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Defensor Estadual (DPE) 2021Curso Completo Defensor Estadual (DPE) 2021

Carga horária: 580 h/a
Holden MacedoDefensor Público
R$1.497,00 de desconto de R$1.497,00

Defensor Estadual (DPE) 2021Curso Completo Defensor Estadual (DPE) 2021

de R$1.497,00

Exclusividades deste curso

  • Corpo Docente Especializado
  • Preparação Direcionada

Conteúdo programático

DIREITO ADMINISTRATIVO: Introdução ao Direito Administrativo. Administração pública. Organização administrativa. Entidades paraestatais, convênios, consórcios e parcerias com o terceiro setor. Disposições aplicáveis e Lei nº 13.019/2014. Atos administrativos. Poderes e deveres da Administração Pública. Serviços públicos. Disposições doutrinárias aplicáveis e Lei nº 13.460/2017. Direito regulatório. Regime jurídico das consessões e permissões do serviço público. Lei nº 8.987/1995 e disposições doutrinárias aplicáveis. Restrições e intervenção do Estado na propriedade privada.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. Normas constitucionais. Poder constituinte. Controle de constitucionalidade. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização do Estado. Poder Legislativo. Processo legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Estado de Defesa e Estado de Sítio. Finanças públicas. Ordem social. 

 

DIREITO CIVIL: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB (Decreto-lei n° 4.657/1942). Lei nº 14.010/2020 (RJET ou “Lei da Pandemia”). Das Pessoas. Das Pessoas Naturais. Do Domicílio. Das Pessoas Jurídicas. Dos Bens. Das Diferentes Classes de Bens. Dos Fatos Jurídicos. Do Negócio Jurídico. Dos Atos Jurídicos Lícitos. Dos Atos Ilícitos. Da Prescrição e da Decadência. Do Direito das Obrigações. Contratos. Dos Atos Unilaterais. Responsabilidade civil. Direitos das Coisas. Posse. Propriedade. Direitos Reais. Direito de Família. Direito Pessoal. Direito Patrimonial. Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada. Do Direito das Sucessões.  Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997. 

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Teoria Geral do Direito Processual Civil: Normas Fundamentais. Competência. Partes e Liticonsórcio. Intervenção de Terceiros. Defensoria Pública. Tutela Provisória. Processo de Conhecimento. Procedimentos Especiais. Sentença e Coisa Julgada. Cumprimento de Sentença. Processo nos Tribunais e Recursos.

 

DIREITO PENAL: Direito Penal e Poder Punitivo. Funções e Finalidades do Direito Penal. Teoria Constitucionalista do Delito. Funcionalismo e Imputação Objetiva no Direito Penal. Teoria do Garantismo Penal. Princípios aplicáveis ao Direito Penal. Aplicação da lei penal. Crime e imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Penas. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Dos crimes contra a dignidade sexual. Dos crimes contra a paz pública. Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a administração pública. Lei n° 11.343/2006. Lei n° 8.072/1990. Lei n° 8.069/1990. Decreto-Lei n° 3.688/1941. Lei n° 7.210/1984. Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil. Lei n° 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB): Dos crimes de trânsito. Lei n° 9.605/1998. Lei n° 10.826/2003 - Dos crimes e das penas. Lei n° 9.455/1997. Lei n° 10.741/2003. Lei n° 13.260/2016. Lei n° 11.340/2006. 

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL: Sistemas processuais penais e conceitos doutrinários iniciais. Princípios aplicáveis ao processo penal. Sistemas de investigação preliminar. Da ação penal. Da ação civil. Da prova. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. Prisão temporária. Das audiências de custódia. Dos processos em espécie. Do processo comum. Das nulidades e dos recursos em geral.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO: Tributo. Estado e o poder de tributar. Sistema Tributário Nacional. Competência tributária. Legislação tributária. Obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Administração tributária. Processo judicial tributário. Ações de iniciativa do fisco. Ações de iniciativa do contribuinte. Ilícito tributário. ICMS: Lei Complementar nº 87/1996.

 

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:Evolução Histórica. Normas internacionais e nacionais. Considerações preliminares sobre o ECA: Princípios e Direitos Fundamentais. Saúde e Vacina. Educação básica e inclusiva. Vítima ou testemunha de violência: escuta especializada e do depoimento especial. Liberdade, toque de recolher e limitação do poder de portarias. Prevenção Geral e Especial. Poder Familiar. Suspensão, extinção e Perda/destituição. Família Substituta: guarda, tutela e adoção. Busca e apreensão no sequestro internacional. Adoção fora do cadastro. Adoção por ascendentes. Procedimentos. Ação de destituição do poder familiar e colocação liminar em família substituta. Provimento Corregedoria CNJ 32/13. Situação de risco. Medidas de Proteção. Aplicáveis às crianças e adolescentes. Acolhimento. Procedimento. PIA. Audiências Concentradas. Aplicáveis aos pais ou responsáveis. Medida cautelar de afastamento. Sistema de proteção. Política e entidades de atendimento. Conselhos dos direitos. LOAS. Conselho Tutelar. Sistema de Justiça: Poder Judiciário. Ministério Público. Defensoria Pública (Direitos fundamentais, Infracional, Defensor da Criança: curador especial (STJ), escuta especializada e depoimento especial e Defensor das Famílias). Advocacia. Serviços auxiliares. Acesso à Justiça. Justiça da Infância e Juventude. Sistema processual. Impactos da Pandemia: audiências, medidas socioeducativas em meio fechado. Das infrações administrativas. Dos crimes. ANPC/ANPP. Proteção Transindividual: cível e infracional. HC Coletivo superlotação. HC coletivo toque de recolher. ACP e decisão estrutural na educação básica. Política de inclusão de deficientes. Direito Infracional. Inimputabilidade. Excepcionalidade. Direitos Individuais. Garantias Processuais. Procedimento pré-processual: arquivamento, remissão e representação. Internação Provisória. Ausência de representação e constrangimento ilegal. Processo de Conhecimento. Medidas Socioeducativas. Processo de Execução. PIA. Prescrição. SINASE. Planos e Programas de atendimento. Avaliação e acompanhamento do atendimento socioeducativo. Responsabilização. Regimes Disciplinares. Capacitação para o trabalho. Visitação.

 

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS: Teoria constitucional dos direitos difusos e coletivos. Ação civil pública - Lei n° 7.347/1985. A tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos. Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos em Juízo I: o Microssistema, legitimidade e as ações para a defesa dos Direitos Difusos e Coletivos em Juízo. Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos em Juízo II: aspectos gerais e controvertidos dos procedimentos.

 

DIREITO DO CONSUMIDOR: Direitos do consumidor no CDC. Qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos. Práticas comerciais. Proteção contratual. Sanções administrativas. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Convenção Coletiva de Consumo.

 

DIREITOS HUMANOS: Teoria Geral dos Direitos Humanos. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. A proteção internacional dos direitos humanos. As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana. A interligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitos humanos. Direitos humanos no Brasil e na Constituição Federal. Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos. Sistema Regional Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos.

 

HISTÓRIA, ORGANIZAÇÃO, PRINCÍPIOS E NORMAS DA DEFENSORIA PÚBLICA: A evolução histórica da prestação da assistência jurídica. Assistência judiciária, assistência jurídica e Defensoria Pública nas Constituições Brasileiras. Defensoria Pública na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Distrito Federal. Estatuto Constitucional da Defensoria Pública. Autonomias da Defensoria Pública. Defensoria Pública como instituição essencial à conciliação. Defensor Público como instrumento de transformação social. Defensoria Pública como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Relevância e essencialidade da Defensoria Pública no exercício da cidadania e da defesa do estado democrático de direito. Lei Complementar Federal nº 80/1994, com as alterações da Lei Complementar Federal nº 132/2009. Assistência jurídica integral, assistência judiciária e gratuidade judiciária. Defensor Público e a natureza da representação do assistido em juízo. Direito dos assistidos. Defensoria Pública e o patrocínio de pessoas jurídicas. Resolução OEA n° 2.656/2011. Gratuidade de justiça. Defensoria no CPC. Regime disciplinar.

Objetivo do curso

O Curso Completo Defensor Estadual (DPE) 2021 é um curso extensivo de formação que oferece conteúdo atualizado e direcionado aos temas mais recorrentes para os concursos de Defensor Estadual do país, sob a Coordenação Pedagógica do Professor Holden Macedo, Defensor Público Federal. Conheça abaixo detalhes do curso!

 

METODOLOGIA DO CURSO

Aulas sobre cada microtema cobrado em concursos da carreira

Carga horária proporcional ao peso das disciplinas e dos microtemas

Professores especializados Membros da Carreira e Doutrinadores

Todas as aulas com teoria + resolução de questões

Preparação completa para as Provas Objetivas, Discursivas e Orais (novidade!)

 

 

ESTRUTURA DA PREPARAÇÃO

Mais de 1.160 Aulas Direcionadas (inéditas e 100% atualizadas para 2021!)

CERS Book: PDF completo sobre os principais temas das disciplinas estruturais do curso

Simulados inéditos e comentados de objetivas e das discursivas

Banco de questões de concursos publicadas, atualizado e ampliado todo mês com novas questões inéditas e comentadas

Planner de estudo personalizado conforme o perfil do aluno

Coaching com Membro da Carreira*, em sessões mensais ao vivo e em grupo, para orientação dos estudos

Aula Interativa ao vivo para aprofundamento de temas especiais

Plantão de Dúvidas online com os Professores do Curso

 

 

DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSO

 

  • Disponibilização gradativa a partir de 04 de janeiro de 2021
  • Acesso vigente por 1 ano (365 dias) a partir da contratação 
  • Até 3 visualizações de cada aula durante o período de vigência do seu curso

 

BÔNUS! Tenha acesso imediato e comece a estudar já com os cursos abaixo:

  • Informativos STF e STJ 2020
  • Pacote anticrime (Lei nº 13.964/2019)
  • Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019)
  • Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019)
  • Reforma da Previdência (EC nº 103/2019)

 

FERRAMENTAS DE ESTUDO

 

  • Estudo Dirigido: perguntas abertas respondidas online e com correção personalizada para fixação do conteúdo

 

  • Banco de Questões: atualizado com todas as provas da carreira desde 2017 e que sejam publicadas em 2021 e ampliado todo mês com novas questões inéditas e comentadas

 

  • Legendas e Transcrição em PDF: aulas legendadas para facilitar o entendimento e ferramenta de transcrição integral para download em PDF

 

  • Biblioteca Virtual: obras completas, resumos direcionados, artigos, quadros sinóticos, mapas mentais, tutoriais de técnicas, de organização e de planejamento de estudos, cadernos de questões comentadas e muito mais

 

  • Estudo da Carreira: identificação dos temas e fontes mais cobrados (se doutrina, lei seca ou jurisprudência) nas últimas provas da carreira

 

  • Mapa Mental Online: ferramenta online que viabiliza a produção de mapas mentais já dentro de cada aula do curso

 

  • Aplicativo CERS no Bolso:  baixe até 6 aulas simultaneamente e assista aos vídeos de qualquer lugar sem utilizar seu pacote de dados!

 

  • Certificado: documentação da conclusão do curso, disponível na sua Área do Aluno CERS.

 

 

O QUE O CERS TRAZ DE NOVO PARA A SUA PREPARAÇÃO EM 2021?

 

Em 2021, o CERS traz para você um curso ainda mais forte para te conduzir à aprovação. Tudo foi (re)avaliado e (re)pensado para trazer o que há de melhor e mais assertivo na preparação para concursos públicos, na visão de quem entende: nossos alunos.

 

Apoiados em pesquisas de satisfação e feedbacks espontâneos, apresentamos uma formatação inédita no mercado. Conheça em mais detalhe as principais novidades para seu novo ano aqui no CERS, líder em preparação para Carreiras Jurídicas há mais de 12 anos!

 

  1. Novos Professores do Corpo Docente: Aqui tem o melhor Corpo Docente do País! Para sua preparação com ainda mais excelência, o CERS reforçou seu curso completo com novos Membros da Carreira e Doutrinadores, especializados em concursos públicos. São novos nomes como o Professor Holden Macedo, Defensor Público Federal, que chegaram para somar forças ao CERS em busca da sua aprovação em 2021.

  2. Metodologia de Preparação Completa: Os 2 pilares dos cursos completos CERS para 2021 são, primeiro, a distribuição inteligente do tempo dedicado a cada microtema com base na análise do histórico de provas da carreira e, segundo, um estudo completo, que lhe prepara para todas as fases do seu concurso. Afinal, nosso objetivo é a sua nomeação no cargo sonhado com a aprovação em todas as etapas.

  3. Livro digital em PDF sobre os principais temas das disciplinas estruturais do seu curso completo. É o novo CERS Book! Para estudar com qualidade você precisa de um material completo e didático, e é isso que você encontra nos cursos completos CERS 2021. Pensado para intensificar a fixação do assunto e facilitar a revisão, o CERS Book trabalha os principais temas das disciplinas estruturais da sua carreira com resumo do conteúdo, doutrina, questões e jurisprudência comentadas, além de quadro sinótico, mapa mental e legislação compilada. Com um conteúdo direcionado, o CERS Book também conta com uma versão resumida para momentos de revisão. Todo o material será postado gradativamente ao longo da vigência do curso.

  4. Banco de Questões Simulados Inéditos: O Banco de Questões CERS está com 15 mil novas questões das provas dos 4 últimos anos para você treinar quando quiser e será ampliado com todas as questões das provas publicadas ao longo de 2021, sempre comentadas! Com ambiente virtual aprimorado, nosso Banco será atualizado todo mês com novas questões inéditas e comentadas. Além disso, você será testado a partir de simulados inéditos quinzenais com 50 questões objetivas que acompanham e dialogam com a evolução do curso, com gráfico de desempenho para que possa acompanhar sua evolução! Mensalmente também será submetido a simulados inéditos com padrão de resposta da prova discursiva da sua carreira.

  5. Planners de Estudo Sessões de CoachingNos cursos completos CERS 2021 você não só recebe um cronograma de estudos de médio/longo prazo personalizado à sua realidade, como também tem a oportunidade de interagir regularmente com um membro da sua carreira, recebendo toda a orientação necessária para otimizar sua preparação. São sessões ao vivo e em grupo com o Coach da carreira, uma vez ao mês, que estará disponível para dar o direcionamento dos estudos. Só no CERS a experiência e a expertise de um membro da sua carreira dos sonhos estão ao seu alcance.

 

Ainda não está convencido que esse é o seu momento para vencer com o CERS em 2021?

Fique tranquilo: você tem garantia de satisfação de 30 dias e pode cancelar o serviço sem custos caso não atenda às suas expectativas.

 

Fale com um de nossos consultores e acabe agora com suas dúvidas!

Cursos deste combo

CURSO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE ACORDO COM A EC nº 103/2019 - PROFA. ADRIANA MENEZES (DISCIPLINA ISOLADA)

CURSO COMPLETO – PACOTE ANTICRIME LEI 13.964/2019

CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA nº 13.874/2019

CURSO SOBRE INFORMATIVOS STF E STJ 2020.1 e 2020.2

AULAS INTERATIVAS - CARREIRA JURÍDICA

CURSO SOBRE A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: LEI N°13.869/2019

CURSO ONLINE | VIDEOAULAS | PEÇAS PRÁTICAS PARA DEFENSORIA PÚBLICA | 2ª FASE

Curso para Prova Oral de Concursos - Oratória e Técnica

Curso Completo Defensor Estadual (DPE) 2021 - Videoaulas

PDF Defensor Público | CERS Book

Concurseiro em Dia

Sessão de Coaching - Carreiras Jurídicas - Cursos Completos

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Formas de pagamento

Métodos de pagamento

Certificado e declaração

  • - Todas as declarações e certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo* (* Exceto congresso).
  • - Os certificados só ficarão disponíveis após a conclusão do curso.
  • - Para emissão do certificado será necessária a confirmação dos dados pessoais tais como : nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.
  • - Cada Certificado/Declaração poderá ser impresso até 5 vezes.
  • - Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.
  • - O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.
  • - Constarão na documentação as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, carga horária e conteúdo programático caso o curso forneça conteúdo
  • OBS. Nos cursos com edital, não disponibilizamos conteúdo programático.

Carga horária

 

DISCIPLINAS

PROFESSORES

CARGA HORÁRIA

Direito Administrativo

Marcílio Ferreira

38 horas

Direito Constitucional

Guilherme Piccina

54 horas

Direito Civil

Holden Macedo

49 horas

Direito Processual Civil

Rodrigo da Cunha 

64 horas

Direito Penal

Guilherme Rocha, Antonio Oliveira, Mayara Tachy e Alexandre Salim

61 horas

Direito Processual Penal

Bruno Baghim

56 horas

Direito Tributário

Felipe Duque

9 horas

Direito da Criança e do Adolescente

Angélica Sigollo

65 horas

Direito Ambiental

Rafael Matthes

3 horas

Direitos Difusos e Coletivos

Edilson Santana e Marcos Stefani

20 horas

Direito do Consumidor

Holden Macedo

20 horas

Direitos Humanos

Bruno Del Preti e Rodrigo Murad

36 horas

Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência

Fábio Sampaio

6 horas

Direito Previdenciário

Adriana Menezes

3 horas

História, Organização, Princípios e Normas da Defensoria Pública

Franklyn Roger

20 horas

Língua Portuguesa

Rodrigo Bezerra

7,5 horas

Criminologia

Rodrigo Murad

12 horas

Formação Humanística

Alexandre Sanches

8 horas

 
 

Gravação das aulas

Observações:

1. Acesso e visualizações: Todas as aulas e ferramentas do curso poderão ser acessadas pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da contratação. Durante o período de vigência do curso, você poderá assistir a cada aula até 3 (três) vezes, na sua conveniência de horário. É proibida a gravação total ou parcial das aulas ou a reprodução por qualquer meio das aulas e de ferramentas do curso, podendo vir a incorrer em sanções penais e cíveis cabíveis.

2. Para acesso às aulas, o aluno deve observar as condições mínimas de acesso dispostas no contrato, bem como um dispositivo com acesso à internet banda larga. Não aconselhamos a utilização de tecnologia 3G/4G.

3. Os Professores e o conteúdo programático do curso poderão sofrer alterações, por liberalidade do CERS, ficando exclusivamente a seu critério promovê-las, mediante comunicação aos alunos matriculados.

4. A conclusão de 100% das gravações do curso deve ocorrer até 31/07/2021. Poderá haver prorrogação do prazo de conclusão das gravações das aulas, mediante comunicação prévia aos alunos, diante de impossibilidade de gravações, ajuste com o professor ou ainda, caso fortuito/força maior.

5. Observando os limites de impedimento de algumas profissões, como por exemplo juízes e promotores, as atividades como coaching, mentorias e congêneres, serão exercidas por profissionais de outras carreiras.

Corpo docente do curso

Adriana de Almeida Menezes

Procuradora Federal/AGU

Procuradora Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Aprovada e nomeada para os cargos públicos de Fiscal de Tributos Estaduais de Minas Gerais e de Advogado da União.

Autora de obras jurídicas pela Editora Juspodivm:

  • Direito Previdenciário – Coleção Tribunais  e MPU (já na 7ª edição);
  • Direito Previdenciário – QUESTÕES COMENTADAS CESPE – Ed. Juspodivm;
  • Direito Previdenciário – Benefício e Custeio – Coleção Sinopse Carreiras Fiscais;
  • Direito Previdenciário em Questões (500 questões comentadas);

 

@profadrianamenezes

www.adrianamenezes.com

Ver perfil completo
Angélica Ramos de Frias Sigollo
Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Graduação em Direito, pela Universidade São Judas Tadeu (2004). MBA em Administração de Finanças e Banking, pela Universidade Nove de Julho (2007). Extensão Universitária em Mercado de Capitais - Aspectos Jurídicos, pela GVLaw (2007). Extensão Universitária em Fusões, Aquisições e Reorganizações Societárias, pela GVLaw (2008). Pós Graduação em Direito Societário pela GVLaw (2010). Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2014).
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Antonio Carlos Moni
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (2005) e mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (2019). Atualmente é membro da câmara de estudos da execução penal - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e defensor público - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, execução penal, pena, processo penal e sistema de justiça penal.
Ver perfil completo
Bruno Bortolucci Baghim

Defensor Público do Estado de São Paulo, com atuação na área criminal. Foi Coordenador Regional da Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE) e membro do Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado. Professor de Processo Penal e Direito Penal. Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP-Campus Franca). Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Especialista em Ciências Penais e Direito Constitucional. Mestre em ciência jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Autor de livros e artigos jurídicos.

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Bruno Del Preti
Defensor Público do Estado de São Paulo. Membro-Colaborador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ex-Defensor Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direito Público.
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Edilson Santana
Edilson Santana Gonçalves Filho é defensor público federal, professor e escritor. Foi defensor público do estado do Maranhão. Especialista em Direito Processual e mestrando em Direito (UFC). Publicou, dentre outros, os livros “Defensoria Pública e a Tutela Coletiva de Direitos: teoria e prática”, “A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais: sua vinculação às relações entre particulares” e “Custos Vulnerabilis: a Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis”, este último em coautoria. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo (FPCC).
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Eduardo Sabbag
Advogado, Doutor em Direito Tributário e Língua Portuguesa pela PUC/SP. Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA/RJ. Professor no CERS, Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Estácio/CERS e da Faculdade Baiana de Direito. Professor Universitário no Mackenzie/SP. Autor de várias obras jurídicas, incluindo o "Manual de Direito Tributário". Uma lenda docente nacional, possui mais de 1 milhão de seguidores nas redes sociais.
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Felipe Duque

Mestre em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP. Pós-graduado em Direito Processual Tributário e em Direito Civil. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, com conclusão pelo regime de aproveitamento de estudos e conhecimentos extraordinários (Art. 47 § 2º da Lei 9.394/96). Membro do Grupo de Pesquisa Estado e Economia no Brasil do Mackenzie-SP. Professor visitante da Faculdade Legale-SP e da TV Justiça (STF). Colunista no Jota. Ex-Assessor de Desembargador no TJPE. Fomenta o canal no Spotify/Youtube "Concursos & Experiências Compartilhadas" e o Projeto Ombro Amigo. Procurador da Fazenda Nacional.

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Perguntas frequentes

  • 1. Como assisto às aulas?

    Pós-graduação presencial: Você deverá assistir às aulas no referido endereço de seu Polo Presencial, onde dispomos de uma sala de aula adequada para seu maior conforto
    Cursos Online: Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação! E você ainda conta com o APP CERS no Bolso: baixe suas aulas e assista no celular sem precisar de internet.
    Cursos Presenciais: Presencialmente em uma das sedes CERS.
  • 2. Quando as aulas começam?

    Pós-graduação presencial: O início das aulas será de acordo com o calendário acadêmico do curso escolhido.
    Cursos Online: As aulas serão disponibilizadas gradativamente, de acordo com o calendário de gravações, e ficam disponíveis na área do aluno.
    Cursos Presenciais: Conforme cronograma disponibilizado no próprio curso. (na adesão do curso o aluno visualiza a ementa do curso).
  • 3. Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

    Pós-graduação presencial: Você poderá assistir a aula presencial uma vez e deverá ficar atento a frequência mínima exigida.
    Cursos Online: Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.
    Cursos Presenciais: No presencial, não existe bloco de aula, pois as aulas são ministradas presencialmente. Podendo haver possibilidade do professor complementar o conteúdo online.
  • 4. Como envio minhas dúvidas para o professor?

    Pós-graduação presencial: Na modalidade presencial você poderá tirar suas dúvidas em sala de aula com o nosso docente.
    Cursos Online: Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, por meio do canal “Plantão de Dúvidas”, disponível em sua área do aluno. Os professores responderão suas dúvidas em até 72h úteis.
    Cursos Presenciais: Por se tratar de curso presencial, as dúvidas são tiradas no momento da aula ou também podendo ser via e-mail, caso o professor disponibilize.
  • 5. As aulas dispõem de material complementar?

    Pós-graduação presencial: Sim. Os professores disponibilizam material com antecedência para leitura prévia, em ambiente virtual do aluno, com login e senha disponibilizados após efetivação de matrícula acadêmica. Dispomos também ao nosso aluno acesso à Minha Biblioteca com mais de 10.000 títulos de várias áreas do conhecimento e periódicos da área do Direito.
    Cursos Online: Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas.
    Cursos Presenciais: Sim.
  • 6. Como posso efetuar o pagamento dos cursos?

    Pós-graduação presencial: Verifique em seu Polo Presencial quais formas de pagamento estão disponíveis.
    Cursos Online: Você poderá pagar o curso através do débito online, boleto bancário e cartão de crédito pelo sistema Pagar.me. O curso pode ser parcelado em até 12x sem juros, exclusivamente através do cartão de crédito, conforme as seguintes condições:
    3x sem juros – entre R$ 200 e R$ 499,99
    6x sem juros – entre R$ 500 e R$ 1.199,99
    12 sem juros – acima de R$ 1.200,00
    Todas as compras podem ser parceladas em até 12x com juros, respeitando a parcela mínima de R$ 20,00.
    Cursos Presenciais: Verifique na unidade quais formas de pagamento estão disponíveis.
  • 7. Eu efetuei o pagamento. Quando o curso estará disponível em minha área de aluno?

    Pós-graduação presencial: O curso iniciará na data prevista, conforme calendário de seu curso.
    Cursos Online: Seu curso será liberado em até 72h.
    Cursos Presenciais: Aguardar o inicio das aulas, conforme cronograma.
  • 8. Esqueci minha senha e não consigo comprar o curso. O que devo fazer?

    Pós-graduação presencial: A redefinição de senha para o ambiente virtual do aluno deve ser realizada por meio do link abaixo: https://www.cers.com.br/sessao/esqueciMinhaSenha
    Cursos Online: A redefinição de senha deve ser realizada por meio do link: https://www.cers.com.br/sessao/esqueciMinhaSenha
    Cursos Presenciais: A redefinição de senha deve ser realizada por meio do link: https://www.cers.com.br/sessao/esqueciMinhaSenha
  • 9. O curso emite certificado?

    Pós-graduação presencial: Sim. Todos os nossos cursos estão de acordo com a Resolução do MEC que estabelece as normas para o funcionamento de cursos de Pós - Graduação Lato Sensu, em nível de especialização.
    Cursos Online: Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno, após a conclusão do curso.
    Cursos Presenciais: Sim.
  • 10. Estou com outras dúvidas. Como falo com o CERS?

    Pós-graduação presencial: Você deve enviar uma mensagem para o atendimento do CERS pela aba “Contato” do site. A equipe irá lhe enviar a resposta pelo e-mail cadastrado. Além disso, você pode conferir as perguntas mais frequentes no atendimento inteligente. Caso a sua pergunta não esteja lá, você poderá ainda iniciar um chat com os atendentes.
    No polo CERS onde são ministradas suas aulas, temos uma equipe de atendimento pronta para atendê-lo.
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