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Programação
1º DIA
PALESTRA DE ABERTURA (45 a 50 minutos)
Tema: Legislação recente e as modificações nos modos tradicionais de prestação de serviço.
– Maria Cristina Peduzzi
Mediadora: Vólia Bomfim
Tema: Coronavírus x direito do trabalho e MP 905/19
Debatedores:
1. José Affonso Dallegrave Neto
2. Iuri Pinheiro
3. Rafael Lara
2º DIA
PALESTRA DE ABERTURA (45 a 50 minutos)
Tema: Tutela penal da saúde pública, risco e a estrutura do tipo penal.
- Fábio Guaragni
Mediador: Rogério Sanches
Tema: Direito Criminal na Pandemia - questões controvertidas.
Debatedores:
1 – Eduardo Fontes
2 – Rene Souza
3 – Américo Bedê Jr.
3º DIA
19h
PALESTRA DE ABERTURA (45 a 50 minutos)
Tema: Em definição
Mediadora: Flávia Bahia
Tema: Reflexos jurídicos da pandemia nas competências federativas e liberdade pública.
Debatedores:
1 – Matheus Carvalho
2 – Guilherme Penna
3 – Robério Nunes
4 – Ingo Sarlet
4º DIA
PALESTRA DE ABERTURA (45 a 50 minutos)
Tema: Teoria do Adimplemento Substancial em tempos de Pandemia”.
- Flávio Tartucce (gravada)
Mediador: Roberto Figueiredo
Tema: “Os Principais Impactos da Pandemia nas Relações Privadas”.
Debatedores:
1 – Pablo Stollze
2 – Jose Simão
3 – Luiz Viana
5º DIA
PALESTRA DE ABERTURA
Tema: Princípios da Legalidade e as obrigações tributárias na pandemia.
– Paulo de Barros Carvalho
Mediadora: Josiane Minardi
Tema: Estratégias Tributárias durante e após a pandemia.
Debatedores
1 – Robson Maia
2 – Eduardo Sabbag
3 – Gamil Foppel
4 – Igor Mauler