO ESCRIVÃO, DO CHEFE DE SECRETARIA E DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DO PERITO, DOS CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA, DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS, DOS PRAZOS, DISPOSIÇÕES GERAIS, DA CITAÇÃO, DAS CARTAS, DAS INTIMAÇÕES, DAS NULIDADES, DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO, DO VALOR DA CAUSA, DISPOSIÇÕES GERAIS, DA TUTELA DE URGÊNCIA, DA TUTELA DA EVIDÊNCIA, DA FORMAÇÃO DO PROCESSO, DA EXTINÇÃO DO PROCESSO, DA PETIÇÃO INICIAL, DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO, DA CONTESTAÇÃO, DA RECONVENÇÃO, DA REVELIA, DAS PROVIDÊNCIAS, PRELIMINARES E DO SANEAMENTO, DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DA CONFISSÃO, DA PROVA PERICIAL, DISPOSIÇÕES GERAIS DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA, DOS ELEMENTOS E DOS EFEITOS DA SENTENÇA, DA COISA JULGADA, DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, DISPOSIÇÕES GERAIS, DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA, DA RESTAURAÇÃO DE AUTOS, DISPOSIÇÕES GERAIS, DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO, DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, DA SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL, DISPOSIÇÕES GERAIS, DA APELAÇÃO, DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, DO AGRAVO INTERNO, DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI 9.099/95, DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. DA COMPETÊNCIA, DAS PARTES, DOS ATOS PROCESSUAIS, DO PEDIDO, DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES, DA CONCILIAÇÃO E DO JUÍZO ARBITRAL, DA RESPOSTA DO RÉU, DAS DESPESAS, DA COMPETÊNCIA, COMPETÊNCIA, PROVIDÊNCIAS CAUTELARES E ANTECIPATÓRIAS, DA INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL, DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS, DO PROCESSO ELETRÔNICO, DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS, AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

 

DIREITO PENAL: PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO DIREITO PENAL, LEI PENAL NO TEMPO, TEMPO DO CRIME, TERRITORIALIDADE, FATO TÍPICO, FATO ANTIJURÍDICO, CULPABILIDADE, ERRO, ITER CRIMINIS, TEORIAS E CONCEITOS, PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA, PARTICIPAÇÃO DE CRIME MENOS GRAVE, CASOS DE IMPUNIBILIDADE, DAS ESPÉCIES DE PENA, DA APLICAÇÃO DA PENA, TEORIAS E CONCEITOS, CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, PRESCRIÇÃO ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENÇA, TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENÇA FINAL, PRESCRIÇÃO NO CASO DE EVASÃO DO CONDENADO OU DE REVOGAÇÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, CAUSAS IMPEDITIVAS DA PRESCRIÇÃO, PERDÃO JUDICIAL, DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA, DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES, DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS, DA FALSIDADE DOCUMENTAL, DAS FRAUDES EM CERTAMES DE INTERESSE PÚBLICO, DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL: CARACTERÍSTICAS DOS SISTEMAS E ESTRUTURA ACUSATÓRIA, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO, NO ESPAÇO E EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS, HISTÓRICO, NATUREZA, CONCEITO, FINALIDADE, CARACTERÍSTICAS, FUNDAMENTO E PRINCÍPIOS, FORMAS DE INSTAURAÇÃO, NOTITIA CRIMINIS, DELATIO CRIMINIS, PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS, ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO, DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA AÇÃO PENAL, AÇÃO PENAL PÚBLICA, AÇÃO PENAL PRIVADA, DETERMINAÇÃO DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL, DA COMPETÊNCIA PELO LUGAR DA INFRAÇÃO, DA COMPETÊNCIA PELO DOMICÍLIO OU RESIDÊNCIA DO RÉU, DA COMPETÊNCIA POR CONEXÃO OU CONTINÊNCIA, DA COMPETÊNCIA PELA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, DISPOSIÇÕES ESPECIAIS, DAS EXCEÇÕES, DISPOSIÇÕES GERAIS, DO EXAME DE CORPO DE DELITO, DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM GERAL, DA CONFISSÃO, DAS TESTEMUNHAS, DA BUSCA E DA APREENSÃO, DO JUIZ, DO ACUSADO E SEU DEFENSOR, DOS ASSISTENTES, DA PRISÃO EM FLAGRANTE, DA PRISÃO PREVENTIVA, DA PRISÃO DOMICILIAR, DAS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES, DA LIBERDADE PROVISÓRIA, COM OU SEM FIANÇA, PRISÃO TEMPORÁRIA - LEI N° 7.960/1989, DAS CITAÇÕES, DAS INTIMAÇÕES, DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA, CONTEÚDO, NATUREZA E EFICÁCIA DA SENTENÇA, EMENDATIO E MUTATIO LIBELLI, DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, DA PRONÚNCIA, DA IMPRONÚNCIA E DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, DA COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA FORMAÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA, DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DAS NULIDADES, DOS RECURSOS EM GERAL. DISPOSIÇÕES GERAIS, DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, DA APELAÇÃO, DOS EMBARGOS, DA REVISÃO, DO HABEAS CORPUS E SEU PROCESSO, PRAZOS.

 

DIREITO ELEITORAL: FONTES, PARTIDOS POLÍTICOS, DOS ORGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL, DO CANCELAMENTO E DA EXCLUSÃO, DOS JUÍZES ELEITORAIS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, LEI N° 4.737/1965 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) N° 21.538/2003, TRANSFERÊNCIA E ENCERRAMENTO, CANCELAMENTO E EXCLUSÃO DE ELEITOR, CONCEITO E CONDIÇÕES, LEI COMPLEMENTAR N° 64/1990 E SUAS ALTERAÇÕES (INELEGIBILIDADE), FATOS GERADORES DE INELEGIBILIDADE, COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO, CONCEITUAÇÃO, ESTATUTO, FILIAÇÃO, FIDELIDADE E DISCIPLINA PARTIDÁRIAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E SANÇÕES DELA DECORRENTES, FUNDO PARTIDÁRIO, PROPAGANDA PARTIDÁRIA, SISTEMA ELEITORAL: PRINCÍPIO MAJORITÁRIO E PROPORCIONAL, REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL, DISPOSIÇÕES GERAIS, COLIGAÇÕES, REGISTRO DE CANDIDATURA: PEDIDO, SUBSTITUIÇÃO, CANCELAMENTO, IMPUGNAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI N° 9.504/1997 E SUAS ALTERAÇÕES, ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS NAS CAMPANHAS PRÉ-ELEITORAIS, PROPAGANDA ELEITORAL (CONFORME O CÓDIGO ELEITORAL E A LEI N° 9.504/1997 E SUAS ALTERAÇÕES). PROPAGANDA NA IMPRENSA ESCRITA, NO RÁDIO, NA TELEVISÃO, NA INTERNET E POR OUTROS MEIOS. DIREITO DE RESPOSTA. CONDUTAS VEDADAS EM CAMPANHAS ELEITORAIS. PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA E PROPAGANDA IRREGULAR (MULTA). REPRESENTAÇÃO POR CONDUTA VEDADA, ELEIÇÕES. ATOS PREPARATÓRIOS DA VOTAÇÃO. SEÇÕES ELEITORAIS. MESAS RECEPTORAS. FISCALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES. POLÍCIA DOS TRABALHADOOS ELEITORAIS. INÍCIO DA VOTAÇÃO. O ATO DE VOTAR. VOTO NO EXTERIOR. ENCERRAMENTO DA VOTAÇÃO. ÓRGÃOS APURADORES. APURAÇÃO NAS JUNTAS ELEITORAIS, NOS TRIBUNAIS REGIONAIS E NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO E TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS. PRIVILÉGIOS E GARANTIAS ELEITORAIS: ASPECTOS GERAIS, LIBERDADE NO EXERCÍCIO DO SUFRÁGIO, FORNECIMENTO GRATUITO DE TRANSPORTE, EM DIAS DE ELEIÇÃO, A ELEITORES RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS — LEI N° 6.091/1974 E SUAS ALTERAÇÕES. IMPUGNAÇÕES E RECURSOS. NULIDADES DA VOTAÇÃO, DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS: NATUREZA JURÍDICA, COMPETÊNCIA PARA DIPLOMAR E FISCALIZAÇÃO, RECURSOS ELEITORAIS. CABIMENTO, PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, PROCESSAMENTO, EFEITOS E PRAZOS, RECURSOS PERANTE JUNTAS E JUÍZOS ELEITORAIS, TRIBUNAIS REGIONAIS E TRIBUNAL SUPERIOR, ABUSO DE PODER E CORRUPÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL. LEI COMPLEMENTAR N° 64/1990 E SUAS ALTERAÇÕES (INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL). REPRESENTAÇÃO POR CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO (ART. 41-A DA LEI N° 9.504/1997 E SUAS ALTERAÇÕES). RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. CRIMES ELEITORAIS PREVISTOS NO CÓDIGO ELEITORAL, NA LEI COMPLEMENTAR N° 64/1990 E SUAS ALTERAÇÕES E NA LEI N° 9.504/1997 E SUAS ALTERAÇÕES, PROCESSO PENAL ELEITORAL: AÇÃO PENAL, COMPETÊNCIA EM MATÉRIA CRIMINAL ELEITORAL, RITO PROCESSUAL PENAL ELEITORAL COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

 

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: CONCEITO DE "CRIANÇA", DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, DO DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER, DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO, DAS MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO, DAS GARANTIAS PROCESSUAIS, DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, DISPOSIÇÕES GERAIS, DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, DA PROTEÇÃO JUDICIAL DOS INTERESSES INDIVIDUAIS, DIFUSOS E COLETIVOS, DOS CRIMES.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO: LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR, IMPOSTOS DA UNIÃO, APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, DISPOSIÇÕES GERAIS, SUJEITO PASSIVO. DISPOSIÇÕES GERAIS, CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO, PAGAMENTO, EXECUÇÃO FISCAL.

 

DIREITO DO TRABALHO: INTRODUÇÃO, FONTES DO DIREITO DO TRABALHO, DIREITOS SOCIAIS, REQUISITOS E DISTINÇÃO, DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR, DA SUCESSÃO DE EMPREGADORES, RESPONSABILIDADE, DISPOSIÇÕES GERAIS, CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS, DA REMUNERAÇÃO, DA ALTERAÇÃO, DA RESCISÃO, DA SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, DO AVISO PRÉVIO, DAS FORMAS DE ESTABILIDADE, DA JORNADA DE TRABALHO, DOS PERÍODOS DE DESCANSO, DO TRABALHO NOTURNO E DO TRABALHO EXTRAORDINÁRIO, DO DIREITO A FÉRIAS E DA SUA DURAÇÃO, DA CONCESSÃO E DA ÉPOCA DAS FÉRIAS, PRESCRIÇÃO, DAS ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS, DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E DE MEDICINA DO TRABALHO NAS EMPRESAS, VEDAÇÕES, DOS DEVERES DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS DE MENORES E DOS EMPREGADORES DA APRENDIZAGEM, DA ESTABILIDADE DA GESTANTE, DA LICENÇA MATERNIDADE E LEI N° 9.029/1995 - TST, DAS CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO.

 

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS. JURISDIÇÃO, COMPETÊNCIA, DOS ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS, DAS CUSTAS E EMOLUMENTOS, DAS PARTES E PROCURADORES, DAS EXCEÇÕES, DAS AUDIÊNCIAS, DAS PROVAS, DA DECISÃO E SUA EFICÁCIA, DA FORMA DE RECLAMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO, DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, AÇÃO RESCISÓRIA, EXTENSÃO, CUMPRIMENTO E REVISÃO DA SENTENÇA NORMATIVA, DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, DO MANDADO DE PENHORA, EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DO JULGAMENTO E DOS TRÂMITES FINAIS DA EXECUÇÃO, EMBARGOS À EXECUÇÃO, PRAZOS, REQUISITOS E EFEITOS, RECURSO ORDINÁRIO, AGRAVO DE INSTRUMENTO, RECURSO DE REVISTA, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, LEI Nº 11.419/06, PRAZOS.

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