O próximo fim de semana será de muita emoção durante o UFC 160, em Las Vegas (EUA). Dois brasileiros se destacam no Card Principal de lutas: Antônio Pezão enfrentará Cain Velásquez, enquanto Júnior Cigano lutará contra Mark Hunt. Além de patrocinar os dois lutadores do Brasil, o CERS Cursos online apresenta mais uma edição da PROMOÇÃO NOCAUTE.

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Entenda como funciona.

Em caso de vitória dos dois brasileiros, o CERS oferece um desconto de 50% em qualquer curso online, com exceção apenas das pós-graduações. Se apenas um deles vencer o oponente, o desconto, nas mesmas condições, será de 30%. Portanto, você tem motivos de sobra para torcer por nossos campeões.

Os descontos começam assim que terminarem os combates e valem por 24 horas. As lutas serão na madrugada do sábado para o domingo, dia 26 de maio. 

Fonte: CorreioWeb

O Ministério do Planejamento autorizou mais um concurso para a Polícia Federal (PF). A corporação ganhou aval para realizar seleção com oferta de 566 vagas. As oportunidades serão de cunho administrativo, nos postos de engenheiro (11), administrador (4), psicólogo (3), arquivista (2), assistente social (7), contador (5), todos de nível superior. Quem tem nível médio também poderá entrar na disputa pela função de agente administrativo (534). O edital deve ser publicado em até seis meses, ou seja, até novembro. As informações estão no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22/5), na página 58 da primeira seção.

Delegado, perito e escrivão

A PF tem outros três concursos em andamento com 600 vagas nos cargos de delegado (150), perito criminal (100) e escrivão (350). Organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), o certame reserva cinco por cento das vagas às pessoas com deficiência. As seleções estavam suspensas e foram retomadas neste mês.

Aspirantes a delegado precisam comprovar nível superior em direito. Para concorrer ao cargo de escrivão, o candidato deve possuir diploma de graduação em qualquer curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). A função de perito exige diploma nas áreas de ciências contábeis, ciências econômicas, engenharia elétrica, engenharia eletrônica, engenharia de telecomunicações, engenharia de redes de comunicação, ciências da computação, informática, análise de sistemas, engenharia da computação, engenharia agronômica, geologia, engenharia química, química industrial, química, engenharia civil e medicina, entre outros. Todos os candidatos precisam ter carteira de habilitação na categoria B, no mínimo.

Interessados podem se inscrever até as 23h59 do dia 3 de junho, pelo site www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao. A taxa de participação varia de R$ 125 a R$ 150. A remuneração varia de R$ 7.514,33 a R$ 14.037,11 para uma jornada de 40 horas de trabalho por semana. Organizados pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), os concursos serão compostos por provas objetivas e avaliações discursivas, marcadas para 21 de julho, e também por exame de aptidão física, exame médico e avaliação psicológica. Aqueles que concorrem ao posto de delegado também passarão por prova oral e de títulos. Quem pleiteia a função de perito será avaliado pela experiência profissional. Escrivães terão prova prática de digitação. Aprovados em todas as etapas ainda serão submetidos ao curso de formação profissional, que será ministrado pela Academia Nacional de Polícia (ANP), em Brasília.

Por Ana Laranjeira   

Neste sábado, dia 25 de maio, acontece em Las Vegas (MGM Grand Garden Arena) o UFC 160, com um dos cartéis mais fortes da atual temporada da promoção de Dana White. O evento ditará os rumos da categoria dos pesos-pesados com a emocionante disputa entre Cain Velásquez e o brasileiro Antônio Pezão (Bigfoot), valendo o cinturão da categoria.

Ainda no card principal, a segunda luta mais importante da noite fica por conta do também brasileiro Junior Cigano, que enfrenta o neozelandês Mark Hunt, com o vencedor recebendo a garantia de ser o desafiante número um na próxima disputa pelo título.

Acreditando na força do esporte, o CERS patrocina os lutadores brasileiros. “As Artes Marciais Mistas representam o esporte que mais cresce no mundo, portanto, pretendemos continuar investindo. Os eventos internacionais trazem, cada vez mais, nomes nacionais que já se consagram entre os grandes campeões mundiais, a exemplo de Cigano e Pezão. Além disso, a filosofia do esporte se encaixa com a mensagem que o CERS deseja deixar para os seus alunos: força, perseverança, dedicação e privação”, diz o Diretor Pedagógico do CERS, Renato Saraiva.

Promoção Nocaute  
Você tem ainda mais motivos para torcer pela vitória de Pezão e Cigano, pois o CERS promoverá, durante 24 horas, após a última luta, a PROMOÇÃO NOCAUTE, com descontos imbatíveis em todos os cursos do nosso site*!

Funciona assim: 

- Se Pezão e Cigano saírem vitoriosos – 50% de desconto em todos os cursos*;

- Se apenas Pezão vencer – 30% de desconto em todos os cursos*;

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*Exceto pós-graduação e livros digitais

CARD PRINCIPAL

Cain Velásquez x Antônio Pezão

Junior Cigano x Mark Hunt

Glover Teixeira x James Te Huna

Gray Maynard x TJ Grant

Donald Cerrone x KJ Noons

CARD PRELIMINAR

Rick Story x Mike Pyle

Dennis Bermudez x Max Holloway

Colton Smith x Robert Whittaker

Khabib Nurmagomedov x Abel Trujillo

Stephen Thompson x Nah-Shon Burrell

Brian Bowles x George Roop

Jeremy Stephens x Estevan Payan

Depois de muitas incertezas e expectativa elevada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informa que será aberto concurso para procurador federal de 2ª categoria. O edital deve sair ainda este mês de maio. Com a notícia, o CERS apresenta curso preparatório através de Resolução de Questões Objetivas das ultimas provas. Serão abordados os principais pontos do edital pela melhor equipe de professores do Brasil, especializada em concursos públicos voltados para Advocacia Pública.

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Segundo o órgão, ainda não há previsão do número de vagas que serão oferecidas, porém, o edital deve ser divulgado na segunda quinzena de maio. O cargo exige bacharelado em Direito e proporciona salário inicial de R$16.489,37.

O procurador-geral federal, Marcelo Siqueira, confirmou a divulgação do edital. "Existe a possibilidade de abrir o edital com menos vagas e depois retificá-lo, para que alcancemos o maior número possível. Temos o limite de meados de maio para soltar o edital”, afirmou.

A expectativa é de que o órgão concentre os esforços agora na escolha da organizadora. O último concurso para procurador federal ocorreu em 2010, sob organização do Cespe/UnB. Na ocasião, 111 vagas foram oferecidas, com remuneração de R$14.549,53. A validade da seleção foi de um ano, prorrogável por igual período.

Na ocasião, os candidatos foram submetidos a duas provas objetivas (cada uma contendo 100 questões), duas discursivas (compostas por três questões cada, e ainda a elaboração de um parecer e de uma peça judicial), prova oral e de títulos.

As disciplinas cobradas foram de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Econômico e Financeiro, Direito Tributário, Legislação sobre Ensino, Legislação sobre Seguridade Social, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito Internacional Público, Direito Penal e Processual Penal e Direito Processual Civil.

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região de Pernambuco vai realizar concurso público, com 08 vagas imediatas, para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto. A seleção será organizada por meio do contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas. Os novos magistrados admitidos farão jus a uma remuneração de até R$ 22.854,46.

As inscrições preliminares, no valor de R$ 200,00, serão efetuadas do dia 20 de maio a 18 de junho de 2013, no site da organizadora (www.concursosfcc.com.br). Aos candidatos portadores de necessidades especiais, ficam reservadas 5% das vagas.

Provas

O certame será composto de cinco etapas:

1ª etapa - prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;

2ª etapa - duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;

3ª etapa - fases que envolvem a inscrição definitiva, os exames de sanidade física e mental e psicotécnico, a sindicância da vida pregressa e a investigação social;

4ª etapa - uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;

5ª etapa - avaliação de títulos, de caráter classificatório.

O resultado da perícia médica dos candidatos que se declararam candidatos com deficiência, a relação das inscrições preliminares deferidas e os locais e horários de realização da prova objetiva seletiva serão publicados na data provável de 01 de agosto de 2013.

A prova objetiva seletiva será aplicada na data provável de 11 de agosto de 2013 e a partir das 10 horas do dia 13 de agosto de 2013 serão divulgado os gabaritos oficiais preliminares dessa prova.

A primeira prova escrita discursiva será realizada provavelmente no dia 17 de novembro de 2013. Já a segunda prova escrita de sentença está prevista para 24 de novembro de 2013. 

O Ministério Público do Trabalho, MPT, divulgou na semana passada o edital para realização de concurso público para o cargo de Procurador do Trabalho. São 23 vagas imediatas, disponíveis em diferentes localidades, com salário inicial de R$ 24.057,00. Esse era um dos mais esperados concursos do ano, por isso o CERS preparou um pacote especial de cursos voltados para essa seleção.

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São projetos de disciplinas isoladas que trazem o conteúdo necessário para a melhor preparação para quem deseja se tornar procurador do trabalho. Além de ser aprovado no concurso, para ocupar o cargo é preciso possuir graduação em direito e ter no mínimo três anos de atividade jurídica comprovada.

Há vagas disponíveis para as seguintes localidades: Rio de Janeiro (duas), São Paulo (quatro), Pelotas/RS (duas), Recife/PE (três), Campinas/SP (três) e ainda para as cidades de Belo Horizonte/MG, Montes Claros/MG, Porto Alegre/RS, Santo Ângelo/RS, Salvador/BA, Brasília/DF, Cuiabá/MT, Cáceres/MT e Corumbá/MS (com uma vaga cada).

Inscrições

O período de inscrições abertas será do dia 21 de maio até o dia 19 de junho, devendo ser feita exclusivamente via internet, através do site do ministério no seguinte link: www.mpt.gov.br/concurso. Depois de realizada a inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$200.

Provas

Os candidatos serão testados através das seguintes etapas:

Prova objetiva; Prova subjetiva; Prova prática; Avaliação oral; Avaliação de títulos.

A prova objetiva (composta por 100 questões) será aplicada no dia 11 de agosto; avaliação subjetiva e prática nos dias 6 e 13 de outubro; e prova oral de 10 a 14 de março de 2014.

O conteúdo programático do concurso está dividido em três grupos de disciplinas: Direito Constitucional e Direitos Humanos, Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil e Direito de Empresa e Regime Jurídico do Ministério Público (I); Direito Processual Civil e Direito Administrativo (II); e Direito Previdenciário da Seguridade Social, Direito Penal, Direito Internacional e Direito Comunitário (III).

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região (TRT 12), no estado de Santa Catarina, divulgou edital com normas para realização de concurso público que conta com 75 vagas para cargos de níveis médio e superior nas funções de Técnico e Analista Judiciário. O CERS Cursos online oferece projeto especialmente preparado para esse concurso. Os cursos oferecem revisão de matérias através de resolução de questões estilo FCC, além de um projeto voltado para língua portuguesa.

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A seleção será organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Para nível superior, são 53 vagas para cargo de Analista Judiciário, nas especialidades Judiciária (29), Oficial de Justiça Avaliador Federal (7), Administrativa (10), Contabilidade (3), Tecnologia da Informação (1), Estatística (1), Psicologia (1) e Engenharia Civil (1). Salários oferecidos variam entre R$ 7.566,42 e R$ 9.228,70.

Candidatos de nível médio podem concorrer aos cargos de Técnico Judiciário nas áreas Administrativa (21) e Tecnologia da Informação (1). Remuneração será de R$ 4.635,03.

Inscrições

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, no período das 10h do dia 21 de maio às 14h do dia 13 de junho de 2013. A taxa de inscrição é de R$ 62,80 para cargos de Técnico Judiciário e de R$ 77,80 para Analista.

Provas

Os candidatos serão avaliados mediante aplicação de provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, além de prova discursiva (redação). As provas serão realizadas nas cidades de Florianópolis, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joaçaba, Joinville, Lages, Mafra e Tubarão, de acordo com opção do candidato no ato da inscrição, com previsão de aplicação para o dia 21 de julho de 2013, no período da manhã.

Concurso público terá validade de um ano, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de regulamentação de pagamento de 10% do valor da conta - a conhecida gorjeta - a garçons e empregados de outros estabelecimentos. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (14) e tem como principal objetivo fazer com que esta quantia seja, de fato, repassada aos garçons e outros funcionários que trabalham com gorjetas.

De autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG), o texto estabelece a incorporação dos 10% como parte do salário. No projeto, também está previsto que, após um ano de trabalho, deve ser incorporada uma média recebida com gorjetas pelos funcionários, se por acaso a empresa decidir extinguir a cobrança dos 10%.

Se o empregador desobedecer uma das regras, será multado com um valor de dois trigésimos da média da taxa de serviço recebida pelo trabalhador. Entre as outras medidas propostas, possibilidade de desconto de até 20% do total recebido pelo trabalhador em gorjetas; o valor descontado será destinado a encargos sociais e previdenciários do funcionário, o que auxilia na aposentadoria da categoria.

Como forma de fiscalização, será criada uma comissão de empregados. Toda a gorjeta recebida pelo estabelecimento deve ser distribuída a todos os funcionários. Os critérios de fiscalização ainda não estão definidos no projeto.

A proposta ainda precisa ser votada no plenário do Senado, mas líderes partidários já começaram a se articular para pedir urgência na votação do projeto. A regulamentação não torna obrigatória a gorjeta e também não altera o valor de 10%.

Postado por Ana Laranjeira      
Fonte: Folha Dirigida

A Assessoria de Imprensa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou, na última terça-feira, dia 7, que o edital do concurso para analista do seguro social está mantido para este mês. Contudo, a data para a divulgação do documento ainda não foi definida. A escolha da organizadora também está na mesma situação, mas tudo leva a crer que a definição ocorrerá nos próximos dias.

O concurso será destinado ao preenchimento de 500 vagas, com exigência de formação superior, nas áreas indicadas em edital, que não serão antecipadas. Os rendimentos são de R$6.813,25, sendo R$4.511,00 de Gratificação de Desempenho de Atividades do Seguro Social (GDASS), R$1.187,27 de Gratificação de Atividade Executiva (GAE), R$742,02 vencimento básico e R$373 de auxílio-alimentação.

Outra informação que ainda não foi disponibilizada é a distribuição das vagas pelos estados. A lotação dos selecionados deverá levar em conta as agências do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que estão sendo construídas até o fim de 2014, em municípios com mais de 20 mil habitantes - até o momento, das 720 previstas, apenas 222 já estão funcionando. O objetivo do plano é facilitar o acesso aos benefícios previdenciários dos segurados que moram distante dos grandes centros.

Em 2008, o Cespe/UnB organizou o último concurso para analista do seguro social. A seleção foi composta por uma prova objetiva, com 150 questões. Desse total, 50 versaram sobre Conhecimentos Básicos (Português, Atualidades, Raciocínio e Noções de Informática), 30 de Complementares (Ética no Serviço Público, noções de Direito Previdenciário, Administrativo e Constitucional) e 70 sobre Específicos. No entanto, quem se candidatou à função de analista, na especialidade de Direito, respondeu apenas perguntas sobre Conhecimentos Básicos (70) e Específicos (80). Foram aprovados os candidatos que conseguiram, pelo menos, dez pontos nas disciplinas básicas, seis nas complementares, 18 nas específicas e 45 no conjunto da avaliação. No caso dos analistas, na especialidade de Direito, foi preciso obter, no mínimo, 14 pontos em Conhecimentos Básicos, 20 nos Específicos e 45 no conjunto do exame.

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Postado por Ana Laranjeira      
Artigo da Revista Consultor Jurídico escrito pelo desembargador federal aposentado do TRF 4ª Região, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR, Vladimir Passos de Freitas

O ciúme e a inveja são sentimentos que acompanham o ser humano do nascimento à morte. No âmbito profissional, como irmãos siameses, andam sempre juntos. Nas profissões jurídicas tais manifestações podem ser até mais fortes, pois vêm acompanhadas de símbolos do poder, como vestes, linguagem própria, placas e edificações.

O ciúme foi retratado milhares de vezes no teatro (v.g., Otelo, de Shakespeare), na literatura (v.g., Dom Casmurro, de Machado de Assis), no cinema (v.g., Ciúme: O Inferno do Amor Possessivo, de Claude Chabrol), na música popular (v.g., Domingo no Parque, de Gilberto Gil) e na ópera (v.g., Carmen, de Bizet).

Na área jurídica os primeiros sintomas de ciúme e inveja revelam-se na universidade. A Faculdade de Direito, na maioria das vezes, está separada das demais. Geralmente no centro da cidade e não no campus, mantém-se equidistante e reage com certo desdém às propostas de interdisciplinaridade com outras áreas. Com razão, as demais faculdades reagem com certo ciúme daquela vaidosa irmã mais velha.

No curso de graduação, o ciúme pode revelar-se entre os alunos em razão da simples postura. Os que se sentam nas primeiras fileiras, aqueles que estudam e tiram as notas mais altas, muitas vezes são hostilizados pelos demais. Basta aquele sucesso acadêmico, as notas exibidas em um quadro de avisos, para que os menos dedicados se sintam agredidos. Em alguns casos tais sentimentos extravasam das pessoas físicas e alcançam as jurídicas. São as enciumadas disputas entre esta e aquela Universidade, por exemplo, Universidade Federal x PUC.

No final do curso os alunos estão mais preocupados com o futuro e por isso prestam mais atenção aos colegas. Se um deles tiver um parente importante, certamente será acusado de não ter mérito e valer-se das relações de amizade herdadas. Se o outro é sociável e procura conhecer os membros da cúpula, será taxado de bajulador. Faz parte.

Em minha vida senti, algumas vezes, o ciúme e a inveja rondando meus passos. A primeira vez foi quando passei em um concurso para Delegado de Polícia Federal e fui para Brasília cursar a Academia Nacional de Polícia. Por razões pessoais, desisti e retornei à minha cidade. Soube que diziam que eu havia voltado por ter sido reprovado no psicotécnico...

Nos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), o ciúme pode surgir entre os professores. Todos são conhecidos, respeitados, trazem consigo títulos importantes e são autores de livros. Todavia, uns podem ser mais queridos dos alunos, membros de comissões importantes no governo estadual ou municipal, cogitados para uma vaga no Tribunal de Justiça e assim por diante. O ciúme e a inveja aí podem instalar-se e farpas serão trocadas sob os mais diversos pretextos.

Vejamos as carreiras públicas. Os que, por força de disciplina e renúncias, conseguem aprovação em um concurso público disputado, perceberão manifestações de ciúme e inveja entre os seus colegas de turma, inclusive os mais próximos. Aquela companheira de estudos que ainda não conseguiu acertar o caminho profissional, poderá simplesmente sumir. Não retornando mensagens ou telefonemas, está a comunicar implicitamente que sente ciúme da antiga amiga.

Nesta área as manifestações são diversas. O jovem, legitimamente orgulhoso por ter sido aprovado em um rigoroso concurso para Delegado de Polícia, poderá ouvir do amigo de infância: “Então, agora você é dedo-duro...” Calma. Compreenda, ele está enciumado. Não se ponha a discutir, será inútil.

No âmbito das carreiras dos servidores não é diferente. A jovem analista judiciária da Justiça Federal, ao empenhar-se para dar de si o máximo nas suas atividades, poderá perceber que a chefia nega-lhe acesso ao Juiz Federal. Sua inexperiência pode levá-la a crises de choro ou a roer as unhas. Compreenda, ele o superior hierárquico está com medo de perder o lugar. Nada de pedir remoção da Vara. Siga do mesmo jeito, dedique-se da mesma forma, pois quem é bom sempre aparece. Mais cedo ou mais tarde o mérito será reconhecido.

Dentro do Ministério Público ou da magistratura passa-se o mesmo. O jovem promotor dedica-se alucinadamente ao combate aos inimigos do meio ambiente e, por isso mesmo, chega às redes sociais, jornais ou TV em rede nacional. O juiz federal de uma vara de crimes contra a ordem econômica alcança a fama em razão de suas decisões. É convidado para palestras, jovens universitárias querem tirar foto ao seu lado, em autêntica “tietagem jurídica”. Ambos pagarão um preço alto nas suas instituições. Ao contrário do que muitos pensam, isto poderá prejudicá-los na carreira. Atrás de argumentos técnicos estarão o ciúme e a inveja a motivar as ações que os prejudicam.

À vezes o ciúme vem de onde menos se espera. Um desembargador, do alto de seu cargo de direção (corregedor ou até presidente) pode ter ciúme de um jovem juiz substituto. O sentimento negativo pode ser até inconsciente e motivado pela simples juventude daquele que está a iniciar a carreira. É a vida.

Dos meus tempos de promotor, vem-me à lembrança caso ocorrido em uma comarca pequena, de vara única. O juiz substituto era simpático, bem apessoado, querido por todos, principalmente pelas advogadas e funcionárias. Todavia, era sistematicamente perseguido pelo juiz de Direito da comarca, um cinquentão sem dotes físicos ou intelectuais, que lhe destinava os piores casos e a mínima estrutura de trabalho. Um dia, o jovem magistrado desabafou comigo, dizendo “eu nunca fiz nada contra ele e sou perseguido”. Respondi: “não precisa fazer nada, ele tem ciúmes de sua juventude e popularidade”.

Nos escritórios de advocacia as reações são semelhantes. Uma jovem advogada, caprichando no serviço e procurando marcar seu espaço de atuação, poderá perceber que não é chamada para as reuniões, é esquecida na hora do almoço ou que não foi levado ao conhecimento do dono que é dela aquela petição que conseguiu uma liminar em importante Mandado de Segurança. É simples, os escritórios possuem carreira, ou pelo menos posições privilegiadas, que importam em melhor remuneração. Alguém receia seu sucesso. O melhor a fazer é não passar recibo e ir tentando, aos poucos, quebrar as barreiras. Uma boa técnica é elogiar publicamente o trabalho de quem a boicota. O veneno em pequenas doses, às vezes cura a doença.

Em família o cuidado é maior. As relações, muitas vezes, são para a vida toda. E como são muitos os profissionais do Direito, é normal que existam situações diferentes. Assim, os que ganham mais não devem nunca contar em alta voz, no almoço de domingo na casa da sogra, que receberam milhares de reais de atrasados, pagos por decisão administrativa. O cunhado, Delegado de Polícia, que aguarda ainda o desfecho de uma ação judicial e posterior precatório, não ficará só com ciúme, ficará furioso. A briga certamente alcançará as esposas. Não será novidade o fim das relações por uma mescla de ciúme, inveja e revolta.

Sintetizando, ciúme e inveja são sentimentos negativos que estão presentes em nossas profissões jurídicas. Um procurador do estado que, por ser criativo, propõe mudanças na burocrática administração, poderá ser acusado de querer aparecer. Um defensor público que inova no atendimento à população carente, poderá ter sua ideia copiada sem que se mencione seu nome. Um Oficial de Justiça, que por força de seu trabalho não tem horário rígido e disto se beneficia sem prejuízo para as suas funções, poderá ser invejado pelos cartorários, cuja liberdade é menor.

Em suma, não se podem afastar estes sentimentos de nossas vidas. O que se tem a fazer é minimizá-los quando somos vítimas ou limitá-los quando somos autores. E no mais, como disse Heródoto, “é melhor ser invejado que lastimado”.

Postado por Ana Laranjeira      
Fonte: G1 | SP

O Cespe/UnB divulgou os locais de prova do concurso do Ministério Público da União (MPU) para 147 vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de técnico e analista. Os salários são de R$ 4.575,16 e R$ 7.506,55, respectivamente. As vagas serão distribuídas entre todas as 27 unidades da Federação.

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O concurso terá provas objetivas (conhecimentos básicos com 50 questões e conhecimentos específicos com 70 questões) para os dois cargos e prova discursiva somente para o cargo de analista. As provas objetivas e a prova discursiva serão realizadas nas capitais das 27 unidades da federação, no dia 19 de maio, às 8h para analista e às 15h para técnico.

O total de inscritos é de 283.178 - média de 1.926,38 candidatos por vaga. Na Bahia, por exemplo, a concorrência chega a 9.054 candidatos para 1 vaga de técnico na área de apoio técnico-administrativo.

Serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aos cargos de analista aprovados nas provas objetivas e classificados conforme quadro disponibilizado no edital.

A prova de conhecimentos básicos para o cargo de analista área de apoio jurídico direito terá as disciplinas de língua portuguesa, noções de informática, legislação aplicada ao MPU e ao CNMP. As disciplinas de conhecimentos específicos são direito constitucional, direito administrativo, direito do trabalho, direito civil, direito processual civil, direito penal, direito processual penal, direito penal militar e direito processual penal militar.

A prova de conhecimentos básicos para o cargo de técnico em administração terá as disciplinas de legislação aplicada ao MPU e ao CNMP, língua portuguesa, noções de informática, ética no serviço público e raciocínio lógico. As disciplinas de conhecimentos específicos são noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, administração e administração de recursos materiais.

São 109 vagas para técnico na área de apoio técnico-administrativo, com especialidade em administração, e 38 para analista na área de apoio jurídico, para candidatos com formação em direito.

O Distrito Federal é a unidade da federação com maior número de vagas: 10 para analista e 41 para técnico. O Rio de Janeiro e o Paraná vêm em segundo lugar no cargo de analista, com 2 vagas cada. Os demais estados têm 1 vaga cada um.

Para técnico o segundo estado com maior número de vagas é São Paulo, com 13. O Pará vem em seguida, com 9 vagas. O Rio Grande do Sul tem 6 oportunidades. Paraná, Minas Gerais e Goiás oferecem 5 vagas cada. Mato Grosso, Paraíba, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Tocantins têm cada um 2 vagas. Os demais estados oferecem 1 vaga cada.

A convocação dos candidatos aprovados realizada durante o prazo de validade do concurso público nas unidades administrativas dos quatro ramos que compõem o Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público Militar e Ministério Público do Trabalho) e no Conselho Nacional do Ministério Público.

Postado por Ana Laranjeira      
Fonte: G1 | SP

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em Pernambuco, abriu concurso público para 8 vagas de juiz do trabalho substituto. O salário é de R$ 22.854,46.

Serão exigidos dos candidatos 3 anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em direito.

As inscrições devem ser feitas de 20 de maio a 18 de junho pelo site www.concursosfcc.com.br. A taxa é de R$ 200.

O concurso terá uma prova objetiva seletiva; duas provas escritas, sendo a primeira prova escrita – discursiva e a segunda prova escrita – sentença; inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; exame psicotécnico;  uma prova oral; avaliação de títulos. A participação do candidato em cada etapa ocorrerá necessariamente após habilitação na etapa anterior.

Todas as etapas serão realizadas na cidade do Recife.

A prova objetiva seletiva será em 11 de agosto.

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Postado por Ana Laranjeira      
Fonte: G1 | SP

A Polícia Federal reabriu, após quase um ano de suspensão, os concursos para 600 vagas de nível superior: 100 para perito criminal federal, 150 para delegado e 350 para escrivão. As vagas são para os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira.

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Nos novos editais está prevista a reserva de 5% das vagas (18 para escrivão, 8 para delegado e 8 para perito) para candidatos com deficiência, atendendo à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A perícia médica será realizada no dia 3 de novembro para candidatos deficientes aprovados na prova objetiva, na prova discursiva e no exame de aptidão física.

As vagas que surgirem em decorrência do resultado do concurso de remoção, feito por funcionários da PF que pedem para serem transferidos de local de trabalho, não serão necessariamente oferecidas para os candidatos que terminarem o Curso de Formação Profissional dos concursos lançados.

Perito       
Para perito, o salário é de R$ 14.037,11. O candidato deve ter diploma de conclusão de curso superior em ciências contábeis ou ciências econômicas; engenharia elétrica, engenharia eletrônica, engenharia de telecomunicações ou engenharia de redes de comunicação; ciências da computação, informática, análise de sistemas, engenharia da computação ou engenharia de redes de comunicação; engenharia agronômica; geologia; engenharia química, química industrial ou química; engenharia civil; biomedicina ou ciências biológicas; engenharia florestal; medicina; odontologia; farmácia e engenharia elétrica. O candidato deve ter ainda carteira nacional de habilitação de categoria, no mínimo, B.

O perito realiza exames periciais em locais de infração penal, exames em instrumentos utilizados, ou presumivelmente utilizados, na prática de infrações penais, procede pesquisas de interesse do serviço, coleta dados e informações necessários à complementação dos exames periciais, participa da execução das medidas de segurança orgânica e zela pelo cumprimento das mesmas, desempenha outras atividades que visem apoiar técnica e administrativamente as metas da Instituição Policial, bem como executa outras tarefas que lhe forem atribuídas.

As inscrições devem ser feitas das 10h do dia 17 de maio até as 23h59 do dia 3 de junho pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_perito. A taxa é de R$ 150,00.

O concurso terá a primeira etapa, constituída de prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica e prova de títulos. A segunda etapa terá curso de formação profissional.

Delegado 
Para delegado, o salário também é de R$ 14.037,11. O candidato deve ter nível superior em direito e carteira nacional de habilitação de categoria, no mínimo, B.

O delegado instaura procedimentos de investigação, orientação e comando, supervisiona e executa missões de caráter sigiloso, participa na execução de medidas de segurança orgânica, entre outras atividades.

As inscrições devem ser feitas pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_delegado das 10h de 17 de maio às 23h59 de 3 de junho. A taxa é de R$ 150.

O concurso terá prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica, prova oral e avaliação de títulos. Na segunda etapa haverá o curso de formação profissional.

Escrivão  
Para as 350 vagas de escrivão, os candidatos devem ter diploma de conclusão de curso superior em nível de graduação em qualquer área e carteira nacional de habilitação de categoria, no mínimo, B. O salário é de R$ 7.514,33.

O escrivão dá cumprimento às formalidades processuais, lavra termos, autos e mandados, observando os prazos necessários ao preparo, à ultimação e à remessa de procedimentos policiais de investigação, acompanha a autoridade policial, sempre que determinado, em diligências policiais, dirige veículos policiais, cumpre medidas de segurança orgânica, atua nos procedimentos policiais de investigação e desempenha outras atividades de natureza policial e administrativa, bem como executa outras tarefas que lhe forem atribuídas.

As inscrições devem ser feitas no site www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao das 10h do dia 17 de maio até as 23h59 do dia 3 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 125.

A primeira etapa do concurso terá prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica e prova prática de digitação. A segunda etapa terá curso de formação profissional.

Outras etapas 
O candidato será submetido à investigação social e/ou funcional, de caráter unicamente eliminatório, no decorrer de todo o concurso público, desde a inscrição até o ato de nomeação. A critério da administração, poderá ser avaliado também em exame antidrogas no decorrer de todo o concurso público, além da entrega do exame laboratorial.

Poderão haver ainda avaliações médica e psicológica complementares, de caráter eliminatório, durante o curso de formação profissional.

Datas das provas    
A prova objetiva e a prova discursiva para todos os cargos serão aplicadas na data provável de 21 de julho. As provas serão aplicadas em todas as capitais do país.

Os locais e o horário de realização da prova objetiva e da prova discursiva serão publicados, em edital, no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no site http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao, site http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_delegado e http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_perito, na data provável de 11 de julho.

A prova objetiva será composta de 120 itens para julgamento de certo ou errado. A prova discursiva será um texto narrativo, dissertativo e/ou descritivo, com no máximo 30 linhas, no caso de perito e escrivão. Para delegado, serão 3 questões dissertativas e elaboração de peça profissional.

Para delegado, as disciplinas a serem cobradas são direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, criminologia, direito civil, direito processual civil, direito previdenciário, direito financeiro e tributário, direito internacional público e direito empresarial.

Para escrivão, as matérias são língua portuguesa, noções de informática, atualidades, raciocínio lógico, noções de administração, noções de direito penal, noções de direito processual penal, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, legislação especial e noções de arquivologia.

Para perito, as disciplinas são de língua portuguesa, noções de informática, atualidades, raciocínio lógico, noções de direito penal, noções de direito processual penal, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional e legislação especial.

Os exames de aptidão física para todos os cargos estão previstos para serem aplicados nos dias 14 e 15 de setembro e serão constituídos de teste de barra fixa, teste de impulsão horizontal, teste de corrida de 12 minutos e teste de natação de 50 metros.

No caso do escrivão, a prova prática de digitação terá a duração de 10 minutos e consistirá de digitação de um texto predefinido de aproximadamente 2 mil caracteres. As datas previstas são 16 e 17 de novembro.

Para perito e delegado, para a avaliação de títulos, o período de entrega da documentação está prevista para os dias 18 e 19 de dezembro.

No caso do delegado, a prova oral será nos dias 27 e 28 de outubro.

O exame médico para todos os cargos está previsto para o dia 20 de outubro. Já a avaliação psicológica será no dia 10 de novembro.

O curso de formação profissional será realizado na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, em regime de internato, exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória e dedicação exclusiva, no período provável de 3 de fevereiro a 20 de junho de 2014, das 7h30 de segunda-feira às 18h de sábado.

O concurso terá como prazo de validade 30 dias, prorrogáveis uma única vez por igual período, contados a partir da data de publicação da portaria de homologação do resultado final do Curso de Formação Profissional.

Candidatos já inscritos no ano passado  
Os candidatos já inscritos no período de 18 de junho a 9 de julho de 2012 que desejarem alterar sua inscrição, no que diz respeito à cidade de realização de provas e/ou à concorrência como candidato com deficiência, poderão efetuar a alteração por meio dos endereços eletrônicos dos concursos das 10h do dia 17 de maio às 23h59 do dia 3 de junho de 2013.

Os candidatos já inscritos no período de 18 de junho a 9 de julho de 2012, que não efetuaram o pagamento e que desejam permanecer inscritos no concurso, deverão efetuá-lo até o dia 18 de junho.

As solicitações de devolução da taxa de inscrição deverão ser realizadas das 10h do dia 23 de maio às 23h59 do dia 24 de maio, observado o horário oficial de Brasília/DF, devendo o candidato para tanto, informar seu número de inscrição e senha de acesso, seu CPF, seus dados bancários e demais dados do concurso público solicitados no sistema. A devolução da taxa de inscrição não será efetuada em conta poupança ou conta investimento, somente em conta corrente.

Últimos concursos   
O último concurso da Polícia Federal para escrivão foi realizado em 2009 e também foi organizado pelo Cespe/UnB. O cargo de escrivão recebeu 51.444 inscrições para 400 vagas (128,61 por vaga).

Para perito e delegado, os últimos concursos foram realizados em 2004, também pelo Cespe/UnB. Para delegado, se inscreveram 55.539 candidatos para 607 vagas. Para perito, foram 51.959 para 506 vagas.

Postado por Ana Laranjeira      
Fonte: G1 | SP

O Ministério Público do Estado do Paraná abriu as inscrições do concurso para 9 vagas de promotor substituto. O salário não foi informado.

No site da organizadora, é possível ler o edital (acesse o edital).

Do total das vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 10% para candidatos afrodescendentes.

Os candidatos devem ter bacharelado em direito e ter exercido 3 anos de atividade jurídica.

As inscrições devem ser feitas até o dia 6 de junho pelo site www.mp.pr.gov.br. A taxa é de R$ 200.

O concurso terá as seguintes etapas: prova preambular, provas escritas (5 no total, divididas por grupos), exames de sanidade física e mental, sindicância, prova oral e prova de títulos.

A prova preambular será aplicada em 28 de julho.

Postado por Ana Laranjeira      
Fonte: TRE-SC

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina recebeu autorização para realizar concurso público para formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior.

As oportunidades de nível superior serão para analista judiciário nas áreas judiciária, administrativa, apoio especializado e arquivologia.

Já para nível médio, as vagas serão para técnico judiciário na área administrativa.

O concurso público será regulamentado por edital aprovado pela presidência do tribunal a quem competirá também a homologação de seu resultado.

Ainda não há informações sobre o prazo para a publicação do edital do concurso.

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Postado por Ana Laranjeira      
Fonte: G1 | SP

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia divulgou edital de concurso público para 26 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 2.335,29 a R$ 4.397,01.

No site da organizadora, é possível ler o edital (acesse o edital).

Os cargos de nível superior são para analista de informática, auditor de controle externo nas especialidades de ciências contábeis, direito economia, engenharia florestal, engenharia civil, ciências da computação, e contador.

As vagas de nível médio são para agente administrativo.

Os profissionais ainda vão receber vale-transporte de R$ 197,10, auxílio saúde condicionado de R$ 159,75, auxílio saúde direito de R$ 540,88 e vale-alimentação de R$ 700.

As inscrições devem ser feitas no período de 14 de maio a 3 de junho pelo site www.cespe.unb.br/concursos/TCE_RO_13. A taxa é de R$ 50 para nível médio e R$ 90 para nível superior.

O processo de seleção terá duas fases. A primeira é de provas objetivas e ocorrerá para todos os cargos. Já a segunda fase, de provas discursivas, será apenas para o cargo de auditor de controle externo. Todas as etapas serão realizadas em Porto Velho.

As provas serão aplicadas na data provável de 18 de agosto.

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Por Ana Laranjeira    

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Começa a trabalhar nesta terça feira, em Brasília, a Comissão de Juristas do Senado Federal responsável por elaborar o anteprojeto do novo Código Comercial do Brasil, cuja vigência data de 1850. Presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio Noronha, a comissão será composta por 19 membros, que dispõem de 180 dias para finalizar o trabalho e encaminhar o documento-proposta à apreciação das comissões do Senado. A solenidade da posse marca o início das atividades da comissão.

Embora boa parte dos 670 artigos do Código Comercial original já tenha sido suprimida ou atualizada, ainda em 2002, com a reforma do Código Civil, os juristas indicados pelo Senado Federal apontam questões relevantes que precisam ser consideradas nessa nova proposta. Abordagens relativas ao comércio online e à substituição da documentação física pelo registro eletrônico estão no rol dos temas a serem analisados pela comissão.

“O que deve nortear este trabalho é a adequação do Código Comercial ao capitalismo moderno”, avalia Eduardo Serur, advogado especialista em direito empresarial que vai compor a comissão. Desde 2010 a Câmara dos Deputados também está elaborando sua proposta para reformar o Código Comercial.

Postado por Ana Laranjeira      
Fonte: Conselho Federal da OAB

O resultado preliminar da primeira fase, com os nomes dos aprovados na prova objetiva do X Exame de Ordem Unificado, será divulgado na próxima quarta-feira (08) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nesta data, a partir do meio-dia, terá início o prazo para a apresentação dos recursos a esta fase da prova, terminando ao meio-dia do dia 11 de maio. Um total de 124.887 candidatos se inscreveu para esta edição do Exame. O resultado final desta fase será divulgado no dia 28 de maio de 2013 neste site.

Para ser aprovado nesta etapa, o candidato deve ter acertado 50% das 80 questões da prova objetiva, todas de múltipla escolha com quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta, de acordo com o comando da questão. O conteúdo desta etapa do X Exame envolveu as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, além de questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito Internacional.

A segunda etapa (prova prático-profissional) - para a qual só se submeterão aqueles que foram aprovados nesta primeira fase - está prevista para ser realizada no dia 16 de junho de 2013.

Postado por Ana Laranjeira      
Fonte: Agência Câmara

O relator-geral do novo Código de Processo Civil (PL – 8046/10), deputado Paulo Teixeira (PT-SP), apresentará nesta quarta-feira (08) a versão final do seu parecer à comissão especial que analisa a proposta. A reunião será realizada no Plenário 11, às 14h30. A apresentação do relatório estava prevista para a semana retrasada, mas foi adiada a pedido da Consultoria Legislativa, que estava terminando de revisar o texto.

Com relação aos efeitos da apelação da sentença, por exemplo, o texto mantém a norma usada atualmente, segundo a qual a apelação impede, na maioria dos casos, a aplicação da decisão do juiz até que a segunda instância aprecie esse recurso.

Já o projeto original tem orientação contrária. Pela proposta, a sentença do juiz deverá ser executada, independentemente da apresentação de recurso. O efeito suspensivo não seria regra, mas poderia ser concedido pelo magistrado caso a caso.