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Alexandre Salim, Cristiano Chaves e Matheus CarvalhoProfessores CERS
45% OFF
Ministério Público Estadual 2022

Curso Completo Promotor de Justiça 2022

Carga horária: 889 h/a
Gustavo Cordeiro e Renato de PrettoProfessores CERS

Curso Completo Promotor de Justiça 2022Ministério Público Estadual 2022

de R$1.629,00

Objetivo do curso

Advertência: Só leia o objetivo abaixo se realmente quiser ser aprovado num concurso para promotor de justiça! 

 

Se continuou a ler, é porque realmente deseja fazer parte do seleto grupo de promotores do Brasil, com salários e benefícios que ultrapassam facilmente a casa dos 20 mil reais. Com vencimentos tão atrativos, você não espera que a prova para ingresso na carreira seja fácil, não é? Por isso, o CERS Cursos Online – que há 13 anos aprova candidatos nos concursos mais concorridos do país – oferece a você o melhor curso preparatório para os concursos do Ministério Público Estadual. Para isso, de imediato, escalou a melhor equipe de professores para o curso preparatório para a carreira de promotor, em sua maioria, composta por promotores de justiça. 

 

Você quer realmente ser aprovado, mas sente medo das provas para o cargo depromotor? Fique tranquilo(a). O curso completo para PROMOTOR DE JUSTIÇA conta com 889 horas de videoaulas exclusivas, sendo:

 

a) 666 aulas teóricas – aprofundamento teórico necessário para você responder a qualquer questão das disciplinas do concurso.

 

b) 223 aulas de resolução de questões – exercício prático para que você treine a resolução das questões objetivas da sua prova.

 

Mas não é só isso! O CERS sabe que o seu sucesso no concurso dependerá também de outros conhecimentos. Por isso, disponibilizará gratuitamente para você os seguintes cursos como bônus:

  1. Curso Completo 2021 da sua carreira;

  2. Curso de Prova Oral para concursos - Oratória e Técnica; 

  3. Curso de Legislação Penal Especial;

  4. Curso sobre informativos do STF, STJ, TSE e TST 2021;

  5. Curso de peças para 2a fases de concursos para Promotor;

  6. Curso de português jurídico.

 

Pensou que seriam somente as videoaulas? Claro que não! Aqui no CERS Cursos Online a sua preparação é completa. Veja quais os outros benefícios a que você terá acesso e que são importantíssimos para a sua preparação:

1) Material complementar teórico (PDF CERS) – livro com conteúdo teórico atualizado das principais disciplinas com o qual você poderá aprofundar e consolidar ainda mais os seus estudos.

2) Simulados com relatório de desempenho – você vai poder testar o seu conhecimento com os nossos simulados com gráficos de desempenho.

3) Cronograma de estudos elaborado por nossos professores especialistas – baixe um cronograma preparado pelos professores especialistas do CERS para orientar você no estudo dos conteúdos do curso.

4) Aulas Ao Vivo e Estudo de Caso com o Professor da Carreira: Ao vivo, com professores do curso, para analisar um caso concreto ou para solucionar as dúvidas mais recorrentes entre os alunos.

5) PDF semanal com todas as atualizações jurídicas – com esse material, mantenha-se o tempo todo atualizado com as principais mudanças legislativas e jurisprudenciais.

6) Orientação Psicológia: tenha toda a orientação necessária para otimizar sua preparação e manter o equilíbrio nos estudos;

7) Mapas mentais – use a nossa ferramenta para a construção de seus mapas mentais, os quais irão facilitar suas revisões posteriores e fazer você relembrar aspectos importantes de cada assunto.

8) Plantão de dúvidas – pintou uma dúvida? Fique tranquilo(a). O nosso PLANTÃO DE DÚVIDAS será o seu canal de contato direto com o professor. Mande sua dúvida e, em até 48h, receba a resposta do professor.

9) Aulas interativas – participe das aulas interativas com os professores do curso; durante as aulas os professores tirarão dúvidas dos alunos e comentarão sobre as dúvidas mais frequentes que foram enviadas pelo canal do PLANTÃO DE DÚVIDAS.

 

Nossa! Quanta coisa, hein? Mas não acabou. O CERS realmente leva a sério a sua preparação. Sabemos que muito em breve você estará comemorando com os seus familiares a aprovação no concurso para PROMOTOR DE JUSTIÇA. Para isso, você ainda contará com outros benefícios que irão otimizar ainda mais a sua preparação. Veja abaixo:

 

1) Banco de questões para treino – acesse nosso banco de questões e pratique bastante; use os filtros para encontrar questões específicas e treinar bastante.

2) Material de apoio do professor – tenha acesso ao PDF usado na aula pelo professor a fim de que relembre os pontos essenciais de cada aula.

3) Acelerador de vídeo – assista às videoaulas na velocidade que melhor lhe convier. Nossas videoaulas trabalham com velocidades que vão de 0,5x até 2x.

4) Garantia de atualização constante – nossos professores são realmente comprometidos com a sua aprovação e não deixam passar nenhuma atualização sem que não gravem e ponham à sua disposição. Portanto, fique tranquilo(a), porque, se alguma legislação ou entendimento jurisprudencial mudar, você será o primeiro a saber.

5) Garantia de satisfação ou o dinheiro de volta - você terá 30 dias para experimentar o curso e, se não ficar satisfeito, devolveremos integralmente o seu dinheiro.

 
 

Benefícios deste curso

  • Garantia de satisfação de 30 dias

    Você terá 30 dias para experimentar o curso e, se não ficar satisfeito, devolveremos integralmente o seu dinheiro!

  • Acesso Ilimitado às Videoaulas

    Tenha acesso ilimitado para assistir às suas vídeoaulas durante o período de vigência do seu curso.

  • Cursos Bônus

    Tenha acesso de maneira complementar aos cursos bônus disponibilizados no seu curso e garanta conhecimento à sua preparação.

  • Aulas 100% inéditas e atualizadas

    Tenha acesso às aulas de forma inédita e acompanhando cada nova atualização.

Carga horária

Serão gravados mais de 870 encontros, de aproximadamente 1h cada, com 4 blocos de 15min, divididos em aulas teóricas e aulas de questões.

- Serão 682,2h de Aulas Teóricas:

MINISTÉRIO PÚBLICO 2022 - AULAS TEÓRICAS

DISCIPLINA

PROFESSOR

CARGA HORÁRIA

Direito Administrativo I

Matheus Carvalho

45h

Direito Administrativo II

Bruno Betti

23h

Direito Constitucional I

Fernando Lima

45h

Direito Constitucional II

Ricardo de Melo Júnior

22,5h

Direito Civil I

Cristiano Chaves

56h

Direito Civil II

Luciano Figueiredo

15h

Direito Civil III

Roberto Figueiredo

15h

Direito Processual Civil I

Daniel Assumpção Neves

56h

Direito Processual Civil I Rodrigo Pinatti                  4h
Direito Processual Civil I David Weber  4h

Direito Processual Civil II

Rodrigo da Cunha

30h

Direito Penal I

Alexandre Salim

20h

Direito Penal II

Arthur Trigueiros

37h

Direito Penal II Ruth Araújo  4h

Direito Penal III

Matheus Kuhn

38h

Direito Processual Penal I

Alexandre Salim

20h

Direito Processual Penal II

Gustavo Cordeiro

81h

Direito Tributário I

Renato de Pretto

23h

Direito Tributário II

Eduardo Sabbag

4h

Direito Tributário II José Francisco  4h

Direito Empresarial

Renata de Lima

15h

Direito da Criança e do Adolescente

Ricardo de Sá

15h

Direito Ambiental

Rafael Mattes

15h

Direitos Difusos e Coletivos

Henrique da Rosa

30h

Direito do Consumidor

Holden Macedo

15h

Direito Eleitoral

João Paulo Oliveira

15h

Direito do Idoso e de Pessoas com Deficiência

Henrique da Rosa

9h

Português Jurídico - Orientações para provas discursivas

Rodrigo Bezerra

3h

Direitos Humanos

Alexandre Sanches

8h

Direito Urbanístico

Rafael Matthes 

5h

Legislação Institucional do Ministério Público

Marcelo Milagres 

8h

Direito Agrário

Rafael Mattes

6h

 

- E 213,7h de Aulas de Questões:

MINISTÉRIO PÚBLICO 2022 - AULAS DE QUESTÕES

DISCIPLINA

PROFESSOR

CARGA HORÁRIA

Direito Administrativo I

Matheus Carvalho

15h

Direito Administrativo II

Bruno Betti

7,5h

Direito Constitucional I

Fernando Lima

15h

Direito Constitucional II

Ricardo de Melo Júnior

7,5h

Direito Civil I

Cristiano Chaves

20h

Direito Civil II

Luciano Figueiredo

5h

Direito Civil III

Roberto Figueiredo

5h

Direito Processual Civil I

Daniel Assumpção Neves

19h

Direito Processual Civil I Rodrigo Pinatti  1h
Direito Processual Civil I David Weber 1h

Direito Processual Civil II

Rodrigo da Cunha

10h

Direito Penal I

Alexandre Salim

5h

Direito Penal II

Arthur Trigueiros

13h

Direito Penal II Ruth Araújo 1h

Direito Penal III

Matheus Kuhn

7h

Direito Processual Penal I

Alexandre Salim

5h

Direito Processual Penal I Osvaldo Lobo             5h

Direito Processual Penal II

Gustavo Cordeiro

14h

Direito Tributário I

Renato de Pretto

7h

Direito Tributário II

Eduardo Sabbag

1h

Direito Tributário II José Francisco            1h

Direito Empresarial

Renata de Lima

5h

Direito da Criança e do Adolescente

Ricardo de Sá

5h

Direito Ambiental

Rafael Mattes

5h

Direitos Difusos e Coletivos

Henrique da Rosa

10h

Direito do Consumidor

Holden Macedo

5h

Direito Eleitoral

João Paulo Oliveira

5h

Direito do Idoso e de Pessoas com Deficiência

Henrique da Rosa

3h

Português Jurídico - Orientações para provas discursivas

Rodrigo Bezerra

1h

Direitos Humanos

Alexandre Sanches

2h

Direito Urbanístico

Rafael Matthes 

1h

Legislação Institucional do Ministério Público

Marcelo Milagres 

2h

 

Gravação das aulas

1. Acesso e visualizações: As aulas do curso serão disponibilizadas imediata e gradativamente ao longo do ano, com inclusões semanais. Todas as aulas e ferramentas do curso poderão ser acessadas pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da disponibilização das aulas. Durante o período de vigência do curso, você poderá assistir de forma ilimitada a cada aula, na sua conveniência de horário. É proibida a gravação total ou parcial das aulas ou a reprodução por qualquer meio das aulas e de ferramentas do curso, podendo vir a incorrer em sanções penais e cíveis cabíveis.

2. Para acesso às aulas, o aluno deve observar as condições mínimas de acesso dispostas no contrato, bem como um dispositivo com acesso à internet banda larga. Não aconselhamos a utilização de tecnologia 3G/4G.

3. Os Professores e o conteúdo programático do curso poderão sofrer alterações, por liberalidade do CERS, ficando exclusivamente a seu critério promovê-las, mediante comunicação aos alunos matriculados.

4. A conclusão de 100% das gravações do curso deve ocorrer até 30/06/2022. Poderá haver prorrogação do prazo de conclusão das gravações das aulas, mediante comunicação prévia aos alunos, diante de impossibilidade de gravações, ajuste com o professor ou ainda, caso fortuito/força maior.

5. Observando os limites de impedimento de algumas profissões, como por exemplo juízes e promotores, as atividades como coaching, mentorias e congêneres, serão exercidas por profissionais de outras carreiras.

 
 

Corpo docente do curso

Matheus Carvalho
Procurador da Fazenda Nacional em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2005), Especialista em Direito pela Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Atualmente, é Professor de Pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito, da Pós-graduação da Universidade Católica do Salvador, do Complexo de Ensino Renato Saraiva, da Faculdade de Direito 8 de Julho, Coordenador do curso lato sensu em Direito Administrativo da Faculdade Estácio do Recife, Coordenador do curso lato sensu em Licitações da Faculdade Batista Brasileira, Coordenador do curso lato sensu em Direito Público do Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor e Ensino Jurídico e Coordenador do curso lato sensu em Direito Público no Instituto Goiana de Direito. Autor de várias obras jurídicas.
Bruno Betti Costa
Graduado, em Direito, pelo Centro Universitário Newton Paiva. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Anhaguera. Professor de Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos no país. Procurador do Estado de São Paulo
Ricardo Melo Júnior
Procurador da República. Já foi advogado da União, procurador do estado de Minas Gerais, analista do superior tribunal de justiça e do Ministério Público do estado de Alagoas. Nomeado nos concursos de defensor público do estado de Pernambuco, defensor público federal, procurador do estado do Rio Grande do Norte e procurador da Fazenda Nacional.
Cristiano Chaves de Farias
Promotor de Justiça do MP-BA. Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal. Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do CERS Cursos Online. Leciona em outras instituições de ensino jurídico e faculdades, além de ser membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. É, sem dúvidas, o maior nome de Direito Civil da atualidade, com milhares de obras vendidas e um conhecimento ímpar de nosso ordenamento jurídico.

 

Luciano Figueiredo

Advogado. Sócio Fundador do Luciano Figueiredo Advocacia e Consultoria. Doutorando em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS). Professor de Direito Civil. Palestrante. Autor de Artigos Científicos e Livros Jurídicos. Periscope: @lucianofigueiredo. Fanpage: Luciano Lima Figueiredo. Twitter: @civilfigueiredo. Instagram: @lucianolimafigueiredo. E-mail: [email protected].

Roberto Figueiredo

Advogado. Procurador do Estado da Bahia. Diretor Jurídico e de Prerrogativas da Associação de Procuradores do Estado da Bahia. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS. Professor do CERS Nacional e do CERS & MÚLTIPLA SALVADOR. Autor do Manual de Direito Civil e da Coleção Completa de Direito Civil Sinopses para Concursos, todos pela Editora Juspodivm

 

Daniel Neves
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor assistente do Prof. Antonio Carlos Marcato na USP, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Professor de Processo Civil. Advogado.
Rodrigo da Cunha
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP
Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual; da ABDPro - Associação Brasileira de Direito Processual e da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo
Professor do CERS, da FMU e da ESA/SP
Professor Convidado e palestrante em diversas Instituições
Advogado

Conteúdo programático

DIREITO URBANÍSTICO: Estatuto da Cidade. Lei de Parcelamento do Solo Urbano. Regularização Fundiária. Política Nacional de Mobilidade Urbana. Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

DIREITO AGRÁRIO: Direito Agrário Constitucional. Política Agrária. Estatuto da Terra. Terras Devolutas. Imposto Territorial Rural.

Direito Processual Penal: Princípios Processuais Penais. Jurisdição e Competência. Recursos Criminais. Sistemas processuais penais. Disposições preliminares CPP. Inquérito policial. Juiz de garantias. Acordo de Não Persecução Penal. Ação Penal. Ação civil ex delicto. Questões e processos incidentes. Partes. Provas. Prisão. Citação. Sentença e coisa julgada. Processos em espécie. Processos especiais: júri, funcionários públicos e crimes contra a honra. Nulidades. Ações autônomas de impugnação. Atos processuais. Lei 9099/95. LEP. Drogas. Proteção à vítima. Lavagem. Identificação criminal. Lei Maria da Penha. Pacto de São José. Interceptação. Organização criminosa (Lei 12.850 e 12.694). 

 

Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo (incluindo sujeitos do processo, intervenção de terceiros, atos processuais etc). Cumprimento de Sentença. Processo de Execução. Procedimentos Especiais (incluindo juizados especiais etc.). Ações Coletivas. Ordem dos Processos nos Tribunais. Processo de Conhecimento (incluindo petição inicial, contestação, provas, sentença e coisa julgada etc.). Tutela Provisória. Recursos. 

 

Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional. Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6938/81). Licenciamento Ambiental e EIA/RIMA. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9985/00). Código Florestal . Lei da Mata Atlântica e Política Nacional de Resíduos Sólidos. Política Nacional de Recursos Hídricos e Política Nacional de Saneamento Básico. Teoria Geral da Responsabilidade Ambiental e o Dano Ambiental. Responsabilidade Civil Ambiental. Ação Civil Pública e Ação Popular. Responsabilidade Administrativa e Processo Administrativo Ambiental. Responsabilidade Penal em Matéria Ambiental. Crimes Ambientais em Espécie. 

 

Direito Civil: PARTE GERAL: Direitos da personalidade. Pessoa natural. Pessoa jurídica. Curatela e capacidade. Bem de família. Teoria dos fatos jurídicos. Prescrição e decadência. LINDB. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: Elementos gerais das obrigações. Classificação das obrigações. Teoria do pagamento. Inadimplemento obrigacional. RESPONSABILIDADE CIVIL: Elementos gerais da responsabilidade civil. Classificação da responsabilidade civil. Teoria do dano. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS: Elementos gerais da teoria dos contratos. Princípios gerais dos contratos. Efeitos dos contratos, vícios redibitórios e evicção. DIREITOS REAIS: Teoria da posse e das ações possessórias. A propriedade. O direito real de laje. O condomínio: geral, edilicio e os novos tipos de condomínio. A promessa de compra e venda. DIREITO DE FAMÍLIA: Princípios constitucionais da família. O casamento.  A união estável. O divórcio e a separação.  A filiação e a investigação de paternidade. Os alimentos: aspectos materiais e processuais. O regime de bens do casamento e da união estável. DIREITO DAS SUCESSÕES: Elementos gerais das sucessões. A sucessão legítima.  A sucessão testamentaria. O inventário e a partilha. 

Direitos Humanos: Introdução. Conceito - Dignidade. Fundamentação DH. Características. Universal - Relativismo - Multiculturalismo. Gerações DH. Sistema Global de Proteção de DH. Declaração de 1948. Pacto Direitos Civis e Políticos. Pacto Econômico Social e Cultural. Sistemas Regionais Proteção DH. Oponibilidade e eficácia DH. Racismo. Ações Afirmativas. Homofobia. Saúde. Deficientes. Meio ambiente. Regras de Mandela. Crianças. Caso - Democracia. Idoso. História. Hierarquia. TPI. IDC. Refugiados. 

 

Direito Empresarial: Do Direito de Empresa. Do Empresário. Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): Da Caracterização e da Inscrição. Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Da Capacidade. Atividades não empresárias. Da Definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte. Dos Institutos Complementares: Disposições Gerais. Registro. Do Nome Empresarial. Do Estabelecimento. Da escrituração. Dos prepostos. Sociedades: Sociedade entre cônjuges. Da Sociedade Personificada: Da Sociedade Simples. Resolução em relação a um sócio. Da Sociedade Personificada:Dissolução. Da Transformação, da Incorporação, da Fusão e da Cisão das Sociedades. Sociedade Despersonificada:Da Sociedade em Comum. Da sociedade em conta de participação. Da Sociedade Personificada: Dos tipos societários menores. Sociedade Limitada. Sociedade Limitada. Teorias maior e menor da desconsideração da personalidade jurídica. Das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976): Da Sociedade Anônima. Espécies. Capital Social. Ações. Valores Mobiliários. Órgãos. Constituição. Lei de Propriedade Industrial - LPI (Lei n° 9.279/96): Disposições preliminares. Patente/Registro. Contratos mercantis: Características. Franquia - Lei n° 13.966/2019. Locação empresarial. Representação Comercial. Leasing. Alienação Fiduciária. Títulos de crédito: Conceito de títulos de crédito, características e princípios informadores. Endosso. Aval. Protesto. Letra de câmbio. Decreto n° 2.044/1908. Nota promissória. Decreto n° 57.663/1966. Cheque. Lei n° 7.367/1985. Duplicata. Lei n° 5.474/1968. Da Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras (Lei nº 6.024 de 13 de março de 1974). Falência e Recuperação: Da falência. Disposições Gerais. Classificação de créditos. Da recuperação extrajudicial. Da recuperação judicial. Disposições Gerais. Do Procedimento de Recuperação Judicial. Dos efeitos da RJ. 

 

Direito Administrativo: Introdução ao Direito administrativo e Regime jurídico?administrativo. Administração pública e Organização administrativa. Entidades paraestatais, convênios, consórcios e parcerias com o terceiro setor. Atos administrativos. Processo administrativo. Poderes e deveres da Administração Pública. Serviços públicos. Direito regulatório. Regime jurídico das concessões e permissões do serviço público. Parceria público?privada. Restrições e intervenção do Estado na propriedade privada. Controle da Administração Pública. Agentes Públicos. Bens públicos. Responsabilidade civil do Estado. Intervenção do Estado no domínio econômico e social. Licitações (inclusive pregão) e contratos administrativos a luz da lei 14.133. Lei de Acesso à Informação - Lei Federal n.º 12.527/11. Lei Anticorrupção: Lei Federal n.º 12.846/13 e Lei de Improbidade Administrativa. Lei 13.303/16 – Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 

Direito Eleitoral: Introdução ao Direito Eleitoral; Direitos Políticos; Princípios. Justiça e Ministério Público Eleitoral. Alistamento e domicílio eleitoral. Elegibilidade e Inelegibilidade. Sistemas Eleitorais. Registro de Candidatura. Arrecadação e Gastos em Campanha. Partidos Políticos. Propaganda Eleitoral. Ações e Recursos Eleitorais. 

Direito Tributário: Princípios constitucionais tributários. Repartição das receitas tributárias. Tributo e Espécies Tributárias. Impostos em espécie. Crédito tributário: constituição, suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios. Administração Tributária. Processos administrativo e judicial tributário (execução fiscal, cautelar fiscal e mandado de segurança). Aspectos tributários na Lei nº 4.320/64, na LC 101/00 e Simples Nacional. Sistema Constitucional Tributário, Competência Tributária e Imunidades. Legislação (tributação internacional – art. 98, CTN) e Obrigação Tributária; Regra-matriz de incidência tributária: hipótese de incidência tributária, sujeitos ativo e passivo (responsabilidade tributária), base de cálculo e alíquota. 

Direito do Consumidor: Direito do consumidor: Natureza e fonte de suas regras. Características e princípios. Dos Direitos do Consumidor no CDC: Disposições Gerais. Da Política Nacional de Relações de Consumo. Dos Direitos Básicos do Consumidor. Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos: Da Proteção à Saúde e Segurança. Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço. Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço. Da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Das Práticas Comerciais: Das Disposições Gerais. Da Oferta. Das Práticas abusivas. Dos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores; Da Proteção Contratual: Das Cláusulas Abusivas. Dos Contratos de Adesão. Da Prevenção e do tratamento do Superindividamento. Das Sanções Administrativas: Prestação de informações pelos fornecedores sobre questões de interesse do consumidor. Espécies de sanções administrativas. Edição de normas relativas à produção, industrialização, distribuição e consumo de produtos e serviços. Das Infrações Penais: Disposições Gerais e Crimes em espécie. Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor: Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC e Do Processo Administrativo. Da Convenção Coletiva de Consumo: Momento em que a convenção torna-se obrigatória, Legitimidade e Atribuições da convenção coletiva de consumo. 

Direito do Idoso e de Pessoas com Deficiência: Direito do Idoso: Parte introdutória, principiológica e Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais, medidas de proteção. Política de atendimento ao idoso, Acesso à justiça. Ministério Público, tutela coletiva. Parte criminal. Direito da pessoa com deficiência: Parte introdutória, principiológica e igualdade e não discriminação, Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais, acessibilidade. Acesso à justiça e Lei 7.853/89. Reconhecimento igual perante à lei, curatela e Código civil. 

Direitos Difusos e Coletivos: Parte principiológica, constitucional e introdutória. Evolução do processo coletivo e conceitos. Processo coletivo na Constituição e microssistema processual coletivo. Princípios e fundamentos do processo coletivo, interação. Conceitos de processo coletivo e atuação das instituições – MP e Defensoria Pública. Teses do STJ e Jurisprudência sobre processo coletivo. Ação Civil Pública – Lei 7.347/85. Inquérito Civil. Termo de Ajustamento de Conduta. Recomendação, Notícia de Fato e PA. Audiência Pública e Segurança Pública. Controle Externo da Atividade Policial. Autocomposição Res. 118/2014 – CNMP; Meio ambiente. Meio Ambiente em Processo Coletivo. Ação Popular. Tombamento. Tutela dos interesses individuais, difusos e coletivos. Parte processual do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tutela coletiva da saúde. Tutela coletiva da educação. Estatuto da Igualdade Racial. Leis orgânicas do MP e Defensoria na tutela coletiva. Tutela do Patrimônio Público. Mandado de Segurança. 

Direito Penal: Princípios Penais Fundamentais. Crimes contra a vida. Lesão corporal. Crimes contra o Patrimônio. Denominações do Direito Penal. Fontes do Direito Penal e Características do Direito Penal. Leis Penais (lei penal no tempo). Leis Penais (lei penal no espaço). Lei Penal em Relação às Pessoas. Conceito de Crime e Conduta. Crime Doloso. Crime Culposo e Crime Preterdoloso. Resultado. Nexo Causal. Imputação Objetiva. Causalidade na Omissão. Tipicidade Penal. Iter Criminis. Classificação dos Crimes. Ilicitude. Culpabilidade. Concurso de Pessoas. Sanção Penal. Penas Privativas de Liberdade. Aplicação das Penas Privativas de Liberdade. Penas Restritivas de Direitos. Suspensão Condicional da Pena. Livramento Condicional.  Pena de Multa. Concurso de Crimes. Extinção da Punibilidade. Prescrição. Efeitos da Condenação. 

 

Cursos deste combo

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Aulas Teóricas - Promotor de Justiça

Aulas de Questões - Promotor de Justiça

Português Jurídico

Informativos STF STJ TSE e TST 2021

Legislação Penal Especial

Oratória e Técnica

Aula ao Vivo e Estudo de Caso

PDF semanal com principais atualizações jurídicas

Orientação Psicológica

Peças Práticas 2ª fase (MP)

Curso Completo Promotor de Justiça (MPE) 2021 - Videoaulas

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  • - Todas as declarações e certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo* (* Exceto congresso).
  • - Os certificados só ficarão disponíveis após a conclusão do curso.
  • - Para emissão do certificado será necessária a confirmação dos dados pessoais tais como : nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.
  • - Cada Certificado/Declaração poderá ser impresso até 5 vezes.
  • - Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.
  • - O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.
  • - Constarão na documentação as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, carga horária e conteúdo programático caso o curso forneça conteúdo
  • OBS. Nos cursos com edital, não disponibilizamos conteúdo programático.

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