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CURSO COMPLETO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO E MAGISTRATURA ESTADUAIS 2019

CURSO COMPLETO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO E MAGISTRATURA ESTADUAIS 2019

Benefícios deste curso

  • Corpo Docente Especializado
  • Preparação Direcionada

Corpo docente do curso

Alexandre Salim

Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre. Mestre em Direito pela Unoesc. Especialista em Teoria Geral do Processo pela UCS. Professor de Direito Penal e Processo Penal no CERS. Coautor das Sinopses de Direito Penal em três volumes da Editora Juspodivm.

 

Arthur da Motta Trigueiros Neto

Procurador do Estado de São Paulo desde 2006. Professor de Ética Profissional e Direito Penal desde 2005. Autor de obras jurídicas voltadas à preparação para o Exame de Ordem e Concursos Públicos. Relator do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP. Professor em cursos de pós-graduação. Palestrante.

Cristiano Chaves de Farias
Promotor de Justiça do MP-BA. Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal. Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do CERS Cursos Online. Leciona em outras instituições de ensino jurídico e faculdades, além de ser membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. É, sem dúvidas, o maior nome de Direito Civil da atualidade, com milhares de obras vendidas e um conhecimento ímpar de nosso ordenamento jurídico.

 

Daniel Neves
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor assistente do Prof. Antonio Carlos Marcato na USP, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Professor de Processo Civil. Advogado.
Diego Barbiero
Promotor de Justiça no Estado de Santa Catarina (desde 2011), atualmente titular da Promotoria da Moralidade Administrativa da Comarca de Chapecó (10ª Promotoria de Justiça). Mestrando em Direitos Fundamentais Civis na Universidade do Oeste de Santa Catarina (2018-). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007). Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), núcleo de Chapecó. Professor na Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Professor de pós-Graduação na Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Chapecó. Professor no curso AdVerum, preparatório para concursos de ingresso na carreira do Ministério Público.
Douglas Fischer
Procurador Regional da República na 4ª Região. Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela PUC-RS.
Eduardo Fontes

Delegado de Polícia Federal. Professor e coordenador de pós-graduação do CERS.  Coordenador dos cursos carreiras policiais do CERS e da Adverum. Coordenador da coleção carreiras policiais da editora juspodivm. Autor de obras jurídicas pela editora juspodivm. Coach da Ad Verum. Professor da Academia Nacional de Polícia (ANP). Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique. Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pelo Ministério da Justiça. Aprovado nos concursos de Procurador do Estado de São Paulo e Delegado de Polícia Civil no Paraná. Premiado como melhor Delegado de Polícia do Brasil na categoria jurídica.

Eduardo Sabbag
Advogado, Doutor em Direito Tributário e Língua Portuguesa pela PUC/SP. Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA/RJ. Professor no CERS, Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Estácio/CERS e da Faculdade Baiana de Direito. Professor Universitário no Mackenzie/SP. Autor de várias obras jurídicas, incluindo o "Manual de Direito Tributário". Uma lenda docente nacional, possui mais de 1 milhão de seguidores nas redes sociais.

Conteúdo programático

DIREITO CIVIL: Parte Geral. Obrigações. Teoria Geral dos Contratos. Responsabilidade Civil. Reais. Famílias. Sucessões.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Jurisdição. Ação. Processo. Competência. Litisconsórcio e intervenção de terceiros. Petição inicial. Emenda da petição inicial. Indeferimento da petição inicial. Julgamento liminar de improcedência. Citação. Audiência de conciliação e mediação. Respostas do réu. Teoria geral das provas e provas em espécie. Sentença. Coisa julgada. Tutela Provisória. Teoria Geral da Execução. Execução em Espécie. Precedentes. Ordem dos Processos nos Tribunais. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO: Sistema Constitucional Tributário e Princípios Constitucionais Tributários; Crédito tributário: constituição, suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios; Noções gerais de execução fiscal (Lei nº 6.830/80); Impostos em espécie (municipais, estaduais e federais); Imunidades; Tributos (incluindo contribuições); Obrigação tributária; Regra-matriz de incidência tributária: hipótese de incidência tributária, sujeitos ativo e passivo (responsabilidade tributária), base de cálculo e alíquota.

 

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Direitos fundamentais da criança e do adolescente: dignidade, educação e convivência familiar e comunitária. Ato infracional, medidas socioeducativas e procedimentos de apuração e execução.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO: Regime Jurídico Administrativo. Poderes da Administração. Organização da Administração. Responsabilidade civil do Estado. Bens Públicos.  Intervenção do Estado na propriedade privada.  Licitações. Contratos administrativos. RDC. Agentes públicos. Improbidade administrativa. Terceiro Setor. Atos Administrativos. Serviços Públicos. Lei 11.107/05 - Consórcios Públicos - Convênios e Consórcios. Lei anticorrupção. Controle da Administração Pública. Processo administrativo.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL: Constitucionalismo. Constituição. Poder Constituinte. Poder de reforma. Mutação. Normas Constitucionais. Hermenêutica Constitucional. Direitos Fundamentais. Aspectos gerais da ordem econômica e da ordem social. Organização do Estado. Federalismo e Repartição de Competências. O Poder Legislativo na CF/88 (estatuto dos parlamentares e processo legislativo). Medidas Provisórias. Comissões Parlamentares de Inquérito. O Poder Executivo na CF/88. O Poder Judiciário na CF/88 (incluindo o CNJ/CNMP). Funções Essenciais à Justiça. Controle de Constitucionalidade. Histórico. Panorama Brasileiro. Controle concreto (difuso). Controle Abstrato (Concentrado). ADI. ADC, ADO e ADPF.

 

DIREITO PENAL: Introdução ao Direito Penal. Princípios. Lei penal no tempo. Lei penal no espaço. Validade da lei penal em relação às pessoas. Teoria Geral do Crime. Fato típico. Conduta, resultado, nexo causal e tipicidade. Ilicitude e suas causas de exclusão. Culpabilidade e suas causas de exclusão. Punibilidade. Prescrição. Teoria da pena. Penal Especial. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL: Investigação Preliminar: Persecução criminal; Modalidades de investigação criminal; Conceito de inquérito policial; Natureza jurídica do inquérito policial; Atribuição para a presidência do inquérito policial; Finalidade do inquérito policial; Características do inquérito policial; Valor probatório do inquérito policial; Formas de instauração do inquérito policial; Notitia criminis; Prazos para conclusão do inquérito policial; Incomunicabilidade do indiciado preso; Indiciamento; Encerramento do inquérito policial; Arquivamento do inquérito policial; Ação Penal: Conceito de ação penal; Condições da ação penal; Classificação das ações penais; Princípios da ação penal pública e da ação penal de iniciativa privada; Representação; Requisição do Ministro da Justiça; Ação penal privada subsidiária da pública; Ação penal nos crimes contra a honra; Ação penal nos crimes de lesão corporal leve e lesão corporal culposa com violência doméstica e familiar contra a mulher; Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 12.015/09); Peça acusatória. Competência Criminal: Jurisdição e competência; Modalidades de competência; Competência absoluta e relativa; Fixação da competência criminal; Competência Criminal da Justiça Militar da União e dos Estados; Competência Criminal da Justiça Eleitoral; Competência Criminal da Justiça do Trabalho; Competência Criminal da Justiça Federal; Competência Criminal da Justiça Estadual; Competência por prerrogativa de função; Competência territorial. Provas: Conceito; Destinatários; Objeto de prova; Sistemas de avaliação da prova; Ônus da prova; Prova ilícita; Iniciativa probatória do juiz: a gestão da prova pelo magistrado; Prisão Cautelar: A tutela cautelar no processo penal; Princípios aplicáveis às medidas cautelares de natureza pessoal; Pressupostos das medidas cautelares: fumus comissi delicti e periculum libertatis; Procedimento para a aplicação das medidas cautelares de natureza pessoal; Conceito de prisão e seu fundamento constitucional; Espécies de prisão; Prisão em flagrante; Prisão preventiva; Prisão temporária; Prisão decorrente de pronúncia ou de sentença condenatória recorrível; Prisão domiciliar; Medidas cautelares diversas da prisão; Liberdade provisória. Processo e Procedimento: Classificação do procedimento; Procedimento no caso de conexão e/ou continência envolvendo infrações penais sujeitas a procedimentos distintos;  Oferecimento da peça acusatória; Juízo de admissibilidade: rejeição ou recebimento da peça acusatória; Rejeição da peça acusatória; Recebimento da peça acusatória; Citação do acusado; Revelia; Reação defensiva à peça acusatória; Possível oitiva da acusação; Absolvição sumária; Designação da audiência; Audiência una de instrução e julgamento. Procedimento comum sumário; Procedimento dos crimes funcionais. ; Sentença. Sentença Penal: Estrutura e requisitos da sentença; Sentença absolutória; Sentença condenatória; Publicação da sentença; Princípio da correlação entre acusação e sentença; Emendatio e mutatio libelli.  Recursos: Conceito; Princípios; Pressupostos objetivos de admissibilidade recursal; Pressupostos subjetivos de admissibilidade recursal; Efeitos dos recursos; Recursos Criminais em Espécie: Recurso em sentido estrito; Apelação;  Habeas Corpus: Noções Gerais; Natureza jurídica; Interesse de agir na ação de habeas corpus; Possibilidade jurídica do pedido; Legitimação ativa; Legitimação passiva; Espécies de habeas corpus: repressivo, preventivo, profilático e trancativo; Competência para o julgamento do habeas corpus. Revisão Criminal: Noções gerais; Conceito; Natureza jurídica; Distinção entre revisão criminal e ação rescisória; Pedidos: juízo rescindente e juízo rescisório; Condições da ação; Hipóteses de cabimento da revisão criminal; Aspectos procedimentais da revisão criminal. Introdução do Direito Processual Penal: Princípios do processo penal. Aplicação da lei processual penal. sistemas processuais. Procedimento Especial do Tribunal do Júri: Princípios constitucionais do júri; Procedimento bifásico do Tribunal do Júri; Impronúncia; Desclassificação do delito; Absolvição sumária; Pronúncia; Desaforamento; Preparação do processo para julgamento pelo Tribunal do Júri; Sessão de julgamento; Quesitação; Desclassificação.

 

DIREITO EMPRESARIAL: Teoria da Empresa. Empresário. Excluídos da Atividade Empresarial. Empresário Individual. EIRELI. Responsabilidade. Caracterização. Registro. Estabelecimento empresarial. Trespasse. Cláusula não-restabelecimento.  Nome Empresarial. Conceito. Alienação. Espécies. Princípios. Escrituração. Direito De Propriedade Industrial. Noções Gerais sobre a Lei 9.279/96. Sociedades Despersonificadas. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação.  Classificação das Sociedades. Tipos societários menores. Sociedade Simples. Sociedade Limitada. Responsabilidade dos Sócios. Cessão de Quotas. Direito Retirada. Exclusão de Sócios. Teoria da Desconsideração. Sociedade Anônima, Lei 6404/76. Características. Valores Mobiliários. Ações. Debêntures. Acionista Controlador. Órgãos da S.A. Reorganização Societária. Títulos De Crédito. Conceito. Princípios. Características. Aval. Endosso. Protesto. Títulos em Espécie. Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Falência. Procedimento. Legitimidade. Efeitos. Pedido Restituição. Quadro Geral de Credores. Recuperação Empresas.

 

PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES DO MP: Legislação aplicável; Definição de Ministério Público; Conselho Nacional do Ministério Público; Princípios institucionais; Autonomia do Ministério Público; Organização do Ministério Público segundo a Lei 8.625/1993; Atribuições dos órgãos do Ministério Público; Garantias dos membros do Ministério Público.

 

PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA MAGISTRATURA: Constituição, Poder Judiciário e Lei Orgânica da Magistratura. Poder Judiciário: órgãos. Tribunais e magistrados. Justiça dos Estados. Garantias e prerrogativas. Deveres, penalidades e responsabilidade. Subsídio, vantagens e direitos. Carreira.

 

PORTUGUÊS JURÍDICO: Principais e mais recorrentes erros cometidos no âmbito jurídico. Construção do texto jurídico: orientações fundamentais. Principais elementos de transição para o discurso jurídico. Estratégias de argumentação jurídica. Como aperfeiçoar a frase jurídica. 

Objetivo do curso

 

Com o objetivo de preparar os alunos especificamente para o ingresso às carreiras do Ministério Público e Magistratura Estaduais, o CERS lança um curso intensivo com 145 aulas, tendo cada aula 5 blocos de 30 minutos, com foco na teoria (nos 4 primeiros blocos) e resolução de questões objetivas e discursivas (no 5º bloco) dos referidos certames.

 

Este é um curso essencial para todos os alunos que desejam se preparar para concursos de Promotor de Justiça Substituto e Juiz Substituto dos Ministérios Públicos Estaduais e Tribunais de Justiça Estaduais.

 

Composto por uma equipe de professores formada em sua maioria por juízes, promotores e procuradores, este curso oferece mais de 290 horas de aulas teóricas e mais de 70 horas de resolução de questões objetivas e subjetivas.

 

VANTAGENS DO CURSO

 

A) Aulas totalmente atualizadas com as mais recentes leis, decretos, jurisprudências, entendimentos.

B) Garantia de Atualização das disciplinas que sofrerem alterações durante o ano de 2019.

C) Aprendizagem Acelerada: Gravação de uma aula com duração de 2 horas com a profa. Cristiane Dupret, com técnicas de estudos que irão facilitar o seu aprendizado.

D) Questões para treino com gabarito ao final da ultima aula de cada disciplina.

E) Estatística dos temas mais cobrados para as provas da carreira jurídica e orientações bibliográficas.

F) Carga horária compatível com os conteúdos programáticos dos principais concursos. Serão 292 horas de curso completo.

G) Aula Motivacional com o Professor William Douglas. Tema: Tudo o que você precisa saber sobre como passar em concursos

 

- William Douglas é um professor e juiz federal brasileiro, autor de diversas obras nas áreas jurídica, autoajuda e relacionadas a concursos públicos. É o autor do best seller "Como passar em provas e concursos"(Editora Impetus) e "As 25 leis bíblicas do sucesso" (Editora Sextante), primeiro lugar nas mais importantes listas de mais vendidos do Brasil.

 

H) Ao se inscrever no curso, você participará de uma lista de transmissão SEMANAL de conteúdos, dicas e informações sobre o concurso.

 

NOSSOS DIFERENCIAIS:

 

A) Acelerador de Vídeos: Aproveite uma nova funcionalidade do aplicativo CERS NO BOLSO, que permite adiantar trechos do conteúdo que você já assistiu, aumentando sua produtividade nos estudos, e que possui 04 opções de velocidade para otimizar seu tempo .

B) CERS no Bolso: Agora você tem a possibilidade de assistir às aulas por meio de smartphones e tablets pelo aplicativo CERS NO BOLSO. A melhor parte é a facilidade de baixar as aulas e acompanhá-las no celular sem precisar de conexão com a internet.  Você poderá baixar até seis aulas por vez e assistir quantas vezes quiser durante 7 dias em seu celular. Para isso, é só realizar o download dos vídeos quando estiver conectado, um benefício exclusivo do app.

C) Plantão de dúvidas online - canal direto com o professor, que possibilita o esclarecimento de dúvidas por parte dos alunos via área do aluno no site CERS cursos online.

D) Certificado:  Certificado de participação disponível após a conclusão do curso na área do aluno.

E) Acesso simultâneo com outros apps: Escute as aulas mesmo com a tela do celular bloqueada ou enquanto navega em outros aplicativos. Assim, você também pode estudar enquanto dirige ou faz a sua atividade física.

F) Clube de Vantanges CERS -  Descontos em passagens aéreas e livros jurídicos;

G) Aulas legendadas e Transcritas para potencializar o estudo.

Formas de pagamento

Métodos de pagamento

Pagamento imediato através de QRcode, utilizando o Pix você tem desconto de 10%

No pagamento do boleto à vista você tem desconto de 7%

Facilite sua compra divindo em dois cartões

Pague utilizando seus pontos LIVELO utilizando sua conta com mesmo CPF cadastrado

Certificado e declaração

  • - Todas as declarações e certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo* (* Exceto congresso).
  • - Os certificados só ficarão disponíveis após a conclusão do curso.
  • - Para emissão do certificado será necessária a confirmação dos dados pessoais tais como : nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.
  • - Cada Certificado/Declaração poderá ser impresso até 5 vezes.
  • - Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.
  • - O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.
  • - Constarão na documentação as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, carga horária e conteúdo programático caso o curso forneça conteúdo
  • OBS. Nos cursos com edital, não disponibilizamos conteúdo programático.

Carga horária

Serão gravados 145 encontros de 02 horas e 30 minutos cada encontro, o que perfaz 362 horas de aulas, sendo divididos em 05 blocos de 30 minutos conforme cronograma abaixo:

 

MINISTÉRIO PÚBLICO E MAGISTRATURA ESTADUAIS 2019

DISCIPLINAS

PROFESSORES

CARGA HORÁRIA

Direito Constitucional

Guilherme Peña e Robério Nunes

42,5h

Direito Administrativo

Matheus Carvalho

42,5h

Direito Civil

Cristiano Chaves e Roberto Figueiredo

55h

Direito Processual Civil

Daniel Neves e Maurício Cunha

52,5h

Direito Penal

Rogério Sanches e Gabriel Habib

52,5h

Direito Processual Penal

Fábio Roque e Rogério Sanches

42,5h

Direito Tributário

Eduardo Sabbag e Renato de Pretto

30h

Direito Empresarial

Renata de Lima

20h

Princípios e Atribuições Institucionais do Ministério Público

Ricardo Silvares

5h

Princípios e Atribuições Institucionais da Magistratura

Guilherme Peña

5h

Estatuto da Criança e do Adolescente

Cristiane Dupret

7,5h

Portugues Jurídico Rodrigo Bezerra 5h
Direitos Difusos e Coletivos Henrique da Rosa 22,5h

Gravação das aulas

 

O início da disponibilização das aulas ocorrerá no dia 07 de janeiro de 2019.

 

OBS: Em função da disponibilidade dos professores e da necessidade do curso, poderão ocorrer eventuais substituições dos professores acima mencionados, cabendo à coordenação do CERS essas possíveis alterações.

 

O curso será realizado na modalidade online, sendo as aulas gravadas e disponibilizadas no site no prazo de 48 horas da sua gravação e acessível aos alunos matriculados.

 

O aluno poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes no horário que achar conveniente. Para tanto, basta possuir um computador e acesso à internet banda larga.

 

O aluno terá o prazo, IMPRETERÍVEL/IMPRORROGÁVEL, de 12 (doze) meses para assistir às aulas contado a partir da efetivação da matrícula.

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

 

Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer nas sanções civis e penais cabíveis quem o fizer.

 

Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir gratuitamente à aula-demonstração para testar a respectiva conexão, a fim de se evitarem problemas futuros.

 

NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS 3G e 4G, UMA VEZ QUE A TAXA DE TRANSFÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, O QUE DIFICULTA O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS.

Assinatura
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Quero conhecer

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

2 - Quando as aulas começam?

3 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Dúvidas sobre este curso ou concursos públicos? Fale conosco