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Rafael Cimino, Martha El Debs e Thiago de MoraesProfessores CERS
40% OFF
Cartório 2022

Curso Completo Cartório 2022

Carga horária: 373 h/a

Curso Completo Cartório 2022Cartório 2022

de R$2.695,00

Objetivo do curso

 

Conheça a metodologia CERS de estudos, com direcionamento exclusivo para Área de Cartório. 

 

O curso Cartório, composto com o melhor corpo docente de profissionais da área notarial e registral no Brasil, sob a coordenação de Martha El Debs - Tabeliã, oferece, a partir de um estudo personalizado, o método mais completo de estudos. Carga horária completa e direcionada, benefícios, atributos, além de diversos bônus para intensificar seus estudos. Com uma carga horária de 373 horas.  

 

Conheça abaixo toda a estrutura do curso!

 

Benefícios do Curso:  

 

  1. Garantia de satisfação ou o dinheiro de volta: você terá 30 dias para experimentar o curso e, se não ficar satisfeito, devolveremos integralmente o seu dinheiro;

  2. Garantia de atualização durante todo o período do curso: todas as aulas do curso serão 100% inéditas e gravadas em 2022, sendo atualizadas de acordo com as inovações no decorrer do ano;

  3. Cronograma de estudos: tenha acesso a um cronograma específico do seu curso, com orientações de como guiar os seus estudos; 

  4. PDF CERS: PDF completo sobre os principais temas das disciplinas estruturais do curso;

  5. Simulados com relatório de desempenho: simule as reais condições de prova e receba a correção de imediato com gráficos de desempenho e relatório analítico da sua performance;

  6. PDF semanal com principais atualizações jurídicas - "Concurseiro em dia": se mantenha atualizado das principais inovações do mundo jurídico;

  7. Orientação Psicológica: tenha toda a orientação necessária para otimizar sua preparação e manter o equilíbrio nos estudos;

  8. Mapas mentais: produza seus próprios mapas mentais e otimize seus estudos, a partir de nossa ferramenta online;

  9. Aulas Interativas: ao vivo, com professores do curso, sobre as dúvidas mais recorrentes em cada mês.



 

No curso Completo Cartório, tenha acesso a mais de 300h de conteúdo, mesclando doutrina, legislação e jurisprudência, por meio de explanação teórica e resolução de questões.

 

Atributos do Curso: 

 

  • Corpo docente especializado: Membros da Carreira e Doutrinadores com vasta experiência em conduzir candidatos à aprovação;

  • Plantão de dúvidas: canal direto com os Professores do Curso para esclarecimento de todas as dúvidas surgidos ao longo das aulas;

  • Banco de questões para treino: treine constantemente com milhares de questões de concursos anteriores da sua carreira;

  • Material de apoio em PDF: materiais em PDF, disponibilizados pelos Professores do curso para apoiar e complementar as aulas;

  • Acelerador de vídeo: assista aos vídeos na velocidade que ficar mais confortável para você, de 0.5x a 2x.

 

 

BÔNUS! Tenha acesso imediato a cursos exclusivos e intensifique desde já seus estudos: 

 

  • Curso de Prova Oral para concursos - Oratória e Técnica; 

  • Curso de Legislação Penal Especial;

  • Curso sobre informativos do STF, STJ, TSE e TST 2021;

  • Curso de português jurídico;

  • Curso de peças para 2a fases de concursos de cartório.

  • Curso completo 2021

 

 

Disponibilização e Acesso: 

 

  • As aulas do curso serão disponibilizadas a partir do dia 10 de janeiro de 2022.

  • Acesso vigente por 1 ano (365 dias) a partir da data de disponibilização das aulas. 

  • Acesso ilimitado para assistir cada aula durante o período de vigência do seu curso

Benefícios Deste Curso

  • Garantia de satisfação ou o dinheiro de volta

    Você terá 30 dias para experimentar o curso e, se não ficar satisfeito, devolveremos integralmente o seu dinheiro.

  • Garantia de atualização durante todo o período do curso

  • Acesso Ilimitado às Videoaulas

    Tenha acesso ilimitado para assistir às suas vídeoaulas durante o período de vigência do seu curso.

  • Curso Completo 2021 da sua carreira

  • Curso sobre informativos do STF, STJ, TSE e TST 2021

  • Curso de Legislação Penal Especial

Carga horária

 

Serão gravados mais de 1.400 encontros de teória e questões, de aproximadamente 15 minutos cada.

 

Gravação das aulas

 

Gravação das Aulas 

 

1. Acesso e visualizações: Todas as aulas e ferramentas do curso poderão ser acessadas pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de disponibilização das aulas. Durante o período de vigência do curso, você poderá assistir de forma ilimitada a cada aula, na sua conveniência de horário. É proibida a gravação total ou parcial das aulas ou a reprodução por qualquer meio das aulas e de ferramentas do curso, podendo vir a incorrer em sanções penais e cíveis cabíveis.

2. Para acesso às aulas, o aluno deve observar as condições mínimas de acesso dispostas no contrato, bem como um dispositivo com acesso à internet banda larga. Não aconselhamos a utilização de tecnologia 3G/4G.

3. Os Professores e o conteúdo programático do curso poderão sofrer alterações, por liberalidade do CERS, ficando exclusivamente a seu critério promovê-las, mediante comunicação aos alunos matriculados.

4. A conclusão de 100% das gravações do curso deve ocorrer até 31/10/2022. Poderá haver prorrogação do prazo de conclusão das gravações das aulas, mediante comunicação prévia aos alunos, diante de impossibilidade de gravações, ajuste com o professor ou ainda, caso fortuito/força maior.

5. Observando os limites de impedimento de algumas profissões, como por exemplo juízes e promotores, as atividades como coaching, mentorias e congêneres, serão exercidas por profissionais de outras carreiras.

 

Corpo docente do curso

Martha El Debs
Tabeliã. Autora das obras “Legislação Notarial e de Registros Públicos comentada”, “Vade Mecum Notarial e Registral – Coletânea de Leis para Cartórios”, “Concurso Cartório SP – Código de Normas, jurisprudência, enunciados e questões”, "Revisaço Direito Notarial e Registral"; "Jurisprudência de Cartórios"; Coautora das obras “Repercussões do Novo CPC – Cartórios”, Coordenação de Fredie Didier Jr, “Direito de Laje – Do Puxadinho à Digna Moradia”, "Sistema Multiportas – A Mediação e a Conciliação nos Cartórios como Instrumento de Pacificação Social e Dignidade Humana"; Vade Mecum Cartórios SP", “Revisaço Cartórios”, “Revisão Final TJ-MG”. Coordenadora das obras "Registro de Imóveis - Temas aprofundados"; “O Registro Civil na atualidade – A importância dos Ofícios da Cidadania na construção da sociedade atual"; “O Novo Protesto de Títulos e Documentos de Dívida – Os Cartórios de Protesto na Era Digital”, “O Registro Civil das Pessoas Naturais – Reflexões sobre Temas atuais”, “Usucapião Extrajudicial”, “Cartórios e Acesso à Justiça”, “Tabelionato de Notas – Temas Aprofundados, “Registro Civil das Pessoas Naturais – Temas Aprofundados”, “Regime Tributário dos Notários e Registradores”, "Caderno de Estudos da Lei Seca – Cartórios"; “Questões de Provas Orais Comentadas”; "Vade Mecum Cartórios – Normas Estaduais – TJRS" e "Vade Mecum Cartórios – Normas Estaduais – TJAL”. Coordenadora e professora de Direito Notarial e Registral em Pós-graduações, Cursos Preparatórios e Faculdades de Direito. Palestrante e Conferencista. Aprovada em diversos concursos na área jurídica e outros de Outorga de Delegações e Outorga de Delegação de Notas e de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo. NeuroCoach e formação em Programação Neurolinguística (PNL). Mestre em Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral, Direito Civil e Direito Constitucional.
Thiago de Moraes Castro

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas. Professor de Direito Civil do Complexo de Ensino Renato Saraiva. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Direito Empresarial. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – MG.

Izaías Gomes Ferro Junior
Oficial de Registros em Pirapozinho- SP Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito. Doutorando em direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Especialista em Direito Administrativo, Agronegócios, Direito Civil e Processo Civil. Professor Universitário. Professor na Pós Graduacao e nos cursos para concursos do CERS, entre outras instituições de ensino.
Michely Freire Fonseca Cunha
Registradora de Imóveis em Virginópolis-MG, Diretora do Departamento de Regularização do CORI-MG, Autora do livro Manual de Reurb publicado pela editora Juspodivm, Foi Tabeliã em Aimorés-MG, Foi advogada em Minas Gerais, Formada pela Universidade Estadual de Montes Claros-MG (UNIMONTES) e pós-graduada em direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera.
Bianca de Melo Cruz

Oficial do 2º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Campinas - SP. Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).  Pós Graduada em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA)

Rafael Gil Cimino
...
Karin Regina Rick Rosa
Advogada. Mestre em Direito, Especialista em Direito Processual Civil, Professora de Direito Civil e Direito Notarial e Registral na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral do IBDFAM, Coordenadora da Comissão de Direito Notarial e Registral do IBDFAM-RS Assessora Jurídica do Colégio Notarial do Brasil Seção Rio Grande do Sul e Seção Minas Gerais, autora de obras e artigos.
Carolina Mokarzel
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de São José do Rio Pardo/SP. Doutoranda em ciências jurídicas. Mestre em direito constitucional. Especialista em direito notarial e registral, em direito imobiliário, em direito civil, em direito empresarial e em direito tributário. Professora em cursos de graduação e pós-graduação.   

Conteúdo programático

REGISTRO DE IMÓVEIS: Os Sistemas e Princípios Registrais; Competência e atribuições. Ordem do Serviço. Livros e Classificadores em Geral e Específicos; A Titulação no Registro Imobiliário; A Matrícula Imobiliária; A inscrição e seus efeitos. Do Registro. Da averbação e do cancelamento; processo de dúvida; Retificações e Georreferenciamento; Alienação Fiduciária com Garantia de Bem Imóvel; Parcelamento do Solo Urbano e Rural; Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro. Bem de Família; Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB Provimento 39/2014; Condomínios, Incorporações e Patrimônio de Afetação; Registro Torrens. Provimentos do CNJ atinentes à matéria registral imobiliária.

 

TÓPICOS ESPECIAIS DO REGISTRO DE IMÓVEIS: Regularização Fundiária, Reserva Legal e Novo Código Florestal; Sistema Financeiro de Habitação (SFH), Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), Restrições Convencionais e Legais e Sub-rogações; Terrenos de Marinha; União Estável e Regime de Bens no Registro de Imóveis; Time sharing (multripropriedade).

 

REGISTRO DE IMÓVEIS E O DIREITO AGRÁRIO: Definição de Direito Agrário; Princípios e fontes do Direito Agrário; imóvel rural e seu registro; Transformação de imóveis rurais em urbanos para fins de Loteamento. (Lei 4504/64; 6766/79); Loteamento e desmembramento de imóveis rurais; (Lei 4.504/64; Dec. 55.891/65; Lei 6766/79, Lei 5.868/72; Dec 59.428/66; Lei 12.651/2012 – Cód Florestal); Discriminação de terras devolutas (Lei de Terras – 601/1850; Dec. 1.318/1854; Lei 6.383/76); Aquisição de terras rurais por estrangeiros. Lei 5.709/71; Decreto 74.965/74; Registro de Imóvel Rural adquirido por Estrangeiro; Terras situadas em faixa de fronteira. Lei 6.634/79; Dec. 85.064/80; Art. 20, II da CF/88.

 

CÉDULA DE CRÉDITO: Cédula de Crédito Rural Hipotecária (DL 167/67), Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária (DL 167/67), Cédula de Produto Rural (Lei 8.929/1994), Cédula de Crédito Industrial (DL 413/69), Cédula de Crédito à Exportação e Importação, (Lei 6.840/80 e DL 413/69), Cédula de Crédito Imobiliário (Lei 10.931/04), Cédula de Crédito Bancário (Lei 10.931/04, Lei 9.51497), Lei 13.986/2020.

 

REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS: Competência e atribuições. Escrituração e Ordem do Serviço. Princípios Informativos. Finalidades. Livros e Classificadores em Geral e Específicos; Atribuições. Títulos registráveis. Registros obrigatórios e facultativos; Da Transcrição e da Averbação; Da ordem de serviço: protocolo e prioridade; Do cancelamento do registro. Provimentos do CNJ atinentes à matéria registral de títulos e documentos.

 

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS: Competência e atribuições. Escrituração e Ordem do Serviço. Princípios Informativos. Finalidades. Livros e Classificadores em Geral e Específicos; Das Pessoas Jurídicas e atos registráveis; Do Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias; Das matrículas; Das impugnações. Provimentos do CNJ atinentes à matéria registral de pessoas jurídicas.

 

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: Competência e atribuições. Escrituração e Ordem do Serviço. Publicidade. Expediente ao Público. Princípios Informativos. Livros e Classificadores em Geral e Específicos; Nascimento. Registro Fora do Prazo. Lei Federal 11.790/08 e Provimento 28/2013 do CNJ; Nascimento. Resolução conjunta n. 3/2012 do CNJ e do CNMP; Registro da Adoção. Investigação de Paternidade. Negatória de Paternidade. Lei Federal nº 8.560/92. Reconhecimento de Filhos. Provimento nº 12/2010; 16/2012; 19/2012; 26/2012 do CNJ; Nome; Habilitação para Casamento; Casamento. Celebração do Casamento. Registro do Casamento Religioso para Efeitos Civis. Conversão da União Estável em Casamento. União Estável entre pessoas do mesmo sexo. Resolução 175/2013 do CNJ; Registro civil de escrituras de separação e divórcio consensuais, e correlatas; Óbito; Livro “E”. Emancipação. Interdição. Ausência. Morte Presumida. Curatela. Tutela. Opção de Nacionalidade. Registro da União Estável no Livro “E”. Provimento 37/2014 do CNJ; Traslados de Assentos Lavrados no Exterior. Resolução 155/2012 do CNJ; Averbações. Anotações. Comunicações. Retificações. Restaurações. Suprimentos; Certidões. Gratuidade no Registro Civil; Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais – CRC. Outros Provimentos do CNJ atinentes à matéria registral civil.

 

TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS: Competência e atribuições. Expediente ao Público. Princípios Informativos; Conceito, natureza, características, função, objeto e finalidade. Protestos necessários e facultativos. Efeitos do protesto. Atributos da atividade relativa ao protesto; Escrituração e Ordem do Serviço; Da distribuição; Da apresentação e protocolização; Qualificação dos Títulos e Documentos de Dívida/Análise do título protestável. Títulos e outros documentos de dívida; Procedimento e Formalidades. Do prazo. Da Intimação do devedor e pagamento. Da desistência e sustação do protesto. Da suspensão dos efeitos do protesto. Do pagamento. Do Registro de Protesto; Das Averbações e do cancelamento; Das Informações e Certidões; Dos Livros e Arquivos; Custas e emolumentos; Responsabilidade Civil; Protestos de títulos em espécie: duplicata, cheque, letra de câmbio, nota promissória, contrato de locação, decisão, CDA, leasing (arrendamento mercantil), contratos bilaterais, encargos condominiais e outros. Provimentos do CNJ atinentes à matéria protestual.

 

TABELIONATO DE NOTAS: Competência e atribuições. Função notarial. Fontes do Direito Notarial. Escrituração e Ordem do Serviço. Expediente ao Público. Princípios Informativos. Livros e classificadores em geral e específicos do serviço notarial; Classificação dos atos notariais. Forma notarial. Os documentos necessários para a prática de atos notariais; Da Lavratura dos Atos Notariais. Escritura pública. Testamento. Ata Notarial. Procuração. Reconhecimento de Firmas. Da autenticação de documentos. Requisitos, objeto, eficácia, fé pública; Traslados e Certidões. Publicidade Notarial. Comunicações; Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha. Resolução 35/2007 do CNJ e alterações; Responsabilidade administrativa, civil, criminal e tributária; Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC - Provimento 18/2012 do CNJ; Provimento 100/2020 – Atos Notariais Eletrônicos. Outros Provimentos do CNJ atinentes à matéria notarial.

 

TEORIA GERAL DOS REGISTROS PÚBLICOS/NOÇÕES FUNDAMENTAIS: Princípios. Espécies. Finalidade. Função. Fé pública; Delegação, natureza jurídica da delegação. Requisitos para o ingresso na atividade e aspecto institucional dos serviços de registros públicos. Fiscalização pelo Poder Judiciário. Extinção da delegação. Situação dos interinos. Regime jurídico dos titulares e dos prepostos. Seguridade social; Atribuições. Escrituração. Ordem do Serviço. Publicidade. Conservação; Responsabilidade civil/penal/trabalhista e tributária dos Registradores e Notários; CDC e os Cartórios; Incompatibilidades e impedimentos; Direitos e deveres dos notários e registradores; Das infrações disciplinares e penalidades; Emolumentos. Lei Federal nº 10.169/2000; Dos ofícios de contratos marítimos. Competência e atos praticados. Provimentos do CNJ pertinentes à parte geral notarial e registral.

 

REGISTRO ELETRÔNICO: Informática Aplicada aos cartórios. Certidão Digital, documento eletrônico, assinatura digital e Registro Eletrônico. Arquivamento, segurança, e preservação de documento eletrônico, Microfilmagem e digitalização. Leis, Decretos e Provimentos do CNJ atinentes à temática.

 

GESTÃO DE SERVENTIA: Aspectos teóricos e práticos de como entrar em exercício na atividade notarial e registral – Primeiros Passos.

 

ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA: Ampla gama de temas relevantes, clássicos e em voga da atividade notarial e registral.

 

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO APLICADO AOS CARTÓRIOS: Análise pormenorizada do tema.


MEDIDAÇÃO E CONCILIAÇÃO NOS CARTORIOS: Análise pormenorizada do tema.

 

A LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS E A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL: Análise pormenorizada do tema.

 

REPERCUSSÕES DO CPC NA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL: Análise pormenorizada do tema.

 

PRÁTICA NOTARIAL E REGISTRAL - SEGUNDA FASE: Peças práticas e resolução de problemas empíricos.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL: Poder constituinte, Constituição, normas constitucionais, interpretação constitucional e controle de constitucionalidade.

 

DIREITO  CIVIL: Parte Geral; Responsabilidade Civil (Elementos gerais da responsabilidade civil, classificação da responsabilidade civil, Teoria do dano); Teoria Geral dos Contratos (Elementos gerais da teoria dos contratos, Princípios gerais dos contratos, Efeitos dos contratos, vícios redibitórios e evicção) ; DIREITOS REAIS (Teoria da posse e das ações possessórias,  A propriedade, O direito real de laje, O condomínio: geral, edilicio e os novos tipos de condomínio, a promessa de compra e venda); DIREITO DE FAMÍLIA (O casamento -  A união estável -  O divórcio e a separação -  A filiação e a investigação de paternidade - Os alimentos: aspectos materiais e processuais - O regime de bens do casame nto e da união estável ); DIREITO DAS SUCESSÕES ( Elementos gerais das sucessões - A sucessão legítima -  A sucessão testamentaria- O inventário é a partilha).

 

DIREITO ADMINISTRATIVO: Regime Jurídico e Administrativo, Administração pública direta e indireta: conceitos, princípios, Responsabilidade do Estado e responsabilidade do delegado de serviço público, Atos administrativos: conceito, atributos, elementos, classificação. Motivação. Vícios, revogação, invalidação e convalidação, processo administrativo, Bens públicos, Contratos administrativos, Servidores públicos e agentes públicos, Improbidade Administrativa.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Ordem dos processos nos tribunais, Recursos, Remessa necessária, Ação rescisória, Processo de execução, Ação, Jurisdição, Processo, Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, Atos processuais, Citação, Petição Inicial, Contestação, Revelia, Provas, Sentença, Coisa Julgada, Liquidação de sentença, Cumprimento de sentença, Inventário, Ações possessórias, Demarcação e divisão de terras, Embargos de terceiro, Habilitação, Ações de família, Ação monitória.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO: Estado e o poder de tributar, sistema tributário nacional e competência tributária, princípios constitucionais tributários (considerações gerais), legalidade tributária – parte i, legalidade tributária – parte ii, igualdade e irretroatividade tributária, anterioridade tributária anual, anterioridade tributária mínima, vedação ao tributo com efeito confiscatório, arts. 150, v, 151 e 152, cf, imunidades tributárias (noções gerais), imunidade tributária recíproca, imunidade dos templos de qualquer culto, imunidade do art. 150, vi, c, cf, imunidades cultural e musical, tributo (noção geral), espécies tributárias, impostos, taxas , contribuição de melhoria e empréstimos compulsórios, contribuições especiais, impostos federais – ir e itr, impostos estaduais (e distritais) – itcmd, impostos municipais (e distritais) – iptu, impostos municipais (e distritais) – itbi, impostos municipais (e distritais) – iss, legislação tributária, obrigação tributária i (espécies de obrigação), obrigação tributária ii (fato gerador), obrigação tributária (sujeitos ativo e passivo), obrigação tributária - inoponibilidade, solidariedade, domicílio tributário, responsabilidade tributária (noções gerais), responsabilidade tributária por sucessão, responsabilidade tributária legal ou de terceiros, responsabilidade tributária por infração, substituição tributária para trás e para frente, crédito tributário (noções gerais), lançamento e regrasgerais do ctn, lançamento direto e lançamento por declaração, lançameno por homologação, causas de suspensão do crédito tributário, moratória, depósito do montante integral, reclamação e liminar, parcelamento, causas de extinção do crédito tributário, pagamento, repetição do indébito tributário, compensação tributária,transação e remissão, decadência, prescrição, outras causas (art. 156, vi a xi, ctn), causas de exclusão do crédito tributário, isenção, anistia, garantias do crédito tributário, privilégios do crédito tributário, administração tributária. fiscalização tributária, dívida ativa e certidões negativas.

 

LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL: Estatuto do Idoso. Arts. 106 a 108. Decreto 70/1966. Art. 27 Lei 9.605/98 – Disposições Penais de Proteção ao Meio Ambiente (Capítulos I, II e V). Lei nº 6766/79. Parcelamento do Solo Urbano. Lei nº 4591/64. Incorporações Imobiliária.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL: Princípios, Inquérito, Ação penal, Competência, Prisão, Provas, Rito especiais crimes funcionais, JECRIM, Crimes ambientais, Proteção à testemunha.

 

DIREITO PENAL: Introdução à Teoria Geral do Crime. Fato Típico. Dolo, Culpa e Preterdolo. Iter Criminis – Tentativa. Ilicitude. Culpabilidade. Concurso de Pessoas. Concurso de Crimes. Sanção Penal e Medidas de Segurança. Penas Privativas de Liberdade. Extinção da Punibilidade. Prescrição. Homicídio. Incitação ao Suicídio ou à Automutilação. Infanticídio. Aborto. Furto. Roubo. Estelionato. Crimes Contra a Fé Pública. Teoria Geral dos Crimes contra a Administração Pública. Crimes Funcionais. Crimes praticados por particular contra a Administração Pública. Crimes Contra a Administração da Justiça.


 

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Certificado e declaração

  • - Todas as declarações e certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo* (* Exceto congresso).
  • - Os certificados só ficarão disponíveis após a conclusão do curso.
  • - Para emissão do certificado será necessária a confirmação dos dados pessoais tais como : nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.
  • - Cada Certificado/Declaração poderá ser impresso até 5 vezes.
  • - Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.
  • - O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.
  • - Constarão na documentação as seguintes informações: nome completo, CPF, nome do curso, carga horária e conteúdo programático caso o curso forneça conteúdo
  • OBS. Nos cursos com edital, não disponibilizamos conteúdo programático.

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