CERS SÃO PAULO – CURSO PRESENCIAL SOBRE TEMAS ATUAIS DE DIREITO IMOBILIÁRIO - IBRADIM

O curso será dividido em oito (08) aulas, com temas diferentes, ministrado por dois (02) professores por noite.

I.  CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1 - Panorama atual da fraude à execução no Brasil (Concentração da matrícula, decisões jurisprudenciais e NCPC)

2 - Condomínio de Lotes, Loteamento Fechado e de Acesso Controlado 

3 – Multipropriedade

4 – Usucapião Extrajudicial

5 – Transferência do Direito de Construir

6 – Coworking, Coliving, Locação por Plataforma Digital

7 – Securitização de Recebíveis

8 –Destituição do incorporador e regularização de obra parada.

II. CORPO DOCENTE

RODRIGO BICALHO

Rodrigo Cury Bicalho é advogado formado em 1990 pela Universidade de São Paulo. Integra o Conselho Jurídico do Secovi-SP e do Sinduscon-SP. Professor de Pós-Graduação MBA do Curso Tecnologia e Gestão na Construção de Edifícios, da Escola Politécnica da USP.  Ganhador do Prêmio Master Imobiliário 2017 na categoria profissionais. Autor de diversos artigos publicados em livros, jornais e revistas especializadas.

OLIVAR VITALE 

Advogado, Presidente do IBRADIM (Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário), Membro do Conselho de Gestão da Secretaria Municipal da Habitação de São Paulo – SP, Conselheiro Jurídico do Secovi-SP e do Sinduscon-SP, Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC,  Professor e Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização em “Direito Imobiliário Empresarial” da Universidade Secovi, Professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em “Gestão em Negócios Imobiliários”, da ESPM  - SP, Professor e Coordenador na disciplina “Aspectos Comerciais e Legislação na Construção Civil”, no curso de Especialização/MBA da POLI-USP, Professor da matéria “Direito Imobiliário” na pós graduação em Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito – EPD, Professor na Faculdade Baiana de Direito, Business School Saint Paul e UBS, Membro Associado da MDDI (Mesa de Debates de Direito Imobiliário).

MAYA CÂMERA

Maya Garcia Câmera é advogada formada pela USP, pós-graduada pela Fundação Getúlio Vargas em contratos empresariais e especialista em Direito Imobiliário. Há 16 anos trabalhando com multipropriedade, foi responsável pela criação de 90% da jurisprudência sobre o tema no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. É administradora de três empreendimentos em multipropriedade e em time-sharing. Consultora jurídica e empresarial em estruturações no Brasil, nos Estados Unidos e no Sudeste Asiático. Participante do GT do Projeto de Lei sobre Multipropriedade. Co-autora do projeto de alteração das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça representando a Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente da Comissão de Hotelaria e Multipropriedade do IBRADIM.

JULIANA RUBINIAK

Juliana Rubiniak possui profunda experiência em operações imobiliárias, em sua ampla variedade de temas, incluindo: aquisição, incorporação, transações estruturadas, contratos, operações envolvendo o mercado de capitais e securitização de créditos. Tem vasto conhecimento e expertise para prestar assessoria em projetos de alta complexidade, bem como nas questões que envolvem o dia a dia do setor. Possui especialização em Direito Imobiliário e em Contratos Específicos e Registro de Loteamentos pela Universidade Secovi, curso de extensão em Law and Economics pela Universität St. Gallen (Suíça) e LL.M. em Direito dos Contratos pelo Insper. Professora no Curso de Atualização em Direito e Negócios Imobiliários ministrado em Pelotas - RS, em parceria entre o Secovi – RS e a Faculdade Senac Pelotas – RS. É membro do IBRADIM, da Comissão de Direito Imobiliário do IASP e do Grupo de Novos Empreendedores do Secovi – SP. Coautora do livro “Operações Imobiliárias: Estruturação e tributação”, publicado pela Saraiva, e ranqueada como “Associate to Watch” pelo guia Chambers Latin America e “Next Generation Lawyer” pelo Legal 500.

ANDRE ABELHA

Advogado Especialista em Direito Imobiliário. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Vice-Presidente e Diretor Administrativo do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ. Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito Civil da PUC-Rio, da UERJ, da Universidade Cândido Mendes, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE/RJ e do Centro de Capacitação Imobiliária da SECOVI-RJ. Coordenador da coluna quinzenal Migalhas Edilícilias. Painelista em diversos congressos e seminários em Direito Imobiliário. Membro do Conselho Técnico da Federação Internacional Imobiliária/RJ. Autor do livro Abuso do direito no condomínio edilício. Coautor dos livros Direito Imobiliário e Temas Atuais em Direito Imobiliário.

CARLOS FERRARI

Advogado, sócio fundador do NFA Advogados, atua há mais de 20 (vinte) anos na área de mercado de capitais, com ênfase na realização de operações de securitização e constituição de fundos de investimento. É especialista em Direito dos Mercados Financeiros e de Capitais, pelo IBMEC/SP e, também, em Direito Tributário, pela FGV/SP. Realizou extensão universitária na University of California, Santa Barbara, UIP (UCSB). É autor de diversos artigos jurídicos, em especial com os temas “Questões Jurídicas Relativas à Antecipação de Recebíveis Imobiliários – Certificados de Recebíveis Imobiliários” e  “Operações Estruturadas para a Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários”. Coautor dos livros: “Direito dos Negócios Aplicado volume 3 – Dos Direitos Conexos”, editora Almedina; “Direito Imobiliário”, Viva Editora e ADIT Brasil; e “Saneamento Básico - Temas fundamentais, propostas e desafios”, editora Lumen Juris. É membro da Comissão Consultiva para o Desenvolvimento de Produtos Financeiros com Base Imobiliária do SECOVI/SP; membro do Conselho Consultivo do IBRADIM | Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário; integrante da ADIT Brasil | Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil e do IBDEE – Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial. Professor no Curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial da Universidade SECOVI. Nomeado no Ranking da edição latino-americano da Chambers and Partners, um dos principais anuários de advocacia do mundo, na área de Real Estate Finance - Brazil (Financiamento Imobiliário - Brasil) e nos Anuários Análise Advocacia 500 - Os Escritórios e Advogados mais Admirados do Brasil.

ALEXANDRE GOMIDE 

Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de Pós-Graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário(www.civileimobiliario.com.br). Fundador do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo.

MARCELO TERRA

Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados, Membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP. Fundador do curso de pós-graduação em Negócios Imobiliários da Universidade Secovi-SP. Idealizador do curso de especialização em Direito Imobiliário Empresarial, organizado pela Universidade Secovi-SP. Vencedor do "Prêmio Master Imobiliário", concedido pela FIABCI-BRASIL, na categoria "Consultoria Jurídica", pelo trabalho "Permuta de terreno por unidade a ser construída no próprio local". Conselheiro Nato do Secovi-SP em reconhecimento dos relevantes serviços prestados à Indústria Imobiliária. Fontes citadas pela Chambers Latin America 2010 afirmam que “Marcelo Terra é um marco de qualidade – ele é o melhor na área do direito imobiliário e recebe uma torrente de elogios pelos excelentes serviços prestados e enorme experiência no setor”. Recomendado como “leading lawyer” na área de direito imobiliário nas edições “Chambers Latin America 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 – Client’s Guide”. Indicado como “leading practitioner” em direito imobiliário pela revista “Who’s Who Legal: Brazil 2010, Brazil 2012, Brazil 2013 e Brazil 2014”. Destacado no guia “Legal 500 Latin America 2012, 2014, 2015, 2017 e 2018”. Diretor Adjunto para o biênio 2016/2018 do Conselho Diretor da Fiabci/Brasil - Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1978.

BERNARDO CHEZZI:

Advogado, VP do IBRADIM, Conselheiro Jurídico da CBIC e da ADIT Brasil. Professor de especializações em Direito Imobiliário, Urbanístico e Registral/Notarial (PE, MG, SP e das escolas ead), inclusive da Faculdade Baiana de Direito, onde também é coordenador. Com mestrado pela FGV-SP, MBA na mesma instituição, em curso, especializou-se em imobiliário, urbanístico, ambiental (Fundação Superior do Ministério Público, Laureate Universities). Publicou artigos específicos da área, coautor de livros, palestrante recorrente nos temas de atuação.

JULIANA RUBINIAK

 Possui profunda experiência em operações imobiliárias, em sua ampla variedade de temas, incluindo: aquisição, incorporação, transações estruturadas, contratos, operações envolvendo o mercado de capitais e securitização de créditos. Tem vasto conhecimento e expertise para prestar assessoria em projetos de alta complexidade, bem como nas questões que envolvem o dia a dia do setor. Possui especialização em Direito Imobiliário e em Contratos Específicos e Registro de Loteamentos pela Universidade Secovi, curso de extensão em Law and Economics pela Universität St. Gallen (Suíça) e LL.M. em Direito dos Contratos pelo Insper. Professora no Curso de Atualização em Direito e Negócios Imobiliários ministrado em Pelotas - RS, em parceria entre o Secovi – RS e a Faculdade Senac Pelotas – RS. É membro do IBRADIM, da Comissão de Direito Imobiliário do IASP e do Grupo de Novos Empreendedores do Secovi – SP. Coautora do livro “Operações Imobiliárias: Estruturação e tributação”, publicado pela Saraiva, e ranqueada como “Associate to Watch” pelo guia Chambers Latin America e “Next Generation Lawyer” pelo Legal 500.

LUIS PAULO GERMANOS

Advogado e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especializado em Direito Imobiliário, possui experiência na assessoria jurídica a empresas do setor formal, tais como incorporadoras, construtoras e empresas de desenvolvimento urbano. Membro da Vice-Presidência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e do Conselho Jurídico do SECOVI/SP - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo e professor da Universidade Secovi. Coordenador do Conselho Jurídico da AELO/SP – Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano. Secretário Geral da FIABCI-Brasil – Federação Internacional das Profissões Imobiliárias. Associado do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. Sócio fundador do escritório Germanos Advogados Associados.

VIVIANE AMARAL

Viviane Zacharias do Amaral é advogada, formada pela Universidade Federal de Goiás. Pós Graduada em Negócios Imobiliários pela FAAP – SP e especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Secovi – SP. Lecionou na Universidade Católica de Goiás e foi Professora pela Funenseg – Escola Nacional de Seguros, para lecionar na cadeira de Direito e Legislação Securitária. Ex-juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Atua há 20 anos no desenvolvimento de obras paralisadas, tendo participado da construção da tese, que viabilizou a liberação dos empreendimentos abandonados pela falida Encol S/A, o que acarretou a alteração legislativa que trata do Patrimônio de Afetação. Atua no âmbito nacional, já tendo contribuído com o término e regularização jurídica de mais de 140 obras. Participou ativamente nos processos judiciais questionando a eficácia da hipoteca frente ao promissário comprador, contribuindo com a aprovação da Súmula 308 do STJ.

ANDRÉA COUTINHO

Andréa Ribeiro de Almeida Coutinho é advogada, formada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Pós Graduada em Negócios Imobiliários pela FAAP – SP. Especializada em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi; Possui LLM em Direito Contratual no INSPER – Instituto de Ensino e Pesquisa; Larga experiência atuando com grupo de condôminos que tiveram as suas obras paralisadas, desenvolvendo a solução para o término do empreendimento, com ou sem a destituição do incorporador. Atuação em busca da solução efetiva para as obras, jurídica e financeira.

FRANCISCO NOBRE

JULIANA RUBINIAK

BERNARDO CHEZZI

LUIS PAULO GERMANOS

ARTUR VIEIRA DE MORAES

VIVIANE AMARAL

ANDREA ALMEIDA

TIAGO ALVES

* DIAS E HORÁRIOS DAS AULAS:

INÍCIO: 08 de outubro de 2018

DIAS: Segundas e quartas-feiras

HORÁRIO: 19h às 22h30min

* AS AULAS SERÃO MINISTRADAS CONFORME CALENDÁRIO ABAIXO:

COORDENADORES DO CURSO:

Professor Olivar Vitale e Professor Rodrigo Cury